TJAM 24/02/2014 -Pág. 35 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Apelação Nº 0203661-77.2008.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: ORLEANDRO PEREIRA DA SILVA. Defensora
Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des.
João Mauro Bessa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes
Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0204706-82.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Vitor Moreira da
Fonseca. Apelado: JOSÉ JÚNIOR CORREIA E SOUSA. Defensora
Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des.
João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria
José Silva De Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0204727-58.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Vitor Moreira da
Fonseca. Apelado: LOURENÇO PITOMBEIRA DA SILVA JUNIOR.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exm. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0207052-06.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: ERIVAN DE SOUZA RIBEIRO.
Defensora Pública: Flávia Lopes de Oliveira. Relator: Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0207266-94.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: SERGIO AUGUSTO DA SILVA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0207351-80.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: DJAIR NARANJO RIBEIRO.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0207523-22.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Manaus, Ano VI - Edição 1402
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Nascimento Oliveira. Apelado: FRANCISCO SALES DE ALMEIDA
GOMES. Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes De Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0207660-04.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA
ENCARNAÇÃO. Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0207727-66.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: VALCINEY DE SOUZA MACEDO.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.Relator: Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0208104-37.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: AIRTON DE LIMA COSTA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0208436-04.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. . Apelado: EDMILSON GOMES VENANCIO.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes De Oliveira. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0208785-07.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Apelado: ARNALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
20 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0209331-62.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: RAIMUNDO DOS SANTOS
SANTANA. Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
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