TJDFT 04/12/2017 -Pág. 830 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no RE
905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema 864 ? em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em razão
do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até o
julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 1 de dezembro de 2017. Edilson Enedino das Chagas Juiz de Direito
N. 0707553-47.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF1341500A - SERGIO SILVEIRA
BANHOS. R: VANECIA DE CASSIA SILVA ARAGAO. R: WANDERSON ALENCAR SANTOS. R: WANDERSON ALMEIDA DA COSTA. R:
VANESSA DE OLIVEIRA DIAS. R: VANESSA SILVA NETO. Adv(s).: DF4422400A - DAYANE SILVA DE SOUZA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias
Número do processo: 0707553-47.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL
EMBARGADO: VANECIA DE CASSIA SILVA ARAGAO, WANDERSON ALENCAR SANTOS, WANDERSON ALMEIDA DA COSTA, VANESSA DE
OLIVEIRA DIAS, VANESSA SILVA NETO DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado
concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no RE
905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema 864 ? em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em razão
do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até o
julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 1 de dezembro de 2017. Edilson Enedino das Chagas Juiz de Direito
N. 0707553-47.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF1341500A - SERGIO SILVEIRA
BANHOS. R: VANECIA DE CASSIA SILVA ARAGAO. R: WANDERSON ALENCAR SANTOS. R: WANDERSON ALMEIDA DA COSTA. R:
VANESSA DE OLIVEIRA DIAS. R: VANESSA SILVA NETO. Adv(s).: DF4422400A - DAYANE SILVA DE SOUZA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias
Número do processo: 0707553-47.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL
EMBARGADO: VANECIA DE CASSIA SILVA ARAGAO, WANDERSON ALENCAR SANTOS, WANDERSON ALMEIDA DA COSTA, VANESSA DE
OLIVEIRA DIAS, VANESSA SILVA NETO DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado
concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no RE
905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema 864 ? em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em razão
do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até o
julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 1 de dezembro de 2017. Edilson Enedino das Chagas Juiz de Direito
N. 0723622-57.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
EDSANDRO SILVA SOARES DE SOUSA. Adv(s).: DF4483600A - THEODORO ABU SAMRA RAHAL, DF4423300A - EVANDRO ROSIGNOLI
PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz
de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0723622-57.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: EDSANDRO SILVA SOARES DE SOUSA DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute
a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso
em decorrência da decisão proferida no RE 905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema 864 ? em
trâmite no Supremo Tribunal Federal, em razão do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino
o sobrestamento do presente processo, até o julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 1 de dezembro de 2017.
Edilson Enedino das Chagas Juiz de Direito
N. 0726174-92.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ANTONIO CARLOS SILVA AZEVEDO. Adv(s).: DF4483600A - THEODORO ABU SAMRA RAHAL, DF4423300A - EVANDRO ROSIGNOLI
PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz
de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0726174-92.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANTONIO CARLOS SILVA AZEVEDO DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a
suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso
em decorrência da decisão proferida no RE 905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema 864 ? em
trâmite no Supremo Tribunal Federal, em razão do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino
o sobrestamento do presente processo, até o julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 1 de dezembro de 2017.
Edilson Enedino das Chagas Juiz de Direito
N. 0722865-63.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
AUXILIADORA NERY DOS SANTOS. Adv(s).: DF4483600A - THEODORO ABU SAMRA RAHAL, DF4423300A - EVANDRO ROSIGNOLI
PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz
de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0722865-63.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARIA AUXILIADORA NERY DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de recurso em que se
discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está
suspenso em decorrência da decisão proferida no RE 905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema
864 ? em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em razão do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto,
determino o sobrestamento do presente processo, até o julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 1 de dezembro
de 2017. Edilson Enedino das Chagas Juiz de Direito
N. 0716914-88.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF1487000A
- SHIGUERU SUMIDA, DF1580700A - JANINE MALTA MASSUDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0716914-88.2017.8.07.0016 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do
pagamento do reajuste escalonado concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso em decorrência
da decisão proferida no RE 905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema 864 ? em trâmite no Supremo
Tribunal Federal, em razão do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino o sobrestamento do
presente processo, até o julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 1 de dezembro de 2017. Edilson Enedino das
Chagas Juiz de Direito
N. 0717691-73.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
WANDER OLIVEIRA MORAIS. Adv(s).: DF2085000A - LEONARDO RIBEIRO COIMBRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo:
0717691-73.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO:
WANDER OLIVEIRA MORAIS DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por
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