IOEPA 12/02/2021 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490
330.889.187-49, doravante denominado COMPROMISSÁRIOS, RESOLVEM
CELEBRAR o presente TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
que tem como Objeto garantir o sigilo dos dados, informações, documentos e materiais constante na prestação de contas apresentada pelo MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS- MRE junto ao ESTADO DO PARÁ, através
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS- SEJUDH
relacionado aos recursos aplicados no contexto do PROGRAMA PROTEÇÃO
À CRIANÇA E ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE -PPCAAM/PA.
Vigência: a partir da data da sua assinatura entre os partícipes e por prazo
indeterminado.
Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2021
-COMPROMITENTES
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS- SEJUDH
INÁCIA WINHOLTH DE SOUZA
MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS- MRE
-COMPROMISSÁRIOS:
DÉBORAH SILVA DE JESUS - CPF/MF n.º 712758192-49
EMERSON RODRIGO ZAGALO CARDOSO - CPF/MF n.º 788206852-72
MARCELO SANTOS LAUZID - CPF/MF n.º 330889187-49
Protocolo: 627104
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
CONVÊNIO N.º 05/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS- SEJUDH, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob
n.º 05054895/0001-60, a instituição não governamental da organização
da sociedade civil: MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS- MRE, inscrita no
CNPJ/MF n.º 63887558/0001-50, e de outro lado, DÉBORAH SILVA DE JESUS, CPF/MF n.º 712.758.192-49, EMERSON RODRIGO ZAGALO CARDOSO, CPF/MFn.º 788.206.852-72 e MARCELO SANTOS LAUZID, CPF/MF n.º
330.889.187-49, doravante denominado COMPROMISSÁRIOS, RESOLVEM
CELEBRAR o presente TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
que tem como Objeto garantir o sigilo dos dados, informações, documentos e materiais constante na prestação de contas apresentada pelo MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS- MRE junto ao ESTADO DO PARÁ, através
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS- SEJUDH
relacionado aos recursos aplicados no contexto do PROGRAMA PROTEÇÃO
À CRIANÇA E ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE -PPCAAM/PA.
Vigência: a partir da data da sua assinatura entre os partícipes e por prazo
indeterminado.
Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2021
-COMPROMITENTES
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS- SEJUDH
INÁCIA WINHOLTH DE SOUZA
MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS- MRE
-COMPROMISSÁRIOS:
DÉBORAH SILVA DE JESUS - CPF/MF n.º 712758192-49
EMERSON RODRIGO ZAGALO CARDOSO - CPF/MF n.º 788206852-72
MARCELO SANTOS LAUZID - CPF/MF n.º 330889187-49
Protocolo: 627106
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 037/2021 de 10/02/2021. Art. 1º CONCEDER
Suprimento de Fundos ao servidor Raimundo Alberto Braga Araújo,
Assistente do Registro Mercantil, matrícula nº 57217953/1 e CPF nº
038.789.292-34, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para
atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme
discriminação abaixo: 72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das
Ações Administrativas. Natureza da Despesa: 339033.96 Passagens e Desp
com Locomoção R$ 200,00; 339030.96 Material de Consumo R$ 1.200,00;
339036.96 Serv Prest PF R$ 400,00; 339039.96 Serv Prest PJ R$ 700,00.
Fonte: 0261 Recursos da Adm Indireta (próprios). PI: 4120008338c. Art.
2º Informamos que o referido servidor atende o Art 4° do Decreto Estadual
nº 1.180/2008, conforme processo nº 2021/129067. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 627125
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
Publicação Diário Oficial do Estado nº 34.489, Protocolo nº 626582
– Publicada em 11/02/2021. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 626981
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 038/2021 de 10/02/2021. Art. 1º DESIGNAR a
servidora Alexandra de Paiva Pina Martins, Técnico de Administração e
Finanças, matrícula nº 55590301/4, para exercer a atividade de Agente
Público de Controle - APC, processo nº 2021/108508, a partir da data da
sua publicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 627128
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2017
CONTRATANTE: NGPM CREDCIDADÃO
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a Natureza da despesa descrita na Cláusula
Décima Primeira do Contrato Original.
De: 960101.11.122.1297.8338.0101006356.339039
Para: 960101.11.122.1297.8338.0101006356.339040
DO DISPOSITIVO LEGAL: § 8º, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições não mencionadas no presente instrumento.
Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2021
Belém/PA, 11 de fevereiro de 2021
JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA
Diretor Geral do NGPM Credcidadão, em exercício.
Protocolo: 627072
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
DOE: nº 34.486 de 09 de fevereiro de 2021, Protocolo n° 625762.
Onde se lê: Vigência: 29/01/2021 a 28/01/2026.
Leia-se: Vigência: 29/01/2021 a 28/03/2021.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira -Presidente da JUCEPA
Protocolo: 626997
ERRATA DA PORTARIA Nº 031/2021 de 05/02/2021. Processo nº
2021/120766 – INTERROMPER as férias do servidor Fabrício Vasconcelos de
Oliveira. Publicada no DOE Nº 34.486 DE 09/02/2021 – Protocolo 625775
- ONDE SE LÊ: que estava programada para 04/01/2021 a 02/02/2021 .
LEIA-SE: que estava programada para 18/01/2021 a 16/02/2021. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 627167
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº. 098/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2020/678476, de 04/09/2020,
COTI/SEDOP.