TJCE 26/11/2013 -Pág. 293 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 853
293
MARIA LUZIA FONTENELE
Pedido de litispendência, haja vista que esta litisconsorte integra o polo ativo do processo 17564920108060067/0
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA
Valor apurado pelo município: R$ 7.610,00
Valor da proposta de acordo: R$ 3.805,01
ANTÔNIO SOTERO DA COSTA
Valor apurado pelo município: R$ 13.364,17
Valor da proposta de acordo: R$ 5.345,67
FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE
Valor apurado pelo município: R$ 2.575,00
Valor da proposta de acordo: R$ 1.287,50
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
Valor apurado pelo município: R$ 9.505,01
Valor da proposta de acordo: R$ 3.802,00
CATARINA ALVES DA SILVA
Valor apurado pelo município: R$ 6.561,68
Valor da proposta de acordo: R$ 3.280,84
JOÃO VIEIRA DOS SANTOS
Valor apurado pelo município: R$ 4.306,70
Valor da proposta de acordo: R$ 2.153,35
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado, sendo que, o valor das parcelas, a quantidade de parcelas e a forma de pagamento
deverá ser determinado pelo poder judiciário, levando-se em consideração que o Município de Chaval/CE irá realizar
mensalmente depósito judicial no valor de R$ 8.000,00 para pagamento de parcelas de todos os acordos que vierem a ser
firmados no processos que tramitam na comarca de Chaval/CE.
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contra o Município de Chaval/CE nº 17590420108060067
Advogado(a): FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES, OAB/CE nº 21.519
Parte Autora: ARLINDO LUIZ DE FREITAS E OUTROS
Intime(m)-se o/s autor/s, por seu advogado, para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a proposta do acordo.
PROPOSTA DE ACORDO OFERECIDA PELO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE:
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
Valor apurado pelo município: R$ 9.420,67
Valor da proposta de acordo: R$ 3.768,27
ARLINDO LUIZ DE FREITAS
Valor apurado pelo município: R$ 13.152,00
Valor da proposta de acordo: R$ 5.260,80
DENILDE GOMES DA MOTA
Valor apurado pelo município: R$ 9.413,34
Valor da proposta de acordo: R$ 3.765,34
EVANÚZIA PEREIRA FONTENELE
Valor apurado pelo município: R$ 3.158,33
Valor da proposta de acordo: R$ 1.579,17
FRANCISCO ADAUTO ARAÚJO PASSOS
Valor apurado pelo município: R$ 10.756,67
Valor da proposta de acordo: R$ 4.302,67
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado, sendo que, o valor das parcelas, a quantidade de parcelas e a forma de pagamento
deverá ser determinado pelo poder judiciário, levando-se em consideração que o Município de Chaval/CE irá realizar
mensalmente depósito judicial no valor de R$ 8.000,00 para pagamento de parcelas de todos os acordos que vierem a ser
firmados no processos que tramitam na comarca de Chaval/CE.
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contra o Município de Chaval/CE nº 27492420128060067
Advogado(a): FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES, OAB/CE nº 21.519
Parte Autora: MARIA DO LIVRAMENTO GOMES DA MOTA
Intime(m)-se o/s autor/s, por seu advogado, para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a proposta do acordo.
PROPOSTA DE ACORDO OFERECIDA PELO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE:
MARIA DO LIVRAMENTO GOMES DA MOTA
Valor apurado pelo município: R$ 10.463,33
Valor da proposta de acordo: R$ 4.185,33
Obs.: esta servidora esteve de benefício previdenciário auxílio-doença, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2011,
razão pela qual este período não foi incluído na apuração.
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contra o Município de Chaval/CE nº 17581920108060067
Advogado(a): FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES, OAB/CE nº 21.519
Parte Autora: GUIDO ALVES DA SILVA E OUTROS
Intime(m)-se o/s autor/s, por seu advogado, para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a proposta do acordo.
PROPOSTA DE ACORDO OFERECIDA PELO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE:
FRANCISCO DAS CHAGAS FIEL JÚNIOR
Valor apurado pelo município: R$ 13.847,50
Valor da proposta de acordo: R$ 5.339,00
FRANCISCO ISAIAS FRANCE
Valor apurado pelo município: R$ 11.820,00
Valor da proposta de acordo: R$ 4,728,00
GUIDO ALVES DA SILVA
Valor apurado pelo município: R$ 7.849,15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º