TJDFT 30/11/2016 -Pág. 746 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016
eg. TJDFT, juntei à fl. 504 oriundo da Câmara de Uniformização n. 025/2016, o qual noticia a admissão do Incidente de resolução de demandas
repetitivas. Em consequência, o presente ficará suspenso até o julgamento do referido incidente. Brasília - DF, sexta-feira, 25/11/2016 às 17h40. .
Nº 2015.01.1.130336-8 - Interdito Proibitorio - A: PATRICIA ALVARES DA SILVA NASSER. Adv(s).: DF036229 - Denise de Almeida
Andrade. R: MATR - MOVIMENTO DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VANESSA DE ALMEIDA
ALVARES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 405/407 , contestação
tempestiva . De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 16h35. .
Nº 2016.01.1.034155-0 - Procedimento Comum - A: ANDREIA LUIZA DUARTE MOREIRA. Adv(s).: DF046105 - Carlos Eduardo da
Silva Oliveira. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. Certifico que, nesta data,
juntei às fls. 119/131, APELAÇÃO da parte(as) ANDREIA LUIZA DUARTE MOREIRA, Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou
transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 13h18. .
Nº 2016.01.1.109809-3 - Procedimento Comum - A: CLERISTON OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011895 - Karla Andrea Passos.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EZEIR CONCEICAO GUEDES. Adv(s).: (.). A: ADRIANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: CLEITON BIZERRA MOTA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO ELVIS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JAELSON MATHEUS
VOGADO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: LUCINEIDE CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: (.), - 20160111098093. Juntei, à(s) fl(s). 37/87, contestação
tempestiva e às fls. 88/89, mandado de citação do DF, devidamente cumprido . Certifico também que cadastrei no sistema o patrono constituído
e fiz as devidas anotações na capa dos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 13h15. .
Nº 2015.01.1.074508-7 - Procedimento Comum - A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas
Calazans. R: MARIA LUIZA DE FRANCA E SEU CONJUGE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA NAIR FERREIRA MAGALHAES. Adv(s).:
(.). Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT, juntei Ofício Circular/Câmara de Uniformização n. 025/2016, que noticia a admissão do incidente
de resolução de demandas repetitivas. Dessa forma, o presente feito ficará suspenso até a resolução do referido incidente. Brasília - DF, sextafeira, 25/11/2016 às 18h29. .
Nº 2014.01.1.141560-7 - Usucapiao - A: LILLIAN GONCALVES LEMES RECHDEN. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria
Pereira. R: JOSE MAURICIO BICALHO (CONFINANTE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAFAEL MENDES RECHDEN. Adv(s).: (.). R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (CONFINANTE). Adv(s).: DF047179 - Murillo Ribeiro Martins. R: WILMAR LUIZ DA SILVA
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANTONIO MACHADO DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIANA ALVES DE AMORIM.
Adv(s).: (.). R: VICENTINA ALVES DE AMORIM OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 279/283, réplica e às fls. 284/285, mandado(s) de citação
de Wilmar, devolvido(s) sem cumprimento, e, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a
parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016
às 14h31. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1998.01.1.007253-7 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF00559A - Nadya
Diniz Fontes, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF020979 - Marajane Silveira, DF024831 - Gabriela Guimaraes Cadima Ribeiro,
DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF027629 - Mariana Bontempo Bastos, DF032221 - Rodrigo
de Azevedo e Silva, DF10632E - Vagner Israel Damasceno. R: RITA TELES DE LIMA. Adv(s).: DF000123 - Geraldo Guedes Dantas, DF000999 Claudio Julio Freitas Carneiro, DF006254 - Rosangela Gomes Calmon, DF017144 - Marcela Braga da Silva Ferreira, Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: SHILDNEY TELES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: SHEILA TELES DE PAULA. Adv(s).: (.). Oficie-se à SEAGRI, conforme requerido às
fls. 1350/1351. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 16h18. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.079544-2 - Usucapiao - A: CARLOS MORI JUNIOR. Adv(s).: DF021897 - Fabio Silva Ferraz dos Passos. R: MIDAS
ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005454 - Luiz Eduardo Sa Roriz. Fl. 137. Defiro. Cite-se por edital, com prazo
de 30 dias. Fls. 120/122; 142. Não vislumbro qualquer prejuízo às partes quanto ao ingresso do Distrito Federal no feito, o qual defiro, na qualidade
de interveniente anômalo - tendo em vista, também, possível violação à ordem urbanística e ambiental, a ser demonstrada no decorrer da marcha
processual. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 16h07. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.121691-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JOSE VALTER MOREIRA LIMA. Adv(s).: DF009785 - George
Peixoto Lima. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA.
Adv(s).: (.). Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que a declaração de hipossuficiência (fl.
24), somada as fotografias da residência do autor (fl. 19-23), indicam tratar-se de pessoa de poucos recursos econômicos. Cite-se. Intimem-se.
Publique-se. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 15h19. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.050867-8 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao MP. Brasília - DF,
segunda-feira, 28/11/2016 às 16h02. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.078574-9 - Procedimento Comum - A: ANTONIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021407 - Isley Simoes Dutra de
Oliveira. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos,
Nao Consta Advogado. A: NILSON CORDEIRO DE SA. Adv(s).: (.). A: DURCESIO ISAIAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: BALTAZAR FRANCISCO
FERREIRA. Adv(s).: (.). Ao réu. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 15h29. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.018102-6 - Procedimento Comum - A: LUCIANO PRIMO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, - 20160110181026. Às partes para que
especifiquem, formal e adequadamente, caso entendam necessário, as provas desejadas, justificando a necessidade e utilidade do meio de prova
requerido. O pedido genérico será indeferido. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 16h37. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2006.01.1.088455-4 - Usucapiao - A: CELINA APARECIDA PEREIRA COSTA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras
Alves Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. No tocante à sucessão processual
pleiteada, tendo em vista o disposto no art. 109, § 1º, do CPC, diga a parte ré. Destaco, por oportuno, de acordo com o disposto no art. 105,
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