TJBA 23/11/2022 -Pág. 1584 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
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RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0026261/2022-48. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Carla Simony Vitor Oliveira. Objeto: Licença de uso de voz e/ou imagem
do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em material produzido pelo Licenciado relativo à sua participação em materiais de
comunicação com temas institucionais diversos. Vigência: Por prazo indeterminado, resguardado ao Licenciante o direito de
revogar a sua autorização.
RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0025927/2022-38. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Jéssica Valeria de Souza Pionório. Objeto: Licença de uso de voz e/ou
imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em material produzido pelo Licenciado relativo à sua participação em materiais de comunicação com temas institucionais diversos. Vigência: Por prazo indeterminado, resguardado ao Licenciante o direito
de revogar a sua autorização.
RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0016039/2022-80. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante Dominique Gonzalez Galvão Rocha de Araújo. Objeto: Licença de uso de
voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em material produzido pelo Licenciado relativo à comemoração do
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Vigência: Por prazo indeterminado, resguardado ao Licenciante o direito de
revogar a sua autorização.
RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0025896/2022-15. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Daniela Brito Coelho Moreira Barreto. Objeto: Licença de uso de voz e/
ou imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em material produzido pelo Licenciado relativo à comemoração do Dia
Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Vigência: Por prazo indeterminado, resguardado ao Licenciante o direito de revogar
a sua autorização.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 127/2022-SGA. Processo:
19.09.02335.0026661/2022-28. Parecer Jurídico: 826/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa RH Serviço de Engenharia Eireli, CNPJ nº 24.748.525/0001-78. Objeto contratual: Prestação de serviço de reparo de muro perimetral da
Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga. Objeto do aditivo: aumentar os quantitativos de 19 (dezenove) itens já existentes
na Planilha de Preços Unitários do Contrato nº 127/2022 – SGA que resulta num incremento total de R$19.693,90 (dezenove
mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos), equivalente a 24,27% do valor global inicialmente contratado, que
passa de R$81.152,03(oitenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e três centavos) para R$100.845,93 (cem mil,oitocentos
e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0048 – Ação
(P/A/OE) 4734 – Região 6000 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 001/2021-SGA. Processo:
19.09.02684.0015313/2022-45. Parecer Jurídico: 804/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa HSC
Desenvolvimento e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ nº 13.103.980/0001-08. Objeto contratual: a prestação
de serviços gateway de e-mail em nuvem com módulo de inspeção de E-mails entre caixas de correio e serviços online de proteção/ filtragem de email para 4.000 caixas postais, com o objetivo de proteção anti-spam, anti-malware, anti-phishing, antispear
phishing (phishing direcionado), tratamento de ameaças avançadas, incluindo sistema de segurança contra ataques dirigidos,
com sandbox para verificar arquivos anexos, assim como suporte técnico, implantação e treinamento, Objeto do aditivo: alterar a
cláusula oitava do contrato original, prorrogando o prazo de vigência contratual por mais 23 (vinte e três meses), a contar de 12
de fevereiro de 2023 até 10 de janeiro de 2025.lDotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0021 – Ação (P/A/
OE) 2002 – Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.40.
RESUMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO – Nº 159/2022. Inexigibilidade 004/2022. Processo SEI: 19.09.45607.0024663/202292. Parecer Jurídico: 831/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Federal Tecnologia Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ n° 01.989.764/0001-14. Objeto: Contratação de licenças SisSoft2002 Analistas móvel, Sombra Light. Valor global:
R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0038 - Ação
(P/A/OE) 5211 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 44.90.40. Forma de pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do resumo no Diário da Justiça
Eletrônico.
PORTARIA SGA Nº 385/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE designar os servidores Reinaldo Góes de Souza, matrícula nº 352.498 e Ludmilla Palmeira Andrade, matrícula nº 353.186, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 159/2022-SGA, relativo à
contratação de 06 (seis) licenças SisSoft2022- Analistas móvel.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO - Nº 168/2013-SGA. Processo: 19.09.02678.0026371/2022-54. Parecer Jurídico: 815/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e os locadores
Eduardo Mariano Santana e Iracema Queiroz Lima Santana. Objeto contratual: Locação de Imóvel Urbano, para fins não residenciais, destinado ao funcionamento da Promotoria de Justiça de Remanso. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo de vigência indicado na cláusula quinta do contrato original por mais 02 (dois) anos, com início em 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro
de 2024.Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 – Ação (P/A/OE) 2000 – Região 9900 - Destinação
de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.36.