TJAM 15/10/2020 -Pág. 59 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2950
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virem ou dele conhecimento tiverem, por meio deste: Fica INTIMADO o Paciente Domingos do Carmo Oliveira, por intermédio da
Defensoria Pública do Estado do Amazonas, para tomar conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra da Doutora
Onilza Abreu Gerth, cujo teor final é o seguinte: “Ante o exposto, em consonância com o parecer do Graduado Órgão Ministerial,
JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus, razão porque deixo de conhecê-lo, nos termos do artigo 659, do Código de Processo
Penal.”.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº
4006768-85.2020.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Diego Luiz Castro Silva (6402/TO) e Paciente Daniel de Souza Cunha e Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Impetrado Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a
todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, por meio deste: Fica INTIMADO o Paciente Daniel de Souza
Cunha na pessoa de seu Advogado Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Diego Luiz Castro Silva (6402/TO) para
tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Jorge Manoel Lopes Lins, cujo teor final é o
seguinte: “ Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.”.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
A Excelentíssima Senhora Doutora Onilza Abreu Gerth, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4006833-80.2020.8.04.0000
Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado José Lourenço Gadelha (2220/AM), Paciente Marco Antonio Pinheiro Gonçalves e Impetrado
Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital/am, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, por meio deste: Ficam INTIMADO o Paciente Marco Antonio Pinheiro Gonçalves, na pessoa de seu Advogado
José Lourenço Gadelha (2220/AM), para tomar conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra da Excelentíssima Senhora
Relatora, Dra. Onilza Abreu Gerth, cujo teor final é o seguinte: “Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.”.
Secretaria da Egrégia 2ª Câmara Criminal, em Manaus, 13 de outubro de 2020.
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
01. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Thais Maria Marra Corrêa e Gustavo Van Der Laars - Processo
0000074-62.2017.8.04.7700 - Apelação Criminal - Apelante : Elciclides Meireles Barbosa - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
02. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Roberta Eifler Barbosa e Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda
- Processo 0000289-55.2017.8.04.3200 - Apelação Criminal - Apelante : Rosmaldo da Cruz da Silva - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
03. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM) - Processo
0000752-86.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Vania da Silva Miranda - Embargante : Luiz Henrique da
Silva - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
04. ADV/REP.: Cairo Cardoso Garcia (12226/AM) e Adriano Alecrim Marinho - Processo 0001491-59.2020.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Criminal - Embargante : A. B. P. - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
05. ADV/REP.: Renan Rufino Rocha da Silva (9692/AM) e Vito Eduardo de Amorim Andrelino (9463/AM) e Simone Martins
Lima (2432/AM) - Processo 0001542-70.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : A. C. D. M. - Embargado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
06. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Mario Ypiranga Monteiro
Neto - Processo 0001883-96.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Thiago Alves da Silva - Embargado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
07. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Vitor Moreira da Fonseca
- Processo 0001884-81.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Rosiney Luz dos Santos - Embargado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
08. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defesonsoria Publica do Estado do Amazonas e Weslei Machado - Processo
0001885-66.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Wenceslau Rodrigues Filho - Embargado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
09. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Alvaro Granja Pereira
de Souza - Processo 0001886-51.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Alexandra Hilário da Silva Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º