TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 781
Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212)
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278)
Advogado: Joao Paulo Morello (OAB:SP112569)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 0335445-32.2016.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Parte Ativa: EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo do despacho:
A sentença de improcedência foi mantida pelo TJ.
Na hipótese de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de pagar quantia, deve o requerente proceder, querendo, em conformidade com o artigo 523 e seguintes ou artigo 534 e seguintes do CPC.
Intime-se o Embargante para recolher eventuais custas pendentes.
P. I.
Salvador (BA), 18 de outubro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8070789-98.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Dental Sorria Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Dental Sorria Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Labor Import Comercial Imp Exp Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Labor Import Comercial Importadora Exportadora Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Bunzl Higiene E Limpeza Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Vch - Importadora, Exportadora E Distribuicao De Produtos Ltda
Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413)
Impetrante: Vch - Importadora, Exportadora E Distribuicao De Produtos Ltda