TJMG 08/04/2014 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
DE NEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Fornecimento de material
medico hospitalar para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, conforme especificações constantes do Anexo
I do presente contrato.Valor:R$:8.629,92. Dotações Orçamentárias:
0208011030100072019-339030,
0208011030100072019-339030,
020801103010722249-339030,
0208011030200152008-339030,
020801103000152088-339030,
0208011030200702242-339030,
0208011030200712246-339030, 0208011030300082007-339030 e
0208011030400122022-339030– Fichas: 478, 480, 534, 564, 565, 590,
599, 608 e 624. Prazo: 31/12/2014 - Data da Assinatura: 13/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 047/14, PRC
013/14, PP 011/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE NEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material medico hospitalar
para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião.
Valor:R$:511,58.Prazo: 31/12/2014. Data da Assinatura: 13/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 048/14, PRC
013/14, PP 011/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: CBS HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Fornecimento de material medico hospitalar para a Diretoria de Saúde
da Prefeitura do Município de Monte Sião.Valor:R$:8.629,92. Prazo:
31/12/2014. Data da Assinatura: 13/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 049/14, PRC
013/14, PP 011/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: CIRURGICA FERNÃO DIAS LTDA.
Objeto: Fornecimento de material medico hospitalar para a Diretoria
de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião.Valor:R$:686,00.
Prazo: 31/12/2014. Data da Assinatura: 13/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 050/14, PRC
013/14, PP 011/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: LILIAM MOREIREA TISO ME.
Objeto: Fornecimento de material medico hospitalar para a Diretoria de
Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião.Valor:R$:1.500,00.
Prazo: 31/12/2014. Data da Assinatura: 13/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 051/14, PRC
013/14, PP 011/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA.
Objeto: Fornecimento de material medico hospitalar para a Diretoria de
Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião.Valor:R$:65.154,83.
Prazo: 31/12/2014. Data da Assinatura: 13/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 052/14, PRC
013/14, PP 011/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: NACIONAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA, Objeto: Fornecimento de material medico hospitalar para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte
Sião.Valor:R$:14.709,26. Prazo: 31/12/2014. Data da Assinatura:
13/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/14, PRC
013/14, PP 011/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: RODRIGO TONELOTTO. Objeto:
Fornecimento de material medico hospitalar para a Diretoria de Saúde
da Prefeitura do Município de Monte Sião.Valor:R$:21,503,70. Prazo:
31/12/2014. Data da Assinatura: 13/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 054/14, PRC
013/14, PP 011/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: TRM COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material
medico hospitalar para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião.Valor:R$:13.199,18. Dotações Orçamentárias:
0208011030100072019-339030,
0208011030100072019-339030,
020801103010722249-339030,
0208011030200152008-339030,
020801103000152088-339030,
0208011030200702242-339030,
0208011030200712246-339030, 0208011030300082007-339030 e
0208011030400122022-339030– Fichas: 478, 480, 534, 564, 565, 590,
599, 608 e 624. Prazo: 31/12/2014. Data da Assinatura: 13/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 055/14, PRC
008/14, PP 012/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA EPP - Objeto: Fornecimento de playground e brinquedos pedagógicos para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura
do Município de Monte Sião. Valor: R$: 58.611,00. Dotações Orçamentárias: 0206021236500131066-449052 e 0206021236500201070449052 – Fichas: 293 e 299. Data da Assinatura: 28/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 055/14, PRC
018/14, PP 015/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: ROBERTO FRANCO DE SOUSA
ME. Objeto: Fornecimento de refeições tipo marmitex e prestação
de serviços de refeições tipo café da manhã, café da tarde, almoço e
jantar para as Diretorias de Administração, de Agricultura, Pecuária
e Meio Ambiente, de Finanças e Tesouraria, de Industria, Comercio,
Turismo e Cultura, de Obras Urbanas e Rurais, de Promoção e Assistência Social e de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião.
Valor: R$:42.381,00. Dotações Orçamentárias: 02020412200012004339039, 02030412900582161-339030, 02041512200162093-339030,
0207022312200762287-339039,
0208011030500122024-339030,
0209010812200272050-339030,
0209010812200272050-339039,
0209010824400332301-339030,
0209010824400332301-339039,
0209010824400332303-339039, 0209020824300412077-339039 e
02102060600352267-339039 – Fichas: 62, 101, 120, 408, 637, 648,
651, 732, 734, 739, 761 e 789. Data da Assinatura: 19/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 055/14, PRC
023/14, PP 016/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: HENRIQUE MOURA SANTOS LOPES
ME. Objeto: Prestação de serviços montagem/desmontagem e manutenção de som, tendas, mesas e cadeiras para as Diretorias de Promoção
e Assistência Social e de Saúde da Prefeitura de Monte Sião. Valor:R$:
21.340,00. Dotações Orçamentárias: 0208011030100072258-339039,
0209010812200272050-339039 e 0209020824300412079-339039 –
Fichas: 513, 651 e 765.- Data da Assinatura: 28/03/2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO –PRC 093/14.
INEX 005/2014. Contrato Administrativo 68/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: CAPOLI
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços artísticos cumulado com cessão de direitos de imagem, som de voz e de nome por tempo determinado para utilização
em campanha publicitária da atriz “Paolla Oliveira” para a Diretoria
de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Monte Sião/ MG. Valor: R$ 116.565,00. Dotação Orçamentária: 0207022369100432340-339039 - Ficha 413. Despacho: “...ratifico
o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade
de licitação, moldes do inciso III, do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de
Licitações”. Data: 1º/04/2014. Vigência: 30/09/2014. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
93 cm -07 542173 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 059/14, PRC
323/13 INEX nº002/2014- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratado: ADRIANO MAJIOLI.
Objeto: Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das creches e
escolas da rede pública municipal de ensino da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 5.692,25. Dotações Orçamentárias:
020603123060013.2.036-339030, 020603123060013.2.037-339030,
020603123060013.2.038-339030 e 020603123060013.2.039-339030
– Fichas: 319, 321, 323 e 325. Prazo: 28/09/2014. Data da Assinatura:
28/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 60/14, PRC 323/13
INEX nº002/2014- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratado: ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino para Prefeitura do Município
de Monte Sião/MG. Valor: R$ R$ 3.858,25. Dotações Orçamentárias:
020603123060013.2.036-339030, 020603123060013.2.037-339030,
020603123060013.2.038-339030 e 020603123060013.2.039-339030
– Fichas: 319, 321, 323 e 325. Prazo:28/09/2014. Data da Assinatura:
28/03/2014.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 15
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 061/14 PRC
323/13 INEX nº002/2014- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratado: JAIRO DA SILVA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de
ensino para Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ R$
5.375,50. Dotações Orçamentárias: 020603123060013.2.036-339030,
020603123060013.2.037-339030, 020603123060013.2.038-339030 e
020603123060013.2.039-339030 – Fichas: 319, 321, 323 e 325. Prazo:
28/09/2014. Data da Assinatura: 28/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 062/14, PRC
323/13 INEX nº002/2014- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratado: JOAQUIM TEODORO BALBÃO. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública
municipal de ensino para Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Valor: R$ 2.270,00. Dotações Orçamentárias: 020603123060013.2.036339030, 020603123060013.2.037-339030, 020603123060013.2.038339030 e 020603123060013.2.039-339030 – Fichas: 319, 321, 323 e
325. Prazo: 28/09/2014. Data da Assinatura: 28/03/2014
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 063/14 PRC
323/13 INEX nº002/2014- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratado: JOSÉ DO CARMO GERONIMO.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino para Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor:
R$:4.452,85. Dotações Orçamentárias: 020603123060013.2.036339030, 020603123060013.2.037-339030, 020603123060013.2.038339030 e 020603123060013.2.039-339030 – Fichas: 319, 321, 323 e
325. Prazo: 28/09/2014. Data da Assinatura: 28/03/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 063/14 PRC
323/13 INEX nº002/2014- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratado: MILTON ANTONIO
FRANCISCO. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino para Prefeitura do Município
de Monte Sião/MG. Valor: R$ 12.200,00. Dotações Orçamentárias:
020603123060013.2.036-339030, 020603123060013.2.037-339030,
020603123060013.2.038-339030 e 020603123060013.2.039-339030
– Fichas: 319, 321, 323 e 325. Prazo: 28/09/2013. Data da Assinatura:
28/03/2014. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
16 cm -07 542198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL MORRO DA GARÇA.Torna público,
que nas datas e horários descritos abaixo no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta cidade, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para os processos licitatórios na modalidade de pregão presencial, conforme tabela
abaixo, em atendimento as Secretarias Municipais, para o exercício de
2014. Edital e maiores informações, endereço acima ou pelo fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
Processo Modalidade Tipo Objeto Abertura Horário
30/2014 – P.P 18/2014 - Menor Preço por global – Contratação de fisioterapeuta 22/04/2014 09:00 horas
31/2014 _ P.P 19/2014 - Menor Preço por item – Aquisição de veículos
diversos zero km para a frota Municipal 23/04/2014 09:00 horas
32/2014 _ P.P 20/2014 - Menor Preço por item - Aquisição de material
de escritório 24/04/2014 09:00 horas. Morro da Garça, 04 de abril de
2014. Lucilene Marques da Silva- Pregoeira
4 cm -05 541703 - 1
Prefeitura de Munhoz (MG). Extrato de CONTRATO nº 027/014,
com a Prefeitura de Munhoz e a empresa ARISTO CONSTRUTORA
LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 04.531.424/0001-33. Eu, Dorival Amâncio Fróes, Prefeito do Município de Munhoz, Estado de
Minas Gerais, Licitação Processo nº. 030/2014, Concorrência Pública
nº. 005/2014, tendo como objeto o presente Pregão Presencial Contratação de empresa para COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA:
19X33=627 m², em convenio com projeto padrão FNDE, conforme
projeto e planilha detalhada no Anexo I, parte integrante deste edital.
No valor de R$163.519,70 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e
dezenove reais e setenta centavos).Vigência:03/02/2014 à 02/08/2014.
Dorival Amâncio Fróes.
3 cm -07 541801 - 1
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG.Aviso de Licitação. PL
nº 020/2014 - Pregão Presencial nº 011/2014, Tipo: Menor Global.
Objeto: aquisição de veículo van 0 km com 16 lugares, cor: branca,
motorização 2.3 multijet, freios ABS com EBD, tração trazeira destinado exclusivamente a assistência à saúde de acordo com o Termo
de Convênio nº 209/2013-EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de
Nacip Raydan. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta: dia
24/04/2014, às 09h00min. Cópias do Edital no endereço Rua: Bernardo
Guimarães, 331, Centro, Nacip Raydan/MG. Infor. Tel. (33) 32941117. Ou no endereço acima mencionado. (A) Marcelus de Oliveira
Santos Vieira - Prefeito Municipal. Nacip Raydan, 07/04/2014.
3 cm -07 542182 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Tomada de Preço
003/2014. Processo 016/2014. Extrato de ata de habilitação. Após
diligência para análise do balanço patrimonial da empresa licitante
Construtora Apus Ltda ME a CPL após análise, foi verificado que de
acordo com o Inciso I, do Artigo 16 da I. N. DNRC nº 107/2008, a
apresentação do citado documento encontra-se regular, estando, portanto HABILITADA. A licitante Construtora Nepomuceno Ltda ME,
fazendo uso do benefício da Lei 123/2006, entregou dentro do prazo
de 02 dias úteis a CND do INSS regular, sendo assim a licitante encontra-se HABILITADA. O Presidente da CPL solicita que seja registrado
em ata que, conforme documentos anexados ao processo fica definido
que as licitantes Construtora Apus Ltda ME, Construtora Chaves Costa
Ltda ME e Construtora Nepomuceno Ltda ME encontram-se habilitadas e a licitante R & O Empreendimentos E Construções Ltda ME
encontra-se inabilitada por não apresentar o documento original para
autenticação da cópia apresentada, referente à letra “a” do item 5.1.3
do Edital. Não estando presentes todos os representantes será dado o
prazo recursal de 05 dias úteis para as licitantes apresentarem recurso
quanto a fase de habilitação, conforme determina a lei, a partir desta
publicação. Nada mais havendo a ser tratado, após lida e achada conforme, vai a presente ata assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e pelo representante presente. Nepomuceno, 07
de Abril de 2014.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato
de julgamento de recurso. Processo nº 20/2014. Pregão nº 14/2014.
Tendo em vista que as alegações das recorrentes encontram-se providas de amparo legal, esta Pregoeira julga PROCEDENTE o recurso
apresentado pela empresa licitante ANA PAULA MUDESTO SILVA
ME reformo a decisão proferida em ata anterior considera desclassificadas todas as propostas apresentadas por não atenderem objetivamente
as exigências do Edital. Publique-se e registre-se. Nepomuceno/MG,
07/04/2014. Renata Serra Negra - Pregoeira
7 cm -07 542149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Lima informa que todos os
questionamentos referente à Concorrência Pública Nº 003/2014 – Processo Administrativo Nº 069/2014, Objeto: Contratação dos Serviços
de Publicidade através de uma Agência de Publicidade e Propaganda
estão disponibilizados no site: www.novalima.mg.gov.br . Marcio Eduardo de Bernardi Cardoso – Diretor Departamento de Contratos e Licitações. Nova Lima, 07/04/2014.
2 cm -07 542066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA- EXTRATO
1º TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 002/2014, Pregão nº
002/2014. Objeto: Contratação de Serviços Terceirizados de Transporte
Escolar. Prefeitura Municipal de Nova Módica X Coopertur Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. Valor: R$ 341.660,00 para R$
355.828,00 (4,15%). CPL- 04/04/2014
2 cm -04 541093 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
Licitação Leilão 001/2014
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº 001/2014, do tipo Maior lance ou oferta, para venda dos
seguintes equipamentos e veiculos: a) Trator Agricola de 52 CV, marca/
modelo Ford Newholland 3030, ano de fabricação 1998, cor azul, serie
0898, b) Trator Agricola de 63 CV, marca/modelo Ford Newholland
4630, ano de fabricação 1998, cor azul, chassi n.º K742818 serie 7L10,
motor 82850737; c) Caminhão Compactodr de Lixo MEC. OPERAC, Macara/Modelo MB. M.Benz L 1113, ano fabricação modelo
1973/1974, cor azul placa GNV 7003, chassi n.º 34403312062570, ,
Etrutura metalica usada para quiosque com área de 38,47 metros quadrados, sem telha e Estrutura metalica usada para quiosque comárea
de 12,56 metros quadrados, sem telha, todos de propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
22/04/2014 às 13 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal
de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras
da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 07 de Abril de 2014.Shirley Câmara Leão.
Presidente da Comissão de Licitação.
5 cm -07 541820 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG – torna público o Chamamento Público de nº 02/2014 que objetiva o credenciamento para
contratação de empresa especializada para a realização de exames de
média complexidade para apoio diagnóstico por imagens especificados
no cadastro do sistema único de saúde, de acordo com os parâmetros
assistenciais municipais, através da iniciativa privada em caráter complementar à rede municipal de saúde conforme artigo 24 da lei 8080
de 19 de setembro de 1990, com inexigibilidade de licitação. O credenciamento poderá ser feito pelas empresas interessadas a partir desta
publicação. Vigência: 12 meses. Maiores informações e/ou obtenção
do edital pelo telefone 37-3226-9031 ou pelo email licitaçã[email protected]. Em 07/04/2014. Hudson Mariano da Silva – Presidente
da CPL – Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG – torna público o Chamamento Público de nº 01/2014 que objetiva o credenciamento para
contratação de empresa funerária para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários no município de Nova Serrana
– MG, com inexigibilidade de licitação. O credenciamento poderá ser
feito pelas empresas interessadas a partir desta publicação. Vigência até
31/12/2014. Maiores informações e/ou obtenção do edital pelo telefone
37-3226-9031 ou pelo email licitaçã[email protected]. Em
07/04/2014. Hudson Mariano da Silva – Presidente da CPL – Joel Pinto
Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -07 541914 - 1
NOVA SERRANA – ADITIVO VALOR; Dispensa 66/2013; Processo:
241/2013; Município de Nova Serrana e Associação Acácia de Assistência de Nova Serrana; Objeto: Realinhamento de preço resultando
no acréscimo de R$ 27,60 no valor mensal passando o mesmo para
R$ 3.512,40; Fund. Legal: Lei 8.666/93; Em 01/04/2014; Joel Pinto
Martins-Prefeito Municipal.
NOVA SERRANA – ADITIVO VALOR; Dispensa 67/2013; Processo: 242/2013; Município de Nova Serrana e Val Empreendimentos
e Participações Ltda; Objeto: Realinhamento de preço resultando no
acréscimo de R$ 34,67 no valor mensal passando o mesmo para R$
2.866,36; Fund. Legal: Lei 8.666/93; Em 01/04/2014; Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG:Convite nº. 03/2014, Processo nº. 30/2014, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93 e Lei Complementar nº. 101/00, Lei 4320/64 e demais normas aplicáveis à espécie.
Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra para manutenção
da carregadeira Komatsu WA200-5 serie B10260 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Nova Serrana-MG; Contratada:
Mason Equipamentos Ltda; Valor: R$ 73.785,00; Validade: 04 meses.
Autorização: 21/02/2014. Ratificação/Homologação: 01/04/2014. Joel
Pinto Martins – Prefeito Municipal.
ERRATA: Na publicação do dia 04 de abril de 2014, onde se lê: Município de Nova Serrana; torna público a adjudicação e o extrato do
Contrato de nº 33/2014; Inexigibilidade 03/2014; Processo 50/2014;
Leia-se: Município de Nova Serrana; torna público a Homologação e o
extrato do Contrato de nº 33/2014; Inexigibilidade 03/2014; Processo
50/2014; – Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, ERRATA DA PUBLICAÇÃO do dia 05/04/2014 pag. 16, processo licitatório nº 57/2014, pregão presencial nº 38/2014 - Objeto – contratação de empresa para confecção de uniformes para: scfv- serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos, cras – centro de referência de assistência social, creas –
centro de referência especializado de assistência, conselho tutelar, casa
abrigo, com Entrega Parcelada. ONDE SE LÊ: Entrega dos Envelopes
– dia 30.04.2014 às 12:30 horas PASSA-SE A LER: Entrega dos Envelopes – dia 23.04.2014 às 15:00 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
07 de abril de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, torna público
que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 029/2014
- Processo Licitatório nº. 036/2014 - Registro de Preços, cujo objeto:
Aquisição de câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviço de recapagem de pneus, que serão destinados aos veículos da frota municipal
de Novo Oriente de Minas/MG, abertura prevista para 23/04/2014 Horário: 08:30, à Praça João Roque, Nº. 01 - centro. Informações: (33)
3532-8080 – E-mail: [email protected]
2 cm -07 541791 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.
028/2014 - Processo Licitatório nº. 035/2014, cujo objeto: Aquisição
de veiculo tipo caminhão basculante o km, ano fab/mod 2014/2014,
através do Convênio nº. 790533/2013 – Processo nº. 1008501-73/2013,
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA e o Município de Novo Oriente de Minas/MG, abertura prevista
para 24/04/2014 - Horário: 09:00, à Praça João Roque, Nº. 01 - centro.
Informações: (33) 3532-8080 – E-mail: [email protected]
– Setor de Licitações
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O Município de Oliveira/MG torna público que adjudica e homologa o
objeto da Carta-Convite nº 003/2014, Processo Licitatório nº 046/2014:
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de licença
e direito de uso de software por tempo determinado e de serviços de
suporte técnico. Valor global de R$ 12.700,00. Oliveira, MG, 24 de
março de 2014. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação Processo Licitatório 012/2014 – Inexigibilidade 02/2014 – Chamada
Pública nº 01-2014. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Vencedores: Associação dos Agricultores Familiares do Calafate –
Morro do Ferro – Valor: R$ 340.255; Maria Donizete Amaral dos Santos – Valor: R$ 14.053,15; Alexandre Henrique de Andrade – Valor: R$
19.976,85; Geraldo Ferreira da Silva e outros – Valor: R$ 19.976,85;
Regina Célia de Gouveia Silva - Valor: R$ 19.976,85; Tatiana Henriques Bicalho de Andrade - Valor: R$ 19.998,00; Sebastião Batista dos
Santos – Valor: 19.998,35; Helton Resende Salgado – R$ 10.500,00.
João Batista de Sousa - Prefeito. Oliveira, 21 de março de 2014.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação - Processo
Licitatório 092/2014 – Credenciamento 05/2014. Credenciamento de
leiloeiros públicos para realizarem mediante contrato específico, leilões
de bens patrimoniais, imóveis e móveis em desuso (veículos, equipamentos, mobiliários, móveis em desuso em outros).Credenciados: Luiz
Washington Campolina Santos, matrícula 096, Lucas Rafael Antunes
Moreira, mat. 637, Patrícia Graciele de Andrade Sousa, mat. 945, Jonas

Gabriel Antunes Moreira, mat. 638, Paschol Costa Neto, mat. 584, Isac
Vicente da Silva, mat. 890, Gustavo Costa Aguirar Oliveira, mat. 507
e Fernando Caetano Moreira Filho, mat. 445. João Batista de Souza Prefeito. Oliveira, 02 de abril de 2014.
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Município de Oliveira / MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo de
Compra/Contração nº 01-2014 -Pregão Presencial nº 01-2014. (Casa do
Congadeiro Geraldo e Conceição Bispo). Reforma e ampliação de unidade para a área de Assistência Social, em regime de empreitada global.
Abertura e julgamento 24/04/2014 às 13:00 horas. Oliveira/MG, 07 de
abril de 2014. Ivan de Oliveira e Silva - Presidente
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de licitação–Processo Licitatório nº 121-2014-Pregão Presencial 044-2014- Contratação de empresa especializada para executar a sondagem e elaboração do projeto estrutural executivo da fundação de áreas em que serão
implantadas as UBS’s de Morro do Ferro e Bairro Novo Eldorado.
Abertura e julgamento dia 23/04/2014 - 13:00 horas. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 07 de
abril de 2014. Elaine Fátima de Oliveira – Pregoeira
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O Município de Oliveira/MGtorna público que adjudica e homologa
o objeto do Pregão Presencial nº 035/2014-SRP, Processo Licitatório
nº099/2014: Aquisição de 100(cem), toneladas de emulsão asfáltica p/
fabricação de asfalto usinado a frio p/ execução de operação tapa buraco
em diversas ruas e avenidas do Município. Vencedor: Petrobras Distribuidora S.A-34.274.233/0001-02, valor R$1.350,00 tonelada. Oliveira
07 de abril de 2014. Fernando Antônio Avelar – Pregoeiro. João Batista
de Sousa - Prefeito Municipal.
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O Município de Ouro Brancotorna pública a retificação e redesignação da Tomada de Preços 01/2014 – PRC 012/2014 – Tipo: menor
preço global, sob o regime de empreitada por preços unitários. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da construção de
cobertura da quadra na Escola Municipal Livremente em atendimento
a Secretaria Municipal de Educaçãohospital . A abertura do processo
ocorrerá às 09:00 horas do dia 28/04/2014 na Sala da CPL. Valor estimado: R$ 200.657,12 (Duzentos mil, seiscentos e cinquenta sete reais
e doze centavos). Retificação e redesignação disponível no site: www.
ourobranco.mg.gov.br. Edital Gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o FRACASSO e a
REABERTURA do lote 03 da Tomada de Preços 02/2014 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPATIBILIZAÇÃO E REVISÃO DE PROJETOS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE BOM
JESUS DE MATOZINHOS, INTEGRANTE DO CONVÊNIO PAC
DAS CIDADES HISTÓRICAS. O Protocolo Geral será até 13:30 horas
do dia 25/04/2014, e a reabertura da sessão para o referido LOTE 03
será no dia 25/04/14, às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público errata ao extrato
publicado ontem, 03/04/2014, quanto ao FRACASSO e REABERTURA do lote 05 da Tomada de Preços 01/2014 para contratação de
projeto de restauração de Igreja, integrante do convênio pac. Onde se lê
“pregão” deve-se desconsiderar tal expressão, pois se trata de erro material e a modalidade de licitação aqui utilizada corresponde à Tomada de
Preços. Acrescenta-se que o Protocolo Geral será até as 8:30 horas do
dia 25/04/2014, ratificando-se que a reabertura da sessão para o referido
LOTE 05 será no dia 25/04/14, às 9:00 horas.As demais informações
permanecem inalteradas. Elis R. S. Profeta – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP
nº. 45/2014 – Aquisição de materiais de escritório para atender as 05
unidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e ao
CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 22/04/14. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301.
Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 10/2014, Artigo 24, inciso II, homologado em
04 de fevereiro, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de rádios comunicadores e
máquina repetidora para atender a programação do carnaval 2014, com
o valor total de R$ 5.572,00, tendo como favorecida a empresa Solução
Telecon Ltda – EPP. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 11/2014, Artigo 24, inciso II, homologado em
25 de março, que tem por objeto a contratação de serviços de restauração em cadeiras de palhinha para atender a Secretaria Municipal
de Turismo, Indústria e Comércio, com o valor total de R$ 768,00,
tendo como favorecida a empresa José de Paula. Superintendência de
Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 29/2014, Artigo 25, inciso III, homologado
em 26 de março, que tem por objeto a contratação de 03 apresentações artísticas da Banda Abalô, mediante o seu representante legal, o Sr.
André Oliveira Moreira Pinto, visando atender a demanda de eventos
do município de Ouro Preto e distritos, no valor total de R$ 21.000,00.
Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP
nº. 46/2014 – Aquisição de mobílias para atender as 05 unidades do
CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. Abertura da sessão
às 14:00 horas do dia 23/04/14. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 33/2014, Art. 25, inciso III, que tem por objeto a contratação de uma apresentação artística da Banda Toca de Tatu e uma
apresentação artística de Gisele Couto e Banda, através de sua representante legal a empresa. Coletiva Comunicação Ltda, visando atender
a programação de eventos do município de Ouro Preto, no valor total
de R$ 15.000,00. Homologado em 25 de fevereiro. Superintendência
de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 012/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a aquisição de mastro para bandeira e base de madeira, visando atender a Secretaria Municipal Educação do município de Ouro Preto, no
valor total de R$ 1.130,00, tendo como favorecida a empresa SJ Comércio de Utilidades. Homologado em 24 de março. Superintendência de
Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a reabertura do Pregão Presencial SRP nº. 117/2013 – Contratação de empresa para prestação de serviço de exames de ultrassonografia, em razão do certame realizado em 30/01/14 ter sido declarado deserto. Reabertura da sessão no
dia 23/04/14, às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o RESULTADO
de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial (SRP) nº.
044/2014 – Contratação de empresa especializada para fornecimento
de kit lanches junto à Secretaria de Educação. Após análise a pregoeira
julga habilitada e vencedora do certame a empresa LNACHONETE
VALADARES E BARBOSA LTDA -ME que ofertou para o Lote
Único, o valor global da proposta de R$23.520,00. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Luciene
F. Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública a reabertura Pregão Presencial SRP nº. 048/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER. Início da sessão será no dia
24/04/2014 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública a abertura Pregão
Presencial SRP nº. 058/2014 – Contratação de empresa de engenharia
para execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos das
obras e serviços para a construção de alambrado no entorno do campo
da Água Limpa, situada na Rua Irmãos Kennedy, s/nº, Bairro Água
Limpa na cidade de Ouro Preto. Início da sessão será no dia 24/04/2014
às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.