TJAM 02/02/2015 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Nº 0204929-35.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: WANDSERLAN
COLARES BORGES. Defensora Pública: Dra. Larisse Silva
Oliveira (37385/BA). Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes
Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras
Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de janeiro de 2015.
Apelação
Nº
0207208-91.2009.8.04.0020(Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: Isaias Apolinário de Moura.
Defensora Pública: Dra. Larisse Silva Oliveira (37385/BA).
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a)
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Liborio dos Santos Filho. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de janeiro de 2015.
Apelação nº 0208815-26.2014.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Said da Costa Lima. Advogados: Dr.
Cândido Honório Soares Ferreira Neto (Oab/am 5199) e Márcio
Thiago Dos Santos Souza. (oab/am 8808). Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Promotora de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Tereza Cristina Coelho da Silva. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo.
Sr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de janeiro de 2015.
Apelação
Nº
0209077-55.2010.8.04.0020(Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: Denildo Alves
Moreira. Defensora Pública: Dra. Larisse Silva Oliveira (37385/
BA). Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a)
de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias.
Juiz (a) Prolator da Sentença Secretaria da Egrégia Primeira
Câmara Criminal, em Manaus, 30 de janeiro de 2015.
Apelação
Nº
0209494-08.2010.8.04.0020(Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: Marivaldo Figueiredo de
Oliveira. Defensora Pública: Dra. Larisse Silva Oliveira (37385/
BA). Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a)
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coêlho Neto. Juiz
(a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr Secretaria da Egrégia Primeira
Câmara Criminal, em Manaus, 30 de janeiro de 2015.
Recurso
Em
Sentido
Estrito
nº
022060602.2008.8.04.0001(Processo Digital). Manaus/Am. Recorrente:
Arnaldo Campos dos Santos. Defensora Pública: Dra. Aline
Andrade de Castro (123456/AM). Recorrido: Ministério Público
do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Edinaldo Aquino Medeiros (002.898/AM). Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Anésio Rocha Pinheiro.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de janeiro de 2015.
Apelação nº 0225692-12.2012.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Rubens dos Santos Pinto. Defensor
Manaus, Ano VII - Edição 1618
20
Público: Dr. Miguel Henrique Tinoco de Alencar (1409/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Vicente Augusto Borges Oliveira.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a)
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a)
Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Andréa Jane Silva de
Medeiros.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de janeiro de 2015.
Apelação nº 0241012-05.2012.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Fabricio dos Santos de Souza. Defensora
Pública: Dra. Aline Andrade de Castro (9236/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora de
Justiça: Exma. Sra. Dra. Géber Mafra Rocha. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Genesino Braga Neto.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de janeiro de 2015.
Apelação nº 0247908-35.2010.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Oberlan Lima da Silva. Defensora Pública:
Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Rodrigo Miranda Leão Junior. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos
Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Luis Alberto N. Albuquerque.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de janeiro de 2015.
Apelação nº 0250212-36.2012.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Agson Michel Santana. Advogados: Dr.
Adriano Alves de Lima (7398/AM), John Kenedy Rodrigues
de Sousa (8190/AM) e Luciano Menezes Gadelha (8648/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Andre Alecrim Marinho. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolatora da Sentença: Exma.
Sra. Dra. Eulinete Melo Silva Tribuzy.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de janeiro de 2015.
Mastewener Abreu Nery
Secretário - M33901
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Intimações
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0213297-85.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus
- Apelante: Antonio Leandro Pereira de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas - INTIME o Apelante Antonio
Leandro Pereira de Souza na pessoa de sua advogada Fabiana
Mendes da Silva (9545/AM) para no prazo de 8 (oito) dias, oferecer
as razões de recurso nos termos do art. 600 § 4º do CPP. Relatora
Dra. Joana dos Santos Meirelles. - Advs: Raimundo do Nascimento
Oliveira - Fabiana Mendes da Silva (OAB: 9545/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0228678-65.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus
- Apelante: Bruno Andrade de Tavares - Apelante: Robert Gregory
Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do
Amazonas - INTIMEM os Apelantes Bruno Andrade de Tavares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º