IOEPA 08/06/2022 -Pág. 131 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.000 131
Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022
57190797/ 3
LIANE LOPES DA COSTA CHAVES
2020/2021
18/07 A
01/08/2022
5898730/ 2
LUIS ANTONIO MEDEIROS MACIEL
2021/2022
25/07 A
08/08/2022
5927792/ 3
LUIZ ANDRE MORAES SANTOS JUNIOR
2021/2021
04/07 A
23/07/2022
ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 810530
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
PORTARIA Nº 481/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2022/700110; RESOLVE: Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JACHONS VALDO DA SILVA
TAVARES, Mat. 54188798/ 5, Ger. de Turismo de Negócios, Eventos e Incentivos. OBJ: Participar, como representante da Setur no Road Show Mercado e Evento. DESTINO: Belo Horizonte/MG. PERÍODO: 13 a 15.06.2022.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 810735
PORTARIA 477/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/700753; RESOLVE: Conceder 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à servidora IVONE MITSUSUKO YOSHIMARU CUNHA, Mat. 5904512/2, Secretária Adjunta. OBJ: Visita técnica
e arraial dos Caetes 2022. DESTINO: Bragança /Pará. PERÍODO: 03 a
05.06.2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 810636
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 472/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO 2022
CONSIDERANDO os termos do processo Nº 2022/699208; CONSIDERANDO
a PORTARIA nº 459/2022, publicada no DOE 34.998 de 07/06/2022, que
concede Licença para Tratamento de Saúde a Gerente de Recursos Humanos.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora, ELIANE CORREA DE OLIVEIRA, mat.
57174228/1, cargo de Agente de PORTARIA, para responder pela Gerência
de Recursos Humanos, no período de 26/05/2022 à 09/06/2022, durante
a licença da titular Rafaela Suellem de Souza Sanches. ORDENADOR:
ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 810708
PORTARIA Nº 476/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
CONSIDERANDO o Decreto nº. 870, de 04/10/2013 e a PORTARIA Conjunta
nº. 658/SEAD, de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos
na administração pública; CONSIDERANDO os termos do Processo Nº
452612/2022. RESOLVE: I – DESIGNAR a Comissão de fiscalização do
Contrato Administrativo Nº 17/2022, celebrado entre o Estado do Pará,
através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a ORGANIZAÇÃO
SOCIAL PARÁ 2000, composta pelos servidores abaixo descritos:
NOME
MATRICULA
CARGO
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ALESSANDRA PAMPLONA DE AZEVEDO
54197305//3
DIRETORIA DE PRODUTOS
TURISTICOS
FISCAL
DIÁRIA
RAFAELA SUELLEM DE SOUZA SANCHES
5960862/ 1
GER. DE RECURSOS HUMANOS
FISCAL
.
VICTOR LOPES DE SOUZA
5955929/ 2
COORD. DE MARKETING
FISCAL
.
PORTARIA N° 473/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/708325; RESOLVE: Conceder 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA
SILVA, mat. 57230575/2, Motorista. OBJ: Conduzir servidores. DESTINO:
Marapanim/PA. PERÍODO: 06 a 10.06.2022. ORDENADOR: ANDERSON
OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 810524
PORTARIA N° 471/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/700316; RESOLVE: Conceder 4, ½ (quatro meias) diárias ao servidor JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA
SILVA, mat. 57230575/2, Motorista. OBJ: Conduzir servidores. DESTINO:
Ananindeua/PA e Benevides/PA. PERÍODO: 03 á 06.06.2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 810512
PORTARIA N° 475/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/545254; RESOLVE: Conceder 7 e ½ (sete e meia) diárias ao servidor ALBERT FRANKLIN LEAL PANTOJA, Mat. 55585601/1, Assistente de Gestão em Turismo. OBJ: Realizar
palestra do cadastur e orientação/atendimento aos secretários e prestadores de serviço Turístico, dentro da programação do seminário “Indicadores
de Turismo do Pará”. DESTINO: Altamira/PA. PERÍODO: 12 a 19.06.2022.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 810531
PORTARIA N° 474/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/701234; RESOLVE: Conceder 2 e ½ (duas e meia) diárias à servidora ALESSANDRA PAMPLONA DE
AZEVEDO, mat. 54197305/3, Diretora de Produtos Turísticos. OBJ: Participar como representante da Setur no Road Show Mercado e Evento. DESTINO: Brasília/DF. PERÍODO: 06 a 08.06.2022. ORDENADOR: ANDERSON
OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 810545
PORTARIA 479/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/682270; RESOLVE: Conceder 1 e ½ (uma e meia) diária a servidora CLÁUDIA REGINA BASTOS
NEDER, Mat. 55588571/1, Téc. de Planej. e Gestão em Turismo. OBJ:
Fiscalização de serviços de manutenção na Praça de Alimentação/Orla do
Maçarico, junto com a empresa Executiva Serviços Técnicos Especializados
Ltda. DESTINO: Salinópolis/PA. PERÍODO: 04 a 05.06.2022. ORDENADOR:
ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 810581
PORTARIA 478/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/682272; RESOLVE: Conceder 01 e 1/2 (uma e meia) diárias a servidora MÁRCIA DO SOCORRO CAMPOS MOURA, Mat. 5636655/1, Téc. de Planejamento e Gestão em Turismo.
OBJ: Fiscalização de serviços de manutenção na Praça de Alimentação/
Orla do Maçarico, junto com a empresa Executiva Serviços Técnicos Especializados Ltda. DESTINO: Salinópolis/PA. PERÍODO: 14 à 15/06/2022.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 810595
PORTARIA Nº 480/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/708478. RESOLVE: Conceder 1 e ½ (uma e meia) diárias ao servidor RONIVALDO MENEZES VIEIRA, Mat. 3255514/1, Auxiliar de serviços gerais. OBJ: Conduzir servidores.
DESTINO: Salinópolis/PA. PERÍODO: 14 a 15.06.2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 810609
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 810557
.
.
DEFENSORIA PÚBLICA
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 290/2022/GGP/DPG, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 8º, VIII, da Lei nº 54/2006;
considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 0826117-32.2022.8.14.0301, em trâmite na 2ª Vara
de Fazenda de Belém/PA, com vistas a dar cumprimento provisório à
determinação, RESOLVE: Art. 1º Suspender, sub judice, os efeitos da
PORTARIA nº 106/2022/GGP/DPG, de 11/03/2022, que desligou MARIA
ZENEIDE MACHADO DE ALMEIDA GAMA dos quadros da Defensoria Pública
do Estado do Pará, com a consequente reinclusão na folha de pagamentos
da Defensoria Pública do Estado; Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará.
Protocolo: 810282
PORTARIA Nº 298/2022/GAB/DPG, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 54, de
7 de fevereiro de 2006; considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/586256; RESOLVE:
LIBERAR a Defensora Pública VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAÚJO, para
participar do IX Encontro Nacional de Execução Penal, que será realizado
pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba e Instituto Brasileiro de Execução Penal, na Cidade de João Pessoa/PB, com prejuízo de suas funções
junto a 13ª Defensoria Pública de Defesa em Execução Penal, no período
de 12/06/2022 a 16/06/2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 810380
PORTARIA Nº 38/2022/GAB/DPG, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 54, de 7
de fevereiro de 2006; tendo em vista os termos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2022/612221; RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a Defensora Pública PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI,
14ª Defensoria Pública da Família, ID. Funcional nº 55588715, para atuar
nos autos do Processo nº 0850410-71.2019.814.0301, com trâmite na 1ª
Vara de Família da Capital.
Art. 2° Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 810376