TJMG 23/04/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diniz – 10863, MaSP 320182-9, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, a partir da data da publicação, ref. ao PEBID, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 174 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São José da lapa - E.E. José Elias Issa - 11096, MaSP
539873-0, Maria de Fatima Rodrigues da Silva, a partir de 02.04.2014,
ref ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9173 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afranio de Melo Franco - 2259,
MaSP 789656-6, Beatriz Barbosa Duarte, a partir de 02.04.2014, ref
ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40 § 1º, inciso III, alinea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proprocional a 7690 dias de exercício. MaSP 853266-5, Aída dos Santos
Calixto Guimarães, a partir de 02.04.2014, ref ao ASB1G, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III,
alinea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proprocional a 9426 dias de
exercício. E.E. Deputado Alvaro Salles – 2356, MaSP 797046-0, Maria
das Graças Trindade de Carvalho,a partir de 02.04.2014, ref ao PEB1A,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 §
1º, inciso III, alinea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proprocional
a 5201 dias de exercício. E.E. Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP
205574-7, Claudina das Graças Rocha Moreira, a partir de 02.04.2014,
ref ao PEBT1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alinea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proprocional a 6994 dias de exercício. MaSP 205983-0, Maria Santana
Lopes dos Santos, a partir de 02.04.2014, ref ao ASB1H, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III,
alinea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proprocional a 9734 dias de
exercício. Ribeirão das Neves – E.E. Professor Helvecio Dahe - 9971,
MaSP 448852-4, Joana Alves de Almeida, a partir de 02.04.2014, ref
ao ASB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3883 dias de exercício; Santa Luzia - E.E. Murgy Hibrim
Sarah - 10774, MaSP 558293-7, Laudelina de Souza Teixeira, a partir de 02.04.2014, ref ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 10769 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Santos Dumont - 2364, MaSP 819407-8, Ana Maria de
Oliveira Rosa, a partir de 02.04.2014, ref ao PEBTIA, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 160 h/a.; Santa Luzia – E.E. Gervasio Lara 10821, MaSP 343611-0, Eliane Helena da Silva, a partir de 02.04.2014,
ref ao PEBTIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a; E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 428075-6, Marcia Helena dos
Santos Noce, a partir de 02.04.2014, ref ao PEB1C, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Gervasio Lara - 10821, MaSP
876574-5, Doralucia Caldeira Marques, a partir de 02.04.2014, ref ao
ATBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Coronel Juca Pinto - 1392,
MaSP 860962-0, Antonia Maria da Silva, a partir de 02.04.2014, ref
ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profª Ines Geralda de Oliveira 2348, MaSP 852428-2, Cleide Silva Pedrosa, a partir de 02.04.2014,
ref ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci - 2241,
MaSP 854908-1, Maria Izabel de Oliveira, a partir de 02.04.2014, ref
ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afranio de Melo Franco - 2259,
MaSP 800740-3, Maria das Graças Barbosa dos Santos, a partir de
02.04.2014, ref ao ATB1J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 com direito remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Geraldina Ana Gomes –
2453, MaSP 882276-9, Evantina de Jesus Pereira Silva, a partir de
02.04.2014, ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7263 dias de exercício;
Ribeirão das Neves – E.E. Custódio Felix – 317195, MaSP 538247-8,
Margareth Rocha Mota, a partir de 02.04.2014, ref ao EEBIA, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9562 dias de exercício; E.E. Francisco Labanca – 10197, MaSP
935758-3, Francisca Alves Pinto, a partir de 02.04.2014, ref ao ASBIE,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6496 dias de exercício; E.E. José Pedro Pereira – 9938,
MaSP 538285-8, Ângela Maria Rocha Alves, a partir de 02.04.2014, ref
ao ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9754 dias de exercício; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 898459-3, Telma Matos dos Santos, a

partir de 02.04.2014, ref ao ASBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5856 dias de exercício;
E.E. Leonina Mourthé de Araújo – 10731, MaSP 555298-9, Paulina
Monteiro Ribeiro, a partir de 02.04.2014, ref ao ASBIG, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8337 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
61/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. José Joaquim Lages - 10065,
MaSP 851647-8, Mariles Francisca de Matos Menezes, a partir de
02.04.2014, ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7629 dias de exercício; Santa
Luzia - E.E. Lafaiete Gonçalves - 10910, MaSP 543824-7, Arenita Barbosa de Oliveira, a partir de 02.04.2014, ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8550
dias de exercício; MaSP 851886-2, Maria das Graças Zaidan da Silva,
a partir de 02.04.2014, ref ao ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 9954 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo
Horizonte – E.E. Margarida de Mello Prado - 2551, MaSP 790182-0,
Fátima Maria Morais Ribeiro, a partir de 02.04.2014, ref ao PEBTIA,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral;
Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP
347604-1, Ana Maria Lima, a partir de 02.04.2014, ref ao PEBIA, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral.
E.E. Francisco Labanca – 10197, MaSP 371360-9, Maria da Conceição
Gomes Pinto, a partir de 02.04.2014, ref ao PEBTIA, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral; E.E. José
Joaquim Lages – 10065, MaSP 827749-3, Eleuza de Fátima Neiva, a
partir de 02.04.2014, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 149 h/a; E.E. Professor Paulo Freire – 310212, MaSP 801086-0,
Dirce Rocha, a partir de 02.04.2014, ref ao PEBID, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Antonio Clemente – 2291, MaSP
475728-2, Maria de Lourdes Neves Silva, a partir de 02.04.2014, ref ao
PEBT1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8991 dias de exercício; E.E. José Heilbuth
Gonçalves - 2496, MaSP 848206-9, Marlei Peres da Silva, a partir de
02.04.2014, ref ao ATB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7474 dias de exercício; E.E.
Três Poderes - 2402, MaSP 890988-9, Lucelia Silva Valadas, a partir de
02.04.2014, ref ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6699 dias de exercício. Ribeirão das Neves – E.E. Antonio Miguel Cerqueira Neto - 10049, MaSP
828074-5, Jane Maria de Paulo Batista, a partir de 02.04.2014, ref ao
ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10232 dias de exercício; E.E. Antonio Rigueira
da Fonseca - 222461, MaSP 301853-8, Dagmar Soares Costa, a partir de 02.04.2014, ref ao ASB1D, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 10596 dias de exercício;
E.E. João Lopes Gontijo – 10120, MaSP 537757-7, Marta de Aquino
Ribeiro, a partir de 02.04.2014, ref ao ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8102 dias
de exercício; Santa Luzia – E.E. Padre João de Santo Antonio – 10642,
MaSP 824680-3, Luci Marcelina Ventura, a partir de 02.04.2014, ref
ao ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10482 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade 2526, MaSP 855503-9, Lúcia Maria de Oliveira, a partir de 02.04.2014,
ref ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40 § 1º, inciso III, alinea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/43, com direito à média das remunerações de contribuição proprocional a 7930 dias de exercício. E.E. Coronel Juca Pinto 1392, MaSP 942058-9, Elizabeth Regina Soares dos Reis, a partir de
02.04.2014, ref ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alinea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/43, com direito à média das remunerações de
contribuição proprocional a 6128 dias de exercício. E.E. Pedro Paulo
Penido - 2267, MaSP 803917-4, Maria do Carmo Campos de Oliveira,
a partir de 02.04.2014, ref ao PEBT1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alinea “b”, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/43, com direito à média das remunerações de contribuição proprocional a 8545 dias de exercício. Ribeirão das Neves – E.E. José Antonio Pessoa – 10057, MaSP 850638-8,
Jerusa Assunção Souza, a partir de 02.04.2014, ref ao ASBIG, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 10472 dias de
exercício; Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP
825762-8, Eva Fernandes de Paula Galvão, a partir de 02.04.2014, ref
ao ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10139 dias de exercício; MaSP 870167-4, Maria Raymunda
da Consceição Paula, a partir de 02.04.2014, ref ao ASBID, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 5273 dias de
exercício; E.E. Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP 803986-9, Maria
Beatriz Becattini Vaccaro, a partir de 02.04.2014, ref ao PEB1A, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3876
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
65/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP
890987-1, Clarisse Maria Garcia de Oliveira Marcelos, a partir de
02.04.2014, ref ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de apo-

sentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP
854895-0, Carmelita Venância da Silva Campos, a partir de 02.04.2014,
ref ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Menino Jesus de Praga – 2208,
MaSP 227034-6, Neci Moreira Gomes, a partir de 02.04.2014, ref ao
EEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40 § 1º, inciso III, alinea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proprocional a 4924 dias de exercício. Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques
Afonso - 9300, MaSP 540284-7, Geralda Maria, a partir de 02.04.2014,
ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40 § 1º, inciso III, alinea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proprocional a 7815 dias de exercício. Ribeirão das Neves - E.E. Professor
Paulo Freire - 10212, MaSP 230815-3, Meire Dias Araújo, a partir de
02.04.2014, ref ao EEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 5770 dias de exercício; Santa Luzia - E.E.
Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP 543417-0, Luiza dos Santos
Coura, a partir de 02.04.2014, ref ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 7658 dias de exercício;
E.E. José Maria Bicalho - 10618, MaSP 971181-3, Zulmira Evangelista
de Oliveira, a partir de 02.04.2014, ref ao ASB1C, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 4035 dias de exercício;
E.E. Leonina Mourthe de Araujo - 10731, MaSP 537021-8, Ilma da
Costa Cezario, a partir de 02.04.2014, ref ao ASB1F, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 9252 dias de exercício;
E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 821410-8, Marisa
de Sales Sousa,a partir de 02.04.2014, ref ao ATB1F, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 8784 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – CESEC Ribeirão das Neves – 10014,
MaSP 851133-9, Celi Teodora Martins Letro, a partir de 02.04.2014, ref
ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40 § 1º, inciso III, alinea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proprocional a 7689 dias de exercício. Santa Luzia - E.E. Lafaiete Gonçalves - 10910, MaSP 543824-7, Arenita Barbosa de Oliveira, a partir de
02.04.2014, ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alinea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proprocional a 8550 dias de exercício. E.E. Senador Bernardo Monteiro - 10693, MaSP 857573-0, Iolanda Gualberto da Natividade Custodio, a partir de 02.04.2014, ref ao ASB1G, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alinea
“b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/43, com direito à média
das remunerações de contribuição proprocional a 8403 dias de exercício. Vespasiano – E.E. Nila Faraj - 218740, MaSP 558748-0, Maria
Auxiliadora da Costa Silva, a partir de 02.04.2014, ref ao ASBIE, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6451
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pedro Paulo Penido - 2267,
MaSP 796787-0, Maria do Carmo Pereira Costa Pascoal, a partir de
02.04.2014, ref ao PEB1H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a. Ribeirão das Neves - E.E. Guadalajara - 219045, MaSP 820982-7,
Olga Maria Rocha, a partir de 02.04.2014, ref ao PEB1A, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
70/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP
875157-0, Elizeth Felipe Melo, a partir de 02.04.2014, ref ao ASB1E,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §
1º III, alinéa b, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6299 dias de exercício. E.E. Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 800518-3, Maria do Carmo Lutkenhaus, a partir de
02.04.2014, ref ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alinéa “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de
contribuição proporcional, a 10833 dias de exercício. E.E. Pedro Paulo
Penido - 2267, MaSP 542671-3, Maria José Advento Amorim, a partir
de 02.04.2014, ref ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) art. 40 § 1º, inciso III, alinéa “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional, a 9330 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
71/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves – E.E. Professor Paulo Freire - 310212, MaSP 853047-9,
Marcilene Maria Silva Coelho, a partir de 31.03.2014, ref ao PEBIA, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo - E.E. Romero de Carvalho - 9806, MaSP
754443-0, Dircy Matos da Silva Rocha, a partir de 02.04.2014, ref ao
ATBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2014
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP
536833-7, Elizabeth Figueiredo Drumond, PEBTIA, 1º cargo, na parte
em que retificou biênio, Ato nº 455, public. em 04.08.2012, por motivo
de retificação indevida, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 09/14, MG 15.03.2014; Santa Luzia – Servidor Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 538357-5, Alzira Alves Pereira,
ASBIF, 1º cargo, na parte em que anulou a concessão do 5º quinq., Ato
nº 122, public. em 15.06.2013, por motivo de anulação indevida; Servidor Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 538357-5,
Alzira Alves Pereira, ASBIF, 1º cargo, na parte em que anulou a concessão do 6º e 7º quinq., Ato nº 122, public. em 15.06.2013, por motivo de
anulação indevida; Servidor Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 538357-5, Alzira Alves Pereira, ASBIF, 1º cargo, na parte em
que anulou a concessão de adicional por tempo de serviço, Ato nº 123,
public. em 15.06.2013, por motivo de anulação indevida.

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 23
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2014
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Santa Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
504038-1, Maria de Lourdes Passos Vilarino, PEBIA, 1º cargo, na
parte em que retificou férias-prêmio/concessão, Ato nº 50, public. Em
22.03.2014, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Pedro
Paulo Penido - 2267, MaSP 340284-9, Maria Evanilde de Almeida,
PEBIG, 2º cargo, ref., ao 6º quinq. de exercício, a partir de 26.01.2014;
MaSP 303030-1, Romildes Alves Cardoso, ASBII I, 1º cargo, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 28.10.2013; E.E. Profº. Batista Santiago – 701, MaSP 334116-1, Otilia Sanches Madureira, PEBIG, 1º
cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 14.03.2014; Ribeirão
das Neves – E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 304119-1,
Creuza da Paixão Santos, ASBI I, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20.01.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – MaSP 261254-7, Maria
de Souza Rodrigues, EEBIIF, 2º cargo aposentada em 08.03.2014, ref.
ao saldo de 04 meses e 15 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2014
Anula o Ato no que se refere a(aos) servidor(es) :Vespasiano - E.E.
Prof. Guilherme Hallais França - 11061, Masp 264627-1, Leonor Sinay
de Oliveira Delucca, PEBIIP, 1º cargo, Apostilada Integral D3A, retificação, ato nº 711, publicado em 19.12.2009, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2014
Anula no Ato de Progressão, publicado no MG de 17/03/2009, a parte
referente ao Servidor: Belo Horizonte, Marília Soares Mendes – MaSP
1082255-9, PEBT2, Adm. 01, Progressão após Estágio Probatório de
PEBIIA para PEBIIB.
GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – 20% - ATO N°
01/2014
Concede, nos termos do art. 169 da Lei n° 7109, de 13.10.1977, a:
SANTA LUZIA – E.E. José Maria Bicalho - 10618, MaSP 1135174-9,
Adriana Ferreira dos Santos, PEBT1A, 1º cargo, Regente de Turma,
em adjunção na APAE de Santa Luzia, no período de 01.02.2010 a
31.12.2010, para regularização da vida funcional da servidora.
22 547912 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 850618-0, Zélia de Fátima Mateus
da Silva, PEBIA, 1º cargo. Ato nº 32, public em 22.03.2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito à remuneração integral., leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 61 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2014
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, referente(s) ao(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor Aposentado,MaSP 275487-7,
Maria José Alves Cabral, PEBIIL, 1º cargo, Ato nº 01, public em
01.03.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 21.01.2014 ..., leia-se: ... aposentada em 07.12.2011 ...; Ribeirão das Neves – Servidor Aposentado,MaSP 253440-2, Nilci Guimarães da Silva, PEBIJ, 1º cargo, Ato nº 01, public em 01.03.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 14.12.2013
..., leia-se: ... aposentada em 24.03.2008 ...; Servidor Aposentado,MaSP
253454-3, Iraídes Ferreira Pinto, PEBTIC, 2º cargo, Ato nº 01, public
em 01.03.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 14.12.2013 ..., leia-se: ... aposentada em 13.11.2008 ...;
Servidor Aposentado,MaSP 273871-4, Regina de Fátima Ricoe Silva,
PEBIG, 1º cargo, Ato nº 01, public em 01.03.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 01.02.2014 ..., leia-se: ...
aposentada em 19.06.2008 ...; Servidor Aposentado,MaSP 320052-4,
Maria Luiza Marçal Castro, PEBIH, 1º cargo, Ato nº 01, public em
01.03.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada
em 21.01.2014 ..., leia-se: ... aposentada em 01.03.2011 ...; Servidor
Aposentado,MaSP 320103-5, Marilia Oliveira Rocha Penido, PEBTIA,
1º cargo, Ato nº 01, public em 01.03.2014, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ... aposentada em 01.02.2014 ..., leia-se: ... aposentada em 07.07.2010 ...; Servidor Aposentado,MaSP 320435-1, Maria de
Fátima Campos, PEB1I, 1º cargo, Ato nº 01, public em 01.03.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 14.12.2013
..., leia-se: ... aposentada em 06.04.2011 ...; Servidor Aposentado,MaSP
368755-5, Tereza Ângelo Reis, ATBIVL, 1º cargo, Ato nº 01, public em
01.03.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 01.02.2014 ..., leia-se: ... aposentada em 09.06.2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2014
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão/Servidor Falecido,
referente(s) ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 504038-1, Maria de Lourdes Passos Vilarino, PEBIA, 1º cargo. Ato nº 01, public em 01.02.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: Maria de Lourdes Passos
Vilarinho... 9 meses ref ao 1º, 2º, 3º e 4º quinq de exercício , leia-se:
Maria de Lourdes Passos Vilarino ...12 meses ref ao 1º, 2º, 3º e 4º quinq
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2014
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – ex servidor falecido,MaSP 304317-1, Maria
da Conceição Ramos, ASB1N. Ato nº 02, public em 01.03.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: 03 meses de férias prêmio,
ref. ao 4º quinq. de exercício leia-se: 03 meses de férias prêmio em
espécie, ref. ao 4º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2014
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, referente(s) ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Servidor Aposentado,MaSP 279948-4,
Jesas Fernandes Andrade Nogueira, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 01, public
em 01.03.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentado em 14.12.2013 ..., leia-se: ... aposentado em 15.12.2011 ...;
Servidor Aposentado,MaSP 291749-0, Maria Angelita Coleta Silva,
PEBTIO, 1º cargo, Ato nº 02, public em 22.03.2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 08.03.2014 ...,
leia-se: ... aposentada em 13.08.2008 ...; Servidor Aposentado,MaSP
305078-8, Eloíza Helena Gomes de Figueiredo, ASBIB, 1º cargo,
Ato nº 01, public em 01.03.2014, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ... aposentada em 14.12.2013 ..., leia-se: ... aposentada em
11.02.2008 ...; Servidor Aposentado,MaSP 305402-0, Maria Aparecida
Ferreira, ASBIG, 1º cargo, Ato nº 01, public em 01.03.2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 14.12.2013 ...,
leia-se: ... aposentada em 10.07.2008 ...; Servidor Aposentado,MaSP
324548-7, Izabel de Fátima Araújo Medina, PEBIIM, 1º cargo, Ato
nº 01, public em 01.03.2014, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ... aposentada em 01.02.2014 ..., leia-se: ... aposentada em
07.06.2010 ...; Confins – Servidor Aposentado,MaSP 275569-2, Sibéria de Souza Barbosa Silva, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 01, public em
01.03.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 14.12.2013 ..., leia-se: ... aposentada em 19.07.2010 ...; Lagoa
Santa – Servidor Aposentado,MaSP 261925-2, Merquimeri dos Santos
Freitas, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 01, public em 01.03.2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentado em 15.05.2008 ...,
leia-se: ... aposentado em 15.12.2011 ...; Servidor Aposentado,MaSP
273168-5, Nilma Pereira Soares, PEBTIA, 1º cargo, Ato nº 01, public
em 01.03.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 14.12.2013 ..., leia-se: ... aposentada em 06.08.2010...; Servidor Aposentado,MaSP 320419-5, Margarida Maria Cecílio da Silva,
PEBIC, 1º cargo, Ato nº 01, public em 01.03.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 14.12.2013 ..., leia-se: ...
aposentada em 26.11.2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2014
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, referente(s) ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Servidor Aposentado,MaSP 210224-2,
Maria das Mercês Gonçalves, ASB1G, 1º cargo, Ato nº 01, public em
01.03.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... aposentada em 14.12.2013 ..., leia-se: ... aposentada em 03.04.2008 ...; Servidor Aposentado,MaSP 210857-9, Ione Rezende dos Santos, PEBTIP, 1º
cargo, Ato nº 01, public em 01.03.2014, por motivo de incorreção no