TJMG 16/01/2014 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO
HOMOLOGADO PARCIALMENTE
Pregão Eletrônico nº: 042/2013
Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal
Empresas adjudicatárias: J PLUS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA. Lotes nº 01 e 09. Valor total: R$ 695.883,84; ALICITAR COMECIAL EIRELI – ME. Lotes 02 e 04. Valor total: R$ 1.554.908,00.
.Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -15 508889 - 1
Extrato da Decisão em Recurso Administrativo - Processo Administrativo Punitivo nº PA.PUN.189.13 - Real Time Ltda. Decisão: Sanção de
Advertência cumulada com Multa Contratual no valor de R$6.300,00.
(Seis mil e trezentos reais). MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Belo Horizonte, 15/01/2014 - Luzia Soraia Silva Ghader Diretora-Presidente da MGS.
2 cm -15 508952 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato nº 1902900076
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
meses, com inicio em 25/01/2014 e termino em 24/01/2015.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014. Maria Amy Guimarães de Oliveira.Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II BH
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que o Pregão Eletrônico Nº 1191105 000002/2013 realizado no
dia 14/01/2014, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos oficiais da AF/Almenara e frota
em trânsito neste município, no exercício de 2014 teve como resultado
DESERTO.
Almenara, 15/01/2014. Pregoeiro: Roney Nogueira Vieira – Masp
281.073-7.
5 cm -15 508648 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do termo de cooperação técnica para execução de obras ou
aquisições que visem a promoção da política pública, celebrado entre
MGI - Minas Gerais Participações S.A. e SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA. Vigência: 3 ano. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -15 508928 - 1
Extrato do termo de cooperação técnica para execução de obras de
infraestrutura turística, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A. e SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO. Vigência: 3
ano. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -15 508929 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA – MINAS GERAIS – IJUCI/MG. ESPÉCIE:
7º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
026/2008. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses a contar
de 01/01/2014; a utilização do saldo existente em conta bancária específica do Convênio na valor de R$93.621,64; bem como a realização de
aporte de recursos financeiros para propiciar a continuidade do objeto
inicialmente ajustado no valor de R$262.645,75; tendo em vista a continuidade do apoio ao Programa Mediação de Conflitos, nos termos
do Anexo I Plano de trabalho-SIGCON, parte integrante do presente
instrumento. DATA: 30.12.2013. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de
Souza e Viviane Tompe Souza Mayrink.
4 cm -15 508534 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.43.1932.02.13
PARTES: EMG/SEDS e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato para prestação de serviços de fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados em
veículos oficiais ou locados da SEDS. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo aditivo: a) a alteração do Anexo II do contrato inicial,
de acordo com o anexo II deste instrumento. VALOR: O valor global
do contrato inicial permanece inalterado. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque, Renato Marques de Sena. Assinatura em:
30/12/2013.
3 cm -15 508588 - 1
RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A.
FILIAL BH/ENGENHO NOGUEIRA
O Coordenador de Prevenção à Criminalidade, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Edital de Credenciamento nº 001/2013, o
qual dispõe sobre o credenciamento de empresas interessadas em contratar egressos do Sistema Prisional no âmbito do Projeto Regresso, instituído pelo Decreto nº 45.119/2009 e regulamentado pelas Leis Estaduais nº 18.401/2009 e 20.624/2013, RATIFICA a decisão emitida pela
Comissão Julgadora estabelecida no subitem 4.1 do referido Edital,
que decide pelo DEFERIMENTO do credenciamento junto ao Instituto
Minas pela Paz da empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 00.886.257/0006-05,
por ter preenchido os requisitos exigidos, conforme item 2 do Edital nº
001/2013.TALLES ANDRADE DE SOUZA. Coordenador de Prevenção à Criminalidade
4 cm -15 508626 - 1
RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A.
FILIAL BH/DOM SILVÉRIO
O Coordenador de Prevenção à Criminalidade, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Edital de Credenciamento nº 001/2013, o
qual dispõe sobre o credenciamento de empresas interessadas em contratar egressos do Sistema Prisional no âmbito do Projeto Regresso, instituído pelo Decreto nº 45.119/2009 e regulamentado pelas Leis Estaduais nº 18.401/2009 e 20.624/2013, RATIFICA a decisão emitida pela
Comissão Julgadora estabelecida no subitem 4.1 do referido Edital,
que decide pelo DEFERIMENTO do credenciamento junto ao Instituto
Minas pela Paz da empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 00.886.257/0014-07,
por ter preenchido os requisitos exigidos, conforme item 2 do Edital nº
001/2013.TALLES ANDRADE DE SOUZA.Coordenador de Prevenção à Criminalidade
4 cm -15 508627 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2241.01.13
PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA NUTRIDORES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Lagoa da
Prata. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
da cláusula quinta do contrato inicial, Reajuste de Preços, que passa
a vigorar com a seguinte redação: os valores previstos neste contrato
serão fixos e irreajustáveis durante o período de 12 meses. Após, o valor
será reajustado, adotando-se para o reajuste, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística – IBGE, ou outro que vier a substituí-lo. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Eloísio de Melo Júnior. Assinatura em
30/12/2013.
4 cm -15 508641 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2250.01.13
PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA NUTRIDORES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de
alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Piumhi. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
da cláusula quinta do contrato inicial, Reajuste de Preços, que passa
a vigorar com a seguinte redação: os valores previstos neste contrato
serão fixos e irreajustáveis durante o período de 12 meses. Após, o valor
será reajustado, adotando-se para o reajuste, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística – IBGE, ou outro que vier a substituí-lo. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Eloísio de Melo Júnior. Assinatura em
30/12/2013.
4 cm -15 508639 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2239.01.13
PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA NUTRIDORES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de
alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Abaeté. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
da cláusula quinta do contrato inicial, Reajuste de Preços, que passa
a vigorar com a seguinte redação: os valores previstos neste contrato
serão fixos e irreajustáveis durante o período de 12 meses. Após, o valor
será reajustado, adotando-se para o reajuste, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística – IBGE, ou outro que vier a substituí-lo. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Eloísio de Melo Júnior. Assinatura em
30/12/2013.
4 cm -15 508647 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 463/2013. Objeto: Aquisição de
Monóculo de Visão Noturna. Abertura dia 28/01/2014, às 09h30minh,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014.
2 cm -15 508698 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 26/2012 assinado
em 05/09/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado SILVIA RODRIGUES DE
ALMEIDA. Objeto: Fica rescindido a partir de 02/01/2014 o Contrato
administrativo n° 26/2012, assinado em 05/09/2012. Assinam pela SES
ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES e a contratada SILVIA
RODRIGUES DE ALMEIDA.
2 cm -15 508509 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO
Pregão Eletrônico nº. 226/2013
Objeto: Alopurinol 100 mg e Prednisona 5 mg (Básico Emergencial)
A SES/MG torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 226/2013, com fulcro no
MEMO/ GAB/AJ/Nº. 43/2013
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2013.
(Gerência de Compras – NCMAS)
3 cm -15 508546 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO
Pregão Eletrônico/Registro de Preço nº. 253/2013
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas IV
A SES/MG torna público aos interessados a REVOGAÇÃO
dos lotes 02,03,05,06,07,08,10,11,12 e 13
FRACASSADOS: Lotes 01 e 09 e
Homologados: Lotes 04 e 14.
Pregão Eletrônico/Registro de Preço nº. 253/2013, com fulcro no
PARECER/AJ/Nº. 001/2014
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2013.
(Gerência de Compras – NCMAS)
3 cm -15 508629 - 1
Extrato do Contrato nº 40365, de prestação de serviços, firmado entre
o EMG/SES/SUS/MG e a Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de solução de monitoramento
online do fluxo de cidadãos, incluindo instalação de hardware, software, customização, implantação, treinamento, assistência técnica,
garantia, suporte e, manutenção destinada a Secretaria de Saúde de
Minas Gerais. Prazo: 12(doze) meses a partir da sua assinatura. Valor
Total: R$ 84.550,00.
D.O: 1321.10.122.138.2010.0001-339039-10.1.
Assinatura: 14/01/2014.
3 cm -15 508971 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 013/2013
Ratifico, nos ternos do artigo 26, da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, visando a contratação de demanda de energia da concessionária local – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A no valor total de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Belo Horizonte, 14 de janeiro de
2014. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice Presidente da
Fundação Hemominas.
3 cm -15 508493 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
ATO DE CONVALIDAÇÃO-RETIFICAÇÃO
Nos termos do art. 66, da Lei n. 14.184 de 31.01.2002 Parecer Procuradoria nº 073/2012 (fls.35/36); Nota Técnica da Auditoria Seccional nº
2320.5741.13 (fls.41/43) e despacho autorizativo Presidência (fls.45/v,
datado de 12.12.13) fica convalidada a prestação de serviços realizada pela Auto Mecânica Lantork Ltda. no valor de R$1.639,14 (um
mil seiscentos e trinta e nove reais e quatorze centavos). Revogam-se
as disposições em contrário, notadamente publicação do dia 17.12.13,
Minas Gerais, pág.73.Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014.Marcelus
Fernandes Lima-Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
3 cm -15 508515 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a UNIMED UBERABA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO, com sede no Município de Uberaba/MG,
vinculado ao Hemocentro Regional de Uberaba. Objeto: Prestação de
serviços referentes aos procedimentos realizados. Vigência: 23/12/2013
a 22/12/2018. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio
Silva, Vice Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Sétimo Boscolo Neto, Diretor Presidente da UNIMED de Uberaba.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE
RECREIO, na modalidade AH, com sede no Município de Recreio/
MG, vinculado a Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba.
Objeto: Prestação de serviços especializados de Assistência Hemoterápica. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Luiz Ronaldo P. dos Santos, Provedor do Hospital São
Sebastião de Recreio.
5 cm -15 508649 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – informa aos licitantes com propostas cadastradas para o Pregão Eletrônico nº. 350/2013 – Processo
nº.2261032 – 558/2013, lote 1, objeto: embalagens para indústria
química e farmacêutica, bem como, aos demais interessados, que foi
aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para realização de nova sessão,
com fulcro no art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93. O início da sessão será
às 14h00min do dia 28/01/2014 no site www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 15/01/2014.
3 cm -15 508457 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 393/2013, processo 2261032 –648/2013, objeto: Equipamentos e Componentes para Ensaios e Análises Químicas. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 28/01/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
28/01/2014. Belo Horizonte, 15/01/2014.
2 cm -15 508621 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico 364A/2013, processo 2261032 –003/2014, objeto:
Manutenção em Instrumentos e Equipamentos de Laboratório, Ensaio
e Medição. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 09h00min do dia 29/01/2014, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 29/01/2014. Belo Horizonte, 15/01/2014.
2 cm -15 508699 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Farmater Medicamentos Ltda – EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01310685
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice
de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 22.704,73 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0176/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-12, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Orto Munk Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01409399
Objeto: Prorrogação da vigência, alteração nos quantitativos,
reajuste de 5,2726% e alteração do índice de reajuste do
contrato para o IPCA.
Valor: R$ 171.565,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 101/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1/ 60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFA
e o (a) Minas Controle Profissional de Pragas Me.
Matrícula FHEMIG Nº: 00930391
Objeto: Serviço de controle e monitoramento integrado de
pragas urbanas.
Valor: R$18.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0015/13Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002">2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 06/01/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Minas Doctor Equipamentos Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01307686
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de
reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$15.979,80 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Número do Processo: 0211/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) ômega Climatização LTDA.
Matrícula FHEMIG Nº: 01459310
Objeto: Prorrogação da vigência, alteração da Razão Social e
endereço da contratada e inclusão de 02 equipamentos.
Valor: R$14.500,00 (total estimado)
Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015
Número do Processo: 0164/09 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/01/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Salles & Martins Comércio de Material Hospitalar Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10355121
Objeto: Reajuste de 12,427% no valor do contrato e alteração
do índice de reajuste do contrato para o IPCA..
Valor: R$ 684.494,94 (total estimado)
Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015
Número do Processo: 0069/11 Modalidade: INEX
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001">2271.10.302.002.4001.0001;
2271.10.302.002.
4003.0001; 2271.10.302.002.4004.0001; 2271.10.302.002.4006.0001;
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-21, F 10.1.
Data de Assinatura: 15/01/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10348898
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de
reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 80.300,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Número do Processo: 0006/12 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.002.701.4003">2271.10.002.701.4003.0001;
2271.10.002.701.
4004.0001; 2271.10.002.701.4006.0001; 2271.10.002.701.4002.0001.
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Central Eto de Esterilização Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01449388
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 meses
Minas Gerais - Caderno 1
e alteração do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 19.037,70 (total estimado)
Vigência: 26/12/2013 a 25/06/2014
Número do Processo: 0048/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003">2271.10.302.002.4003.0001.
Objeto de gasto: 339039.61, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 23/12/2013
23 cm -15 508961 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar da Escola de Ensino Médio de Oliveira Fortes realiza
Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/02/2014,
às 16:00 hs, na EE Rubem Esteves Ruffo, localizada na Praça Aristides Mourão, 51 – Oliveira Fortes-MG – CEP 36250.000, Telefone
(32) 3366-1124, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
3 cm -15 508525 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar BARÃO DE ALFENAS realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2013 às 09h30, na
EE JOSÉ BONIFÁCIO, localizada na Rua Prefeito Edgard Ferreira, n°
124 – Centro – CEP 37757-00 – Telefone (0XX35) 3283-1200, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/02/2014 às 18:30 horas,
na EE Coronel Joaquim Ribeiro localizada na Rua Padre Helvio Martuscellos n°272 –Centro- CEP 37.250000 – Telefone (035 3861.1102)
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres torna publico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2014,
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº02/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e copia do edital completo na sede da EE Vital Brasil, localizada na Rua João Bressane nº 220 CEP 37.400-000 Telefone
(0xx35) 32611411, e-mail: [email protected] até o
dia 30/01/2014 às 18 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31 de janeiro de 2014, às 08:00 horas, na
EE Vital Brasil, localizada na Rua João Bressane nº 220 CEP 37.400000 Telefone (0xx35) 32611411, e-mail: escola.171484@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
10 cm -15 508845 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2014, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia n° 266 - CEP
38.950-000 - Telefone (034) 3631-1223, email: [email protected] até o dia 23/01/2014, às 17:00hs.
2 cm -15 508934 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/03/2013. Partes:
SEE/MG, João Venâncio Ferreira Filho e Maria das Graças Pereira Ferreira. Objeto: Distratam em todas suas Cláusulas o Contrato de Locação
n.º 201242, de 30/01/2008, para funcionamento do Arquivo e Almoxarifado da SRE de Coronel Fabriciano, no Município de Coronel Fabriciano - MG. Assinantes: Marli Francisca Soares, João Venâncio Ferreira Filho e Maria das Graças Pereira Ferreira.
Retifica-se o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação
de Imóvel n.º 278.461 (348949) publicado em 07/01/2014. Onde se lê:
Terceiro Termo Aditivo, leia-se: Quarto Termo Aditivo.
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 371242. Data: 15/01/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Alpha Vigilância e Segurança Ltda.
Objeto: Reajuste de valor. Valor: R$25.814.107,32. Dotações: OP/2013:
1261.12.122.701.2002.001.3.3.90.37-02">0001.3.3.90.37-02 – Fonte: 23.1.0, 1261.12.122
.701.2085.001.3.3.90.37-02">0001.3.3.90.37-02 – Fonte: 23.1.0, 1261.12.361.015.4585.0
001.3.3.90.37-02 – Fonte: 23.1.1 e 1261.12.362.015.4586.0001.3.3.90.
37-02 – Fonte: 23.1.1. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Leandro Tadeu Gualberto de Souza.
5 cm -15 508958 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, a alteração da data de
abertura do Processo de Compra Nº. 126/2013 – Pregão Eletrônico Nº
057/2013, referente á Aquisição de 01 (um) Barco a motor tipo lancha, 01 (uma) carreta rodoviária e 01 (um) motor de popa, para atender a Sede da Fundação HidroEx no município de Frutal/MG, anteriormente marcado para o dia 16/01/2014, às 10h, será realizado no dia
29/01/2014, as 10h. Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001,
Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 15 de janeiro, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado /SECTES - MG
4 cm -15 508777 - 1
PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que, o Pregão Eletrônico
referente à Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Biologia, para atender a Sede da Fundação HidroEx no município
de Frutal/MG, em atendimento ao Processo Nº. 116/2013 – Pregão Eletrônico Nº 051/2013, será realizado no dia: 28/01/2014, às 10h. - Local:
Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra
Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital. Belo Horizonte, 15 de
janeiro de 2014. Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/
SECTES – MG.
3 cm -15 508951 - 1