IOEPA 08/06/2022 -Pág. 130 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
130 diário oficial Nº 35.000
Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO – SEEL
PROCESSO: 2021/398732
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Temporário
OBJETO: Contratação de servidores por tempo determinado através dos
PSS - 004/2022-SEEL
CONTRATANTE: Secretaria De Estado De Esporte e Lazer – SEEL
ASSINATURA: 07/06/2022
VIGÊNCIA: 07/06/2022 a 07/06/2023
CONTRATO N°
CONTRATADO
FUNÇÃO
044/2022
ADRIEL SANTOS SIQUEIRA
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8339p
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 319004
PI: 4120008339p
Ação: 186475
Funcional Programática: 08101.27.331.1297.8311c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339046
PI: 4120008311c
Ação: 232797
Funcional Programática: 08101.27.331.1297.8312c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339049
PI: 4120008312c
Ação: 232798
ORDENADOR DE DESPENSA: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 810289
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
APOSTILAMENTO Nº 04/2022-SEEL
CONTRATO Nº 07/2018-SEEL
PROCESSO Nº 2018/9034
PARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
E A EMPRESA EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
•OBJETO DO APOSTILAMENTO: O objeto do presente termo de apostilamento, consiste no acréscimo AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO
CONTRATO, acrescentando período de 12 meses de vigência a contar a
partir do dia 01 de março de 2022 até 01 de março de 2023.
PARÁGRAFO ÚNICO – a vigência do referido contrato será de 01 de março
de 2022 até 01 de março de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Artigo 65, § 8°, da Lei n°
8.666/93DATA DO APOSTILAMENTO: 07/06/2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA-SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 810665
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 225/2022-SEEL, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 01 (Uma) diária ao servidor NIZOMAR GUIMARÃES CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº 5629179/3, com o objetivo de realizar entrega
de kits de materiais esportivos aos municípios que participarão da fase
regional do baixo amazonas da 11° edição do “Jogos Abertos do Pará”, no
município de Santarém – PA, no dia 03/06/2022.Ordenador: Nivan Setubal
Noronha.
Protocolo: 810653
PORTARIA Nº. 224/2022-SEEL, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 01 e ½ (Uma e meia) diárias as servidoras MÁRCIA DE MIRANDA CORRÊA, matricula n° 5523150/2 e MARIA CRISTINA NUNES BAIA,
matrícula n° 57174286/2, com o objetivo de realizar visita técnica a fim
de verificar a estrutura física e logística para realização da fase regional do
Marajó II dos “XI Jogos Abertos do Pará”, no município de Soure - PA, de
07/06 à 08/06/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 810680
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 147/2022-SEEL, 02 DE MAIO DE 2022
CONCEDER, férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados:
MATRICULA
NOME
EXERCÍCIO
PERIODO
57204424/ 2
AILA LOANA NOGUEIRA DA SILVA
2021-2022
18/07 A
16/08/2022
317438/ 2
AUGUSTO NAZARENO PESSOA LISBOA
2020-2021
04/07 A
02/08/2022
7004117/ 1
CARLOS ALBERTO PIEDADE CORTINHAS
2021-2022
15/07 A
13/08/2022
2015358/ 1
COSMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
2021/2022
01/07 A
30/07/2022
57202117/ 1
EWERTON SILVA DE SOUZA
2020/2021
11/07 A
09/08/2022
54190207/ 3
FLAVIA LOYANE SANTIAGO DE SOUSA
2020/2021
18/07 A
01/08/2022
2015307/ 1
FRANCISCO SOARES DA SILVA
2021/2022
04/07 A
02/08/2022
5901961/ 1
JESUS NAZARENO DOS SANTOS CRUZ
2020/2021
18/07 A
01/08/2022
57202771/ 2
JOAO PEREIRA DA SILVA CARMO
2020/2021
04/07 A
02/08/2022
2015315/ 1
JOSE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
2021/2021
01/07 A
30/07/2022
57190527/ 2
LAIRSON DA CUNHA FARO
2020/2021
01/07 A
10/07/2022
5523150/ 2
MARCIA DE MIRANDA CORREA
2020/2021
11/07 A
09/08/2022
54190570/ 2
MÁRCIA CRISTINA DA SILVA REIS
2020/2021
19/07 A
02/08/2022
57175187/ 2
MICHELE CRISTINA DA SILVA VILHENA
2020/2021
11/07 A
25/07/2022
57234852/ 1
MONICA NAZARE CONCEICAO DOURADO
2021/2022
25/07 A
05/08/2022
54185354/ 2
NAIRÁ COIMBRA PORTO
2021/2022
11/07 A
09/08/2022
54194428/ 2
NEY FERREIRA FRANCA
2020/2021
18/07 A
16/08/2022
5629179/ 3
NIZOMAR GUIMARAES CARNEIRO JUNIOR
2020/2021
18/07 A
16/08/2022
57202041/ 1
PAULO MARCELO ARAUJO DE MORAIS
2020/2021
04/07 A
02/08/2022
2015218/ 1
VALMIR MOREIRA LEAL
2021/2022
04/07 A
02/08/2022
662798/ 3
WILSON FLAVIO DA SILVA CORREA
2021/2022
04/07 A
02/08/2022
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Nivan Setubal Noronha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela
Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do processo nº 2021/866965,
resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1.Licitação nº: 01/2022
2. Modalidade: Concorrência.
3.Data da Adjudicação: 07/06/2022
4. Data da Homologação: 07/06/2022
5. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma
e revitalização do Estádio Maximino Porpino, no município de Castanhal-PA.
6. Empresa vencedora adjudicada: R & A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
83.736.405/0001-10, com o valor global de R$9.278.154,80(nove milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e cinqüenta e quatro reais e
oitenta centavos).
Belém (PA), 7 de junho de 2022.
Nivan Setubal Noronha
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 810244
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº02/2022
Com base na Documentação acostada nos autos do processo 2022/366408
e na condição de Autoridade Competente deste órgão, HOMOLOGO o processo licitatório CONVITE Nº02/2022, cujo objeto é Contração de empresa
especializada para a aquisição e instalação de academias ao ar livre nos
municípios de Benevides e Oeiras do Pará, tendo como vencedor do processo licitatório o licitante W.M. VILHENA PINTO & CIA LTDA - ME, CNPJ:
08.871.507/0001-22, no valor global de R$ 108.410,93 (cento e oito mil,
quatrocentos e dez reais, noventa e três centavos), nos termos do art. 43
da Lei nº 8.666/93, para que se produza efeitos jurídicos e legais.
Belém (PA), 7 de junho de 2022.
Nivan Setubal Noronha
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 810535
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 01/2022-SEEL
CONTRATO Nº 024/2021-SEEL
PROCESSO Nº 2021/205815
PARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
E A EMPRESA RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O objeto do presente Termo Apostilamento
e a modificação da funcional programática de 8317 para 8322, criada especialmente para atender as necessidades do Projeto Gol do Brasil.
DATA DO APOSTILAMENTO: 07/06/2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 810656