IOEPA 01/12/2021 -Pág. 124 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
124 diário oficial Nº 34.782
Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 056/2021-GAB/NGTM
O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
§2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme
Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de 04/01/2019.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
JOÃO ESTANISLAU GONÇALVES LOBATO
5832365
08/01/2021 a 07/01/2022
01/02/2022 a 02/03/2022
WLADIMIR BARBOSA
CARDOSO
57197068
19/04/2020 a 18/04/2021
01/02/2022 a 02/03/2022
CLAUDIO LUCIANO DA
ROCHA CONDE
8058407
01/10/2018 a 30/09/2019
01/02/2022 a 02/03/2022
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 30 de novembro de 2021
EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR
DIRETOR GERAL
Protocolo: 736000
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 582 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos do PAE nº 2021/1190527;
R E S O L V E:
I – Nomear o servidor DORIELSON DO CARMO RODRIGUES GAIA, matrícula nº 57208687-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação,
para exercer interinamente o cargo de Diretor do CENTRO INTEGRADO DO
BAIXO TOCANTINS – CIEBT, no município de CAMETÁ -PA.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 29 de novembro de 2021.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
*Republicada por conter incorreções do D.O.E. Nº 34.780 do dia 30/11/2021.
Protocolo: 735871
PORTARIA Nº 615 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
R E S O L V E:
I - ENCERRAR a Gratificação de Tempo Integral-GTI, no percentual de
60% (sessenta por cento) do servidor ALEXANDRE TEIXEIRA NEGRÃO,
Identidade Funcional nº 54188797/2, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia- DCT, a contar
de 01/11/2021, concedida através da PORTARIA nº 130, de 27/03/2020,
publicada no DOE nº 34.165, de 01/04/2020.
II - Esta PORTARIA possui efeitos retroativos ao dia 01/11/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 30 de novembro de 2021.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 736152
PORTARIA Nº 605 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2021/1357502.
R E S O L V E:
I – Autorizar o colaborador eventual ELTON RAFAEL ALVES, Identidade
Funcional nº 2395149, ocupante do cargo de Professor, lotado na IEA/
UNIFESSPA, a viajar do município de Marabá - PA ao município de Nova
Ipixuna - PA, no período de 03 à 06/12/2021, com objetivo de acompanhar
o processo seletivo específico do FORMA PARÁ.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 3 e 1/2 (três e meia)
diárias ao colaborador acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 30 de Novembro de 2021.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 735771
PORTARIA Nº 609DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2021/ 1358497.
R E S O L V E:
I – Autorizar a servidora ODETE VANZELER SABÁ, Identidade Funcional nº
5434599/7, ocupante do cargo de Assessora Técnica, lotado na Diretoria
de Administração e Finanças - DAF, a viajar ao município de Santa Cruz do
Arari – PA, no período de 03 a 06/12/2021, para Acompanhar o Processo
Seletivo Específico do FORMA PARÁ .
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e 1/2 (três e
meia) diárias à servidora acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 30 de novembro de 2021.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 735981
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ERRATA
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Fica retificado na PORTARIA nº 588 de 29/11/2021, publicada no
D.O.E. nº 34.780 de 30/11/2021.
Onde se lê: Natureza de Despesa: 339030.
Leia-se: Natureza de Despesa: 339039.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 29 de novembro de 2021.
Protocolo: 736039
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021
Data: 30/11/2021
Valor: Valor unitário de no valor de R$ 1.809,08 (Um mil oitocentos e nove
reais e oito centavos) para um período de 06 (seis) meses, perfazendo um
valor total de R$ 10.854,48 (Dez mil oitocentos e cinquenta e quatro reais
e quarenta e oito centavos).
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais
para alunos da Rede de Escolas de Ensino Técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Estado
do Pará - SECTET, conforme quantitativos e especificações técnicas dos
serviços constantes na planilha de Serviços do Termo de Referência do
processo 2021/1152490.
Data da ratificação: 30/11/2021
Recursos Orçamentários:
Funcional Programática: 48101.12.363.1501.8530, Elemento de despesa:
339039, Ação: 268753, Fonte: 0102 e PI: 1010008530C.
Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. (CNPJ Nº
33.608.308/0001-73).
Endereço: sede na Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Rio de Janeiro/
RJ – CEP: 20060-000
Ordenador: Adejard Gaia Cruz, Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 736037
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021
Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. (CNPJ Nº
33.608.308/0001-73)
Data: 30/11/2021
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Secretário de Estado/
SECTET.
Protocolo: 736038