TJCE 14/04/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1418
6
Total de feitos: 1
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Divisão de Habeas Corpus
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Lote 21
0620428-53.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Rafael Soares Moura. Advogado: Rafael Soares Moura (OAB:
24806/CE). Paciente: Jonas Filho Gregório do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itaitinga.
Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes
necessários. Fortaleza, 04 de abril de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
0620429-38.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Rafael Soares Moura. Advogado: Rafael Soares Moura (OAB:
24806/CE). Paciente: Jonas Filho Gregório do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itaitinga.
Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes
necessários. Fortaleza, 04 de abril de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
0626649-86.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Sandra Helena da Silva. Advogada: Sandra Helena da Silva
(OAB: 6787/CE). Paciente: Francisco Liberato do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Caucaia. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto.
Expedientes necessários. Fortaleza, 04 de abril de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente
do TJCE
0628226-02.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Alex Menezes da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso
interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 04 de abril de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
0628402-78.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Danniel Francisco de Almeida Ferreira. Advogado: Danniel
Francisco de Almeida Ferreira (OAB: 17221/CE). Paciente: Marcus Sá de Assiz Sobrinho. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara
de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça
para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 05 de abril de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
0628466-88.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Júlio Palomino Lima de Valentim. Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise
do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 04 de abril de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES Vice-Presidente do TJCE
0629163-12.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Rony Manoel da Silva Pereira. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de
Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de
Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 04 de abril de 2016. DES. FRANCISCO DE
ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
0630130-57.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Rafael Soares Moura. Advogado: Rafael Soares Moura (OAB:
24806/CE). Paciente: José Elivan de Barros Lopes. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes
necessários. Fortaleza, 04 de abril de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
0630358-32.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Cícero Charles Sousa Soares. Advogado: Cicero Charles Sousa
Soares (OAB: 22960/CE). Paciente: Francisco Antônio de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mombaça.
Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes
necessários. Fortaleza, 04 de abril de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE
0630751-54.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Narcélio Ferreira da Silva Júnior. Advogado: Narcelio Ferreira
da Silva Junior (OAB: 26935/CE). Paciente: Antonio Ricardo Felipe Santiago Junior. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Quixadá. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso
interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 04 de abril de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0000829-51.2014.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Glauco Brito Pinheiro. Advogado: Iva da Paz Monteiro Filho (OAB:
21407/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Pedro Cesar Bastos Junior (OAB: 3810/CE). Despacho:
- TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria
do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao
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