TJAL 07/04/2022 -Pág. 13 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3038
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ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a
redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió,
04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0207816-16.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro
Recorrido : J Almeida e Holanda Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 020784044.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB:
3306/AL) e outro Agravado : Atacado Arco Verde Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão
os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0209014-88.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB:12354B/AL) e outro
Agravado : Riosul Comercio e Representacoes Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão
os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação n.º 020915862.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante: Município de Maceió Procurador(a): José Espedito Alves (3306/
AL) e Plínio Régis Baima de Almeida (12354BA/L) Agravado(a): José Paulo Soares da Silva ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato
Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação n.º 0209252-10.2003.8.02.0001 Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município
de Maceió Procuradores:João Batista de França Silva (8022/RN) e outro Recorrido: N. P. Comercio e Representacoes Ltda ATO
ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a
redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió,
05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0209396-81.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outros Recorrido: Jose Hailton Vieira Lisboa Me ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0209406-28.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outros Recorrido: Planeta Distribuidora de Alimentos Ltda ATO
ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a
redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió,
05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação n.º 021033039.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante: Município de Maceió Procurador(a): José Espedito Alves (3306/
AL) e Plínio Régis Baima de Almeida (12354BA/L) Agravado(a): S S Indústria e Comércio Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato
Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial n.º 0210396-19.2003.8.02.0001
Relator:Des. José Carlos Malta Marques Agravante:Município de Maceió Procurador:Plínio Régis Baima de Almeida (12354BA/L)
Agravado:Luiz Rodrigues de Santana Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação n.º 021041792.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante: Município de Maceió Procurador(a): José Espedito Alves (3306/
AL) e Plínio Régis Baima de Almeida (12354BA/L) Agravado(a): H. P. Veículos Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº
2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0210428-24.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Agravado
: Janilson de Ângelo Pinto Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0210619-69.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de
Maceió Procurador: Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065-B/AL) Recorrido: Maria Helena da Silva Mercearia Me ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0210991-18.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procurador(a): José Espedito Alves (3306/AL) e Mirian Lima
Gonçalves Ferreira (2367/AL) Recorrido(a): Antônio Juvenal dos Santos Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º
de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington
Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0211098-62.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procurador(a): José Espedito Alves (3306/AL) e Mirian Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º