TJAM 10/01/2018 -Pág. 29 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Requerente: Russiney Pantoja Barbosa
Advogado: Janderson Fernandes Ribeiro (OAB: 7750/AM)
Requerente: Pedro Carvalho Silva
Processo: 4005320-82.2017.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Impetrante: Sandra Maria Carvalho de Farias Nogueira
Advogada: Sandra Maria Carvalho de Farias Nogueira (OAB:
11679/AM)
Impetrado: O Estado do Amazonas
Impetrado: Centro de Educaçao Tecnologica do AmazonasCetam
Impetrado: Contra O Ato do Ilmo. Sr. Secretario de Estado da
Segurança Pública do Estado do Amazonas
Processo:
4005327-74.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Terceira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Agravante: Bv Financeira S/A C.f.i
Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 65628/MG)
Agravada: Auricelia de Souza Guimarães
Advogado: Fernanda Maria Silva (OAB: 7975/AM)
Processo: 4005346-80.2017.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara:
Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Impetrante: Sindicato dos Servidores Publicos de Presidente
Figueiredo (sinsep-pf)
Advogado: Alexandre da Costa Tolentino (OAB: 9348/AM)
Impetrado: Município de Presidente Figueiredo - Estado do
Amazonas
Processo: 4005349-35.2017.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Tribunal Pleno. Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Impetrante: João Roberto Valentim
Advogada: Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB: 356/AM)
Impetrado: Ilmo. Sr. Secretario de Estado de Administração de
Gestão -sead
LitsPassiv: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas-AMAZONPREV
Processo: 4005367-56.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes
contra a Ordem Tributária. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Agravado: Antonia Assunção da Silva
Defensor: Caroline Braz Germano Ribeiro Penha e outro
Processo: 4005368-41.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: Plantão Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 08/01/2018
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Luciana Araújo Paes (OAB: 4678/AM)
Agravado: Carlos Alberto Ximenes Leitão
Defensor: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/AM)
e outro
Processo:
4005369-26.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Plantão Cível. Relator: Ari Jorge
Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 08/01/2018
Agravante: O Estado do Amazonas
Manaus, Ano X - Edição 2306
29
Procurador: Luciana Araújo Paes (OAB: 4678/AM)
Agravado: Luiz do Espirito Santos Carneiro Vieira
Defensor: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/AM)
e outro
Processo:
4005373-63.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa
Estadual. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Agravante: O Estado do Amazonas
Advogado: Fabio Pereira Garcia dos Santos (OAB: 4850/AM)
Agravante: Tholor do Brasil Ltda
Advogado: Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior (OAB: 1628/AM)
e outro
Processo:
4005387-47.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Conselho
da Magistratura. Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Luciana Araújo Paes (OAB: 4678/AM)
Agravado: Felipe Carvalho dos Anjos
Defensor: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/AM)
e outro
Processo: 4005434-21.2017.8.04.0000 - Mandado de
Segurança Coletivo. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara:
Tribunal Pleno. Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Impetrante: Associação dos Cabos e Soldados da Polícia
Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas
Advogada: Elcinete Cardoso de Almeida (OAB: 6946/AM)
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Processo: 4005437-73.2017.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Impetrante: Adenys Manuel Vieira Rocha
Impetrante: Gláucia Abreu da Costa
Advogado: Thauan Alessandro Feitoza Lopes (OAB: 9089/AM)
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado do
Amazonas
Processo: 4005439-43.2017.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Tribunal Pleno.
Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Impetrante: Adenys Manuel Vieira Rocha
Impetrante: Gláucia Abreu da Costa
Advogado: Thauan Alessandro Feitoza Lopes (OAB: 9089/AM)
e outro
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado do Amazonas
Processo: 4005443-80.2017.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Impetrante: Ivan Mota Toro
Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/AM)
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado do
Amazonas
Processo: 4005444-65.2017.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara:
Tribunal Pleno. Distribuição: Sorteio - 08/01/2018
Impetrante: Rafael Leite de Souza
Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/
AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º