TJAC 05/08/2020 -Pág. 123 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quarta-feira
5 de agosto de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.650
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
S/A. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC). Advogado:
José Lídio Alves dos Santos (OAB: 4846/AC). Apelada: Andreia Moreira Lima.
D. Público: Ronney da Silva Fecury (OAB: 1786/AC). Relator(a): Luís Camolez.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.
0009852-61.2011.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Oi Móvel S/A. Advogada: Marcia Cristhiny Costa Barbosa Duarte (OAB: 2525/AC). Advogado:
Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC). Advogado: Marcelo Ferreira Campos
(OAB: 3250/RO). Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO).
Advogado: Charlles Roney Barbosa de Oliveira (OAB: 2556/AC). Apelado:
Freitas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Auto Posto Yaco. Advogado:
Marcel Bezerra Chaves. Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC).
Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.
0100796-97.2020.8.01.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juízo
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100813-36.2020.8.01.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juízo
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0700036-84.2019.8.01.0081 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Acre. Proc.
Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC). Apelado: G. B. D.
(Representado por sua mãe) E. B. C.. D. Público: Rogério Carvalho Pacheco
(OAB: 134019/RJ). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado.
0700051-84.2019.8.01.0006 - Apelação Cível. Apelante: Município de Acrelândia. Proc. Município: Leandro Belmont da Silva (OAB: 4706/AC). Apelado: Venezia Comércio de Caminhões Ltda. Advogado: Fábio Camargo Lopes (OAB:
8807/RO). Advogado: Rodrigo Marques Barbosa do Rosário (OAB: 2969/RO).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0704736-96.2012.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Fredson Lopes Santana. D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO). Apelado: Banco Toyota do Brasil S/A. Advogada: Magda Luiza Rigodanzo Egger
de Oliveira (OAB: 5145/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Órgão.
0708290-97.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS. Proc. Faz. Nac: Naina Magalhães Santos Pimenta (OAB:
4784/AC). Apelado: Carlos Gomes de Oliveira. D. Pública: Elizabeth Passos
Castelo (OAB: 2379/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0712767-71.2013.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Cuiabá Indústria de
Piscinas Ltda - EPP (Igui Piscinas). Advogado: Alexandre Fraga Costa (OAB:
66393/RS). Apelante: Waldemar Caldera Rocha. D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO). Apelado: Waldemar Caldera Rocha.
D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO). Apelado:
Cuiabá Indústria de Piscinas Ltda - EPP (Igui Piscinas). Advogado: Alexandre
Fraga Costa (OAB: 66393/RS). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800034-02.2018.8.01.0003 - Apelação Cível. Apelante: Fernanda de Souza
Hassem Cesar e outros. Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC).
Advogada: Karen Araújo Lima Amorim (OAB: 4880/AC). Advogado: Marcos Vinicius Rodrigues e Castro Melo (OAB: 183/AC). Apelante: Ministério Público
do Estado do Acre. Promotora: Luana Diniz Lírio Maciel. Apelada: Fernanda de
Souza Hassem Cesar e outros. Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB:
2446/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Luana
Diniz Lírio Maciel. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001392-56.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: MARIA CLARA MONTEIRO DIAS DE CASTRO (Representado por sua mãe) Amila Dias
Araújo. Advogada: ALINE CORREA DA COSTA (OAB: 57257/SC). Advogada:
Nicole Cristine Tamarossi D Almeida (OAB: 267933/SP). Agravado: UNIMED
RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). Advogado: Mauricio Vicente Spada
(OAB: 4308/AC). Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). Relator(a):
Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001395-11.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: VIDRARIA
ANCHIETA LTDA. Advogado: BRUNO LASAS LONG (OAB: 331249/SP). Agravado: E. DUTRA. Advogada: Julainy de Melo Alves (OAB: 5060/AC). Relator(a):
Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001396-93.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Arlene Lino
da Silva. Advogado: Larissa Leal do Vale (OAB: 4424/AC). Agravado: Centro
Universitário UNINORTE. Advogada: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
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1001398-63.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Santillana
Úrsula Silva Araújo. Advogado: Larissa Leal do Vale (OAB: 4424/AC). Agravado: Centro Universitário UNINORTE. Advogada: Geane Portela E Silva (OAB:
3632/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
Segunda Câmara Cível
0600091-61.2018.8.01.0081 - Apelação Cível. Apelante: E. do A.. Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC). Apelado: M. V. L. F. (Representado por sua mãe). D. Público: Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ).
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0600155-71.2018.8.01.0081 - Apelação Cível. Apelante: E. do A.. Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC). Apelada: J. A. M. (Representado por sua mãe) G. A. de M.. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB:
4861/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
0700046-31.2019.8.01.0081 - Apelação Cível. Apelante: E. do A.. Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC). Apelada: B. L. R.
(Representado por sua mãe) B. L. R. K.. D. Público: Rogério Carvalho Pacheco
(OAB: 134019/RJ). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado.
0700218-47.2018.8.01.0003 - Remessa Necessária. Remetente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Brasiléia Acre. Autor: Município de Brasiléia - Ac. Proc. Município: Pedro Diego Costa de Amorim (OAB: 4141/AC). Ré:
Fernanda de Souza Hassem Cesar. Advogado: Marcos Vinicius Rodrigues e
Castro Melo (OAB: 183/AC). Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/
AC). Advogada: Thatyane Jardim Teodoro (OAB: 5093/AC). Advogado: Hilário
de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). Advogado: Braz Alves de Melo Junior
(OAB: 5148/AC). Advogado: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB: 2299/
AC). Advogado: João Paulo Zago (OAB: 4692/AC). Relator(a): Roberto Barros.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.
0703249-13.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Katherine Ferreira
Gomes Martins e outro. Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/
AC). Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC). Advogado: Daniel
Duarte Lima (OAB: 4328/AC). Apelado: Rec Via Verde Empreendimentos Ltda..
Advogado: Rodolfo Ripper Fernandes (OAB: 121045/RJ). Advogado: Diego
Fabrício Ferreira Macedo Kemmer (OAB: 168943/RJ). Advogado: Danielle Ishida (OAB: 167711/RJ). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0703451-87.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Diretor Presidente
da Emurb - Marco Antônio Rodrigues. Proc. Município: José Alberto Flores da
Silva (OAB: 4993/AC). Apelado: D. L. Ramos - ME. Advogado: Olicino do Nascimento Duarte (OAB: 4617/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0703471-78.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: Waldir Gonçalves L. Azambuja (OAB: 3271/AC). Apelado: J. Cruz Ltda (Hoje Cosmétics). Advogada: Stela Maris Vieira de Souza
(OAB: 2906/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado.
Tribunal Pleno Jurisdicional
0100819-43.2020.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Advogado: Fábio Josep da Silva Souza
(OAB: 5605/AC). Advogado: Enos Ramon Silva de Souza (OAB: 5666/AC).
Advogado: Gilson da Silva Pinho (OAB: 5554/AC). Advogado: Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB: 2671E/AC). Impetrado: Estado do Acre. Impetrado: Prefeita do Município de Rio Branco/AC. Relator(a): Luís Camolez.
Tipo de distribuição: Sorteio.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ata de Audiência de Distribuição Ordinária realizada de acordo com os artigos
76 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça
do Acre - TJAC Presidente: Desembargador FRANCISCO DJALMA Diretora
Judiciária: Belª Denizi Gorzoni. Ato Ordinatório: Consoante disposto no §2o do
art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3o e
5o do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual
de votação. Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos
em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de
manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c)
o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de