IOEPA 06/08/2021 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 diário oficial Nº 34.661
Nº-NOME- MATRICULAPERÍODO
1-HELCIO CASTRO DOS SANTOS-5954266-11/05/2020 A 17/05/2020
2-HELIO FONSECA DE MEDEIROS-57201918-21/05/2020 A 06/06/2020
3-HELIO FONSECA DE MEDEIROS-57201918-13/05/2020 A 19/05/2020
4-HELPPDIONES DA SILVA MELO-5954267-23/06/2020 A 29/06/2020
5-HELTON BATISTA COSTA-5954271-02/06/2020 A 15/06/2020
6-HERICA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA-5952366-11/05/2020 A
20/05/2020
7-HERMANO ANACLETO DUARTE-5782554-29/07/2020 A 30/11/2020
8-HERMES PEREIRA GOMES-5953952-24/05/2020 A 07/06/2020
9-HILANIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS-55587649-02/06/2020 A
15/06/2020
10-HILANIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS-55587649-17/12/2020 A
23/12/2020
11-HUDSON NEY AMAZONAS DE MENEZES-5899600-09/03/2020 A
15/03/2020
12-HUGO MAGALHAES MARTINS-5949520-22/04/2020 A 05/05/2020
13-HUMBERTO
MENDONÇA
DOS
ANJOS-5952459-11/05/2020
A
20/05/2020
14-IDAIAS PEDROSA SILVA-5952311-01/11/2020 A 05/11/2020
15-IGOR DIAS CASTELO BRANCO-5949832-28/10/2020 A 06/11/2020
16-IGOR PEDROSA ARAUJO-5949826-15/05/2020 A 24/05/2020
17-ILKA NAZARE DE PAULA SODRE-5953261-27/04/2020 A 02/05/2020
18-ILKA NAZARE DE PAULA SODRE-5953261-13/04/2020 A 19/04/2020
19-ILKA NAZARE DE PAULA SODRE-5953261-20/04/2020 A 26/04/2020
20-IRAILDON DE JESUS ARAUJO-5954823-06/08/2020 A 17/08/2020
21-IRANILDO ALMEIDA CAVALCANTE-5954004-16/04/2020 A 30/04/2020
22-ISAQUE CARDOSO CAMPELO-5949819-25/05/2020 A 31/05/2020
23-ISAQUE CARDOSO CAMPELO-5949819-05/05/2020 A 18/05/2020
24-ISRAEL GUEDES DOS SANTOS-7565343-18/04/2020 A 24/04/2020
25-ISRAEL GUEDES DOS SANTOS-7565343-05/05/2020 A 19/05/2020
26-ITALO MAGNO NEVES GONÇALVES-5954703-26/10/2020 A 29/10/2020
27-IVONE DE LIMA NEVES-57214084-28/09/2020 A 03/10/2020
28-IVONE DE LIMA NEVES-57214084-04/05/2020 A 09/05/2020
29-IVONE DE LIMA NEVES-57214084-02/06/2020 A 15/06/2020
30-IZAIAS TEIXEIRA DE CASTRO-41904-24/04/2020 A 07/05/2020
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 688778
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 006/2019
Nº: 03
Data de Assinatura: 30/07/2021
Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2022
Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do presente termo por mais
12 (doze) meses.
Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do
Convênio nº 006/2019 nos termos de sua Cláusula Sexta, e consequentemente alteração do valor global dos recursos orçamentários descritos na
Cláusula Quinta.
Convênio: 006
Exercício: 2019
Valor: R$ 533.549,70 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta
e nove reais e setenta centavos.)
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: SYSTEMSCOPY LTDA - ME.
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.
Protocolo: 688857
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2019
Nº: 02
Data de Assinatura: 30/07/2021
Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022
Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do presente termo por mais
12 (doze) meses.
Objeto: tem por objeto o ajuste de vagas do Convênio n° 003/2019, que
passará a alocar mão de obra de 02 internos (as) em regime semiaberto e domiciliar custodiados (as) no Sistema Penitenciário do Estado do
Pará, na atividade laborativa de operador de máquina de fotocópia nos
estabelecimentos definidos pela Empresa, além de serviços gerais, apoio e
auxiliar de entrega de produtos, conforme plano de trabalho; bem como a
prorrogação do prazo de execução e vigência do referido instrumento, nos
termos de sua Cláusula Sexta; e, consequentemente, a alteração do valor
global dos recursos orçamentários da Cláusula Quinta
Convênio: 003
Exercício: 2019
Valor: R$ 235.149,93 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e
nove reais e noventa e três centavos).
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI..
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.
Protocolo: 688858
Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 587/2021 de 27/07/2021.
Suprido: Noralita Barros Pinho de Sousa e Silva
Matrícula: 5392764
Cargo: Diretora
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008.
Programa de Trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
978283
0101000000
33.90.39
R$ 870,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 688757
PORTARIA Nº 589/2021 de 03/08/2021.
Suprido: Jair Claudio da Silva Guimarães
Matrícula: 5933833
Cargo: Diretor
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008.
Programa de Trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
978283
0101000000
33.90.30
R$ 581,80
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 688759
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1844/2021 – 811044 - CRCO
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para comarca de
Abaetetuba.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM
Destino: ABAETETUBA
Servidor. Matricula 5947887 MARCELO AUGUSTO DE SOUZA LIMA Agente
Prisional; Matricula 54196469 ANTONIO EDVAN TAVARES COSTA Agente
prisional.
Período. 01/08/2021 DIÁRIA (S) ½ (MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 688884
PORTARIA Nº 1009/2021
Objetivo: BUSCAR MUNIÇÃO NA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO (GPAT) EM
ANANINDEUA
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/CTMABT
Destino: ANANINDEUA/PA
Servidor (es): 5954206 - DANIELE SILVA SOUZA – AG. PRISIONAL –
57189036 – MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS – MOTORISTA.
Período: 14/04/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 689022
PORTARIA Nº 1514 /2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CRAMA/MARABÁ, para o CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE TUCURUI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARABÁ/CRAMA
Destino: TUCURUÍ
Servidor (es): 6403711 – ABRÃAO SOUSA SÁ – AG. PRISIONAL – 5953854
– WELTON SIQUEIRA COSTA – AG. PRISIONAL – 5953038 – THENNYSSON
FERREIRA DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5954420 – MICHAEL DAVID BATISTA ALVES – AG. PRISIONAL.
Período: 07/04/2021 - Diária(s ): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 689029
PORTARIA Nº 1542 /2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNA, DO CRF-SANTARÉM, para o CENTRO ESPECIALIZADO DE DESDROGATIZAÇÃO “FAZENDA ESPERANÇA”, em cumprimento a DECISÃO JUDICIAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTARÉM/CRFSTM
Destino: ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 80015487/1 – NATÁLIA PIMENTEL DOS REIS – AG. PRISIONAL – 5954235/1 – ODIGLEISSON FEITOSA CARDOSO – AG. PRISIONAL – 5954263 – PAULA ELOARTE DE OLIVEIRA BELO - AG. PRISIONAL
– 5942319 – HADAMES ROGER ALMEIDA RODRIGUES – MOTORISTA.
Período: 07/04/2021 a 10/04/2021 - Diária(s): 03 e ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 689025
PORTARIA Nº 1006/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESOS EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, PARA
CRCO/BELÉM E CTM III/SANTA IZABEL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/CTMABT
Destino: STA IZABEL/BELÉM/PA
Servidor (es): 5911486 - CLEIDIVAL PINHEIRO COSTA- AG. PRISIONAL – 5935525 – CLEBSON DA CONCEIÇÃO SANTOS – AG. PRISIONAL