TJMG 28/05/2014 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISTermo de Ratificação de Dispensa - Fundamentado no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93,
RATIFICO a DISPENSA N.º 25/2014. Objeto: Contratação de Instituição através do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
para realização de Cursos junto ao CRAS. CONTRATADA: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS.
Valor total do contrato R$ 7.180,00. Marmelópolis, 27 de maio de 2014.
Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: O
Município torna público o Processo Licitatório nº 26/2014 Tomada de
Preços nº 05/2014 para Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos do Município de Martinho Campos. A entrega e abertura
dos envelopes será dia 18 de Junho de 2014 ás 10h00min horas. Maiores
Informações: (37) 3524-1273. Nilson Júnior de Freitas – Departamento
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, torna público
que realizará procedimento para credenciamento (Credenciamento nº
001/2014) de profissional médico para atuar no Serviço Municipal de
Saúde do Município. Os interessados deverão protocolar toda documentação necessária no dia: 13/06/2014 às 09:00 horas. O procedimento de
abertura será no mesmo dia às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça Francelino Pereira, nº 10 centro ou pelo fone (33) 34271129 de 12:30 às 17:00 horas. Marcos Antônio Marques Ferreira Araújo
- Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 016/2014 – Processo Administrativo nº.
088/2014. Data: 12/06/2014 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto:
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para confecção de Próteses
dentarias para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde durante o exercício de 2014. Julgamento menor preço global. Pregoeiro: Marcos Antônio Marques Ferreira Araújo. Maiores informações
no fone-33-3427-1129 das 12:00 às 17:00 horas ou no site [email protected].
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LEILÃO Nº. 001/2014
O MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA,torna público, que fará realizar
no dia 30 de Junho de 2014, às 09:00 horas, no Pátio da Garagem da Prefeitura Municipal, leilão de bem patrimonial móvel do serviço Público
Municipal de Materlândia. O Edital completo, contendo as regras do
leilão, descrição e avaliação dos bens, pode ser encontrado na sede da
Prefeitura Municipal, Praça Francelino Pereira, nº. 10, Centro, Materlândia-MG. Maiores informações pelo Tel. 033. 3427-1129, Materlândia, 27
de Maio de 2014, Marques Serafim de Pinho - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG,por meio
da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público o resultado da
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – Processo: 037/2014 – Contrato:
017/2014 -contratação de empresa p/ execução das obras de engenharia
com fornecimento de materiais para a conclusão da 2º etapa de construção
da ponte de acesso ao bairro central- Vigência: 24/02/2014 a 24/06/2014 Valor: R$ 126.503,23. Empresa Contratada: CCF Construtora Ltda - ME,
CNPJ nº: 18.434.797/0001-09. Outras informações pelo telefone (31)
3537-5800 – Ramal 233. Adm. Sérgio Guimaraes Leite, Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 28 de maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando o
Processo Licitatório nº. 33/PMM/2014, Modalidade Pregão Presencial
nº. 20/PMM/2014, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de
Kits Funerários (comuns) e (urna gorda) contendo: (Urna, véu, flores e 02
velas), traslado local e eventualmente em: Belo Horizonte, Sete Lagoas e
Pedro Leopoldo, destinados a atender as pessoas carentes do Município de
Matozinhos/MG. COM REABERTURA para o dia 10 de junho de 2014
às 09:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail [email protected], com indicação
completa da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Monjolos/MG torna público
que as 09:00 do dia 10/06/2014 fará realizar Processo Licitatório nº.
033/2014 – Pregão 020/2014 no Sistema Registro de Preços, para Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes como
(móveis para escritório, câmera fotográfica, ventiladores, impressoras
e eletrodomésticos). Tipo de Licitação Menor Preço; Critério de Julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)3727-1120-E-mail: [email protected] ou [email protected].
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG – Processo nº 40/2014 – pregão presencial nº 25 – OBJETO: Aquisição de
medicamentos com base nas receitas emitidas pelos médicos da rede de
saúde para a população carente do Município. O Município de Morro da
Garça, torna publico a SUSPENSÃO da sessão de abertura do processo
supramencionado, que seria realizado no dia 28/05/2014, as 09:000 horas,
sem previsão de nova data.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de licitação.
Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 084/2014, Pregão
Presencial nº. 030/2014, tendo como objeto o presente Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, 2014/2014 PASSEIO DE 04 (QUATRO
PORTAS) PARA O MUNICÍPIO DE MUNHOZ-MG, CONFORME
DETALHADO NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/06/2014, às 10h. O edital
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na
Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel.
(35) 3466-1393 – Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2014. PROCESSO Nº 053/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento ao disposto no art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO, na forma da lei,
a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014 – Processo nº 053/2014 para
contratação de show artístico da XR9 BANDA SHOW LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 14.927.260/0001-11, para apresentação nos dias 13 e 14 de
junho de 2014, em praça pública, sem cobrança de ingressos, no Distrito
de Santo Antônio do Cruzeiro, na tradicional Festa de Santo Antônio do
Cruzeiro, no Município de Nepomuceno, no valor global de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Registre e publique-se.
Nepomuceno (MG), 27.05.2014. Marcos Memento. Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2014. PROCESSO Nº
053/2014 - EXTRATO CONTRATO Nº 039/2014. Contratante: Município de Nepomuceno. Contratado: XR9 BANDA SHOW LTDA. Objeto:
contratação de show artístico da XR9 BANDA SHOW para apresentação
nos dias 13 e 14 de junho de 2014, em praça pública, sem cobrança de
ingressos, no Distrito de Santo Antônio do Cruzeiro, na tradicional Festa
de Santo Antônio do Cruzeiro, no Município de Nepomuceno. Valor: R$
25.000,00. Fundamento: art. 25, III, da Lei nº 8.666/93. Data: 27.05.2014
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PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – A PM de
Nova Belém torna público que está prorrogado o prazo de abertura do
Pregão para registro de preços nº 028/2014 – PL nº 035/2014. Objeto:
Prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas. A abertura será
dia 09/06/2014, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG. Inf. Tel: (33)
3241-8001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 050/2014. Objeto: Aquisição de açúcar, café, óleo de
girassol e adoçante. Data de realização 10/06/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do site prefeituranovalima.com.br Nova
Lima, 27 de Maio de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. A Prefeitura Municipal de Nova Lima, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
informa que no dia 15 de maio de 2014, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, foi aprovado a Deliberação Normativa
CODEMA nº 03, que Regulamenta o Art. 36 da Lei Municipal nº 1727, de
07 de novembro de 2002, o Art. 8º, §2º, do Decreto Municipal nº 2601, de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
26 de setembro de 2006, definindo as medidas compensatórias referentes
à supressão de espécimes arbóreos. A D.N CODEMA nº 03 de 2014, está
à disposição no Site da Prefeitura e na Secretaria de Meio Ambiente. Nova
Lima, 27/05/2014. Cássio Magnani Júnior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
Torna público para conhecimento dos interessados que abrirá no dia
03/06/2014 o CREDENCIAMENTO Nº 002/2014 - PARA PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR DA AREA DE SAÚDE. Edital e Esclarecimento de duvidas na Sede da Prefeitura Municipal. Nova Porteirinha/
MG, 27 de Maio de 2014.
Rafael Alves Santos – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto da licitação: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em contabilidade publica,Processo Nº. : 025/2014
modalidade: Tomada de Preço Nº.: 003/2014, contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Porteirinhacontratada/valor:ASTRAL ASSESSORIA
S/C LTDA - ME no valor de R$ 86.880,00
NOVA PORTEIRINHA-MG, 04 de abril de 2014.
Objeto da licitação: aquisição de materiais de construção (elétricos
hidráulicos e outros)Processo Nº. : 0026/2014 modalidade: Pregão Nº.:
0010/2014 contratante: Prefeitura Municipal de Nova Porteirinhacontratada/valor: ANTÔNIO GILBERTO TEIXEIRA ALVES JÚNIOR no valor
de R$ 591.519,25, JAIRO SANTOS CORDEIRO - ME no valor de R$
65.395,40, MARINEIDE SOARES MATOS no valor de R$ 113.053,96,
SÓ TINTAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME no valor de
R$ 165.611,40.
NOVA PORTEIRINHA-MG, 04 de abril de 2014.
Objeto da licitação: aquisição de equipamentos e acessórios de
informática,Processo Nº. : 0028/2014 modalidade: Pregão Nº.:
00011/2014 contratante: Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha contratada/valor: JANAUBA TELEINFORMATICA LTDA-EPP no valor
de R$ 69.558,50, COMERCIAL LOURENÇO E LOURENÇO LTDA
no valor de R$ 8.565,00, INFOLAB INFORMATICA LTDA no valor
de R$ 59.034,20, FLAVIO EDUARDO DA COSTA-ME no valor de
R$ 28.442,00, MULTIPLIC MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA no
valor de R$ 39.374,00.
NOVA PORTEIRINHA-MG, 08 de maio de 2014.
RAUL ALVES DA ROCHA - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado final do processo licitatório nº 077/2014, pregão presencial nº
050/2014 - objeto – contratação de empresa para execução das obras de
terraplenagem, recapeamento e pavimentação asfáltica em várias vias
do município de Nova Serrana. Empresa: Infrater Engenharia Ltda cnpj:
02.498.870/0001-68 que venceu o lote 1 ao preço de R$3.391.103,58 (três
milhões trezentos e noventa e um mil cento e três reais cinquenta e oito
centavos). Nova Serrana, 27 de maio de 2014. Adriana Martins Nogueira
Lima – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório nº 83/2014, pregão presencial nº 53/2014
- Objeto – PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA
SERRANA. Motivo ADEQUAÇÃO DO EDITAL – Nova data a ser
publicada. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11.. Nova Serrana, 27 de maio de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 026/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 102/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 026/2014, com abertura no dia 10 de junho
de 2014 às 13:00 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de combustivel - diesel S 10 Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro,
centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União/MG - 22/05/2014
> Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público a resultado do Processo Administrativo nº. 091/2014, Pregão Presencial nº. 021/2014 objeto: medicamentos - FRACASSADO. Nova União/MG. 27/05/2014.
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
– O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização dos
Pregões: Pregão Presencial nº 019/2014 dia 10/06/2014 às 09h00min.
Objeto Contratação de empresa para realização do programa de regularização fundiária urbano visando o registro dos lotes dos lotes dos distritos
e sede do município junto ao cartório da comarca, quanto junto ao ITRSEDRU; Pregão Presencial nº 020/2014 dia 11/06/2014 às 09h00min.
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de Gasolina, Lubrificantes e Filtros de Combustível para Manutenção da Frota
Municipal; Pregão Presencial nº 021/2014 dia 12/06/2014 às 09h00min.
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado
de medicamentos para atender as necessidades da atenção básica, SMS
e hospital municipal; Pregão Presencial nº 022/2014 dia 16/06/2014 às
09h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos permanentes do tipo: para escritório, eletrônico e utensílios
domésticos para manutenção das Secretarias em Geral; Pregão Presencial
nº 023/2014 dia 17/06/2014 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual aquisição de lentes especiais de óculos receitados por
medico especialista; Integra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de
08 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, e-mail licitacoesnc@
yahoo.com.br Novo Cruzeiro, 28 de Maio de 2014. Gilson Ferreira da
Costa Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA– Errata de Edital de Licitação – Pregão
Eletrônico nº 034/2014, Processo Licitatório 167/2014 objeto “aquisição
parcelada de material hospitalar, limpeza e higienização, elétrico e eletrônico, tecidos e outros para a Secretaria Municipal de Saúde” sofrerá
alteração nos itens 91, 92, 93-unidade usada será o PACOTE, não o fardo.
Itens 3,4,5,6,7,8,38,39,40,41,42 deverão vir com dispositivo de segurança. As modificações encontram-se disponível no sitiowww.oliveira.
mg.gov.br.Os demais dispositivos continuam em pleno vigor. Oliveira 27
de maio de 2014. Rozalva Nunes Santos Ciatti – Pregoeira
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 120/14, na modalidade Tomada de Preços Nº 010/14. A Prefeitura Municipal comunica a abertura da Tomada de Preços Nº 010/14,
do tipo menor preço por empreitada global, para Contratação de empresa
para execução de Obra Pública, incluindo material e mão de obra, de
Construção de Reservatório de Água Tratada para Abastecimento Público
para o Município de Ouro Fino, conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto anexos ao edital. A
entrega e abertura dos envelopes será no dia 13/06/2014, às 08 horas. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira,
das 13:00 h às 16:00 h, na Av. Cyro Gonçalves, nº 173, centro, Ouro Fino,
CEP 37570-000. tel. (35) 3441-9401 – MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 128/14, modalidade Pregão Presencial nº 036/14, do tipo menor preço por item, para
a contratação de Locação de Aparelho Bipap com Umidificador Aquecido e Máscara para atender necessidades dos pacientes em estado grave
de saúde para o Departamento de Saúde do Município de Ouro Fino. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10/06/14, às 08
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173,
Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401 – Mauricio Lemes
de Carvalho – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório nº. 134/14,
Registro de Preços, nº 017/14, modalidade Pregão Presencial nº 038/14,
do tipo menor preço por item, para o registro de preços para aquisição de
pães e artigos de panificação, leite e derivados para todos os Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme especificações
constantes do Edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 09/06/14, às 08 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor

estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av.
Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 34419401 – Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial SRP nº. 097/2014 contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de recarga e compra de extintores
novos de incêndio veiculares de propriedade do Município de Ouro Preto.
Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2014. Edital
no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301.
Elis Regina Silva Profeta– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 085/2014, contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços, para obras de reforma e construção de pavimentação, drenagem pluvial e muros de contenção em diversas
vias da sede e distritos do Município de Ouro Preto - MG, com vigência
pelo período de 21/05/2014 a 21/05/2015. Fornecedor: SETRICCAL –
Serviços de Transporte, Indústria e Comércio de Material de Construção
e serviços de Calçamento Ltda, CNPJ 04.371.908/0001-62, menor preço
registrado R$ 9.915.420,67. Superintendência de Compras e Licitações
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público, que quanto à Tomada
de Preços 004/2014, objeto: Contratação de obra de Revitalização e Paisagismo da área externa do Casarão Rocha Lagoa, que faz parte do conjunto histórico tombado do Município, fará realizar, conforme orientação
consubstanciada em OFÍCIO DACAD Nº 571/2014, com fulcro no art.
48, § 3º, da Lei 8.666, nova sessão pública para apresentação de todos os
documentos de habilitação, conforme item 8.1 do Edital, das empresas
participantes do certame do dia 06/05/2014: Germec Construções Ltda,
AGD Construtora Ltda e Sepres Engenharia Ltda. Protocolo Geral, até as
13:30 horas do dia 09/06/2014. A abertura dos envelopes dar-se-ão no dia
09/06/2014 às 14:00 horas, na sala de licitações da Superintendência de
Compras. Elis Regina Silva Profeta - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a mudança da data de realização do
Processo Licitatório Nº 064/2014. Modalidade: Pregão Presencial Nº
025/2014. Processo de Registro de Preços Nº 10/2014. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Registro de preços de material de construção
para manutenção e uso dos diversos setores do Município de Pains – MG.
Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 10 de junho de 2014. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro –
Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
Edital Disponível no site: www.pains.mg.gov.br.
3 cm -27 563065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 065/2014. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 026/2014. Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de trabalhos de consultoria de forma a atender ao critério de distribuição do ICMS Cultural
estabelecido pela Lei 18.030/2009. Abertura da Sessão: às 09:00 horas do
dia 09 de junho de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado
à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site: www.
pains.mg.gov.br.
3 cm -27 563103 - 1
Termo de revogação de licitação pública-Pregão presencial º 063/2014
(Processo Administrativo nº 1114/2014)(Processo de Compra nº
602/2014)
O Secretário Municipal de Saúde de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no
uso de atribuição que lhe confere o Art. 1º c/c o Art. 49, ambos da Lei nº.
8.666/93 e Decreto Municipal nº 4.566 de 13 de janeiro de 2014 resolve:
1º - REVOGAR, por interesse público, a licitação pública aberta através
do Pregão Presencial nº 063/2014, pelas razões expostas em relatório fundamentado da lavra da Pregoeira e sua Equipe de Apoio.
2º - GARANTIR o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Art. 109,
I, “c” da Lei 8.666, de 1993.
Paracatu (MG), 08 de maio de 2014.
APRÍGIO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
4 cm -27 563203 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM, Estado de Minas
Gerais, torna público aos interessados, que fará realizar certame licitatório na modalidade Pregão Presencial 002/2014, em conformidade com
a Lei Federal n.º 8.666/93, e demais regulamentos pertinentes, às 09:00
horas, do dia 11/06/2014, 4ª feira, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, organização e realização de
eventos, pregão presencial 003/2014 no dia 12/06/2014 5º feira as 09:00
horas, para contratação de empresa para fornecimento de lanches e pregão presencial 004/2014 no dia 12/06/2014 5º feira as 10:00 horas para
contratação de empresa para fornecimento de refeição tipo self-service na
cidade de Itabira MG, em sua sede à Praça São José, nº. 300, Centro, nesta
cidade, onde estará recebendo os envelopes contendo os documentos de
Habilitação e as respectivas, com a conseqüente abertura dos mesmos,
visando obter a proposta mais vantajosa, tipo menor preço por lote, nos
termos da Lei. O Edital, em seu inteiro teor, e maiores informações poderão ser obtidas juntos no Setor de Licitações localizado no endereço citado
no horário normal de expediente, das 12h às 17h. Prefeitura Municipal de
Passabém, 28 de maio de 2014. José Lourenço. Prefeito Municipal.
4 cm -26 562981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº055/2014-Pregão Presencial nº028/2014.
Objeto: Aquisição de Material Permanente e Material Hospitalar para o
Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade na Atenção
Básica – PMAQ-AB. Data 10/06/2014, às 09:00h, Maiores esclarecimentos pelo telefone: (33)3535-1220 das 8:00 as 12:00 ou pelo e-mail
[email protected]. Pavão 27 de maio de 2014. Antonio Carlos de
Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
2 cm -27 563046 - 1
A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG,através do Presidente, designado pela Portaria nº 2.833/2014, torna público a abertura do Processo
nº 039/2014, Tomada de Preços nº 006/2014, menor preço global.
Objeto:Obras de Engenharia na reforma de praça. Atendendo ao Convênio SETUR.Abertura dos envelopes dia 12/06/2014, às 08:00 horas.
Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93. João Vanderlei Perpétuo.
Presidente da CPL. Peçanha/MG, 27 de maio de 2014.
2 cm -27 563127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria nº 05/2014.
MANDADO DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 05/2014, do Excelentíssimo Prefeito da Cidade de
Pedra Azul-MG, determina que em cumprimento ao presente Mandado.
CITE, a Servidora Débora Marta Vieira Saroa Santos, servidora Pública
Municipal, no qual exerce o cargo de professora, apresentar defesa escrita
no prazo de 10 (dez) dias, assegurando-lhe vista do processo na repartição e acompanhar toda instrução do Processo Administrativo Disciplinar
que lhe é movido, sob pena dos efeitos da revelia, pela suposta prática das
condutas tipificadas no Art. 169 Inc. II, sendo este considerado de natureza grave, da Lei Complementar nº 17 de 27 de dezembro de 2007, lei do
Regime Jurídico Único do servidor público municipal, podendo ser aplicada as penas previstas no Art. 164 do mesmo diploma legal., podendo se
fazer assistir por advogado legalmente constituído.
Pedra Azul-MG, 19 de maio de 2014.
(a) Presidente da Comissão Disciplinar.
5 cm -26 562906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 088/2014 – INEXIGIBILIDADE 004/2014:
Objeto: Contratação artística da empresa Grupo Musical Cavaleiros do
Forró Ltda - EPP, para realização de show musical da Banda Cavaleiros
do Forró no dia 01/06/2014, em comemoração aniversário de Pedra Azul,
nos termos do art. 25, Inciso III, da Lei nº 8666/93. Pedra Azul/MG, 20 de
maio de 2014. Daniel Pires de Oliveira Costa.
2 cm -27 563437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG– PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 086/2014 – INEXIGIBILIDADE 002/2014:
Objeto: Contratação artística da empresa Matheus Robledo Cordeiro Fernandes Eireli - ME, para realização de show musical da Banda Mulher de
Banda no dia 30/05/2014, em comemoração aniversário de Pedra Azul,
nos termos do art. 25, Inciso III, da Lei nº 8666/93. Pedra Azul/MG, 20 de
maio de 2014. Daniel Pires de Oliveira Costa.
2 cm -27 563431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 087/2014 – INEXIGIBILIDADE 003/2014:
Objeto: Contratação artística da empresa Barão Produções Musicais e
Artísticas Ltda - ME, para realização de show musical da Banda Patchanka

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 17
no dia 31/05/2014, em comemoração aniversário de Pedra Azul, nos termos do art. 25, Inciso III, da Lei nº 8666/93. Pedra Azul/MG, 20 de maio
de 2014. Daniel Pires de Oliveira Costa.
2 cm -27 563435 - 1
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto o Processo n.º 203/2014, Tomada de Preços n.° 03/2014
do tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução
de obra de melhoramento de vias públicas (recapeamento asfáltico em
CBUQ) em atendimento ao Convênio nº 600/2014 entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas e da Secretaria de Estado de Governo. A entrega de envelopes
está prevista para o dia 13/06/2014 às 08:30 horas em sua sede. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana, 1.111 – Centro – Pedra do
Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.
Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail: [email protected] Pedra do Anta, 27 de maio de 2014. Antônio
de Pádua Barbosa de Souza – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -27 563258 - 1
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG- AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 41/14.TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição
de material de escritório, quadro de avisos e guilhotina, para atender a
Secretaria Municipal de Promoção social. ABERTURA: 11/06/2014 às
10 horas.Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 26/05/2014. José d’Alencar Bustamante
Braga – Pregoeiro.
2 cm -27 563539 - 1
Licitação n° 056/2014 - Modalidade de Pregão Presencial n° 019/2014.
O Município de PEDRO TEIXEIRA, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
a partir das 09:30h do dia 9 de junho de 2014, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Professor João Lins,
n° 447, bairro Alvorada, município de PEDRO TEIXEIRA, será realizada licitação para a contratação de interessados na CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE. Tipo
Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de
costume, publicando-se na forma da lei. PEDRO TEIXEIRA, 27 de maio
de 2014. Gabriel Bruno Moreira campos – Presidente da CPL
4 cm -27 563525 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
O Município de Piau, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar, que receberá, às 09:30 horas do dia 13 de junho de 2014,
na Rua Silva Jardim, 67, centro, nesta cidade de Piau/MG, propostas
objetivando a contratação de sociedade empresária para pavimentação em
CBUQ do pátio de exposições do município. Sob o regime de empreitada
por preço global, Tipo : Menor preço global. O edital completo poderá ser
obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, de segunda a sextafeira, no horário de 08:00 h às 17:00 h. Quaisquer dúvidas, contato através
do telefone (32)32541221.
Marluce de Paula Silva
Presidente da CPL
4 cm -27 563061 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS– Torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial no Registro de Preços Nº20/2014. Objeto: Aquis. Materiais de Construção Diversos,para
atendimento a administração municipal. Credenciamento e Protocolo de
env. de hab. e Proposta: 11/06/2014 às 010:00h. Maiores informações
fone 31-3578-1129. P.dos Gerais, 27/05/2014. Fabiana Aparecida Alves
Pinheiro – Pregoeira.
O Município de Piedade dos Gerais – Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 21/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada para assistência técnica e manutenção dos computadores e equipamentos de informática.Credenciamento e Protocolo
de env. de hab. e Proposta: 10/06/2014 às 010:00h. Maiores informações
fone 31-3578-1129. P.dos Gerais, 27/05/2014. Fabiana Aparecida Alves
Pinheiro – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Pirajuba/MG. Torna público nos termos da Lei
8666/93 e Lei 10520 Extrato do Termo de Contrato nº 002/2014 – Pregão
Presencial nº 004/2014 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO, MOTOR DIESEL, 6 CINLINDROS, POTENCIA MINIMA DE 230 CV, 6X2. Contratada: ORTOVEL VEICULOS E PEÇAS LTDA – Valor: 195.000,00
(cento e noventa e cinco mil reais). Data da assinatura: 27/01/2014. Diogo
Quintiliano de Oliveira. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Pirajuba/MG. Torna público nos termos da Lei
8666/93 e Lei 10520 Extrato do Termo de Contrato nº 003/2014 – Pregão
Presencial nº 004/2014 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 01 TANQUE COM CAPACIDADE PARA 15.000 LITROS COM
QUEBRA ONDAS E COM MULTIPLOS ACESSÓRIOS (NO MINIMO
CANHÃO, BICO DE PATO, IRRIGADOR TRASEIRO, CAIXA DE
FERRAMENTAS EM CHAPA DE AÇO, PASSADIÇO E ESPARGIDOR TRASEIRO). Contratada: DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME – Valor: R$ 37.940,00 (trinta
e sete mil novecentos e quarenta reais). Data da assinatura: 27/01/2014.
Diogo Quintiliano de Oliveira. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Pirajuba/MG. Torna público nos termos da Lei
8666/93 e Lei 10520 Extrato do Termo de Contrato nº 063/2014 – Pregão Presencial nº 023/2014 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER
AS NECESSADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL I. Contratada: GAMMA AUTOMÓVEIS LTDA – Valor:
R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). Data da assinatura:
08/04/2014. Diogo Quintiliano de Oliveira. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Pirajuba/MG. Torna público nos termos da Lei
8666/93 e Lei 10520 Extrato do Termo de Contrato nº 077/2014 – Pregão Presencial nº 034/2014 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO QUILOMETRO TIPO AMBULANCIA PARA ATENDER AS NECESSADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: VENTURE VEICULOS LTDA – Valor:
R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Data da assinatura:
30/04/2014. Diogo Quintiliano de Oliveira. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Pirajuba/MG. Torna público nos termos da Lei
8666/93 e Lei 10520 Extrato do Termo de Contrato nº 073/2014 – Pregão Presencial nº 031/2014 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO TIPO VAN ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER AS NECESSADES DA SECRETARIA M.
DE SAÚDE. Contratada: JTW VEICULOS LTDA - ME – Valor: R$
110.000,00 (cento e dez mil reais). Data da assinatura: 16/04/2014. Diogo
Quintiliano de Oliveira. Pregoeiro.
9 cm -27 563170 - 1
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada
pela Portaria nº 020/2014, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 053/2014 – Tipo: Menor
Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de moveis, utensílios, peças e suprimentos de informática e equipamentos em geral, para atender as necessidades de todas as secretarias
e conveniadas deste município. Os envelopes contendo a documentação
e a proposta deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 06/06/2014
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria
de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitaçã[email protected]
3 cm -27 563147 - 1
Prefeitura Municipal de Piumhi/MG– Processo nº071/2014 – Dispensa
nº 003/2014 – O Município de Piumhi torna público a RATIFICAÇÃO de
DISPENSA de licitação para contratação de empresa pública para prestação de serviços bancários e financeiros para execução de pagamento da
folha de funcionários do Município de Piumhi/MG, com fulcro no inciso
VIII do Artigo 24 da Lei Federal nº8.666/93. – Valor: R$500.000,00 a ser
pago pela Caixa Econômica Federal. Piumhi, 23 de Maio de 2014. Wilson
Marega Craide - Prefeito Municipal.
2 cm -27 563158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Retificação de Publicação
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está Retificando publicação
de Homologação referente ao Processo 121/2014 Pregão 054/2014 cujo
objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preço para construção de Creche
Pró-Infancia Tipo B no Bairro Progresso, proveniente do Edital 094/2012