Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO A espécie, diante do conteúdo da contestação, não comporta réplica. Assim, especifique a parte autora as provas que ainda pretende produzir, no prazo de 10 dias, justificando a pertinência e a essencialidade de cada uma delas ao deslinde meritório do feito. As provas documentais deverão ser juntadas já nesse mesmo prazo, também sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos – se for o caso, para o julgamento. Intime-se. Barueri, data da assinatura. MANDADO DE SEGURANÇA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0122852-43.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ENISA ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA Advogado(s): BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (OAB:BA18464) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Diga o Município do Salvador sobre a petição de ID 230315314. Intimem-se. SALVADOR, BA, 9 de fevereiro de 20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1248 Salvador (BA), 14 de outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8070789-98.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1034 Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda Advogado: Leo Lopes De Oliveira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 783 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8070789-98.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (OAB:SP271413) Impetrante: Bunzl Equipamentos Para Protecao Individual Ltda Advogado: Leo Lopes De Oliveira Neto (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEO LOPES DE OLIVE

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 876 qualquer ato de sansão, penalidade, restrição ou limitação de direitos, especialmente impedimento do trânsito de mercadorias destinadas aos “consumidores finais” situados neste Estado e/ou apreensão destas. Quanto às parcelas recolhidas, e compreendidas dentro do referido lapso temporal (1º/01/22 a 05/04/22), caberá a compensação/restituição por re

Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5025560-37.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BULLET EVENTOS E MARKETING LTDA, BULLET PROMOCOES LTDA, BULLET SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., TALKABILITY PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a) APELANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A Advogado do(a) APELANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A Advogado do(a) APELANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A Advogado do(a) APELANTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 244 19046/MS)Advogada: Priscila Ribeiro da Silva (OAB: 23297/MS)Agravante: Diego Vargas RamosAdvogado: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB: 8638/MS)Advogado: Thiago Fernandes Rodrigues (OAB: 19046/MS)Advogada: Priscila Ribeiro da Silva (OAB: 23297/MS)Agravado: Banco do Brasil S/AAdvogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)Ad