TJDFT 26/02/2019 -Pág. 54 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES. A: LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD
DE MOURA. R: LUCIMERI SELIVON. R: WILKER LUCIANO ZORZIN. Adv(s).: DF2692300A - FLAVIO VICTOR DIAS FILHO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE:
RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0707538-92.2018.8.07.0000 RECORRENTE: CAENGE S/A-CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E
ENGENHARIA - SCP, SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A., CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES,
MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES, LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN RECORRIDO: LUCIMERI SELIVON,
WILKER LUCIANO ZORZIN DESPACHO Aguarde-se até o dia 15/2/2019, data acordada entre as partes para o adimplemento da obrigação
pactuada nos autos nº 0031311-20.2012.8.07.0001. Após o mencionado período, intimem-se os agravantes para se manifestarem. Documento
assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007
N. 0707538-92.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CAENGE S/A-CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E ENGENHARIA SCP. A: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A.. A: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. A: MARILENA
RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES. A: LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD
DE MOURA. R: LUCIMERI SELIVON. R: WILKER LUCIANO ZORZIN. Adv(s).: DF2692300A - FLAVIO VICTOR DIAS FILHO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE:
RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0707538-92.2018.8.07.0000 RECORRENTE: CAENGE S/A-CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E
ENGENHARIA - SCP, SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A., CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES,
MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES, LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN RECORRIDO: LUCIMERI SELIVON,
WILKER LUCIANO ZORZIN DESPACHO Aguarde-se até o dia 15/2/2019, data acordada entre as partes para o adimplemento da obrigação
pactuada nos autos nº 0031311-20.2012.8.07.0001. Após o mencionado período, intimem-se os agravantes para se manifestarem. Documento
assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007
N. 0707538-92.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CAENGE S/A-CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E ENGENHARIA SCP. A: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A.. A: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. A: MARILENA
RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES. A: LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD
DE MOURA. R: LUCIMERI SELIVON. R: WILKER LUCIANO ZORZIN. Adv(s).: DF2692300A - FLAVIO VICTOR DIAS FILHO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE:
RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0707538-92.2018.8.07.0000 RECORRENTE: CAENGE S/A-CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E
ENGENHARIA - SCP, SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A., CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES,
MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES, LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN RECORRIDO: LUCIMERI SELIVON,
WILKER LUCIANO ZORZIN DESPACHO Aguarde-se até o dia 15/2/2019, data acordada entre as partes para o adimplemento da obrigação
pactuada nos autos nº 0031311-20.2012.8.07.0001. Após o mencionado período, intimem-se os agravantes para se manifestarem. Documento
assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007
N. 0717026-71.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DANIEL TÁVORA KACOWICZ. Adv(s).: DF0043154A - HAISLAN GOMES
FROTA, DF1405600A - CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS, MG3259300A - MOACYR AMANCIO DE SOUZA. R: CAENGE S.A CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Poder Judiciário Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos
Especiais - SERECO Número do processo: 0717026-71.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DANIEL
TÁVORA KACOWICZ RECORRIDO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s)
recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019.
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU
N. 0701526-02.2018.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RODRIGO VASCONCELOS CRUZ. A: RUTHNEIA DA COSTA
SANTOS VASCONCELOS CRUZ. Adv(s).: DF1215800A - LUCENIR RODRIGUES. R: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. R: EBM
INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF0033119A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. Poder Judiciário Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos
Especiais - SERECO Número do processo: 0701526-02.2018.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) RECORRENTE:
RODRIGO VASCONCELOS CRUZ, RUTHNEIA DA COSTA SANTOS VASCONCELOS CRUZ RECORRIDO: SPE BRASIL INCORPORACAO
50 LTDA., EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU
N. 0701526-02.2018.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RODRIGO VASCONCELOS CRUZ. A: RUTHNEIA DA COSTA
SANTOS VASCONCELOS CRUZ. Adv(s).: DF1215800A - LUCENIR RODRIGUES. R: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. R: EBM
INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF0033119A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. Poder Judiciário Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos
Especiais - SERECO Número do processo: 0701526-02.2018.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) RECORRENTE:
RODRIGO VASCONCELOS CRUZ, RUTHNEIA DA COSTA SANTOS VASCONCELOS CRUZ RECORRIDO: SPE BRASIL INCORPORACAO
50 LTDA., EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU
N. 0702857-64.2018.8.07.0005 - RECURSO ESPECIAL - A: SUELENE PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF0034647A - ROBSON DA PENHA
ALVES. R: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A. Adv(s).: DF0025136A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos
Especiais - SERECO Número do processo: 0702857-64.2018.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: SUELENE
PEREIRA SILVA RECORRIDO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE
OLIVEIRA
N. 0715284-11.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO
DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Adv(s).: DF0690900A - RAYSON RIBEIRO GARCIA, DF58584 RODRIGO GARCIA REIS, DF3978400A - BRUNO NUNES PERES. R: VIRGILIO VASCONCELOS DE ARAUJO NETO. Adv(s).: DF9036000A
- ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no
prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil).
N. 0703499-07.2018.8.07.0015 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES. R: FRANCISCO WAGNER PEREIRA PORTO. Adv(s).: DF1856500A
- TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no
prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil).
54