TJAL 07/04/2022 -Pág. 12 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3038
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Recurso Especial em Apelação n.º 0205612-96.2003.8.02.0001 Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de
Maceió Procuradores:João Batista de França Silva (8022/RN) e outro Recorrido:Antonio Barros da Silva Calcad0s ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0205654-48.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procurador: Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354-B/AL) Recorrido: Cosmos Comercial Ltda ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0205985-30.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN) e outro Recorrido : Francisco Cesar Teles Lins Me ATO
ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a
redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió,
04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0206228-71.2003.8.02.0001/50000
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro
Agravado : J H P Azevedo Franco Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0206237-33.2003.8.02.0001/50000
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro
Agravado : Cannes Video Locadora Ltda Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0206717-11.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Agravado
: Marinete dos Santos Alcântara ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0206740-54.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de
Maceió Procurador: Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674-A/AL) Recorrido: Ferlite Representações Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força
do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0206763-97.2003.8.02.0001/50000
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outros
Agravado : Comércio e Representacoes Brilhar Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão
os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0206799-42.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Agravado
: Antonio Carlos Silva Sampaio ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0206816-78.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Agravado
: Unidata Comércio e Serviços Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0206834-02.2003.8.02.0001/50000
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro
Agravado : Recomil Comercio e Representações Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão
os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação n.º 020685223.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante: Fazenda Publica Municipal Procurador(a): José Espedito Alves
(3306/AL) e Plínio Régis Baima de Almeida (12354BA/L) Agravado(a): Comercio e Representacao de Limpeza Jará ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação n.º 020690164.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante: Fazenda Publica Municipal Procurador(a): José Espedito Alves
(3306/AL) e Plínio Régis Baima de Almeida (12354BA/L) Agravado(a): e Macedo da Rocha Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato
Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0206924-10.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Municipio de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L)
Recorrido : V B de Jesus Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0206987-35.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) e outro Recorrido: Cintel Comercio e Instalacoes Eletricas
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