TJAC 08/11/2021 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, segunda-feira
8 de novembro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.946
ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV:
LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 070756887.2021.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: União Educacional do Norte - RÉ: Anikele Firmino do Nascimento - União Educacional
do Norte ajuizou a presente ação monitória em face de Anikele Firmino do
Nascimento e intimada para comprovar o pagamento integral das custas judiciais (art. 290, CPC), deixou fluir o prazo estabelecido sem comprovar o aludido recolhimento. É o que basta relatar. Decido. Importa em cancelamento da
distribuição, e consequente arquivamento a ausência de recolhimento da taxa
judiciária (CPC, artigo 290).Com efeito, não estando devidamente preparado o
feito, declaro a sua extinção, na forma dos artigos 290 e 485, incisos IV, ambos
do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento de sua distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: DANIEL
MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 070759019.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- EXEQUENTE: União Educacional do Norte - EXECUTADA: Lucivânia Cavalcante de Sousa - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá
a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.
ADV: JANAYRA DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 4145/AC), ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo 0707591-77.2014.8.01.0001 Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CREDOR: Itapeva XII
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
e outros - DEVEDOR: Adelson Afonso de Souza - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15
(quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV:
LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 070759740.2021.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: União Educacional do Norte - RÉ: Janara de Melo Vilas Boas - União Educacional do
Norte ajuizou a presente ação monitória em face de Janara de Melo Vilas Boas
e intimada para comprovar o pagamento integral das custas judiciais (art. 290,
CPC), deixou fluir o prazo estabelecido sem comprovar o aludido recolhimento.
É o que basta relatar. Decido. Importa em cancelamento da distribuição, e consequente arquivamento a ausência de recolhimento da taxa judiciária (CPC,
artigo 290).Com efeito, não estando devidamente preparado o feito, declaro
a sua extinção, na forma dos artigos 290 e 485, incisos IV, ambos do Código
de Processo Civil, determinando o cancelamento de sua distribuição. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 5283/AC) - Processo 070777851.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário
- CREDOR: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - DEVEDORA: Jaqueline Oliveira dos Santos - Yana Clara Oliveira de Souza - Yulle Vitória Oliveira
de Souza - Shayenderson Oliveira de Souza - Shagg Catharinne Oliveira de
Souza - Washigton Lima de Souza - Williane de Souza e Souza - Dhefferson
Rebouças de Sousa - Shaenne Oliveira de Souza e outro - Ato Ordinatório
(Provimento COGER nº 16/2016, item F8/G9) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo
de pesquisas de veículos.
ADV: PATRICIA DO NASCIMENTO PEIXOTO (OAB 5441/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0708426-60.2017.8.01.0001
- Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Lucas Rodrigues dos Santos - João Victor Rodrigues dos Santos - REQUERIDO: Antonio Marcos de Freitas Lopes - Despacho No tocante a dúvida suscitada pela contadoria judicial na p. 148, a fim de viabilizar a liquidação da sentença, fixo os seguintes parâmetros que foram omissos no julgado: a) a duração
do pensionamento deve considerar a data do óbito do genitor dos autores (p.
23) até o momento que os menores completarem 25 anos (pp. 20-22), eis que
desdea morte de seu pai é que os autores experimentam o prejuízo material
decorrente da ausência do sustento que era provido pelo falecido; b) a correção monetária deve observar o indexador INPC-IBGE, conforme orientação do
Manual de Procedimentos de Cálculos Judicias do TJAC e os juros fixados em
1% ao mês; c) por se tratar de prestações sucessivas, os juros de mora e a
correção monetária no pensionamento mensal deverão incidir a partir do vencimento de cada prestação. Com essas considerações, remeter novamente os
autos ao contador para devida elaboração dos cálculos. Cumprir.
ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 070870711.2020.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - AUTOR: Banco Santander SA - RÉU: Fast Fitness Academia de
Condicionamento Fisico Ltda - Me - Marcio Bezerra Chaves - Ato Ordinatório
(Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto
e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), ADV: ADAUTO
DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905SP) - Processo 070871840.2020.8.01.0001 - Monitória - Duplicata - REQUERENTE: UPL do Brasil
Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S/A - REQUERIDO: Aliança
Agropecuaria Comercio e Representações Ltda - Gilbert Ribeiro da Silva - Iolanda Lourdes Ribeiro - Hamilton Barbosa Lima - Sabrina Lacerda Sales - Ato
Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do
oficial de justiça.
ADV: THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA (OAB 3925/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE
MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: TÁCIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS (OAB 4924/AC) - Processo 0708988-40.2015.8.01.0001 (apensado ao
processo 0710648-06.2014.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Antonio Clidenor Borges de Oliveira - EMBARGADO: T. A. M de Farias - C & F Consultoria
Política e Capacitação Profissional - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº
16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e
comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como
dívida ativa do Estado do Acre.
ADV: MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA (OAB 5176/PA), ADV: ARNALDO
HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC), ADV: LUIZ RONALDO
ALVES CUNHA (OAB 12202/PA) - Processo 0709337-14.2013.8.01.0001 Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR:
Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: J.A.O.J. - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte CREDORA por intimada para, no
prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos
ou diligências do juízo.
ADV: GABRIEL ARAUJO TAVARES FREIRE (OAB 5708/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB
4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo
0709459-46.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de
medicamentos - AUTOR: Mário de Lima Furtado - RÉU: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo
do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
ADV: GILSENY MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 3104/AC) - Processo 0709734-29.2020.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
- CREDOR: Barreiros e Almeida Ltda - “vlg Modas” - DEVEDORA: Rosilene
Gomes Teixeira da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016,
item C1) Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias,
manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo.
ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP) - Processo 070989420.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - CREDOR: Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre - Sicoob
Acre - DEVEDOR: Mariceudo Oliveira da Silva - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15
(quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
ADV: AIRTON CEZINO FELÍCIO (OAB 406294SP) - Processo 070998496.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - CREDOR: Miragina S/A Indústria e Comércio - DEVEDOR: M. - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte CREDORA por intimada para, no
prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos
ou diligências do juízo.
ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 071047705.2021.8.01.0001 - Monitória - Duplicata - REQUERENTE: Ágape Serviços
e Comércio de Produtos de Limpeza Eireli - REQUERIDO: Dorival Freire de
Lima - [...] Sendo assim, em atendimento ao princípio da economia processual,
concedo, pela última vez, o prazo de 15 (quinze) dias para o autor recolher
100% da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos
do art. 290 do CPC. Encaminhe-se os autos aos contador para emissão da
guia de complemento da taxa judiciária Intimar.
ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC) - Processo 071048805.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - CREDOR: Associação Educacional e Cultural Meta - DEVEDORA:
Antonia Tonirys Noronha de Queiroz - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº
16/2016, item F6;G7) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5
(cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação à indisponibilidade de ativos
financeiros, apresentada pelo executado .
ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 071049356.2021.8.01.0001 - Monitória - Duplicata - REQUERENTE: Ágape Serviços