Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 SANTOS, VANESSA COSTA SIMOES DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (1.023, § 2º, CPC). Prazo: 5 (cinco) dias. I. Brasília, 21 de junho de 2017. N. 0701692-80.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIANO MARTINS FERREIRA. R: ALTINA MARIA MONTEIRO FERREIRA. R: MARIA APARECID

Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 Advogado(s) CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO Origem 2JFP-BRASÍLIA - ORDINARIA DESPACHO FLS. 203 Órgão : 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : Embargos Declaratórios no Juizado Especial Apelação Cível do Juizado Especial Processo Número : 2012 01 1 003119-0 Embargante(s) : DISTRITO FEDERAL Embargado(s) : PABLO PERRONI MIRHOM Relator : Desembargador HECTOR VALVERDE SA

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 (arts. 2º e 46, Lei n. 9.099/95). A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. DESPACHO N. 0734693-90.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIA GARDENIA BRITO GRACA MATOS. Adv(s).: DF3199200A - OLAVO DA SILVA

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 ora recorrente, não demonstrou ser hipossuficiente, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade. Destaca-se, que no Juizado Especial Cível, o preparo do recurso compreende o recolhimento do preparo recursal propriamente dito (porte de remessa e retorno) e das custas processuais relativas ao primeiro grau de jurisdição, devendo ser feito no prazo de até 48h seguintes à interposição, independent

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 N. 0722417-90.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIA CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF3958200A - LEANDRO MENDES DE SOUZA. Número do processo: 0722417-90.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARCIA CRISTINA DA SILVA DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para se manifestar ace

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 ANTONIO SILVA, ANTONIO TEIXEIRA LIMA, ARISTENETE DA SILVA, ARISTEU TIBURCIO DOS SANTOS, ARISTINO GONCALVES XAVIER, ARNALDO MARCELINO DOS SANTOS, ANTONIO VALMIR GOMES DE SOUSA, ARGEMIRO DE BARROS DESPACHO Intime-se a parte embargada para responder aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Após, retornem conclusos. Brasília, 22 de março de 2019. Sandra Reves Va

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 autor não restou demonstrado que se enquadra em referido critério, nem há outros elementos que façam presumir o seu estado de pobreza. Revogo, portanto, o benefício de justiça gratuita concedido na instância de origem. Assim, junte o autor, no prazo de 48 horas, o comprovante de recolhimento do preparo recursal (art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95), sob pena de deserção. Brasília/DF, 5 de

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 067ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2014 11 1 005788-9 Relatora Juíza SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO Apelante(s) CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTO Advogado(s) MARCUS VINICIUS CALDAS SOUTO

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0709207-69.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: AELISANGELIS DAVYS FERREIRA DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por aus

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Número do processo: 0702693-03.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARIANA DE MAGALHAES VILELA MELO, MARGARETH ROSE MARTINS SILVA, HELANO PEREIRA CAMPOS, SHEILA BRECIANI DOS SANTOS, WILMA DE SOUZA CARVALHO DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por ausência de dotaç