TJMG 21/02/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aviso 10
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os Professores de Educação Básica, Nível 1, Grau A
– PEB 1A: Artes, Biologia/Ciências, Língua Portuguesa e Matemática
nomeados conforme “MG” de 07/02/2014, a comparecerem à Av. Amazonas, 5855, Bloco C, Hall de entrada, Bairro Gameleira, para posse e
escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:28/02/2014 PEB1A
18º AO 23º
9h30 às 11h00
- ARTES
BETIM
CARGO
PEB1A
- ARTES

Data:28/02/2014

CLASSIFICAÇÃO
5º

HORÁRIO
11h00 às
11h30

CONTAGEM
CARGO
Data:28/02/2014 PEB1A
- ARTES

CLASSIFICAÇÃO
13º AO 17º

BELO HORIZONTE
CARGO CLASSIFICAÇÃO
Data:28/02/2014 PEB1A –
BIOLOGIA/
38º AO 42º
CIÊNCIAS

HORÁRIO
11h30 às
12h30

HORÁRIO
13h30 às
14h30

BETIM
CARGO CLASSIFICAÇÃO
PEB1A –
Data:28/02/2014
BIOLOGIA/
22º E 23º
CIÊNCIAS

HORÁRIO
14h30 às
15h00

BELO HORIZONTE
Data:28/02/2014

CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
PEB1A –
15h00 às
LÍNGUA
23º E 24º
15h30
PORTUGUESA

BETIM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:28/02/2014 PEB1A –
15h30 às
LÍNGUA
8º
16h00
PORTUGUESA
CONTAGEM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:28/02/2014 PEB1A –
15h30 às
LÍNGUA
20º
16h00
PORTUGUESA
IBIRITÉ
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:28/02/2014 PEB1A –
15h30 às
LÍNGUA
10º
16h00
PORTUGUESA
BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:28/02/2014 PEB1A –
16h00 às
47º AO 50º
MATEMÁTICA
17h00
BETIM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:28/02/2014 PEB1A –
15h30 às
28º
MATEMÁTICA
16h00
CONTAGEM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:28/02/2014 PEB1A –
16h30 às
42º AO 44º
MATEMÁTICA
17h00
IBIRITÉ
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:28/02/2014 PEB1A –
15h30 às
12º
MATEMÁTICA
16h00
20 523309 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 872094-8, Sônia de Cássia Dias,
PEBIA, História, cargo 01, a partir de 15/12/2013; E.E. Divina Providência -1872- MaSP 1117324-2, Alessandra Pinto Rodrigues da
Silva, PEBIA, Ciências, cargo 02, a partir de 25/11/2013; E.E. Dr.
Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1333912-2, Elisângela de
Lemos Teodoro, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 29/11/2013;
E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 335698-7, Silvana Sales Pimentel,
PEBIIH, cargo 01, a partir de 4/12/2013; E.E. Eliseu Laborne e Vale 1325- MaSP 819533-1, Sandra de Cássia Dias, PEBTIA, cargo 01, a
partir de 15/12/2013; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP
352024-4, Sandra Maria Rodrigues Nascimento, PEBIA, Inglês, cargo
02, a partir de 9/12/2013; E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP
1287905-2, Fabiane França de Aguiar, PEBDIA, Educ. Física, cargo
01/função, a partir de 14/11/2013; E.E. Prof. Francisco Brant - 1104MaSP 959755-0, Olinto Giovani de Brito, PEBIA, Sociologia, cargo
02, a partir de 21/10/2013; MaSP 973724-8, Adriana Laura Maciel dos
Santos, PEBIA, Ciências, e Biologia, cargo 02, a partir de 30/10/2013;
E.E. Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 854196-3, Ana Lúcia Lopes da
Silva, ASBIE, cargo 01, a partir de 29/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Newton
Amaral -7960- MaSP 301565-8, Lourdes Margarida Abreu Fonseca,
ASBIN, cargo 01, a partir de 11/7/2004, para regularizar a situação funcional; E.E. Nossa Senhora do Carmo -7927- MaSP 539404-4, Maria
Aparecida de Souza, ATBIVI, cargo 01, a partir de 30/10/2013; MaSP
936208-8, Abadia Mendes Barcelos, PEBSIA, cargo 03/função, a partir
de 5/9/2013; E.E. Prof. Carlos Lúcio de Assis -7919- MaSP 1060358-7,
Bruno dos Reis Gonçalves, PEBIA, Química, cargo 01, a partir de
10/12/2013; E.E. Prof. Osvaldo Franco -212601- MaSP 436130-9,
Adilson Marques de Castro, cargo 02, PEBIA, Geografia, a partir de
26/11/2013; E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva -7820- MaSP
1111454-3, Margarete Alves Andrade Ferreira, PEBTIA, cargo 01, a
partir de 23/11/2013; MaSP 1111454-3, Margarete Alves Andrade Ferreira, PEBDIA, Líng. Port., cargo 02/função, a partir de 23/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Boa Vista -8516- MaSP 939408-1, Eliane da Silva, PEBIA, cargo 01,
a partir de 15/12/2013; MaSP 1331505-6, Denilza Teixeira de Oliveira
Souza, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 13/12/2013; E.E. Gov.
Israel Pinheiro -9164- MaSP 351071-6, Renilde Lucilene de Souza,
PEBIA, cargo 01, a partir de 23/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira -9181- MaSP 981533-3, Edson Alves Prudên-

cio, PEBIA, Geografia, na função de Diretor DII, cargo 02, a partir
de 7/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Santa
Chiara -9237- MaSP 1074829-1, Eder Evaristo de Paula, PEBIA, Hist.,
cargo 01, a partir de 1º/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mário Campos
- E.E. Conselheiro Afonso Pena -9199- MaSP 834246-1, Maria Gourete Aguiar da Cunha, ASBIE, cargo 01, a partir de 25/11/2013; MaSP
961275-5, Eva de Oliveira, ATBIC, cargo 01, a partir de 3/6/1997, para
regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão -34380- MaSP 1119289-5, Luíza Aparecida Nóbrega
de Medeiros, PEBIA, História, cargo 01, a partir de 8/11/2013; MaSP
1330437-3, Sandra Aparecida dos Santos, ATBDIA, cargo 01/função,
a partir de 5/11/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 88
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Imaculada Conceição -4772- MaSP 337890-8, Mariza da Costa Poleze,
a partir de 13/02/2014, data da exoneração do cargo em comissão de
Diretor de Escola, ref. ao PEBIIP, cargo 01, apostilada D3B, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneraçao integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves -8826- MaSP 266045-4, Maris Perpétua Pessoa Fonseca, a partir de 13/02/2014, data da exoneração do cargo em
comissão de Diretor de Escola, ref. ao cargo 01, PEBIIP, á vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneraçao integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 90
/ 2014
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. João Botelho -1619- MaSP 399099-1, Maria Lopes
da Cruz, a partir de 9/2/2014, ref. ao cargo 03, ASBIC, com direito, à
média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, II
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais
a 4595 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 91
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Morais - 1503MaSP 822020-4, Celia Martins Lima, a partir de 4/9/2013, ref. ao cargo
01, PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC nº 64/02, a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 92
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Amélia Josefina Keesen -744- MaSP 208124-8, Laiz Gomes Guerra, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 93
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 301650-8, Sueli Custodia Pires, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao, cargo 01,
ASBII-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05,com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 94
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton
Amaral -7960- MaSP 301565-8, Lourdes Margarida Abreu Fonseca, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao, cargo 01, ASBIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 95
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 369106-0, Eleuse Magda Reis
Moura, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao ATBIV-M, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 96
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. Aparecida -957- MaSP 347006-9, Lídia Maria de Meneses
Mendonça, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 143 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 97
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Sre
Metropolitana B, MaSP 368035-2, José de Oliveira Sena, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao ASBIIIG, cargo 01, apostilado
coordenador C-QE15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7357 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 98
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Alisson Pereira Guimarães -582- MaSP 820608-8, Cleonice Aparecida de Souza Pinto, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo 01, PEBIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira -7901- MaSP 304457-5, Natalia Pereira Souza,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBI-J, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
100 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral -442- MaSP 317054-5, Maria Estela Santos Batista, a

partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBI-N, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
101 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Amaro Neves Barreto -183- MaSP 345133-3, Maria Barbara
de Rezende, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-N,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
102 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro -212598- MaSP 822032-9, Salka Regina Barros Luz
Torres, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
103 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 615801-8, João Mendes de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIE, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5255 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
104 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 451956-7, Maria Augusta Gama, a partir de 10/10/2012,
ref. ao cargo 02, PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, LC 64/02, a remuneração
proporcionais a 4/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
105 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho -1619MaSP 451956-7, Maria Augusta Gama, a partir de 10/10/2012, ref. ao
cargo 01, EEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, LC 64/02, a remuneração proporcionais a 6/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
106 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 805611-1, Alzira
Maria Borges, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIB,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
107 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.
Adriano José Costa -85755- MaSP 829043-9, Antonia Alves Aguiar, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIE, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2014
Anula no Ato nº 22 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 300454-6, Darley Aparecida Coelho Albuquerque, PEBII-I, cargo 03, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 22/2/2013, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2014
Anula no Ato nº 298/2012 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Salvador - 566- MaSP 352866-8, Antonia Francisca da Silva Martins, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu o 4º qüinq. de férias prêmio concessão public. em 26/10/2012,
por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato nº
135/2012, public. em 11/8/2012.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2014
Anula no Ato nº 01 de Férias Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305138-0, Geny Soares
Mendes, ASBIC, cargo 01, na parte que concedeu, férias prêmio em
conversão em espécie, public. em 13/2/2010, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2014
Anula o Ato nº 83/2014 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref.
à servidora: Belo Horizonte - MaSP 204354-5, Lucia Inêz de Oliveira
Mesquita, PEBII-L, cargo 01, public. em 7/2/2014, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2014
Anula o Ato nº 83/2011 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref.
ao servidor: Contagem - MaSP 340493-6, Tulio Eduardo Horta Fagundes, PEBIA, cargo 01, public. em 15/10/2011, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 20 / 2014
Anula o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 233131-2, Adélia de Souza
Mendes, ANEI-II-L, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro para Aposentadoria, public. em 17/12/1997, por motivo
de concessão indevida e, por consequência, os Atos nº 14/2003, nº
88/2011 e nº 05/2012, de Retificação, publicados respectivamente em
26/3/2003, 30/12/2011 e 13/1/2012.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Anula no Ato nº 134/1999 de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 539190-9, Maria Eugênia de Matos
Figueiredo, PEBIE, cargo 01, na parte em que concedeu, 1º, 2º, 3°,
4º e 5º biênios, public. em 7/7/1999, por motivo de incorreção nas
vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2014
Anula no Ato nº 248/2012 de retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 805621-0, Andrea de Sa Silveira, cargo 01, PEBIC, na parte em que retificou, 8º biênio, a partir de
1º/3/2003, public. em 18/9/2012, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014
Anula no Ato nº 14 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à
servidora: Juatubá - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324741-8, Marilda Martins da Silva,
PEBIIP, cargo 01, apostilada Diretora de Escola DIIIA, na parte em
que concedeu 1º biênio, public. em 28/4/1988, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG- ATO Nº 04 / 2014
Anula o Ato nº 31 de Retificação de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 17
preliminar à aposentadoria, MaSP 53384-4, Alita Maria Costa Villaça,
PEBTIB, cargo 01, na parte em que retificou a Promoção ao Grau E,
public. em 17/6/2005, por motivo de retificação, indevida e por consequência o ato nº 56/05, de retificação de Promoção ao Grau E, public.
em 18/8/2005.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2014
Anula no Ato nº 10 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235683-0, Maria Queiroz Magalhães,
ATBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu qüinqüênio, public. em
8/1/1998, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2014
Anula no Ato nº 14/90 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319615-1, Ana Beatris Ferreira de Sá Pena, PEBIIL, cargo 01, na parte
em que concedeu qüinq. public. em 7/3/1990, por motivo de duplicidade
de publicação, ficando mantido o ato nº 79/89 public. em 4/8/1989.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345262-0, Lucilia
Neiva Teixeira, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 13/1/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 109 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
-8826- MaSP 863564-1, Rita de Cássia Pereira dos Santos, PEBIIC,
Matemát., cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 7/4/2012;
E.E. Dep. Simão da Cunha -8508- MaSP 966320-4, Regina Soares
Silva Amorim, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 14/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 110 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena
-7811- MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araújo, PEBIIC, cargo
01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 6/6/2013; MaSP 542847-9,
Vanete Ribeiro, PEBIE, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 31/7/2008; MaSP 542847-9, Vanete Ribeiro, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 13/8/2013; MaSP 834398-0,
Roberta Rezende Costa da Silva, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º qüinq.
de exercício, a partir de 31/10/2013; MaSP 853522-1, Maria Guadalupe dos Santos Viana, ASBIF, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 26/11/2013; MaSP 1005653-9, Sandra Geralda dos Santos,
PEBIIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 1º/12/2010;
E.E. Nascimento Nunes Leal -7838- MaSP 364405-1, Antônio José de
Carvalho, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
5/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 111 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro
-212598- MaSP 852343-3, Angela Maria de Oliveira Costa, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 28/3/2013; MaSP
861494-3, Mércia Prates de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 15/6/2013; E.E. do Bairro Amazonas
-215082- MaSP 886249-2, Rosemary Costa de Souza, PEBIA, cargo
01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 24/12/2012; E.E. de Ensino
Médio - 353787- MaSP 958841-9, Roseli Pereira de Almeida, PEBIIB,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 3/10/2010; E.E.
Gramont Alves Gontijo -8001- MaSP 1136798-4, Marilda Neres de
Faria Correa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 12/11/2012; E.E. João Guimarães Rosa -7749- MaSP 805050-2,
Ediceia Lúcia Basílio, EEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/6/2013; E.E. Prof. Osvaldo Franco -212601- MaSP
1076137-7, Regiane Alves Ferreira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq.
de exercício, a partir de 10/10/2013; E.E. Profª. Lourdes Bernadete da
Silva -7820- MaSP 597879-6, Vanda Lúcia de Moura, PEBIA, cargo
01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 1º/10/2013; E.E. Silvio
Lobo -7897- MaSP 352898-1, Ivete Bretas Duarte Martins, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 20/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 112 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, às servidoras: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 321590-2, Sandra Nunes Braga, PEBIIJ, Geografia, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 13/10/1996,
para acerto de situação funcional; MaSP 335365-3, Cleonice de Fátima
Henriques, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de
10/2/1997, para acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 113 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Pe. Camargos -8788- MaSP
556310-1, Eleonora Rita Ferreira Duarte, PEBIIA, cargo 01, ref. ao
3º qüinq. de exercício, a partir de 15/8/2013; MaSP 966655-3, Renata
França Lima de Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2013, data do aproveitamento de tempo; E.E.
Pe. José Maria de Man -8672- MaSP 351840-4, Dircilene Aparecida
Mendonça, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir
de 8/11/2013; E.E. Vinícius de Moraes -212652- MaSP 1015565-3,
Silvana Marques Dias, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 24/2/2012; MaSP 1127640-9, Viviane Santos Diniz
Torres, PEBRIIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
24/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 114 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347684-3, Govelina Aparecida Caetano Fiuza, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício,
a partir de 26/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 115 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 279717-3, Dalva Maria
Ferreira, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
27/2/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 116 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen -744- MaSP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 4/10/2011; E.E. Dr.
José do Patrocínio da Silva Pontes -1767- MaSP 1015449-0, Claudia
Maria Aiala Silva, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a
partir de 14/7/2013; E.E. N. Sra. Aparecida -957- MaSP 353708-1, Jacqueline Glória de Moura, PEBTIIB, Líng. Port., cargo 01, ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 2/3/2008; MaSP 353708-1, Jacqueline
Glória de Moura, PEBTIIB, Líng. Port., cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de
exercício, a partir de 18/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Do Bairro Amazonas -5082MaSP 956794-2, Andréia Candida dos Santos, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 5/10/2013; E.E. Prof. Carlos
Lúcio de Assis -7919- MaSP 602961-5, Djalma Perdigão Pinto Coelho Junior, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
26/11/2012; MaSP 1053204-2, Michelle Paulina Oliveira do Amaral,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 11/10/2013;
E.E. Nossa Senhora do Carmo -7927- MaSP 263972-2, Ricardo de
Paula Silva, PEBI-J, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir
de 16/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 118 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
1060771-1, Alessandra Mara Neto, PEBIA, Biologia, cargo 01, ref. ao
2º qüinq. de exercício, a partir de 31/7/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 119 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Cora Coralina -270407MaSP 951877-0, Gilson Barbosa Silva, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 13/11/2013; E.E. Imperatriz Pimenta