TJMG 07/02/2014 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 75

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
trado em R$ 3,12 passando para R$ 3,20 e item 03 Óleo Diesel Comum
registrado em R$ 2,49 passando para R$ 2,60.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
Extrato do Segundo Termo Aditivo à Ata nº 233/2013 de Fornecimento
de Bens - Combustível - Diretorias e Superintendências Regionais De
Saúde, firmado entre a SES/SUS/MG e a empresa Auto Posto Avenida
De Leopoldina Ltda. - EPP. Objeto: Reequilíbrio sobre o valor unitário
do lote 11 itens 01 e 03 da Ata. Valor: Item 01 Gasolina Comum registrado em R$ 3,04 passando para R$ 3,11 e item 03 Óleo Diesel Comum
registrado em R$ 2,30 passando para R$ 2,43.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
4 cm -06 517553 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1623/2013, publicado no
DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 143.000,00 (cento e quarenta mil reais). LEIA-SE: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil
reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1808/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Maria Arlete dos Santos
Azeredo. LEIA-SE: Maria Arlete dos Santos Azevedo.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2302/2013, publicado no
DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: 4391. LEIA-SE: 4388.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1462/2013, publicado no
DOE-MG, em 17/12/2013. ONDE SE LÊ: sob a dotação orçamentaria: referente à contrapartida do município. LEIA-SE: sob a dotação
orçamentaria: 0601.1030100523.026-344905200000, referente à contrapartida do município.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 421/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 20 de
fevereiro de 2014 até 20 de outubro de 2014. Assinatura: 06/02/2014.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Dílson de
Quadros Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1827/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência de 19 de fevereiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Assinatura: 06/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Pedro Lucas Rodrigues (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1606/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência de 17 de fevereiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Assinatura: 06/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Pedro Lucas Rodrigues (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1430/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência de 17 de fevereiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Assinatura: 06/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Pedro Lucas Rodrigues (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1579/2013, publicado no
DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: 444042. LEIA-SE: 445042.
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 539/2011 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Filhas de São Camilo, município de Cruzília. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de
setembro de 2014 até 03 de agosto de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/02/2014. Signatário:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 002/2014, publicado no
DOE-MG, em 29/01/2014. ONDE SE LÊ: 28.800.000,00 (vinte e oito
milhões e oitocentos mil reais). LEIA-SE: 26.800.000,00 (vinte e seis
milhões e oitocentos reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2050/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). LEIA-SE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1552/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, município de
Ipanema. Objeto: Custeio e Investimento, visando à aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais de consumo. Valor R$ 354.693,33
(trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais
e trinta e três centavos) sendo R$ 315.493,33 (trezentos e quinze
mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) sob
a dotação orçamentaria: 4291.10.301.237.4388.0001-335043-10.1 e
R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) sob a dotação orçamentaria: 4291.10.301.237.4388.0001-445042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 19/12/2013. Vigência: 18/12/2014, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio
Jorge de Souza Marques (Secretário) e Dermeval Moreira da Silva
Neto (Presidente). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 1552/2013, publicado no
“DOE-MG”, dia 20/12/2013, Caderno I.
Extrato do Termo de Convênio nº. 1961/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e APAE de Campo Belo. Objeto: Investimento, visando à conclusão da quadra de Atividades da APAE. Valor R$ 57.704,00 (cinquenta
e sete mil e setecentos e quatro reais) sendo R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001445042-10.1. Fonte Tesouro do Estado e R$ 7.704,00 (sete mil e setecentos e quatro reais) referente à contrapartida da Entidade. Assinatura:
23/12/2013. Vigência: 22/12/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques
(Secretário) e Rogério Pacífico (Presidente). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº.
1961/2013, publicado no “DOE-MG”, dia 24/12/2013, Caderno I.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 974/2009 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de São João Del
Rei. Objeto: prorrogar a vigência de 04 de fevereiro de 2014 até 01
de dezembro de 2014. Assinatura: 03/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Jorge Luiz da Rocha Paranhos
(Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 976/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Chapada Gaúcha. Objeto: prorrogar a
vigência de 05 de fevereiro de 2014 até 06 de maio de 2014. Assinatura:
03/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Vicente Gonçalves de Almeida (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 076/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros
Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 23 de junho de 2014 até 01 de dezembro de 2014, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
06/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1627/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2014
até 23 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 06/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 152/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora das Graças. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de agosto de 2014
até 02 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e

o repasse do recurso. Assinatura: 06/02/2014. Signatário: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 223/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Carangola. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 09 de setembro de 2014 até 29 de
dezembro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 06/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 094/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros
Godinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de agosto de
2014 até 02 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 06/02/2014. Signatário: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 449/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e as Obras Assistenciais Casa do Caminho.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de outubro de 2014 até
29 de dezembro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 06/02/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1539/2013, publicado no
DOE-MG, em 19/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 1.125,00 (um mil e cento
e vinte reais). LEIA-SE: R$ 1.125,00 (um mil e cento e vinte e cinco
reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1791/2013, publicado
no DOE-MG, em 19/12/2013. ONDE SE LÊ: 02 (dois) veículos.
LEIA-SE: 03 (três) veículos.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1983/2012, publicado
no DOE-MG, em 19/12/2013. ONDE SE LÊ: Prefeito. LEIA-SE:
Provedor.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2399/2013,
publicado no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ:
4291.10.301.237.4388.0001-445042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: 4291.10.301.237.4391.0001-445042-10.8. Fonte: Tesouro/
Emenda Parlamentar Estadual.
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Extrato do 7º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº. 639/2011 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Grupo Espirita o Consolador,
município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de
janeiro de 2014 até 02 de fevereiro de 2015. Assinatura: 30/01/2014.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Vanessa de
Cassia Santos (Presidente).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3432/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa FARMACONN LTDA. Pregão
nº 288/13. Objeto: Aquisição de medicamentos alopáticos. Valor total
do contrato: R$ 16.814,20. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.12 - Fonte
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Rodrigo Roberto Silva, representante da
empresa Farmaconn Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.252/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA
LTDA. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado. Cláusula Segunda: O valor original fica acrescido em 25%, o que
resulta numa majoração de R$ 51.827,50, passando o valor total para
R$ 259.137,50. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.30
2.187.4.372.0001.339030.08 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e
a Sra. Marilda Pereira de Souza Neto, representante da empresa Amazônia Distribuidora Ltda.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados, que a abertura
do Pregão Eletrônico nº 028/2013 Processo nº 1320059.000028/2013,
“Albumina Humana e Heparina” foi suspensa sine die, aguardando
regularização da dotação. A nova data será comunicada pelos meios
legais de comunicação. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.
Pregoeiro
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2450/2013, de prestação de
serviços. Objeto: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 90
dias, sem acréscimo de valor, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 03/02/2014 a 02/05/2014. Dotação orçamentária: 2261
.10.303.201.4481.0001.339039.60.1.; Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: LMF Engenharia Ltda. Assinatura: 31/01/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 700/2013– Objeto: Prestação de Serviços de Demolição,
Escavação e Transporte de Material para Construção da Nova Sala de
Radioterapia do Hospital Alberto Cavalcanti, certame agendado para o
dia 25/02/2014 às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1852/3469-1853 – email: [email protected] ou [email protected]. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -06 517000 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico -Processo
nº0510037 755/2013 – Referente a Fornecimento de Óleo Diesel Combustível - Tipo Comuml - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 20/02/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.
3 cm -06 517002 - 1
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico -Processo
nº 0510037 689/2013 – Referente Aquisição de Peças e Acessórios para
reparo em Equipamentos - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/02/2014 às 09:30 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.
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AVISO DE INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia KubitschekComunica
que foi indeferida a impugnação ao edital pregão eletrônico nº 0510037
630/2013 referente a Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Calibração em Aparelho de Anestesia, feita pelo Sr. Bernardo Gosling.
A abertura da sessão do pregão terá início previsto para o dia 25/02/2014
às 09:30 horas, As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br Editais à disposição no site:www.
compras.mg.gov.br e Setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte,
06 de fevereiro e 2014
3 cm -06 517018 - 1
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº85/2013, PROCESSO Nº 05210090000125/2013, referente a aquisição de COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de
2014, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37)3431-6610 ou [email protected]
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FHEMIG- HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 10/2013
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Assistência Técnica nos Equipamentos Médico Hospitalares da marca
Dixtal.
Beneficiário:
Vitae
Tecnologia
em
Medicina.
CNPJ:
02.873.047/0001-95
Dotação Orçamentária: 10.302.002.4004-0001
Objetos de Gasto: 339039-21 – Fontes: 10.1/60.1
Autorização: Dr. Gustavo Marques Braga
Ratificação: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
Valor Estimado Anual: R$ 124.392,00 (Cento e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais)
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE LIXEIRAS E CONTENEDORES, Planejamento 301/2013, RP 16/2014, Pregão 301/2013. A íntegra da referida
Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 06 de fevereiro de 2014.
2 cm -06 517084 - 1
FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº427/2013 referente ao Processo
nº427/2013 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM CONFECÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES, conforme descrito
no ANEXO I do Edital, o pregão será realizado no dia 20/03/2014 às
09:30 horas, no Site: www.compras.mg.gov.br na Maternidade Odete
Valadares – As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 20/03/2014 ás 09:30 hs. Maiores informações no tel:
(31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av. do Contorno 9494
B/ Prado BH-MG. Ou [email protected] Obs: para retirar o
Edital no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e
Código da Unidade = 0516013.
3 cm -06 517368 - 1
FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº176/2013 referente ao Processo
nº176/2013 para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOX’S DIVISÓRIAS COM CORTINAS, conforme descrito no ANEXO I do Edital, o
pregão será realizado no dia 10/03/2014 às 09:30 horas, no Site: www.
compras.mg.gov.br na Maternidade Odete Valadares – As propostas
comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 10/03/2014
ás 09:30 hs. Maiores informações no tel: (31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av. do Contorno 9494 B/ Prado BH-MG. Ou mov.
[email protected] Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras,
deverá ser através do nº do Processo e Código da Unidade = 0516013.
3 cm -06 517401 - 1
FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº579/2013 referente ao Processo
nº579/2013 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PROCESSADORA DE FILMES RAIO X, conforme descrito no ANEXO I
do Edital, o pregão será realizado no dia 17/03/2014 às 09:30 horas,
no Site: www.compras.mg.gov.br na Maternidade Odete Valadares –
As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o
dia 17/03/2014 ás 09:30 hs. Maiores informações no tel: (31) 32986025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av. do Contorno 9494 B/ Prado
BH-MG. Ou [email protected] Obs: para retirar o Edital no
Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e Código da
Unidade = 0516013.
3 cm -06 517374 - 1
FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº360/2013 referente ao Processo
nº360/2013 para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTO DIXTAL, conforme descrito no ANEXO I do Edital, o pregão
será realizado no dia 11/03/2014 às 09:30 horas, no Site: www.compras.
mg.gov.br na Maternidade Odete Valadares – As propostas comerciais
poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 11/03/2014 ás 09:30 hs.
Maiores informações no tel: (31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./
MOV. Av. do Contorno 9494 B/ Prado BH-MG. Ou mov.cpl@fhemig.
mg.gov.br Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras, deverá ser
através do nº do Processo e Código da Unidade = 0516013.
3 cm -06 517387 - 1
FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº458/2013 referente ao Processo
nº458/2013 para AQUISIÇÃO DE VÁLVULA PARA EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, conforme descrito no ANEXO I
do Edital, o pregão será realizado no dia 13/03/2014 às 09:30 horas,
no Site: www.compras.mg.gov.br na Maternidade Odete Valadares –
As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o
dia 13/03/2014 ás 09:30 hs. Maiores informações no tel: (31) 32986025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av. do Contorno 9494 B/ Prado
BH-MG. Ou [email protected] Obs: para retirar o Edital no
Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e Código da
Unidade = 0516013.
3 cm -06 517382 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Na publicação do dia 12/12/2013, pág. 60, col. 01, Extrato do Conv.
de Cooperação Financeira nº 1071/2013. Partes: EMG/SEDESE e o
Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus - BH/MG, retifica-se a vigência: onde se lê 12 (doze) meses, leia-se 05(cinco) anos.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Contrato nº 436452/2013 de fornecimento de óleo diesel
combustível S10, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio
da SEE/SRE Ponte Nova e o fornecedor 23.802.440/0001-68 – Auto
Posto Morisa Ltda, Processo de compra nº 1261033 000034/2013.
Objeto: 2.400 lts óleo diesel combustível S10. Valor total: R$6.432,00.

Vigência:04/02/2014 a 03/02/2015.Dotação Orçamentária nº:1261.12
.122.701.2085.0001.339030.23.1.0.Assinatura: 04/02/2014. Signatários: pela contratada Alexandre Teixeira da Cruz, pela contratante Ana
Maria Gomes.
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Extrato do Contrato nº 436453/2013 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
18.390.633/0001-19 - POSTO REX LIMITADA - EPP, Processo de
compra nº 1261014 000014/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos oficiais da
SRE Guanhães. Valor total: R$ 32.510,00. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação do extrato na imprensa oficial. Dotação Orçamentária nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.23.1. Assinatura: 04/02/2013.
Signatários: pela contratada SILVANA COELHO OLIVEIRA E FERREIRA, pela contratante MÁRCIA INÊS ALVES GODINHO.
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A Caixa Escolar “ANTONIO COELHO” realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02//2014, às 17:00 horas, naEE
ANTONIO COELHO, localizada na RUA TOCANTINS n° 60 – SÃO
PEDRO –PONTE NOVA/MG CEP 35.430-279 – Telefone (31) 38172773, e-mail: [email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública
nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014, às
16:00, na EE Dr.José Marques de Oliveira, localizada na rua Bueno
Brandão n°220 –Centro – Pouso Alegre MG, CEP 37550-000 – Telefone (035) 3422 2529, e-mail: [email protected] Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet http://[email protected]
A Caixa Escolar Professor Afonso Antonio Florenciano torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/02/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Lauro Afonso Megale, localizada na Rua
Duque de Caxias n° 621 – São Judas Tadeu – CEP 37564-000 – Telefone (35) 3445-1316, e-mail: [email protected] até o
dia 17/02/2014, às 13 hs.
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A Caixa Escolar Madre Maria Blandina realiza Chamada Pública nº 01
/ 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de Compromisso nº 702.790/2013, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12 / 03 / 20143, às 08h00m, na EE Madre Maria Blandina, localizada
na Avenida Nicolau Dorázio n° 129 – Bairro Industrial em Araguari
– MG – CEP 38442-040 – Telefone (034) 3242-2588, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Toninho Rezende realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/03/14 às 17:00, na EE Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, localizada na Praça da Fraternidade, s/nº – CEP
38401-430 – Telefone (34) 3219-1366, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A
Caixa Escolar da Escola Estadual Osvaldo Resende realiza Chamada
Pública nº 01 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº701006 / 2013 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/ 03 /2013, às09:00h naE.E.OSVALDO RESENDE,
localizada na Av: Sacramento 154 Bairro: Osvaldo Rezende Uberlândia
– MG – CEP: 38400-466 –Telefone (34) 3231-6696, e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar AMERICO RENE GIANNETTI realiza Chamada
Pública nº03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº: 700222/2013 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia06/03/2014, às11:00 HS, na E.E. AMERICO
RENE GIANNETTI, localizada na Rua coronel Severiano,351 – Bairro
Tabajaras, Uberlândia/Mg – CEP.38400-228, Telefone(0xx343235774
ou 0xx3432244400,email: [email protected], os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Caixa Escolar “Seis de Junho” realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 702586/2013, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia11 / 03
/2014, às17h00min, naE.E. “6 de Junho”, localizada na Rua. Benjamim
Constant, nº 865, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG – CEP 38400-678–
Telefone (34) 3232-2155, e-mail: [email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar 26 de Março - Escola Estadual Professor Alex
Machado Kinippel,realiza Chamada Pública nº 0001/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/03/2014, às 10:00 horas, na Escola Estadual Professor Alex Machado Kinippel, localizada na Avenida Tiradentes, 191
- Bairro: Prudente – CEP 38.420-000 – Telefone (0XX34)3282-1588,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maria da Conceição Barbosa de Souza realiza Chamada Pública nº 01 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 700947 / 2013 , do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/03/2014, às12 : 00 hs naESCOLA ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUZA, localizada
na Praça Vasco Gifone, s/nº cidade de Uberlândia MG CEP: 38408–412,
Bairro Saraiva Telefone (034)3236-1374,e-mail:mariadaconceicaobs@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra realiza Chamada Pública nº
01/2014 chamada para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2014, às 08:00 horas
na E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo
VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138-000, Telefone (0XX33)
32361202, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.br/agf.
A Caixa Escolar José de Oliveira Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2014, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE, para