TJMG 04/04/2014 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014
Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG-,torna público
que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18
de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade pregão sob o sistema de registro de preços, do
tipo menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches que serão utilizados em enventos oficiais da
administração direta, reuniões pedagogicas, cras, cedec, campanhas de
vacinação, atenção primária, Secretaria de Saúde, mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 048/2014, devendo a proposta e
documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 06 de maio de 2014,
até às 16:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia
e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco
reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6
do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI– ATENÇÃO –
HOUVE UM ERRO NA PUBLICAÇÃO NO CADERNO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS, PÁGINA 07,
DE 02 DE ABRIL DE 2014 – O EXTRATO PUBLICADO NAQUELA
EDIÇÃO NÃO TEM VALIDADE. O ARQUIVO ENVIADO ESTAVA
INCORRETO. SEGUE O ARQUIVO CORRETO PARA PUBLICAÇÃO: – Processo nº: 0099/2014 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0046 - Objeto: Registro de preço para aquisição de material de
expediente e de papelaria destinado a manutenção dos serviços da Sede
da Prefeitura Municipal de Baependi e do Departamento Municipal de
Saúde. Credenciamento dia: 22/04/2014 às 09h00min – Sessão de lances: 22/04/2014 às 09h30min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected];
site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEIRURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG,
torna público a ratificação do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014. Processo Licitatório nº 030/2014. Objeto: Contratação da Banda Sambo Produções Artisticas e Musicais LTDA - ME, através de seu representante exclusivo. Contratada: Inovashow Produções e
Publicidade Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.382.029/0001-97.
Data 27/03/2014. Valor Global: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e
quinhentos reais). Dotação orçamentária: 02.17.0.23.695.065.2.0044 –
3.3.90.39. justificativa: de acordo com o art. 25, inc. III da Lei 8.666/93.
Prefeito Municipal – Alexandre Pereira Moreira Neres. Barão do Monte
Alto, 27 de março de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA -A Prefeitura
Municipal de Barra Longa, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 048/2014, Chamada Pública nº 001/2014, às 13:30
horas do dia 22 de abril de 2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para atender
os alunos matriculados na rede Municipal de ensino de Barra Longa/
MG. Reger-se-á pelas disposições da Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas
alterações e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
CPL.
A Prefeitura Municipal de Barra Longa, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 049/2014, na Modalidade Pregão Presencial nº 038/2014, às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2014, para Contratação de empresas para fornecimento de Máquinas Agrícolas para a
Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG. Tipo da Licitação: Menor
Preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei 8.666/93, de 21/06/93, e Lei
10.520/02 e suas alterações e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Valdimara Mól Romano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.ESTADO DE
MINAS GERAIS. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2014. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2014. OBJETO: Contratação de procedimento médico
hospitalar – Turbinectomia ou Turbinoplastia para a paciente Vanessa
Reis Fernandes, através da instituição FSFX – Fundação São Francisco
Xavier, CNPJ nº 19.878.404/0001-00, ao preço global de R$ 2.113,29
(dois mil cento e treze reais e vinte e nove centavos). Belo Oriente-MG,
03 de abril de 2014. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS. AVISO DE EDITAL. Pregão Presencial nº
013/2014. Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças, feijão, embalagens e inseticida para serem distribuídas aos agricultores cadastrados
no “Projeto Praia da Missa”, em atendimento a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Agricultura. Abertura dia: 17/04/2014 às 09h00min.
O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax
pelo telefone 33-3253-2827 ou 33-3253-2840, poderá ser retirado no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Gerência de Licitações, Registro de Preços e Compras da PMBO. Belo Oriente, MG, 31 de março de
2014. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro.
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O Município de Bicas, em cumprimento ao art. 21, inciso II combinado com § 2º inciso III do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações, torna público que fará realizar o processos de licitação nº
084/2014, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS” nº 001/2014
objeto: execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Av. Governador Valadares no Município de Bicas/MG - Abertura da documentação: 23/ABRIL/2014 Horário: 13:00 e Processo de
licitação nº 085/2014 - Modalidade Tomada de Preço nº 002/2014 Objeto: Serviço de Pavimentação em alvenaria poliédrica, esgoto e
águas pluviais nas Rua “A, B e C” do bairro Santa Terezinha. Abertura
da documentação: 24/ABRIL/2014. Horário: 13:00, na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul Soares, 20 - Centro, Bicas/MG, onde se
encontra o Edital à disposição dos interessados.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso- MG- Aviso de Licitação –
Processo nº 022/2014, Pregão presencial nº 014/2014 – Objeto: Registro de preços para aquisição de veículo 0 km, tipo compacto popular 1º
emplacamento. Data: 30/04/2014 às 13h00.
Aviso de Resultado- Pregão Presencial nº 006/2014- Processo 007/2014
- Objeto- Contratação de empresa para prestação de serviços de operação tapa buracos, com fornecimento de 300 toneladas de massa asfáltica, em diversas vias públicas da sede do município - Vencedor: ECP
ENGENHARIA LTDA.
Aviso de Resultado- Pregão Presencial nº 008/2014- Processo 014/2014,
- Objeto- Registro de preços para aquisição de veículo 07 lugares, 0 km,
1º emplacamento- Vencedor: LAVELI LAVRAS VEICULOS LTDA –
Pregoeira - Tel. (35) 3841-1207 Site: www.bomsucesso.mg.gov.br
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a instauração do Processo
Licitatório 23/2014 – Inexigibilidade 02/2014. Objeto: Credenciamento
para a prestação de serviços médicos especializados em Fisioterapia,
Ultrassonografia, Pediatria e de laboratórios para a realização de exames laboratoriais (bioquímica I e bioquímica II). Prazo para protocolo
de envelope: período de 15 de abril de 2014 a 09 de maio de 2014.
Informações: os autos do processo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone
(35) 3741-1288, sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131 – Bela Vista, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL /Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 –
O Município de Brazópolis torna público que estarão abertas, no período de 09 de Junho de 2014 à 10 de Julho de 2014 inscrições ao Concurso Público de Provas para preenchimento de vagas no seu
Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. (35) 36411555 ou 1373 Brazópolis, 01/04/2014. João Mauro Bernardo – Chefe
do Poder Executivo.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Processo n.º 029/2014 –
Concorrência 002/2014 - Objeto: Concessão de uso de espaço público,
no Parque Horto Florestal, no município. Data: 08/05/2014 as 13:00
horas. Informações: Telefax: 0xx38-3756-1213. E-mail: [email protected] – CPL - José Alves / Prefeito Municipal.
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O Município de Cachoeira de Minas torna público:Processo Licitatório n.º 051/14 – Tomada de Preços n.º 002/14 para a contratação de
empresa para serviços de pavimentação de ruas do loteamento novo
horizonte, neste município. Após a abertura dos envelopes de “DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO”, e após a análise dos documentos, verificou-se que a empresaJ. FRANCISCO DE CASTRO VIANA
& CIA LTDA – EPPnão apresentou o documento solicitado na Cláusula
VIII item 1 subitem 1.2; apresentou as Certidões solicitadas na Cláusula VIII item 1 subitem 1.6, ambas com validade vencida ; e apresentou o documento solicitado na Cláusula VIII item 1 subitem 1.9 com
validade vencida, e apresentou fotocópia do documento da mesma
Cláusula, porém não apresentou documento original para confronto .
E a empresaFORT PRE MOLDADOS LTDAnão apresentou o documento solicitado na Cláusula VIII item 1 subitem 1.2; e apresentou o
balanço patrimonial referente ao exercício de 2012, porém não do exercício completo, ou de acordo com a data constante na alteração consolidada apresentada para cadastro, conforme exigência da Cláusula VIII
item 1 subitem 1.3 do Edital. Ficando, portanto, as empresasJ. FRANCISCO DE CASTRO VIANA & CIA LTDA – EPPeFORT PRE MOLDADOS LTDA INABILITADAS para a próxima fase do processo.
Já as empresasJPMIG CONSTRUTORA LTDA – ME, PAVIMENTAÇÃO SANTA ROSA LTDAeARISTO CONSTRUTORA LTDAapresentaram toda a documentação solicitada em Edital, constantes da
Cláusula VIII e válida na forma da Lei, ficando, portanto HABILITADAS para a próxima fase do processo. Mediante renúncia das empresasJPMIG CONSTRUTORA LTDA – ME, PAVIMENTAÇÃO SANTA
ROSA LTDA, FORT PRE MOLDADOS LTDA , J. FRANCISCO DE
CASTRO VIANA & CIA LTDA – EPPeARISTO CONSTRUTORA
LTDA – EPPa CPL procedeu à abertura dos envelopes de “PROPOSTA
COMERCIAL” das empresas licitantes habilitadas e após análise realizada pela Comissão e Arquiteta verificou-se que as propostas encontravam-se conforme a Cláusula IX do Edital e de acordo com a planilha orçamentária, ficando, portanto CLASSIFICADAS para a próxima
fase do processo, ou seja, JULGAMENTO e ADJUDICAÇÃO . Para
prosseguimento do Processo, Pregoeira e sua equipe, estarão se reunindo no dia 04 (Quatro) de Abril de 2014 (Dois Mil e Quatorze) às 14h
(Quatorze Horas) para ADJUDICAÇÃO dovalor globaldo processo em
epígrafe. Conforme segue nos termos da Ata da Sessão de Julgamento
anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 03 de Abril de 2014. Arlete de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
Retificação tomada de preços nº 003/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
fica retificado no ANEXO I, página 20 do edital, item 6 - A EMPRESA
DEVERÁ TER EM SEU QUADRO FUNCIONAL – subitem 6.1 EQUIPE TÉCNICA – onde se lê:subtópico – 6.1.1.A licitante deverá
apresentar a relação da Equipe Técnica, permanente e eventual, que
ficará vinculada ao objeto da Licitação, e respectivos currículos do pessoal que trabalhará na execução dos serviços, com a definição da função
a ser exercida por cada integrante da equipe relacionada;
LEIA-SE: A empresa contratada deverá apresentar, no prazo de 5 (cinco)
dias, contados da primeira reunião realizada entre as partes, a relação
explícita da equipe técnica que se responsabilizará pelos serviços no
que tange à elaboração dos projetos constantes deste documento.
Em conformidade com o Termo de Referência da Caixa Econômica
de Caeté.
Como a alteração não influencia na formulação da proposta, fica ratificada a data de abertura, ou seja, 10 de abril de 2014 às nove horas e
trinta minutos, no mesmo endereço. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3264. Caeté, 01de abril de 2014.
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Aviso de Licitação - Processo 040/2014 – Pregão Presencial nº.
011/2014. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público que
realizará licitação, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição e
prestação de serviços de produtos pneumáticos para atender a demanda
da Prefeitura Municipal de Caiana - MG. Os envelopes deverão ser
entregues até às 13:00 horas, com abertura no mesmo horário no dia 24
de Abril de 2014, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se
a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.br Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
.Aviso de Publicação: Prc. 086/14 – Pregão Presencial – nº 045/14 Tipo:
Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de Relógio de Ponto Biométrico, Cadastrador de Impressão Digital e Licença de Software de RH.
Entrega dos Envelopes de Habilitação e Abertura dia 03/04/2014 ás
09h00. O Processo Licitatório foi revogado com fundamento no art. 49
da lei 8666/93, para adequação do Edital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ PRC Nº. 481/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2014 – OBJETO:
Prestação de serviços de locação de concentradores para oxigenoterapia
domiciliar, aspiradores elétricos e ventiladores para uso domiciliar de
pacientes da rede municipal de saúde. A abertura dar-se-á às 09h do dia
17/04/2014. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 485/2014 - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2014 – OBJETO:
Credenciamento de laboratório para confecção de próteses dentárias
para os pacientes da rede pública de saúde, através de recursos do PAB.
Período de 07/04/2014 a 07/05/2014. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a
Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações:
(35) 3431-1167.
PRC Nº. 455/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014 –
OBJETO: Aquisição de toldos de proteção para atender as necessidades
da Escola Municipal Dr. Carlos Cavalcanti. A abertura dar-se-á às 14h
do dia 17/04/2014. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e
Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano,
164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 424/2014 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2014 – OBJETO:
Credenciamento de pessoas jurídicas, para execução de exames e emissão de laudos ECG (eletrocardiograma computadorizado) através da
internet – tabela SUS com fornecimento dos equipamentos, treinamento de pessoal e manutenção dos mesmos, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cambuí, durante o ano 2014. Período de 07/04/2014
a 07/05/2014. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 482/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014 – OBJETO:
Aquisição de lixeiras para as vias urbanas do município de Cambuí. A
abertura dar-se-á às 09 h do dia 22/04/2014. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a
Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações:
(35) 3431-1167.
PRC Nº. 335/2014 – RDC PRESENCIAL Nº. 001/2014 – OBJETO:
Construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Rio do Peixe,
município de Cambuí. A abertura dar-se-á às 09h do dia 09/05/2014. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura
de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí
– MG. Informações: (35) 3431-1167.
11 cm -03 540613 - 1
Retificação da publicação do extrato de contrato de 25/03/2014:Município
de Cambuquira – MG. Extrato do Contrato nº 056/2014. Processo Licitatório Administrativo nº 015/2014, Pregão Presencial nº 011/2014.
Partes:Município de Cambuquira, à Avenida Virgílio Melo Franco,
555, Centro, CEP: 37.420-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº
17.955.386/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Evanderson Xavier, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira
de Identidade M-9.323.926, SSP/MG, CPF: 033.513.756-38, residente
e domiciliado nesta cidade na Rua Dom Silvério, 39, Bairro Regina
Coeli.,e Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma
de empresa pública, criada pela nos termos do Decreto-lei nº 759, de 12
de agosto de 1969, alterada pelo Decreto-Lei 1.259, de 19 de fevereiro
de 1973, regendo-se pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.973, de
28 de março de 2013, publicado no D.O.U. em 01 de abril de 2013, com
sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote ¾, Em Brasília, Distrito
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela Superintendente Regional CECÍLIA HELENA BOMFIM, brasileira, divorciada, economiária, RG M-2.604.130, SSP/MG, CPF 535.075.686-91,
residente e domiciliada à Rua Junqueiras, nº 533, Apto23, Centro,
Poços de Caldas – MG, e ROGÉRIO PEREIRA, brasileiro, casado economiário, RG M-5.753.459, SSP/MG, CPF 633.295.906-10, residente
e domiciliado à Avenida Pasteur, nº 16, Novo Horizonte, Varginha –
MG. Objeto: contratação de Instituição Financeira para a prestação de
serviço, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de pagamento da folha de
salários dos servidores ativos,inativos e pensionistas do Município de
Cambuquira – Minas Gerais,mediante crédito a ser efetuado em conta
salário1 sem qualquer custo ou ônus para os servidores, bem como concessão de crédito consignado. Valor: 206.500,00 (duzentos e seis mil e
quinhentos reais). Vigência: 10/03/2014 a 10/03/2019. Data da Assinatura: 10/03/2014.
7 cm -03 540705 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 023/2014, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da XXVIII Festa do Capelinhense Ausente. Data
Abertura: 16/04/2014 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
2 cm -03 540677 - 1
A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MG. Torna público Processo Licitatório nº 19/2014 - Pregão Presencial nº 04/2014, referente
aquisição de materiais odontológicos para atendimento a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 16/04/2014 às
09h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] ou pelo site www.capimbranco.mg.gov.
br ou pelo telefone (31) 3713-1420. Capim Branco, em 03 de Abril
de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Extrato da Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 254/2013
– Pregão Presencial nº. 043/2013. Objeto: Registro de preços de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros equipamentos destinados à
manutenção dos diversos segmentos pertencentes à Administração
Pública Municipal. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, DIGIFLEX LTDA e TEIXEIRA E CHAVES LTDA.
Data da Homologação: 19 de março de 2014. Milton José Tavares de
Quadros – Prefeito Municipal.
3 cm -03 540787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –Aviso
de licitação - PL Nº. 37/14 PP Nº. 32/14. Objeto: Contratação de serviços de transporte para atender os a Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil, em veículo de propriedade do contratado e
com motorista por ele contratado. Entrega e abertura dos envelopes: dia
17/04/2014 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -03 540614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 38/14 PP Nº. 33/2014. Objeto: Aquisição de
tendas e toldos, para as Escolas Municipais e PSF’s Municipais, nos
termos da requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
e Fundo Municipal de Saúde. Entrega e abertura dos envelopes: dia
17/04/14 às 14h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -03 540616 - 1
MUNICÍPIO DE CARRANCAS-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVOANALISE CURRICULO 002/2014
O Prefeito Municipal de Carrancas, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas
as inscrições no período de 04/04/2014 a 11/04/2014 para o Processo
Seletivo Especial, destinado a selecionar profissional para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no período de 02 de
maio de 2014 a 06 de agosto de 2014, podendo ser prorrogado até 31
de dezembro de 2014. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal e no site www.carrancas.mg.gov.
br. Carrancas 03 de abril de 2014 – José Raimundo dos Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -03 540664 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 27/2014, torna público que fará realizar no dia
24 de abril de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o
seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SETOR ODONTOLÓGICO), ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal
nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 34/2014, torna público que fará realizar no dia
22 de abril de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas
e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
8 cm -03 540633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MATO DENTRO/MG. ERRATA - O Município de Conceição do Mato Dentro –
MG torna público que referente ao Pregão Presencial nº 019/2014, Processo nº 041/2014, as amostras deverão ser apresentadas juntamente
com as propostas, no dia 08 de Abril de 2.014, às 09h00min. Gisele de
Sousa Cunha – Pregoeira.
2 cm -03 540607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG – Processo Licitatório nº 024/2014 – Concorrência Pública nº 003/2014
– Objeto:Contratação de empresa para Execução de Recapeamento
Asfáltico em CBUQ em diversas ruasdoMunicípio de Congonhal/
MG.Abertura: 05/05/2014 às 09:00 horas. Edital à disposição no
Departamento de Licitações, situado à Rua Prudente de Morais, nº 54,
Centro, ou pelo emaillicitaçã[email protected]. Informações
(35)3424-1950. Congonhal/MG, 01 de Abril de 2014. Luciana Paula
Detoni – Presidente CPL.
2 cm -03 540804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/046/2014 – Partes:
Município de Congonhas X Associação dos Catadores de Papel e Materiais Recicláveis de Congonhas - ASCACON. Objeto: contratação da
Associação para recebimento, triagem, seleção e comercialização dos
resíduos recicláveis oriundos da coleta seletiva do Município, o contrato
terá vigência de doze meses. Valor: R$ 215.400,00. Data: 28/03/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/036/2012 –
Partes: Município de Congonhas X Dirce Maria Neiva Vartuli. Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo do contrato
até 31/12/2014. Valor: R$ 19.312,20. Data: 27/12/2013.PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/033/2013 – Partes: Município de Congonhas X Carlos Albino Batista Moreira. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo do contrato até
31/12/2016. Valor: R$ 144.000,00. Data: 27/12/2013. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/027/2013 – Partes: Município de Congonhas X Lúcio Rodrigues Pereira. Objeto: Constitui objeto
do presente aditivo a prorrogação do prazo do contrato até 31/12/2016.
Valor: R$ 64.800,00. Data: 27/12/2013. QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/039/2010 – Partes: Município de Congonhas X
Ery de Freitas. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo do contrato até 31/12/2014. Valor: R$ 50.371,92. Data:
27/12/2013.
5 cm -03 540526 - 1
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 008/2014, Pregão Presencial Nº: 006/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos
Médicos, Hospitalares e Odontológicos para atender a Secretaria de
Saúde, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
28/04/2014. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão
a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e
de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregao@conselheiropena.
mg.gov.br e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais
e Licitações). Hadassah Gonçalves Manzico Andrade - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 010/2014, Pregão Presencial Nº: 008/2014.
Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de material
médico hospitalar para atender a atenção básica de Saúde do Município
de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes no anexo I
que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às
09:00h. no dia 30/04/2014. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de
8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregao@
conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link (Editais e Licitações). Hadassah Gonçalves Manzico Andrade
- Pregoeira.
8 cm -03 540388 - 1
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MGtorna público: P. L. nº.
025/2014, Dispensa (Chamada Pública) - 001/2015 - Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e leite pasteurizado, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda
escolar - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço
Por Item - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação:
28/04/2014 até às 14:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Presidente CPL.
2 cm -03 540541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG – EDITAL DE
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE ESPECIALIZADO DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO FORA
DO DOMICILIO E TRANSPORTE ESPECIALIZADO DE PACIENTES COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA, PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . O Município de Corinto
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 23 de abril de 2014, às 14:00 horas, para contratação do
objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio
Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail editalcorinto@
hotmail.com
3 cm -03 540934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG – EDITAL DE
LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – OBJETO: Contratação de prestação de serviço de engenharia junto a Prefeitura Municipal de Corinto/MG. O Município de Corinto torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 23 de abril
de 2014, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e
anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, ou pelo email [email protected]
2 cm -03 540936 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
Pregão 052/14 – Processo 352/14. Objeto: contratação de empresa para
realização de exames complementares de apoio diagnostico para atender aos usuários da rede pública de saúde. Recurso MAC/Governo
Estadual, Recurso DST/AIDS/ Governo Federal e Cegonha/Governo
Federal. Comunicamos que a proponente CLIMAG-CLINICA DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA saiu vencedora dos itens 01 a
37. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -03 540844 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado
Pregão Presencial 036/2014 – Processo 294/2014. Objeto: contratação
de pessoa física ou jurídica para locação de 01(um) caminhão pipa,
com motorista e ajudante, com tacógrafo, ano de fabricação a partir
de 1995 e 03(três) pá carregadeira, com operador, ano de fabricação a
partir de 2005 para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e Meio Ambiente. RECURSO PRÓPRIO E FEP. Comunicamos que
as seguintes proponentes saíram vencedoras: PROVERDE SERVIÇOS
LTDA referente aos itens 01 e 04 e RONALDO NASCIMENTO ZAGNOLI DA SILVA referente aos itens 02 e 03. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
3 cm -03 540842 - 1
O Município de Cruzília, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29,
com sede administrativa na Rua Cel. Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, informa que firmou terceiro aditivo referente
ao contrato 00205/2013 com JOSE EDMUNDO DE CARVALHO
SIQUEIRA, CPF nº 047.679.216-94, tendo como data limite de sua
vigência o dia 15/05/2014. Cruzília MG, 31 de março de 2014. Joaquim José Paranaíba.
2 cm -03 540509 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 020/2014 - TOMADA DE
PREÇOS 003/2014. OBJETO: contratação de empresa para realização
de: Elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Desterro de Entre Rios. Convênio: 0181/2012 - Recebimento e Abertura de
Envelopes : 30 de abril /2014 às 8h30min. LOCAL: sala de licitações da
prefeitura municipal. Informações – (31) 3736-1515 OU COMPRAS@
DESTERRODEENTRERIOS.MG.GOV.BR. João Batista Trindade
Azzi - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
021/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. OBJETO: O objeto
da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para
realização da XXIV Festa do Produtor Rural 2014, do Município de
Desterro de Entre Rios, Minas Gerais. REALIZAÇÃO:15 DE ABRIL
DE 2014 às 09:00 horas. LOCAL: sala de licitações da prefeitura municipal. Informações – (31) 3736-1515 8359-7922 OU COMPRAS@
DESTERRODEENTRERIOS.MG.GOV.BR. João Batista Trindade
Azzi - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
022/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. OBJETO: aquisição
de pneus, camaras e protetores. Realização: 22 DE ABRIL DE 2014 às
09:00 horas. LOCAL: sala de licitações da prefeitura municipal. Informações – (31) 3736-1515 - 8359-7922 OU [email protected]
João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
5 cm -03 540760 - 1
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Divino
torna público a realização do Processo Licitatório nº046/2014 na Modalidade Pregão Presencial nº037/2014 Tipo: menor preço visando a Aquisição de um veículo tipo Van, com no mínimo 16 lugares, que se dará
no dia 22/04/2014, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal.