TJAM 30/08/2018 -Pág. 163 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Civil - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Ao Estado
do Amazonas que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias,
cópia das fichas financeiras da Requerente, referentes ao período
de JAN/2002 a ABR/2007. No mesmo prazo, diga o Estado do
Amazonas também sobre o teor da petição/documentos de fls.
642/656. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), ADV:
ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM), ADV: LORENA
SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM) - Processo
0258956-49.2014.8.04.0001
(processo
principal
061696880.2014.8.04.0001) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Irredutibilidade de Vencimentos - IMPUGNANTE: Estado do
Amazonas - IMPUGNADO: Sebastião da Silva Januário e outros Diante do teor das certidões de fls. 631 e 633, determino a baixa e
o arquivamento do presente incidente. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ED DA SILVA MAIA (OAB 50086/RS), ADV: ROBERTA
FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM) - Processo
0602507-35.2016.8.04.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública
- Correção Monetária - REQUERENTE: Estado do Amazonas REQUERIDO: Município de Parintins - De ordem do MM. Juiz
de Direito, intime-se a parte interessada para que forneça as
informações e documentos abaixo relacionados, com vistas a
viabilizar a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), os
quais são requisitos necessários no termos da Resolução 003/2014
do TJ/AM: 1 - a cópia do CPF do Procurador ou a informação do
número do CNPJ da Associação dos Procuradores em nome de
quem será expedido o RPV para pagamento. Intime-se.
ADV: MYLENE COSTA MACIEL (OAB 4835/AM) - Processo
0606288-94.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: I.L.S. e outros - De
ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Requerente para,
querendo, manifestar-se sobre a contestação/documentos, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 350, 351 e 437, §1º,
c/c art. 186, caput, CPC. Intime-se.
ADV: MYLENE COSTA MACIEL (OAB 4835/AM) - Processo
0606288-94.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: I.L.S. e outros - A matéria
é de direito e de prova exclusivamente documental, motivo pelo
qual, nos moldes do art. 355, I, do CPC, decido pelo julgamento
antecipado da lide. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem que
as partes manifestem interesse justificado na produção de outras
provas, venham-me os autos diretamente conclusos para sentença,
por não se tratar de caso ou de procedimento de manifestação
obrigatória do Ministério Público, na condição de custos legis.
Intime-se. Cumpra-se.
ADV: KARLA BRITO NOVO (OAB 4771/AM) - Processo
0608432-41.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Moral - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro
- É do conhecimento deste Juízo que a Dra. Eliana Rodrigues
Otapiassis foi nomeada como Perita em diversos processos que
tramitam perante este e outros Juízos da Fazenda Pública. Assim,
para evitar a sobrecarga de designações para a referida Perita,
chamo o feito à ordem para declarar sem efeito a sua nomeação
para atuar no presente feito. Em virtude do exposto, nomeio
como novo perito o Dr. Eduardo Fernandes da Silva Júnior (CRM/
AM-7397), que deverá ser intimado do munus público. Caso a
realização da perícia dependa da presença das partes, deverá a
Senhora Perita informar a este Juízo a data e o local para início
dos trabalhos periciais, com antecedência suficiente para as
intimações necessárias. Ficam mantidas as demais disposições
da Decisão de fls. 320/321. Fixo em 30 (trinta) dias o prazo
para apresentação do laudo pericial, tendo como termo inicial a
data estabelecida para início dos trabalhos periciais. Intime-se
as partes para, querendo, apresentarem quesitos e indicarem
assistentes técnicos no prazo legal (art. 465, §1º, CPC). Caso
já tenham sido apresentados, o silêncio será considerado como
pedido de ratificação. Comunique-se a perita anteriormente
nomeada. Intime-se. Cumpra-se.
Manaus, Ano XI - Edição 2459
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ADV: TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO (OAB 3653/AM),
ADV: JOSE RIBAMAR GUILHERME CORREIA (OAB 9637/AM),
ADV: MÁRCIO CLEBSON DA SILVA COSTA (OAB 10116/AM),
ADV: ROSÂNGELA GALVÃO OLIVEIRA (OAB 5630/AM), ADV:
JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB 2258/AM), ADV: MOISÉS
ANDRADE MARTINS (OAB 10396/AM) - Processo 061078792.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Rosemeire Lopes
Pereira - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Às partes
para, querendo, manifestarem-se sobre o cálculo de fls. 155/156.
Não havendo objeções, requisite-se o pagamento na forma da lei e
com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO DO NASCIMENTO CORDEIRO FILHO (OAB
12225/AM), ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM),
ADV: VIRGINIA NUNES BESSA (OAB 3591/AM) - Processo 061304774.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares REQUERENTE: Deyzianne Cordeiro Xavier - REQUERIDO: Estado
do Amazonas - Às partes para tomarem ciência do teor da petição
de fl. 52 e comparecerem na data, hora e local designados pela Sra.
Perita Judicial, sob as penas da lei. Intime-se.
ADV: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB 28790/
CE), ADV: REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8310/
AM), ADV: RAFAEL REIS PEREIRA (OAB 7219/AM) - Processo
0614519-13.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Liminar
- REQUERENTE: Dpl Consultoria e Serviços de Seleção e
Agenciamento de Mão de Obra Eireli Me - LITSPASSIV: Ajl
Serviços Ltda - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outros - Dêse vista ao Órgão Ministerial e, em seguida, venham-me conclusos
para sentença. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/
AM), ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA), ADV:
LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB A1280/AM) Processo 0615854-04.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - REQUERENTE: Andre Cândido dos Santos - Diante
dos documentos juntados às fls. 86/92, requisite-se o pagamento,
na forma da lei e com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: VIRGINIA NUNES BESSA (OAB 3591/AM) - Processo
0616130-98.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro
- De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Requerente
para, querendo, oferecer réplica à contestação, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, CPC/15.Intime-se.
ADV: VIRGINIA NUNES BESSA (OAB 3591/AM) - Processo
0616130-98.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro
- A matéria é de direito e de prova exclusivamente documental,
motivo pelo qual, nos moldes do art. 355, I, do CPC, decido pelo
julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias
sem que as partes manifestem interesse justificado na produção
de outras provas, venham-me os autos diretamente conclusos
para sentença, por não se tratar de caso ou de procedimento de
manifestação obrigatória do Ministério Público, na condição de
custos legis. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: VIRGINIA NUNES BESSA (OAB 3591/AM) - Processo
0616130-98.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro
- Diga o Estado do Amazonas sobre os documentos juntados às
fls. 161/166, na forma do art. 437, §1º, CPC. Após, venham-me
conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO (OAB 3653/AM),
ADV: LUNA DE SOUZA FERNANDES (OAB 12663/AM) - Processo
0620290-69.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Classificação
e/ou Preterição - REQUERENTE: Samara Danitielle Costa REQUERIDO: Estado do Amazonas - A matéria é de direito e de
prova exclusivamente documental, motivo pelo qual, nos moldes
do art. 355, I, do CPC, decido pelo julgamento antecipado da lide.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º