TJCE 10/01/2018 -Pág. 411 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821
411
2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Francisco Maia Pinto Filho (OAB: 16275/CE) - Paulo Martins dos
Santos (OAB: 19927/CE)
Nº 0025487-34.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: ESTADO DO CEARÁ - Recorrida: REGINA
STELA FERREIRA MOREIRA - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior decisão
do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para as
providências necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Maria Lucia
Fialho Colares (OAB: 6908/CE) - Francisca Helena Lima Ferreira (OAB: 3026/CE)
Nº 0030845-77.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrida: WALDENISE
GOMES DE FIGUEIREDO - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior decisão
do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para as
providências necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Jose Gomes
de Paula P. Rodrigues (OAB: 7764/CE) - Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE) - Adriana Andrade de Melo (OAB:
15708/CE)
Nº 0101801-21.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrido: Luciano Rodrigues do Nascimento - Recorrente:
Estado do Ceará - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior decisão do e. Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para as providências
necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Tiago Marinho Rodrigues
(OAB: 31956/CE) - Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE)
Nº 0103722-15.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Antonio Claudio Martins Freire - Recorrido:
Estado do Ceará - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior decisão do e. Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para as providências
necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Tiago Marinho Rodrigues
(OAB: 31956/CE) - Fredy Bezerra de Menezes (OAB: 16374/CE) - Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE)
Nº 0106240-75.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: ESTADO DO CEARÁ Embargado: Adão Nogueira Lopes - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior
decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para
as providências necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Fernando
Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE) - Fernando Franco Junior (OAB: 10972/CE)
Nº 0107127-59.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: ESTADO DO CEARÁ - Recorrida: Raimunda
Nonata de Arruda Moura - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior decisão
do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para as
providências necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Licio Justino
Vinhas da Silva (OAB: 16959/CE) - Rochelle de Arruda Moura (OAB: 33616/CE)
Nº 0107511-22.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrida: Maria Zelia
da Silva Sousa - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior decisão do e. Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para as providências
necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Ubiratan Ferreira de
Andrade (OAB: 7915/CE) - Rochelle de Arruda Moura (OAB: 33616/CE)
Nº 0109731-90.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Estado do Ceará - Embargado:
Francisco Darlan Chaves Martins - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior
decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para
as providências necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Anastacio
Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE) - Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE)
Nº 0110104-24.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Nilda Paulino de Oliveira - Recorrido: Estado
do Ceará - Recorrido: Companhia Energética do Ceará - COELCE - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino
a suspensão do feito até ulterior decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 062559347.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para as providências necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) - Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/
CE) - Joao Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE) - Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE) - Andre Gustavo Carreiro Pereira
(OAB: 17356/CE) - Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE)
Nº 0111421-57.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargada: Eliene Farias Mororo Embargante: ESTADO DO CEARÁ - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior
decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para
as providências necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Valeria
Mesquita Magalhaes (OAB: 10965/CE) - Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) - Fernando Antonio Teixeira Tavora
(OAB: 4955/CE)
Nº 0112585-57.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargado: Carlos Andre de Lima Cruz Embargante: ESTADO DO CEARÁ - Dessa forma, em razão do acima exposto, determino a suspensão do feito até ulterior
decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no mérito do IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000. À Coordenadoria para
as providências necessárias. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Rochelle
de Arruda Moura (OAB: 33616/CE) - Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE)
Nº 0112882-64.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: Antonia Lima de Oliveira - Recorrido: Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º