TJAC 16/12/2020 -Pág. 137 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
1002203-16.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do
Acre. Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC). Agravado: Alcimar Neves de Moraes. Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB:
2924/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1002207-53.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: BERKANA
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Advogado: MAURÍLIO GREICIUS
MACHADO (OAB: 187626/SP). Agravado: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE.
Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
Segunda Câmara Cível
0101622-26.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Antonia Irene Leitão Cardozo. Advogado: Francisco Maciel Cardozo Filho
(OAB: 809/AC). Embargada: Maria do Socorro D’ávila do Nascimento e outro.
Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). Advogado: Gilliard Nobre
Rocha (OAB: 2833/AC). Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/
AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0713837-21.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: E. de S. N.. D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC). Apelado: B. B.
F. S/A. Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB: 4183/AC). Advogado: Edney
Martins Guilherme (OAB: 4642/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0800794-25.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelado:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0800811-61.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelado:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
Rio Branco-AC, quarta-feira
16 de dezembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.737
137
0800841-96.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelada:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: Luciano Oliveira
de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0800849-73.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelado:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0800855-80.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC).
Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra
Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/
AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800865-27.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC).
Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra
Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/
AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800884-33.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelado:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0800917-23.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC).
Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra
Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/
AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800815-98.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelado:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0800924-15.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelado:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800817-68.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelado:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0800936-29.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelada:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: Luciano Oliveira
de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0800827-15.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelado:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800942-36.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelada:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800830-67.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelado:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0800838-44.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: João Victor Silva de
Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC).
Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800945-88.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelada:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Regina Ferrari.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0800952-80.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelado:
Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves
(OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800962-27.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio