IOEPA 08/07/2021 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631
Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021
TERMO ADITIVO A CONTRATO
OUTRAS MATÉRIAS
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2020 - SEDAP
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180(CENTO E
OITENTA) DIAS E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120(CENTO E VINTE)
DIAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2021 À 31/12/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/07/2021 À 11/11/2021.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2021.
CONTRATADO:
CASA
NOVA
CONSTRUTORA
EIRELI,
CNPJ
nº
08.811.324/0001-11
JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO.
ENDEREÇO: BR-316, Km 11, s/n°, sala 02, Posto 2000, no município de
Marituba-PA, CEP 67.200-000.
ORDENADOR: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Protocolo 677343
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 120/2021
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) FORNO PARA FARINHA, EM CHAPA DE FERRO 1/8, 2M DE DIAMETRO; 01 (UMA) PRENSA EM FERRO, PARA MANDIOCA, CAPACIDADE PARA 350KG/HORA, FURO DE 1,20MX3; 01 (UM) MICROTRATOR COM ENXADA, 1CIL, 4 TEMPOS, 11CV, LARGURA 1000MM E 01
(UMA) CARRETA AGRÍCOLA DE 01 EIXO E 02 TONELADAS.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2021
VIGÊNCIA: 07/07/2021 A 31/12/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO.
Protocolo 677636
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 026/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. Estadual n° 1.180/2008
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
OBJETIVO: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de Aquisição
emergencial de insumo do tipo ração para peixes do plantel da UAGRO da
SEDAP de Terra Alta.
BENEFICIÁRIO: Andréa Cristina Egito dos Anjos
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador (a) Regional em Exercício
MATRÍCULA: 54191230-2
VALOR: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
PROJETO ATIVIDADE: 8710
FONTE DE RECURSO: 0101000000
NATUREZA DA DESPESA: 3390-30
ORDENADOR: Timara Miranda – Diretora Administrativa e Financeira/SEDAP
Protocolo 677757
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 351/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019
BENEFICIÁRIO: Jurandir Ferreira de Azara
Cargo: Engenheiro Florestal
MATRICULA: 18783
ORIGEM:Redenção/PA
OBJETIVO: Efetuar a entrega de sementes de Açaí BRS Pará.
DESTINO: Xinguara, Sapucaia e Agua Azul do Norte/PA
PERÍODO: 14 a 16/07/2021
Nº DE DIÁRIAS: 2 ½(duas e meia)
ORDENADOR Timara Miranda/Diretora Administrativa e Financeira/SEDAP
PORTARIA Nº 352/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº
278/2019
BENEFICIÁRIO: Miguel Magno Luz de Abreu
CARGO: Assistente Regional Técnico Administrativo
MAT. FUNCIONAL: 54194914
ORIGEM: Redenção/PA
DESTINO: Xinguara, Sapucaia e Agua Azul do Norte/PA
OBJETIVO: Dar suporte e efetuar a entrega de sementes de Açaí BRS Pará.
DESTINO: Xinguara, Sapucaia e Agua Azul do Norte/PA
PERÍODO: 14 a 16/07/2021
Nº DE DIÁRIAS: 2 ½(duas e meia)
ORDENADOR Timara Miranda/Diretora Administrativa e Financeira/SEDAP
Protocolo 677790
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 022/2021
BENEFICIÁRIO: Márcio José Macêdo da Silva
ORDENADOR: Timara Miranda – Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 006/2021
BENEFICIÁRIO: Raimundo Maia de Medeiros
ORDENADOR: Timara Miranda – Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo 677797
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AVISO DE LICITAÇÃO
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LICITAÇÃO
N°/Exercício: 09/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Classificação do objeto: MATERIAL PERMANENTE
Valor Estimado: R$106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais).
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 4.000 (quatro mil) marcos de concreto, conforme
condições, exigências, especificações técnicas qualitativas e quantitativas
detalhadas no Termo de Referência deste Instituto de Terras do Pará-ITERPA.
Entrega do Edital: 08/07/2021
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
Matrícula nº 80845073 = GIZELLE DO SOCORRO ARAUJO DE ALENCAR
ABERTURA
Data da sessão: 21/07/2021
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasnet.gov.br
UASG: 925301
ORÇAMENTO
Ação: 266.583
Proj./Ativ.: 21.631.1497.8366
Fonte: 0301
Elemento de Despesa: 339030
PI.: 210.000.8366c
ORDENADOR
Belém (Pa), 07/07/2021 – FLÁVIO RICARDO AZEVEDO – Presidente ITERPA, em exercício
Protocolo 677420
LICITAÇÃO
N°/Exercício: 12/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Classificação do objeto: MATERIAL PERMANENTE
Valor Estimado: R$446.008,18 (quatrocentos e seis mil, oito reais e dezoito centavos).
Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação digital, incluindo a
instalação e manutenção preventiva e corretiva dos referidos sistemas e
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Entrega do Edital:08/07/2021
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
Matrícula nº 80845073 = GIZELLE DO SOCORRO ARAUJO DE ALENCAR
ABERTURA
Data da sessão: 20/07/2021
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasnet.gov.br
UASG: 925301
ORÇAMENTO
Ação: 266.576
Proj./Ativ.: 21.126.1508.8238
Fonte: 0661 – Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 0623 – Elemento de Despesa: 449052
P.I.: 412.000.8238E/C
ORDENADOR
Belém (Pa), 07/07/2021 - FLÁVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO –
Presidente ITERPA, em exercício
Protocolo 677306