TJMG 04/02/2014 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
deste memorial, início e fim da poligonal que circunscreve uma área de 44.932,10m² (quarenta e quatro mil,
novecentos e trinta e dois metros quadrados e dez centímetros quadrados).
II – Partindo-se do vértice P19 com coordenadas X=399290.4164 e Y=7733629.2243, seguindo
com azimute 173°09’06” e na distância 78.764m chega-se ao vértice P20 com coordenadas X=399299.8082 e
Y=7733551.0226. Deste segue em curva com raio de 646,46m e comprimento 668,99m e chega-se ao vértice
P21 com coordenadas X=399089.3320 e Y=7732947.1156. Deste com azimute de 224°03’53” e na distância
287,35m chega-se ao vértice P22 com coordenadas X=398889.4874 e Y=7732740.6381. Deste segue em curva
com raio de 327,76m e comprimento 328,56m e chega-se ao vértice P23 com coordenadas X=398775.0666
e Y=7732447.1811. Deste com azimute de 177°14’47” e na distância 272,51m chega-se ao vértice P24 com
coordenadas X=398788.1588 e Y=7732174.9863. Deste segue em curva com raio de 369,97m e comprimento
263,57m e chega-se ao vértice P25 com coordenadas X=398709.8997 e Y=7731929.1080. Deste segue em curva
com raio de 15.819,48m e comprimento 258,18m e chega-se ao vértice P26 com coordenadas X=398545.2160 e
Y=7731730.2773. Deste com azimute de 226°10’13” e na distância 22,72m chega-se ao vértice P27 com coordenadas X=398528.8288 e Y=7731714.5463. Deste com azimute de 309°35’01” e na distância 20,13m chega-se ao vértice P28 com coordenadas X=398513.3125 e Y=7731727.3750. Deste com azimute de 46°10’13”
e na distância 24,16m chega-se ao vértice P29 com coordenadas X=398530.7392 e Y=7731744.1039. Deste
segue em curva com raio de 2.675,27m e comprimento 272,33m e chega-se ao vértice P30 com coordenadas X=398701.2704 e Y=7731956.2795. Deste com azimute de 27°24’40” e na distância 91,75m chega-se
ao vértice P31 com coordenadas X=398743.5111 e Y=7732037.7308. Deste com azimute de 11°12’44” e na
distância 102,35m chega-se ao vértice P32 com coordenadas X=398763.4126 e Y=7732138.1288. Deste com
azimute de 359°06’52” e na distância 90,96m chega-se ao vértice P33 com coordenadas X=398762.0068 e
Y=7732229.0814. Deste com azimute de 341°29’14” e na distância 38,13m chega-se ao vértice P34 com coordenadas X=398749.8990 e Y=7732265.2410. Deste com azimute de 357°56’27” e na distância 24,77m chega-se ao vértice P35 com coordenadas X=398749.0089 e Y=7732289.9950. Deste com azimute de 14°08’05” e
na distância 35,04m chega-se ao vértice P36 com coordenadas X=398757.5657 e Y=7732323.9741. Deste com
azimute de 358°48’44” e na distância 191,02m chega-se ao vértice P37 com coordenadas X=398753.6061 e
Y=7732514.9558. Deste segue em curva com raio de 367,75m e comprimento 159,17m e chega-se ao vértice P38
com coordenadas X=398801.2022 e Y=7732665.5458. Deste com azimute de 26°58’16” e na distância 48,22m
chega-se ao vértice P39 com coordenadas X=398823.0719 e Y=7732708.5209. Deste com azimute de 40°45’57”
e na distância 44,96, chega-se ao vértice P40 com coordenadas X=398852.4261 e Y=7732742.5692. Deste
com azimute de 51°36’12” e na distância 51,07m chega-se ao vértice P41 com coordenadas X=398892.4504
e Y=7732774.2884. Deste com azimute de 44°10’15” e na distância 109,53m chega-se ao vértice P42 com
coordenadas X=398968.7706 e Y=7732852.8498. Deste com azimute de 37°44’12” e na distância 26,71m chega-se ao vértice P43 com coordenadas X=398985.1181 e Y=7732873.9729. Deste com azimute de 45°15’01”
e na distância 36,08m chega-se ao vértice P44 com coordenadas X=399010.7414 e Y=7732899.3734. Deste
com azimute de 50°01’12” e na distância 24,35m chega-se ao vértice P45 com coordenadas X=399029.4018 e
Y=7732915.0202. Deste com azimute de 44°10’56” e na distância 87,86m chega-se ao vértice P46 com coordenadas X=399090.6378 e Y=7732978.0293. Deste com azimute de 42°03’41” e na distância 106,37m chega-se
ao vértice P47 com coordenadas X=399161.8961 e Y=7733056.9994. Deste com azimute de 33°38’19” e na
distância 93,50m chega-se ao vértice P48 com coordenadas X=399213.6894 e Y=7733134.8410. Deste com
azimute de 24°07’29” e na distância 103,94m chega-se ao vértice P49 com coordenadas X=399256.1717 e
Y=7733229.7012. Deste com azimute de 42°19’09” e na distância 8,21m chega-se ao vértice P50 com coordenadas X=399261.6994 e Y=7733235.7721. Deste com azimute de 356°31’28” e na distância 14,50m chega-se ao vértice P51 com coordenadas X=399260.8203 e Y=7733250.2476. Deste com azimute de 9°01’39”
e na distância 18,51m chega-se ao vértice P52 com coordenadas X=399263.7239 e Y=7733268.5235. Deste
com azimute de 15°02’58” e na distância 43,20m chega-se ao vértice P53 com coordenadas X=399274.9399
e Y=7733310.2381. Deste com azimute de 358°13’37” e na distância 21,44m chega-se ao vértice P54 com
coordenadas X=399274.2766 e Y=7733331.6648. Deste segue em curva com raio de 779,51m e no comprimento 217,75m, chega-se ao vértice P55 com coordenadas X=399279.9509 e Y=7733548.6378. Deste com
azimute de 353°09’06” e na distância 78,89m chega-se ao vértice P56 com coordenadas X=399270.5436 e
Y=7733626.9684. Deste com azimute de 83°31’25” e na distância 20,00m chega-se ao vértice P19, ponto origem deste memorial, início e fim da poligonal que circunscreve uma área de 49.086,67m² (quarenta e nove mil,
oitenta e seis metros quadrados e sessenta e sete centímetros quadrados).
03 515855 - 1

Atos do Governador

taria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, da AF/CASSIA/SRF II VARGINHA.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICK
AUGUSTO RIBEIRO, MASP 752398-8, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA81, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
AF/2°NIVEL/LEOPOLDINA/SRF I JUIZ DE FORA.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, NATALIA TORQUETE MOURA, MASP 1247737-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 CV1100008 da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NATALIA TORQUETE
MOURA, MASP 1247737-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 CV1100008, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação Helena Antipoff
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Helena Antipoff à
disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE,
em prorrogação, 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar Situação Funcional:
LÚCIA HELENA TIMÓTEO/MASP.: 0899017-8/PROFESSORA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA/PEB1.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WENDER RICARDO BELLOSI, MASP 668828-7, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA13, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/SÃO JOÃO DEL REI/ SRF I JUIZ DE FORA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DILZA MARIA MORAES DA SILVA SOUZA,
MASP 234909-0, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA81, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975,
da AF/2°NIVEL/LEOPOLDINA/SRF I JUIZ DE FORA, a contar de
15/1/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES, MASP 339588-6, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código
CH-23 FA84, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2°NIVEL/SÃO JOÃO
DEL REI/SRF I JUIZ DE FORA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MÁRCIA TEODORO NEVES, MASP 752593-4, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA65, símbolo F-4B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/3°NIVEL/ITANHANDU/SRF II VARGINHA, a contar de 20/1/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANDERSON RICARDO DE CARVALHO, MASP
669675-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA78, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secre-

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON RICARDO DE CARVALHO, MASP 669675-1, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA65, símbolo F-4B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/ITANHANDU/
SRF II VARGINHA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WENDER RICARDO BELLOSI, MASP 668828-7, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA39, símbolo F-5B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/UBÁ/SRF I JUIZ
DE FORA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS
AUGUSTO GONÇALVES CLEMENTE, MASP 669834-4, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA78, símbolo
F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art.
12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/CASSIA/SRF
II VARGINHA.

aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício dos servidores:
LEANDRO BATISTA FERREIRA, MASP 668895-6, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA57, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Patos de
Minas/SRF I/Uberlândia, nos períodos de 07 a 25 de janeiro de 2013
e de 15 a 26 de julho de 2013, em que o titular João Bosco Tolentino,
MASP 340138-7, e se encontrava em gozo de férias regulamentares;
MARCIA HELENA ALVES FERREIRA, MASP 339833-6, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA39, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Ubá/SRF I/Juiz de Fora, no período de 09 a 26 de dezembro de
2013, em que a titular Rita de Cássia Motta, Masp 262383-3, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
MARCOS ROBERTO ALVES GUIMARÃES, MASP 930738-0,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA14, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Araguari/SRF I/Uberlândia, nos períodos de 04 a 20 de
novembro de 2013 e de 18 a 20 de dezembro de 2013, em que o titular
Artur Donizetti de Oliveira, Masp 272202-3, se encontrava em gozo de
férias regulamentares.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 1º/1/2014 a
31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LEONARDO CUNHA CAMPOS BESSONE, MASP 902.868-9,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUSG.
Pela Fundação João Pinheiro

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de 01/01/2014 a 31/12/2014, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
WELLINGTON CIFANI DA CONCEIÇÃO, MASP 337511-0,
GEFAZ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, I da Lei nº 15.464, de 13 de
janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de 01/01/2014 A 31/12/2014, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem:
FERNANDO PASSÁLIO DE AVELAR, MASP 752243-6, TFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, até
31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA DE LOURDES ROSA, MASP 352342-0, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para
o órgão de origem:
PAULA TOURINHO RIBEIRO, MASP 1035455-3, PESQUISADOR
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I/O.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da
Secretaria de Estado de Defesa Social, em prorrogação, de 01/01/2014
a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
JANSEN JOSÉ CAMPOMIZZI, MASP 388025-9, MÉDICO DA
ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL III, GRAU D.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18-10-2013, a
prorrogação da disposição de NOEME MARIA LARA AMARAL,
MASP 373122-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Aimorés/ Centro de Saúde Oscar Ribeiro, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05-12-2013,
a disposição de GLENIA MARIA DE MAGALHÃES CAMPOS,
MASP 1205195-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora, pelo período de 02-01-2013 a 31-12-2013,
para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03-02-2014,
a prorrogação da disposição de LUZIA ROSA DA SILVA COUTO,
MASP 349669-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Unidade Básica de Saúde Saudade,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21-09-2013, a
disposição de CYNTHIA BERNIS DE OLIVEIRA, MASP 367573-3,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Escola de Saúde Pública de
Minas Gerais, pelo período de 07-09-2013 a 31-12-2013, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12-11-2013, a
prorrogação da disposição de SANDRA MARIA PEREIRA LIMA
CORDEIRO, MASP 918621-4, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Varzelândia/ PSF Harmonia de Varzelândia, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa MARCO ANTÔNIO DA SILVA,
MASP 351337-1, da função gratificada FGD-9 SA1100185 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 3/2/2014.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
APARECIDA ROSÂNGELA SILVEIRA, MASP. 913867-8, ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE I/F;
FARLEY CARNEIRO E SILVA, MASP. 375158-3, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
IZA MARA ALMEIDA RUAS, MASP. 297913-6, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
JUSSARA MELO, MASP. 288253-8, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/C;
LAERCIO FONSECA COSTA, MASP. 350177-2, MÉDICO DA
ÀREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B;
MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA NOBRE, MASP. 387090-4,
ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE IV/B;
MARIA DE FÁTIMA FROTA LACERDA MORAIS, MASP. 384148-3,
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/B;
MARIA DE LOURDES CARVALHO BONFIM, MASP. 367555-0,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/B;
SIMONE DE MELO COSTA, MASP. 384211-9, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/A;
TAIZA DE CASTRO COSTA DIAMANTINO, MASP. 914017-9,
MÉDICO DA ÀREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
ZELÂNDIA ROCHA DE ANDRADE, MASP. 386654-8, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/01/2014, pelo qual ANTÔNIO MEIRELES CORGOSINHO,
MASP 339799-9, foi designado para a função gratificada FGD-2
ED1100322 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERICK BERALDO DE SOUZA
PINTO, MASP 1275690-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101470 da Secretaria de Estado de Governo.

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DARLAN
DE OLIVEIRA PINTO, MASP 752500-9, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA08,
símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na(o) AF/1°
NIVEL/CONTAGEM/SRF II CONTAGEM.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA CAROLINA DA SILVA MARCELINO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101470, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CELSO DE
RESENDE LACERDA, MASP 262626-5, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA84, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
AF/2°NIVEL/SÃO JOÃO DEL REI/SRF I JUIZ DE FORA.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SABINA MORAIS E SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100219, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES, MASP 339588-6, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA13, símbolo F-5B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/SÃO JOÃO DEL REI/
SRF I JUIZ DE FORA.

Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E BARBOSA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 VD1100667, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03-02-2014,
a prorrogação da disposição de ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA
CAPANEMA, MASP 668591-1, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/HEMOMINAS-Belo Horizonte, pelo período de 01-01-2014 a
31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08-01-2014, a
disposição de PAULO CÉSAR DE LIMA, MASP 38395-4, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Corinto/ Centro de Saúde Corinto, pelo período de 23-05-2013 a 31-12-2014, para
regularizar situação funcional.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br