TJAC 28/01/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, terça-feira
28 de janeiro de 2020.
ANO XXVl Nº 6.523
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Apelação nº 0007237-20.2019.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0007237-20.2019.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Janaina Nogueira Augustinho
Advogada: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 2552E/AC)
Apelante: Kelly Hapuky Mendes de Morais
Advogada: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 2552E/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Nelma Araújo Melo de Siqueira
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Apelação nº 0007931-91.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0007931-91.2016.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Hermeson Vieira da Silva
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Joana Darc Dias Martins
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Apelação nº 0009398-42.2015.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Nº na Origem: 0009398-42.2015.8.01.0001
Assunto: Homicídio Qualificado
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Wanderley da Silva Araújo
Adv. Dativo: Marco Aurélio Guilherme Flores (OAB: 3923/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
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Apelação nº 0011108-92.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0011108-92.2018.8.01.0001
Assunto: Crimes Previstos Na Lei da Organização Criminosa
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: I. C. F. do N.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: S. S. S.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: T. B. de A.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: F. F. M. da S.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: N. R. B.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: I. B. de S.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelante: G. M. da C.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Bernardo Fiterman Albano
Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
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Apelação nº 0013500-05.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0013500-05.2018.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Jarde Ferreira da Silva
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Joana D´Arc Dias Martins
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Apelação nº 0013898-49.2018.8.01.0001
Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Nº na Origem: 0013898-49.2018.8.01.0001
Assunto: Estupro de Vulnerável
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Apelante: S. O. de A.
D. Público: Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Mariano Jeorge de Sousa Melo
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Apelação nº 0015098-62.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0015098-62.2016.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Joana Darc Dias Martins
Apelante: Ernison Lima de Sales
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
28
Apelação nº 0500003-15.2018.8.01.0081
Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Nº na Origem: 0500003-15.2018.8.01.0081
Assunto: Estupro de Vulnerável
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: N. da C. R.
Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo
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Apelação nº 0500643-52.2017.8.01.0081
Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Nº na Origem: 0500643-52.2017.8.01.0081
Assunto: Crimes Contra A Dignidade Sexual
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: J. da S. C.
D. Público: Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo
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Apelação nº 0801700-78.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0801700-78.2017.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Priscyla Maria da Silva de Sousa
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Joana Darc Dias Martins
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Apelação nº 0801893-93.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Violência Doméstica (Virtual)
Nº na Origem: 0801893-93.2017.8.01.0001
Assunto: Ameaça
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Hélio Melo da Silva
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Tales Fonseca Tranin
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Recurso Em Sentido Estrito nº 0001976-50.2019.8.01.0009
Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem: 0001976-50.2019.8.01.0009
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Walter Teixeira Filho
Recorrido: Uander Carlos de Oliveira Martins
D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)
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Recurso Em Sentido Estrito nº 0008233-52.2018.8.01.0001
Origem: Acrelândia / Vara Única - Criminal
Nº na Origem: 0008233-52.2018.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista