TJAM 28/08/2014 -Pág. 29 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0208043-45.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Marcos Rafael Pantoja Frota. Defensor Público:
Dr. Ulysses Silva Falcão (3924/AM). Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta
de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0208335-30.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM). Apelado: Nilson Martins de Souza. Defensor
Público: Dr. Ulysses Silva Falcão (3924/AM). Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João
Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria
José Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014
Apelação Nº 0208345-74.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Glauber Sena dos Anjos. Defensora Pública: Dra.
Ilmair Faria Siqueira. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes
Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator
da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0208360-43.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Jean Frank Cunha Macedo.
Defensora
Pública: Dra. Ilmair Faria Siqueira. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0208541-44.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Francisco Oliveira Rosa. Defensor Público:
Dr. Ulysses Silva Falcão (3924/AM). Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal,
em Manaus, 26 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0208742-36.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Pedro Oliveira da Silva. Defensor Público: Dr.
Roger Moreira de Queiroz (2909/AM). Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto
Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014.
Manaus, Ano VII - Edição 1519
29
Apelação Nº 0208863-64.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: José Alves de Oliveira. Advogados: Dr. Fabrício
Daniel Correia do Nascimento (7320/AM) e Jadsmar Souza Lima
(3307/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator
da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0208886-10.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Elkton Mendes da Silva. Defensor Público: Dr.
Ulysses Silva Falcão (3924/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de
Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0208959-79.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Wilson Bezerra de Araúja. Defensora Pública:
Dra. Juliana Linhares de Aguiar Lopes (22034/CE). Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João
Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0209037-73.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Francisco Jose da Silva Vieira.Defensora
Pública: Dra. Juliana Linhares de Aguiar Lopes (22034/CE).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0209255-04.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: José Valdeci Pinto de Castro. Advogados: Dr.
Maria Margarida Záu de Carvalho (5484/AM) e Sebastião David de
Carvalho (580/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes
Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator
da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014.
Apelação Nº 0209306-15.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Jose Claudio de Oliveira Moreira. Defensora
Pública: Dra. Juliana Linhares de Aguiar Lopes (22034/CE).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo.
Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
26 de agosto de 2014
Apelação Nº 0209403-15.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º