IOEPA 08/09/2021 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 45
Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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CONTRATO Nº 015/2017-CPH
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
Assinatura: 28/07/2021
Empresa: ENGEPORT ENGENHARIA EIRELI– EPP, com sede na Passagem
São Pedro, nº 18, bairro Marco, CEP:66.095-721, município de Belém, Estado do Pará inscrita no CNPJ/MF n° 08.064.865/0001-23.
Justificativa: O valor global do contrato, referente aos serviços no município de Almeirim, consistia no montante de R$ 3.728.558,45 (três milhões,
setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), sofrendo através do presente Termo de Apostilamento reajuste retroativo no valor de R$ 292.814,50 (duzentos e noventa e
dois mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Em relação aos
serviços prestados no município de Prainha, o valor global do contrato de
R$ 3.292.640,99 (três milhões duzentos e noventa e dois mil seiscentos e
quarenta reais e noventa e nove centavos), sofrerá reajuste retroativo no
valor de R$ 225.421,77 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte
e um reais e setenta e sete centavos). A partir do presente Termo de Apostilamento o valor global do contrato nº 015/2017, referente aos serviços no
município de Almeirim, passa a ser de R$ 4.021.372,95 (quatro milhões,
vinte e um mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), e referente aos serviços no município de Prainha passará a ser de R$
3.518.062,76 (três milhões quinhentos e dezoito mil, sessenta e dois reais
e setenta e seis centavos). As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária classificada como: Projeto Atividade 26.784.1486.7575, Natureza da despesa 449051 e Fonte 0301.
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 701205
CONTRATO Nº 016/2017-CPH
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
Assinatura: 28/07/2021
Empresa: ENGEPORT ENGENHARIA EIRELI– EPP, com sede na Passagem
São Pedro, nº 18, bairro Marco, CEP:66.095-721, município de Belém, Estado do Pará inscrita no CNPJ/MF n° 08.064.865/0001-23.
Justificativa: O valor global do contrato, referente aos serviços no município de Faro, consistia no montante de R$ 4.694.222,99 (quatro milhões,
seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa
e nove centavos), sofrendo através do presente Termo de Apostilamento
reajuste retroativo no valor de R$ 318.902,50 (trezentos e dezoito mil
novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Em relação aos serviços
prestados no município de Terra Santa, o valor global do contrato de R$
3.889.594,21 (três milhões oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e
noventa e quatro reais e vinte e um centavos), sofrerá reajuste retroativo
no valor de R$ 183.511,60 (cento e oitenta e três mil quinhentos e onze
reais e sessenta centavos). A partir do presente Termo de Apostilamento o
valor global do contrato nº 016/2017, referente aos serviços no município
de Faro, passa a ser de R$ 5.013.125,49 (cinco milhões, treze mil, cento
e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), e referente aos serviços
no município de Terra Santa passará a ser de R$ 4.073.105,81 (quatro milhões, setenta e três mil, cento e cinco reais e oitenta e um centavos). As
despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária classificada como: Projeto Atividade 26.784.1486.7575,
Natureza da despesa 449051 e Fonte 0301.
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 701206
CONTRATO Nº 017/2017-CPH
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
Assinatura: 28/07/2021
Empresa: PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA EIRELI – PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA, com sede na Travessa Lomas Valentina, Passagem
São Pedro, nº 124-B, bairro Marco, CEP: 66.095-720, Município de Belém,
Estado do Pará inscrita no CNPJ/MF n° 22.911.135/0001-41.
Justificativa: O valor global do contrato, referente aos serviços no município de Curuá, consistia no montante de R$ 3.751.102,10 (três milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e dois reais e dez centavos), sofrendo
através do presente Termo de Apostilamento reajuste retroativo no valor
de R$ 270.631,22 (duzentos e setenta mil seiscentos e trinta e um reais e
vinte e dois centavos). Em relação aos serviços prestados no município de
Santana do Tapará, o valor global do contrato de R$ 4.466.342,86 (quatro
milhões quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e dois
reais e oitenta e seis centavos), sofrerá reajuste retroativo no valor de R$
425.375,79 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e cinco
reais e setenta e nove centavos). A partir do presente Termo de Apostilamento o valor global do contrato nº 017/2017, referente aos serviços
no município de Curuá, passa a ser de R$ 4.021.733,32 (quatro milhões,
vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)
e, referente aos serviços no município de Terra Santa passará a ser de R$
4.891.718,65 (quatro milhões, oitocentos e noventa e um mil, setecentos
e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). As despesas decorrentes do
presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária classificada como: Projeto Atividade 26.784.1486.7575, Natureza da despesa
449051 e Fonte 0301.
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 701209
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 668/2021 – ARCON - PA, DE 02 DE SETEMBRO 2021.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela
Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela
Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando Processo
2021/793961 - ARCON-GTS; RESOLVE: I – AUTORIZAR ISLIA LIMA DE
SOUSA AMORIM, matricula nº 5917188/2, ocupante do cargo de Supervisor
II a gozar 19 (dezenove) dias das férias suspensas através da Portaria
n.º 094/2021 de 27/02/2020, publicado no DOE n° 34.133 referente ao
período aquisitivo 2019/2020, no período de 08/09/2021 a 26/09/2021.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO/Diretor
Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 700837
PORTARIA Nº 669/2021 – ARCON – PA, 02 DE SETEMBRO DE 2021.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei
Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº
6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; CONSIDERANDO CI N.º 058/2021-GTS/
ARCON; RESOLVE: I – DESIGNAR ANDRE AUGUSTO PAMPLONA FREIRE,
Matrícula nº 5947484/1, a responder como SUPERVISOR II desta ARCON/
PA, no período a contar de 08/09/2021 a 26/09/2021, durante as férias
da titular ISLIA LIMA DE SOUSA AMORIM, matrícula n° 5917188/2. II –
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO/Diretor
Geral –ARCON-PA.
Protocolo: 700842
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 675/2021 – ARCON-PA, 03 DE SETEMBRO DE 2021. O
Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei
Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei
nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO o Artigo 77, inciso
IX, c/c Artigo 98 e 99 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO
Processo nº 2021/960081; RESOLVE: I - AUTORIZAR o gozo de 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio a servidora LIETE JUDITH TAVARES VENTURIERI,
matrícula n.º 57173503/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico
em Regulação de Serviços Públicos N/III, correspondente ao triênio
2009/2012, conforme os termos do Processo n° 2018/538372-SEPLAN de
03/12/2018, concedido através da Portaria 007/2019 de 16 de janeiro de
2019, publicado no DOE 33.785 de 21 de janeiro de 2019, no período de
13/09/2021 a 12/10/2021. III - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ,
03 DE SETEMBRO DE 2021. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor
Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 700996