TJAM 31/10/2018 -Pág. 44 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogado: Dr. Rainier da Silva Cardoso (9835/AM)
Presidente/Relator: Exmo. Sr Des. Sabino da Silva
Marques
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procuradora de Justiça:Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de
Vasconcellos Dias
Juíza Prolatora da Sentença:Exma. Sra. Dra. Rosália
Guimarães Sarmento
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de outubro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário
M33901.
21 Apelação nº 0201727-73.2016.8.04.0030 - Manaus/Am.
Origem:2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha)
Apelante: M. da S. G.
Defensor Público:Dr. João Carlos Bemerguy Camerini
Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente/Relator:Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procurador de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos
Filho
Juíza Prolatora da Sentença:Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira
Nasser.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de outubro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário
M33901.
22 Correição Parcialnº 0003250-29.2018.8.04.0000 Manaus/Am
Origem:Vara Especializada Em Crimes de Trânsito
Requerente:Ministério Público do Estado do Amazonas
Requerido:Juízo de Direito da Vara Especializada Em
Crimes de Trânsito
Presidente/Relator:Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procuradora de Justiça:Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Aquino
Juíza Prolatora da Sentença:Exma. Sra. Dra. Luiza Cristina N.
Da Costa Marques
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de outubro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário
M33901.
23 Recurso Em Sentido Estritonº 0093499-14.2004.8.04.0001
- Manaus/Am.
Origem:1ª Vara do Tribunal do Juri
Recorrente: Marlen Barbosa de Araújo
Advogados:Dr. Caupolican Padilha Júnior (2362/AM),
Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de sales (7949/AM) e
Dr. Paixão Periman de Almeida Ferreira (12138/AM).
Recorrido:Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente/Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques
Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procuradora de Justiça:Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de
VAsconcellos Dias
Juiz Prolator da Sentença:Exmo. Sr. Dr. George Hamilton Lins
Barroso
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de outubro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário.
M33901.
Manaus, Ano XI - Edição 2498
44
24 Apelaçãonº 0600904-97.2017.8.04.0030 - Manaus/Am.
Origem:2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha)
Apelante: H. P. B.
Defensor Público:Dr. João Carlos Bemerguy Camerin
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente/Relator:Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques
MembrosExmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procuradora de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira
Juíza Prolatora da Sentença:Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira
Nasser
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de outubro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário
M33901.
25 Apelaçãonº 0203902-30.2016.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem:8ª Vara Criminal
Apelante:Natanael Lopes de Oliveira
Defensor Público:Dr. Eduardo Augusto da Silva Dias
Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente/Relator:Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques
Revisor:Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Membros:Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira
Juiz Prolator da Sentença:Exmo. Sr. Dr. Odilio Pereira Costa
Neto.
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de outubro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário
M33901.
26 Apelaçãonº 0002645-69.2016.8.04.6300 - Parintins/Am.
Origem:1ª Vara de Parintins
Apelante: Alexandre Dias Fragata
Defensor Público:Dr. Inácio de Araújo Navarro
Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Membro:Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procurador de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras
Bezerra
Juiz Prolator da Sentença:Exmo. Sr. Dr. Fábio Cesar Olintho
Souza
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de outubro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário
M33901.
27 Apelaçãonº 0000057-63.2018.8.04.2600 - Barcelos/Am.
Origem:Fórum de Barcelos
Apelante: Rafael Batista da Silva
Advogado: Dr. José Lourenço Gadelha (2220/AM).
Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente:Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Membro:Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos
Procurador de Justiça:Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras
Bezerra
Juíza Prolatora da Sentença:Exma. Sra. Dra. Tânia Mara Granito
Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
30 de outubro de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário.
M33901.
28 Apelação nº 0225602-62.2016.8.04.0001 - Manaus/AM
Origem:2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º