TJAM 08/07/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
7 de julho de 2014.
Geysa Marjory P. Ramirez
Secretária
M27863
Apelação Nº 0205962-26.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Reinaldo Xavier de Souza.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Marco Aurélio Martins da Silva
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Promotor de Justiça convocado: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson
Lopes Cavalcante
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
7 de julho de 2014.
Geysa Marjory P. Ramirez
Secretária
M27863
Apelação Nº 0206109-52.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: LUCIVALDO LABORDA LINHARES.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Marco Aurélio Martins da Silva
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Promotor de Justiça convocado: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson
Lopes Cavalcante
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
7 de julho de 2014.
Geysa Marjory P. Ramirez
Secretária
M27863
Apelação Nº 0206435-12.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: SIDNEY GOES MARQUES.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Marco Aúrelio Martins da Silva
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Promotor de Justiça convocado: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson
Lopes Cavalcante
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
7 de julho de 2014.
Geysa Marjory P. Ramirez
Secretária M27863
Manaus, Ano VII - Edição 1483
9
Apelação Nº 0206635-19.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante:Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara
Apelado: UELEM FREIRE PINHEIRO.
Defensor(a) Público(a):Dr(a). Eduardo César Rabello Ituassú
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
7 de julho de 2014.
Geysa Marjory P. Ramirez
Secretária
M27863
Apelação Nº 0206825-79.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: Jorge da Silva Moraes
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Flávia Lopes de Oliveira.
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Promotor de Justiça convocado: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson
Lopes Cavalcante
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
7 de julho de 2014.
Geysa Marjory P. Ramirez
Secretária
M27863
Apelação Nº 0206973-90.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Apelado: DIORGENES BATISTA MORAES.
Defensor(a) Público(a): Dr(a). Gualberto Graciano de Melo
Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das
Graças Sampaio Salgado.
Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e
Rafael de Araújo Romano.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes
Cavalcante
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
7 de julho de 2014.
Geysa Marjory P. Ramirez
Secretária
M27863
Apelação Nº 0207014-57.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante:Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara
Apelado: ANTÔNIO ROSÁRIO FREITAS PARINTINS.
Defensor(a) Público(a):Dr(a). Eduardo César Rabello Ituassú
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º