TJMG 04/04/2014 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº:006/2014- Pregão Presencial 004/2014, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de artigos de papelaria,
material de escritório, equipamentos de informática, cartuchos e recargas de cartucho para manutenção dos trabalhos da Câmara Municipal. Contratado : MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSÃO
LTDA-ME,com o valor global de R$ 45.800,00 Vigência: 01/04/2014 a
31/12/2014, Valdemir Simil- pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº:005/2014- Pregão Presencial 003/2014 Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de divulgação em Rádio AM e FM, Televisão Canal aberto e Fechado, Jornal e
mídia em Painel LED,0 Contratado: EMPECOM valor global de R$
652.590,00 Vigência: 28/03/2014 a 31/12/2014, Valdemir Ramos Simil
Pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº:006/2014- Pregão Presencial 004/2014, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de artigos de papelaria, material de escritório, equipamentos de informática, cartuchos e
recargas de cartucho para manutenção dos trabalhos da Câmara Municipal. Contratado:IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA-ME,com o valor global de R$ 64.005.30 Vigência: 01/04/2014 a
31/12/2014, Valdemir Simil- pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº:006/2014- Pregão Presencial 004/2014, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de artigos de papelaria,
material de escritório, equipamentos de informática, cartuchos e recargas de cartucho para manutenção dos trabalhos da Câmara Municipal. Contratado:NILZA BARBOSA PEREIRA-ME com o valor global de R$ 19.064.040 Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014, Valdemir
Simil- pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº:006/2014- Pregão Presencial 004/2014,
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de artigos de
papelaria, material de escritório, equipamentos de informática, cartuchos e recargas de cartucho para manutenção dos trabalhos da Câmara
Municipal. Contratado: Teixeira e Chaves LTDA, com o valor global de R$ 23.755,75 Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014, Valdemir
Simil- pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº:006/2014- Pregão Presencial 004/2014, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de artigos de papelaria,
material de escritório, equipamentos de informática, cartuchos e recargas de cartucho para manutenção dos trabalhos da Câmara Municipal.
Contratado: REPRO´S SISTEMAS DE REPRODUÇÃO E IMPRESSÃO LTDA-EPP com o valor global de R$ 28.600,00 Vigência:
01/04/2014 a 31/12/2014, Valdemir Simil- pregoeiro.
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Extrato de Aditamento Contratual n.º 001/2014 Contrato nº 005/2012
- Contratante: Câmara Municipal de Timóteo; Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE SA eTNL PCS SA. Objeto: Prestação de Serviço de
Telefonia Comutado (STFC), nas modalidades de Serviço Local, Serviço de Longa Distância Nacional, Serviço de Longa Distância Internacional; Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviço de
Acesso à Internet Móvel, Serviço de Acesso GPRS/EDGE e Serviços
de Controle de Gastos Móveis, com fornecimento dos equipamentos,
conforme as descrições contidas na proposta do Pregão Presencial para
Registro de Preço Nº 002/2012; Com o aumento do prazo para até 05
de abril de 2014. Vigência: 05/04/2014; Dotação orçamentária a saber:
01.01.01.031.0101.4001.3.3.90.39.00; Data da Assinatura: 06/03/2014;
Responsáveis: Empresa: Cristiano Veloso Souza Mendes; Câmara
Municipal de Timóteo: Guaraciaba Gomes Martins.
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AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO003/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO
015/2014. A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Timóteo, nos termos da legislação vigente, Lei nº 8.666/93 e
Lei 12.232/2010, torna pública a rerratificação da TABELA I do edital
supra indicado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA.
Informa aos interessados que a nova data para o certame foi designada
para às 14:00 horas do dia 22 de abril de 2014, na sede da Câmara
Municipal de Timóteo/MG, localizada no endereço: av. Acesita, 3210,
Bairro São José, Timóteo – MG. A íntegra da rerratificação encontram-se disponíveis na sede da Câmara e no sítio eletrônico . Timóteo, 02 de abril de 2014. Fernanda Campos Maia Wrobel. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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O município de Rio Paranaíba-MGtorna público que realizará licitação PAL 024/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014 no dia
17.04.2014 ás 08:30 horas no departamento de licitações da prefeitura,
destinada a aquisição de 1 veiculo novo zero km para SEDESE conforme convênio realizado com o Governo do Estado de Minas Gerais.
Maiores informações pelo telefone 034-3855-1201,email: [email protected], ou no Depto. de licitações situado na Rua
Capitão Franklim de Castro nº 1065, Centro, em Rio Paranaiba-MG.
Rio Paranaiba, 02 de abril de 2014. Márcio Antônio Pereira-Prefeito.
O município de Rio Paranaíba-MG torna público que realizará licitação
PAL 025/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 006/2014 no dia
17.04.2014 ás 09:30 horas no departamento de licitações da prefeitura,
destinada a aquisição de 1 veiculo novo zero km para SES conforme
convênio realizado com o Governo do Estado de Minas Gerais. Maiores informações pelo telefone 034-3855-1201, email: [email protected], ou no departamento de licitações situado na Rua
Capitão Franklim de Castro nº 1065, Centro, em Rio Paranaiba-MG.
Rio Paranaiba, 02 de abril de 2014. Márcio Antônio Pereira-Prefeito.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG – PROCESSO
LICITATÓRIO 036/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2014
- Artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93. Contratação da prestação de
serviços de TRANSPORTE DE ALUNOS nas Linhas 32 no Município de Carmo do Paranaíba/MG, até 30 de abril de 2014 ou até que
seja concluído um novo processo licitatório. Contratado: Irmãos Oliveira Transporte Ltda-ME. Valor: R$ 2,25/km rodado. Valor estimado
do contrato: R$ 3.669,23. Carmo do Paranaíba, 03 de abril de 2014.
Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo Licitatório 038/14 - PREGÃO PRESENCIAL 020/14 - Objeto: Fornecimento
de PEÇAS para veículos leves e pesados necessárias na manutenção dos
veículos da frota leve do Município de Carmo do Paranaíba e do Fundo
Municipal de Saúde até 31 de dezembro de 2014. Diante da imprevisão de tal objeto será licitada a lista de peças constante dos catálogos
das marcas: FIAT, GM, VOLKS, CHEVROLET, IVECO, MERCEDES, MPOLO VOLARE, RENAULT, bem o fornecimento de PEÇAS
para manutenção do maquinário do Município de Carmo do Paranaíba.
Diante da imprevisão de tal objeto será licitada a lista de peças constante dos catálogos das marcas: NEW HOLLAND, CATERPILLAR,
FORD, VALMET e FIAT ALLIS. PROTOCOLO DOS ENVELOPES:
até as 13h00min do dia 22/04/2014. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min do dia 22/04/2014. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do
edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às
17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.
mg.gov.br/licitacoes . Carmo do Paranaíba, 03 de abril de 2014. Marília
Márcia Alves, Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE CURVELO - RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 – AUTORIZO e
RATIFICO o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 204/2013,
vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 204/2013,
Planejamento 204/2013 - Órgão Gerenciador – DER – Departamento

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Objeto: fornecimento de material para pavimentação asfáltica. Fornecedor: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. – CNPJ: 34.274.233/0001-02. Valor:
R$823.240,00. Data: 03/04/2014. Vânia Maria Macêdo Napoleão.
Secretária Municipal de Fazenda.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 012/2014 Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço,
no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa VIVÊNCIA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA para prestação de serviços médico - hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus dependentes inscritos no Faserv,
da administração Direta e Indireta, em conformidade com as regras
da ANS, conforme processo de credenciamento 4456/2014, com base
no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 03 de Abril de
2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração. AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO
Nº 013/2014 - Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município
e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa MOREIRA TOMAZ ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA para prestação de serviços médico - hospitalares aos servidores
públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus dependentes inscritos
no Faserv, da administração Direta e Indireta, em conformidade com
as regras da ANS, conforme processo de credenciamento 4456/2014,
com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 03 de
Abril de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de
Administração.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG –Retifica publicação do dia 03/04/14, onde lê-se 17/04/14, leia-se 22/04/14, e onde
lê-se 09 hrs, leia-se 15 hrs.Aviso Pregão Presencial 32/14-O Município de Presidente Olegário torna público que realizará licitação dia
22/04/14 às 13h00min. Objeto: aq. peças e serviços da bomba injetora
e retífica em motor MWMX10. Adriana N. S. Sousa – Pregoeira. Informações www.po.mg.gov.br e fone 3438111231.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 031/2014 – REGISTRO DE
PREÇO N° 017/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2014 – A
Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira,
torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, visando à
contratação de empresa para Composição do Quadro Geral de Registro
de Preço visando a aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C, materiais
diversos, locação de equipamentos (incluindo operador/motorista),
caminhão basculante (6m³), rolo compactador mínimo de 10,9 toneladas e vibro acabadora de asfalto sobre esteiras (74 kw) destinados
ao Recapeamento asfáltico, execução de sarjetas e rampas das ruas
dos Bairros Nossa Senhora de Fátima, Centro e Santo Antônio deste
município, conforme Convênio 0345/2014 – MUNICIPIO DE SÃO
GERALDO E SETOP. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega
de propostas, documentações e credenciais até o 23/04/2014 às 9 h,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra
disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril n° 19 – Centro em
São Geraldo - MG. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 032/2014 – REGISTRO DE
PREÇO N° 018/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2014 – A
Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira,
torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, visando à
contratação de empresa para composição do Quadro Geral de Registro de Preço, visando à aquisição de cascalho, locação de caminhões
(incluindo motorista), rolo compactador (incluindo operador) e retroescavadeira (incluindo operador) para melhoramento (encascalhamento)
das Estradas do Ribeirão Vermelho e do Flamenguinho, conf. Convênio n° 0155/2014 SETOP/MUNICIPIO. (Ver maiores especificações
no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o
24/04/2014 às 9 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril n°
19 – Centro em São Geraldo - MG. Informações pelo Tel: (32) 35561215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
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AVISO DE PREGÃO CANCELADO – A Administração Municipal
de São Geraldo, através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão
n° 062/2013, oriundo do Processo Licitatório n° 121/2013 foi cancelado, visto que o Convenio n° 030/2013 SEGOV/PROMUNICIPIO tornou-se sem efeito. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
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AVISO DE PREGÃO CANCELADO – A Administração Municipal
de São Geraldo, através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão
n° 064/2013, oriundo do Processo Licitatório n° 123/2013 foi cancelado, visto que o Convenio n° 025/2013 SEGOV/PROMUNICIPIO tornou-se sem efeito. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 025/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Aquisição de viaturas para atender as demandas e necessidades da Guarda
Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa
Social, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 23/04/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira
- 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail [email protected]. Conselheiro Lafaiete , 03 de abril de
2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 007/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista
frustração no processo licitatório anterior; neste Município.. Licitantes
Vencedores: BH FARMA COMÉRCIO LTDA Item 06, 07, 10, 28, 29;
Valor Global: R$ 1.519.580,00; Licitantes Vencedores: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Item 03, 04, 17, 30; Valor Global: R$ 315.595,00; Licitantes Vencedores: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item 13, 15, 25, 27; Valor
Global: R$ 372.175,00; Licitantes Vencedores: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA Item 33; Valor Global: R$
44.560,00; Licitantes Vencedores: DROGAFONTE LTDA Item 09,
12, 23, 26, 31; Valor Global: R$ 68.366,00; Licitantes Vencedores:
EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA Item 02, 05; Valor Global: R$ 9.499,00; Licitantes Vencedores: FARMACONN LTDAItem
11, 24; Valor Global: R$ 257.400,00; Licitantes Vencedores: HELP
FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Item 18, 19, 22;
Valor Global: R$ 355.750,00; Licitantes Vencedores: HOSPFAR IND.
E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item 08; Valor
Global: R$ 4.610,00; Licitantes Vencedores: MEDWAY LOG COM.
E SERV. LTDA Item 14; Valor Global: R$ 1.120,00; Licitantes Vencedores: PROMEFARMA REP. COMERCIAIS LTDA Item 21; Valor
Global: R$ 1.150,00 ; Conselheiro Lafaiete 03 de abril de 2014 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 004/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de material de expediente para
atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais; neste
Município.. Licitantes Vencedores: BELCLIPS DISTRIBUIDORA
LTDA Item 11, 12, 46, 61, 65, 72, 91, 94; Valor Global: R$ 40.430,00;
Licitantes Vencedores: CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA
LTDA Item 10, 28, 86; Valor Global: R$ 5.849,00; Licitantes Vencedores: CCL PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
Item 15, 25, 30, 32, 33, 34, 35, 41, 55; Valor Global: R$ 99.583,00;
Licitantes Vencedores: CLEAR IND. DE PAPÉIS LTDA Item 70; Valor
Global: R$ 48.750,00; Licitantes Vencedores: COMERCIAL MANCHESTER LTDA Item 13, 20, 21, 22, 26, 27, 38, 53, 58, 62, 74, 75, 78,
79, 87, 88; Valor Global: R$ 45.691,00; Licitantes Vencedores: GRÁFICA IGUAÇU LTDA Item 47, 92; Valor Global: R$ 5.080,00; Licitantes Vencedores: JOÃO CARLOS DE AZEVEDO GROSSI Item 07,
08, 09, 23, 31, 36, 39, 44, 45, 85, 93; Valor Global: R$ 27.015,00; Licitantes Vencedores: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA Item 02, 03,

04, 14, 16, 40, 42, 43, 51, 54, 59, 66, 83; Valor Global: R$ 184.769,00;
Licitantes Vencedores: RAFAEL BECCARI DE SENA Item 01, 06, 64,
76, 77; Valor Global: R$ 21.278,00; Licitantes Vencedores: TEVILO
COM. E IND. LTDA Item 57, 67, 68; Valor Global: R$ 4.923,00; Licitantes Vencedores: TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA
Item 05, 17, 18, 19, 24, 29, 37, 49, 50, 56, 60, 63, 69, 73, 80, 81, 82, 84;
Valor Global: R$ 113.037,00 ; Conselheiro Lafaiete 03 de abril de 2014
– Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG E A EMPRESA
CONSTRUTORA SANTANA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ
Nº 07.441.610/0001-70 - OBJETO: Contratação de Empresa para
Pavimentação de Vias Urbanas em Bloquete Conforme Convênio nº
120/2014 através da Secretaria Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metroplitana - SEDRU - Valor: R$ 151.841,34
- Data da Assinatura: 18/03/2014 - Vigência: 90 Dias Corridos.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG,
Ratifica o Reconhecimento da Situação de Inexigibilidade de Licitação,
necessária à Contratação da Promitente: SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita
no CNPJ sob o nº. 14.352.422/0001-30 para a Prestação de Serviços de
Assessoria e Consultoria Jurídica, de Natureza Singular e Especializada
na Área do Direto Administrativo Municipal. Vigência: 01/04/2014 a
31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG- Rua São Vicente,
164, Centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 PROCESSO 014/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2014 - Objeto:
Aquisição de 02 (Dois) Veículos, sendo: 01 (Um) Veículo Tipo Van
com Capacidade para 16 Lugares, 0 Km, cor branca, Diesel, direção
hidráulica e Ar Condicionado para o Transporte de Passageiros Conforme Convênio nº 1040/2013 - SEM/SES/SUS-MG/FES e 01 (Um)
Veículo Tipo Passeio, Motorização Mínima 1.4, 05 Lugares, Bi Combustível, Direção Hidráulica e Ar Condicionado Conforme Convênio
nº 0422/2013 - EMG/SEGOV. Abertura dia 17/04/2014 às 9h00min.
PROCESSO 015/2014 - TOMADA DE PREÇOS 002/2014 - Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico de
6.208,00 M² em PMF e Execução de 2.752,00 Ml de Sarjeta na Rua São
Vicente e na Praça Leonízia Souza Luz na Sede do Município. Abertura
dia 22/04/2014 às 9h00min. Presidente da CPL.
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AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBAtorna público
que fará realizar às 14:00 horas do dia 08/05/2014 em sua sede, abertura para a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 009/2014,
PROCESSO Nº082/2014, tipo menor preço GLOBAL, que trata da
contratação de empresa especializada, para executar obras de contenções e esbalização de encostas e implantação de sistema de drenagem pluvial, conforme Termo de Compromisso nº275/2012-MI
Proc.59050.000310/2012-23- MIN/SNDC/AP. O Edital em inteiro teor
estará à disposição a partir do dia 07 de abril de 2014. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733 ou no site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Além Paraíba, 04 de abril de 2014. Magali de Lima Gomide
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 540487 - 1
AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBAtorna público
que fará realizar às 14:00 horas do dia 23/04/2014 em sua sede, abertura
para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 009/2014,
PROCESSO Nº083/2014, tipo menor preço GLOBAL, que trata da
contratação de empresa para construção de quadra esportiva na localidade de Fernando Lobo, atendendo ao Convênio OGU nº0372.08463/2011. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 07
de abril de 2014. Maiores informações, através do telefone (32) 34626733 ou no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 04 de abril
de 2014. Magali de Lima Gomide – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 540490 - 1
AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA torna público
que fará realizar às 14:00 horas do dia 14/05/2014 em sua sede, abertura
para a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 010/2014, PROCESSO Nº084/2014, tipo menor preço GLOBAL, que trata da Contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares do Município de Além Paraíba/MG, incluindo varrição, capina de ruas, praças,
destinação final dos resíduos e implantação da Unidade de Triagem e
Compostagem do Município. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 08 de abril de 2014. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733 ou no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além
Paraíba, 04 de abril de 2014. Magali de Lima Gomide – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 540834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Extrato do
14º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2010, ref. à Concorrência nº
002/2010, Processo n° 651/2010. Contratante: Município de Alfenas
- MG. Contratado: Colymar Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF
nº 25.918.343/0001-60. Do Objeto: A) A reprogramação na execução
referente ao Sistema de Lazer Campos Elíseos, com acréscimo de R$
82.755,03. B) O valor inicialmente contratado de R$ 20.033.636,31,
passa a ser de R$ 24.652.084,33, correspondente a 23,05%. Alfenas,
25/03/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
2 cm -03 540606 - 1
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, por meio do setor de licitações, torna público
que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, tomada de preços para aquisição de material de higiene,
limpeza, copa e papelaria para atender a administração do Município.
Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro
Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos.
O Edital completo estará disponível a partir do dia 04/04/2014, no horário de 13 às 17 horas, no setor de licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais
será dia 24/04/2014, ás 14 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos / MG. Maiores informações pelo telefone (32) 3367-1107
e email [email protected]. Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -03 540550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a retificação do edital processo licitatório nº 025/2014,
tomada de preços 003/2014, objeto execução de obra de pavimentação
e drenagem pluvial, que seria realizado no dia 11/04/2014. Informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº07,
Centro, Amparo do Serra/MG. Telefone (31) 3895-5158. Amparo do
Serra, 02 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato ata registro de preços, processo licitatório nº 022/2014, pregão nº 017/2014, objeto aquisição de materiais de construção, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Edson
Bitencourt Ferreira ME, valor R$334.800,00; Comercio de Materiais de
Construção Serrense Ltda, assinatura 26/03/2014, vigência 12 (doze)
meses. Francisco Paradela, Prefeito Municipal.
3 cm -03 540584 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
A Adjudicação E A Homologa do Processo Nº. 016/2014 – Dispensa
Nº. 007/2014 – Objeto: Aquisição de Armários Para Armazenar Material Básico da Unidade Básica de Saúde E Para Arquivar Processos
Administrativos da Secretaria Municipal de Administração - Data da
Autuação: 28/03/2014 – Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.000
1.1002.4.4.90.52.00 Ficha 37 Fonte 1.00.00 E 02.05.02.10.301.0010.
1085.4.4.90.52.00 Ficha 144 Fonte 1.48.00 – Data da Adjudicação E
Homologação: 02/04/2014 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
30/06/2014 – Participante:H C Montagem Comercial Ltda - Me- Valor
Total R$ 3.443,00 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -03 540463 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
A Realização do Contrato 017/2014 Concernente Ao ProcessoNº.
016/2014, Dispensa de Licitação Nº. 007/2014 - Objeto: Aquisição de
Armários Para Armazenar Material Básico da Unidade Básica de Saúde
E Para Arquivar Processos Administrativos da Secretaria Municipal de
Administração – Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0001.1002.4.
4.90.52.00 Ficha 37 Fonte 1.00.00 E 02.05.02.10.301.0010.1085.4.4.90

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 15
.52.00 Ficha 144 Fonte 1.48.00 - Contratada H C Montagem Comercial
Ltda – Me Valor Total R$ 3.443,00 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 30/06/2014 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -03 540464 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas Torna Público
A Realização do Contrato Nº. 018/2014 Concernente Ao Processo Licitatório Nº. 013/2014 – Pregão Presencial Nº. 005/2014 – Edital Nº.
007/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atendimento As Necessidades dos Setores Requisitantes – Contratada: Gilmar
Barbosa de Melo-Me Valor do Contrato R$ 27.682,10Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.3.90.30.00 Ficha 44 Fonte E
Outras – Prazo do Contrato Data da Assinatura Até 31/12/2014 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -03 540740 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº. 013/2014 – Pregão Presencial Nº. 005/2014 – Edital Nº. 007/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Data da Autuação: 14/03/2014 – Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.3.90.30.00 Ficha
44 Fonte 1.00.00 E Outras – Data da Adjudicação E Homologação:
03/04/2014 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2014
– Participante:Gilmar Barbosa de Melo-Me Valor do Contrato R$
27.682,10 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -03 540737 - 1
TERMO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, com fulcro no art. 49 da lei
federal 8.666/93, resolve revogar, o Procedimento Administrativo de
Licitação 043/2014 Pregão Presencial 024/2014, por razão de interesse
público decorrente de fato superveniente.
Araçuaí – MG 26 de março 2014.
AVISO DE LICITACAO PAL 049/2014 TP01/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 049/2014 TP 01/2014. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para reforma do prédio do
Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM, conforme
memorial descritivo, planilha de custos unitários, cronograma físico
– financeiro e portaria nº 2.206 de 14 de setembro de 2011. Abertura
23/04/2014 as 09:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das
12:00 a 18:00 horas.
AVISO DE LICITACAO PAL 050/2014 PP028/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos
das leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 050/2014 PP 028/2014. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais de construção em atendimento á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Abertura
23/04/2014 maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00
horas.
AVISO DE LICITACAO PAL 051/2014 PP029/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 051/2014 PP 029/2014. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de medicamento por
maior desconto percentual sobre tabela abc farma. Abertura 24/04/2014
as 09:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00
horas.
AVISO DE LICITACAO PAL 52/2014 PP030/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 052/2014 PP30/2014. Objeto: Contratação de serviço de perfuração de poço artesiano na Comunidade de
Girau, Município de Araçuaí-MG, em atendimento a Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Sustentável. Abertura 24/04/2014
as 14:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00
horas.
AVISO DE LICITACAO PAL 053/2014 PP031/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 053/2014 PP 031/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais gráficos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde abertura 25/04/2014 as 09:00 horas.
maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas.
RETIFICAÇÃO RESULTADO DE ATA
TRIMESTRAL PAL 079/2013 PP041/2013
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG torna público a retificação da
ata trimestral do PAL 079/2013 Pregão Presencial 041/2013. Altera
onde se lê ata de registro de preços do 1º trimestre leia – se ata de registro de preços do 2º trimestre.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIDADE
PAL 047/2014 IL 04 /2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna, público a ratificação
do PAL 047/2014 IL 04/2014 em favor da empresa Luz da Lua Ação
Cultural e Turismo Ltda valor do contrato R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), objeto contratação da empresa Luz da Lua Ação Cultural e Turismo Ltda para produção do espetáculo infantil ¨O Palhaço e a
Bailarina¨ no intuito de fomentar o trabalho pedagógico nas comemorações da semana mundial do circo. Vigência do contrato 27/03/2014
a 26/04/2014
EXTRATO DE DISPENSA 046/2014
Extrato de dispensa de licitação o Município de Araçuaí- MG, através do prefeito municipal em obediência ao disposto no art. 26 da
lei federal nº 8666/93, ratifica processo de Dispensa de Licitação nº
046/2014, com fundamento no art. 24, VIII, lei nº8.666/93, a favor da
Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, para prestação
de serviços financeiros bancários para o fim de pagamento da folha dos
servidores gerada pelo Município arrecadação e/ ou cobrança de tributos municipais, processamento da receita municipal entre outros. Valor
R$500.000,00(quinhentos mil reais), prazo de vigência: 60 meses.
16 cm -03 540489 - 1
Aviso de suspensão de licitação-Concorrência pública n.º 002/2014
Processo administrativo n.º 0023817/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG,através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado através do
Decreto n° 002/2014, torna público aos interessados e, especialmente
aos que retiraram o edital da licitação na modalidade Concorrência
pública, sob o nº. 002/2014, Do tipo menor preço global por lote, sob
o regime de empreitada por preços unitários, para cada lote, visando a
Contratação de Empresas De Engenharia, para prestação de serviços
de manutenção de áreas verdes (praças públicas e canteiros de avenidas) e de serviços de varrição manual, pintura de meio fio, remoção
de entulhos e outros serviços afins, na Cidade De Araguari E Distritos, designada para o dia 08/04/2013 às 13:00 horas, que a mesma está
SUSPENSA por determinação da Procuradoria Geral do Município,
sob orientação da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e
Contratos, até que seja RETIFICADO o ATO CONVOCATÓRIO, em
relação aos itens objeto das impugnações que acolhidas parcialmente.
Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova
deliberação, a qual será comunicada aos interessados através de nova
publicação na forma da lei. Araguari-MG, 02 de abril de 2014. Bruno
Ribeiro Ramos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Edital de chamada pública 001/2014
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI – MG,através da Secretaria Municipal de Administração, vem realizar Chamada Pública para Aquisição
de produtos alimentícios provenientes Agricultura Familiar, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (creches) e Centros
Educacionais Municipais (escolas), em cumprimento do estabelecido
pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 25/2012 do Ministério da Educação, para o restante ano de 2014. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 25 (vinte
cinco) de abril de 2014, até às 13hs00min horas, no Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Virgilio de Melo Franco, nº. 550,
bairro Centro, Araguari - MG.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG,torna público
que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18
de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a licitação na modalidade pregão sob o sistema de registro de preços, do tipo
menor preço, visando a aquisição de material de limpeza, copa, cozinha
e higiene, para atender aos Centros Educacionais Municipais (Escolas) E Os Centros Municipais De Educação Infantil (CRECHES) da
Secretaria Municipal De Educação, mediante contrato, de acordo com
o Edital de Pregão nº 046/2014, devendo a proposta e documentação
ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550, no dia 05 de maio de 2014, até às 13:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam
convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no
inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de