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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Julho de 2014
fundamental e ensino médio. A Organização tem como foco a Educação
de crianças e adolescentes, numa perspectiva de inclusão social. Através da concessão de bolsas educacionais a entidade possibilita o acesso
de cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social à educação
básica de qualidade – regular e formal – promovendo, desta maneira, a
inclusão social, o pleno desenvolvimento do cidadão e a preparação
para a atuação consciente no cenário social. Foi com isto em mente que
foram concedidas 896 bolsas de estudo integrais (100%) totalizando R$
2.694.946,00 e duas parciais (50%) no valor de R$ 3.850,00, em conformidade com a lei 12.101/2009 e o decreto 7.237/10 que a regulamenta. Isenções Usufruídas do INSS–Renúncia Fiscal-A isenção usufruída das contribuições sociais para o INSS em 2013, em virtude da
certificação da Organização através do CEBAS, está registrada em
Contas de Resultado, totalizou R$ 815.750,42 (R$ 662.488,15 em
2012). Outras Isenções-Cofins 2.112,28(2013) 2.320,62(2012)-CSLL
2.027,79(2013) 2.227,78(2012). Seguros-Em 31 de dezembro de 2013
a Organização mantinha cobertura de seguro para o seu imobilizado em
montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais
sinistros. Instrumentos Financeiros-Os valores contábeis dos ativos
financeiros da Entidade estão compatíveis com os valores que poderiam
ser obtidos na sua negociação, ou, na ausência destes, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado.
Interpretação ITG 2002–Entidade sem Finalidade de Lucros Em virtude da complexidade e o curto prazo para a aplicabilidade das novas
regras contábeis aplicadas às Entidades Sem Finalidade de Lucros,
introduzidas pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da ITG
2002 (Interpretação Técnica Geral), aprovada pela Resolução nº
1.409/2012, que estabelece critérios e procedimentos específicos de
avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais,
de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas
a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem fins lucrativos, buscando com isto uma uniformidade na apresentação das
Demonstrações Contábeis, procedimento final que foi realizado no
decorrer do exercício de 2013. Sirlete de Almeida-Presidente-Hermes
Andrade Ávila-Contador-CRC PR 11593/O-0 TMG-Almeida LopesAuditoria & Consultoria Ltda. Opinião-Em nossa opinião as demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Organização Educacional João XXIII em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas
operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis. Belo Horizonte, 29 de abril de 2014-José Moreira de
Ameida-Contador-CRC MG 44526-CPF 359860696-68.
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SOCIEDADE RIO VERDE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 05.464.471/0001-74 - NIRE JUCEMG 3130001828-8
ATA DE ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS
Data, Hora e Local: 07 de julho de 2014, às 10:00 horas, na cidade de
Belo Horizontes/MG, na Rua Martim de Carvalho, nº 66 - Apto 1.701,
Bairro Santo Agostinho, CEP 30.190-090. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, dispensando-se a convocação por edital, na forma
da lei (art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/79). Mesa: Marilda Marta
da Silva Campos, presidente e Júlio Fernando Cabizuca Filho, secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a Redução do Capital Social. Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a seguinte deliberação: Promover uma “Redução do Capital Social” de R$2.269.000,00
(dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil reais), passando o capital social de R$ 3.335.000,00 (três milhões, trezentos e trinta cinco
mil reais), para R$1.066.000,00 (um milhão e sessenta seis mil reais);
O valor da redução do capital social no montante de R$2.269.000,00
(dois milhões, duzentos e sessenta nove mil reais), será pago parte
com dação de imóveis e parte em moeda corrente do país, proporcional à participação dos acionistas que estão se retirando da companhia,
até a liquidação total da redução. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi autorizado a lavratura da presente ata em forma de
sumário (art. 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76) que foi lida e aprovada pelos acionistas presentes. Belo Horizonte, 07 de julho de 2014.
Marilda Marta da Silva Campos. Júlio Fernando Cabizuca Filho.
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QUINTAS DE VILA RICA S/A - CNPJ/MF: 05.849.637/0001-70 –
NIRE 3130001814-8 - Edital de convocação de Assembleia Geral
Extraordinária -Ficam os acionistas da Quintas de Vila Rica S/A
(“Companhia”) convocados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 22 de julho de 2014,
às 9:00 horas, em sua sede social, localizada na Av. Bandeirantes, nº
1518, Bairro Mangabeiras, Belo Horizonte/MG, CEP 30.315-000,
cuja ordem do dia será: (i) a criação de um Conselho de Administração, bem como a definição do seu funcionamento, composição e
as suas atribuições; (ii) a definição dos cargos de Diretoria, com as
respectivas competências e a forma de representação da Companhia;
(iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) a criação de um capital autorizado, nos termos do artigo
168 da Lei nº 6.404/76, no valor de R$55.000.000,00 (cinquenta e
cinco milhões de reais), os quais deverão ser utilizados para o desenvolvimento do empreendimento imobiliário denominado Quintas de
Vila Rica, consoante o objeto social da Companhia; e (v) a reforma do
Estatuto Social da Companhia para consolidar as alterações aprovadas. Os documentos relacionados à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte, 11 de
julho de 2014. Diretoria da Companhia: Miguel Safar, Marcos Joseph
El Bacha e Haroldo Oliveira de Almeida.
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AFONSO PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF 11.712.152/0001 -33 - NIRE 3120874374-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS
Ficam os Senhores Sócios daAfonso Participações Ltda.(“Sociedade”)
convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da
Sociedade, a realizar-se em primeira convocação no dia 16 de agosto
de 2014, às 14h00min, e, em segunda convocação, no mesmo dia, às
15h00min, na residência da sócia Vera Lúcia Afonso, em Uberlândia,
Minas Gerais, na Rua André Lopes Garcia, 60, bairro Vigilato Pereira,
CEP 38408-438, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(a) mudança de objeto social; (b) mudança do quadro de administradores; (c) definição de procedimentos e critérios para alienação de
imóveis da Sociedade; e, (d) revisão técnica, reestruturação de cláusulas do Contrato Social e consolidação do Contrato Social. Uberlândia, 09 de julho de 2014. IVAN LUIZ AFONSO - Administrador da
Sociedade.
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COMERCIAL MINEIRA S.A.
CNPJ: 17.167.727/0001-60 – NIRE: 3130003248-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da Comercial Mineira S.A. a comparecer à assembléia geral extraordinária que realizar-se-á, em primeira convocação, no dia 24 de julho de 2014, às 9:00 horas, na
sede social da companhia, que se situa na Avenida Álvares Cabral,
nº 1.707, Bairro de Lourdes, CEP: 30.170-001, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, para deliberar sobre (i) o aumento do capital
social da companhia, por meio de capitalização de adiantamentos para
futuros aumentos de capital realizados por seu acionistas, no valor
de R$ 17.524.189,87 (dezessete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos); (ii) a
emissão de 198.686.960 (cento e noventa e oito milhões, seiscentos
e oitenta e seis mil, novecentas e setenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, correspondentes ao aumento aprovado; e
(iii) a correspondente alteração no estatuto social e sua consolidação.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2.014. Flávio Pentagna Guimarães Diretor Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA CISMMA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preço, do tipo menor preço por Item, nos
termos da Lei 10.520/02, 8.666/93, para futura e eventual Aquisição de
Combustíveis, no dia 31/07/2014 às 08:30 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga - CISMMA, Rua Maria
das Graças Dourado Gonçalves, 23, Bairro JK, Manga (MG), CEP
39.460-000. Manga, 15 de Julho de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA - CISMMA
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preço, Maior Desconto Sobre Tabela, do tipo maior
desconto por lote, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do CISMMA, com
fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de
fábrica, no dia 31/07/2014 às 10:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião de Manga - CISMMA, Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, 23, Bairro JK, Manga (MG), CEP 39.460-000.
Manga, 15 de Julho de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2014 - O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA - CISMMA torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 01/08/2014 no horário de 08h00m às
12h00m, em sua sede na Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, 23,
Bairro JK, Manga (MG), Credenciamento para Contratação de Serviços
Médicos - Consultas especializadas em Ortopedia a serem executados
na sede do CISMMA, conforme especificações constantes do edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações. Manga, 15 de julho de 2014. Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do Cismma.
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Fundo Mun. de Saúde de Brumadinho/MG. Homologo PP 09/14, ref. a
execução de serviços de reforma e instalação de toldos na SMS, forn.
único, sendo venc.: Marcaccini Água e Sol Toldos Ltda – itens: 01, 02,
03. Vr total: R$ 51.586,00. Homologo PP 35/14, ref. aq. de veículos p/
setor de transportes da SMS, forn. único, sendo venc.: Strada Veículos
e Peças Ltda - item: 01. Vr total: R$ 64.000,00. Homologo PP 26/14,
ref. aq. de mat. de consumo médico hospitalar, forn. Parc. até 31.12.14,
sendo venc.: Tecelagem Minasrey Ltda - item: 10; Real Minas Textil
Ind. e Com. Ltda - itens: 18, 20, 24, 26; Mastermed Comercial Ltda
- itens: 17, 19; Distrilaf Dist. de Medicamentos Ltda - itens: 08, 09;
Almed Ltda - itens: 12, 13, 14, 15, 16; Cirúrgica Prime Comercial
Ltda - itens: 06, 28; Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda - item: 47; Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda - itens: 02, 03, 05, 07, 11, 29, 30, 36,
37, 38, 42, 44, 45, 46; Starmed Art. Med. e Hospitalares Ltda - itens:
04, 22, 23, 27, 31, 32, 33, 34, 43, 48; Nacional Com. Hospitalar Ltda
- itens: 01, 21, 25, 35, 39, 40, 41. Valor total: R$ 463.172,60. Brumadinho, 14.07.14. José Paulo Silveira Ataide - Gestor do Fundo Municipal
de Saúde de Brumadinho.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
A Câmara Municipal de Curvelotorna público para conhecimento dos
interessados edital de Pregão Presencial nº 03/2014 – Processo Licitatório nº 11/2014 – Objeto: contratação de empresa para fabricação (aquisição) e montagem de mobiliário para o auditório conforme projeto
arquitetônico da Câmara Municipal de Curvelo. Tipo menor preço por
lote. Recebimento dos envelopes: 28/07/2014 às 09hs30min, na Rua
Prefeito Irineu Moreira Gonzaga nº 90. Informações (38) 3721 2955
ou por e-mail: [email protected]. Edital pelo site www.
cmcurvelo.mg.gov.br. Érica Maria da Silva Coura – Pregoeira Oficial.
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ERRATA: PUBLICADO NO DIA 10/07/2014 NO DIARIO OFICIAL
ONDE - SE LÊ CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03-Extrato de Contrato.
Carta Convite. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: TOWERS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.272.475/0001-41 . Objeto: contratação de empresa especializada
para executar serviços de reforma, pintura interna e externa no prédio da Câmara Municipal de Dom Silvério / MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no contrato . Valor do contrato R$
R$ 47.002,73 (quarenta e sete mil dois reais e setenta e três centavos),
a serem pagos de acordo com a execução da obra. Validade do contrato: 90(noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentaria rubrica: 01.031.0101.1001 Obras e Instalações para Corpo
Legislativo 4.4.90.51.00 Obras e Instalações– Ficha 00001. Dom Silvério/MG, 08/06/2014. Iadelmo Camilo de Souza Braga-Presidente do
Legislativo. LEIA-SE CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03-Extrato de Contrato. Carta Convite. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério.
Contratado: TOWERS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.272.475/0001-41 . Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma, pintura interna e externa no
prédio da Câmara Municipal de Dom Silvério / MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no contrato . Valor do contrato R$ R$ 47.002,73 (quarenta e sete mil dois reais e setenta e três
centavos), a serem pagos de acordo com a execução da obra. Validade
do contrato: 90(noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentaria rubrica: 01.031.0101.1001 Obras e Instalações para
Corpo Legislativo 4.4.90.51.00 Obras e Instalações– Ficha 00001. Dom
Silvério/MG, 08/07/2014. Iadelmo Camilo de Souza Braga-Presidente
do Legislativo.
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EXTRATO 6º TERMO ADITIVO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES- MG- Processo nº. 608/2011 –Termo aditivo nº. 06 ao contrato n° 008/12 - Objeto: Adequação da
sistemática de fornecimento de condições para deslocamento das reeducandas, através do vale transporte, conforme previsto na letra “g” da
cláusula sexta do Contrato nº 08/2012, que passará a ter nova redação,
conforme cláusula segunda do 6º termo aditivo ao Contrato nº008/2012
desta Casa Legislativa. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC – CNPJ sob o nº
07.828.198/0001-45 – Valor: 98,07% do salário mínimo para 07 reeducandas. - Em 14 de julho 2014 – Geovanne Honório - Presidente.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MGtorna público aos
interessados a realização de Pregão Presencial nº 05/2014. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação em chapa lisa
ES.18, em uma área de 41,91m² pintada na cor branca, para fechamento
da lateral e fundo do telhado. Tipo: menor preço por item. Abertura das
Propostas: 01/08/2014, às 10h. Informações: (31) 3534-1124 e solicitação do edital no e-mail:[email protected]

CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. ERRATA. Pregão nº 008/2014.
Fica alterado o Edital do Pregão Presencial nº 008/2014, cujo objeto é a
aquisição e instalação de ares condicionados e cortinas de ar, de acordo
com as especificações e condições fixadas neste Edital constante no
Anexo I, na forma que segue: Fica alterado o item 4, do Lote 1, Anexo
I - Quantificação e Especificações Técnicas dos Ares Condicionados e
Cortinas de Ar, que passa a ser o seguinte: Anexo I - Lote: 1 - Item: 4
- Quantidade: 2 - Descrição: Ar Condicionado 30.000 BTU/S Split. As
demais especificações técnicas continuam inalteradas. Fica alterada a
data da sessão pública de abertura deste Pregão Presencial terá início na
data, no horário e no endereço abaixo discriminado:- Data: 28/07/2014
(vinte e oito de julho de dois mil e quatorze). - Horário: A partir das
13:30h (treze horas e trinta minutos). - Endereço: Avenida Paulo Esper
Pimenta, nº 151, Passos - MG. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Esta Errata poderá ser obtida no site www.camarapassos.mg.gov.
br. Passos, 14 de julho de 2014. Luís Carlos do Souto Junior - Presidente da Câmara Municipal de Passos - José Carlos Lemos - Secretário
de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - Processo Licitatório n º 013/2014 Modalidade Dispensa 0007/2014 - Objeto: Serviços
de fretamento para reuniões do Copom Valor 1.4000 ( Hum Mil e Quatrocentos Reais) Dotação Orçamentária 01.01.01.01.031.0001.20053.3.90.39.00- ficha 20- Contratado: Cooperativa dos Profissionais em
Transporte Escolar
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EXTRATO DE CONTRATO/ATA
Processo Licitatório nº:008/2014- Pregão Presencial 006/2014, Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos,,
ferramentas e equipamentos eletroeletrônico para manutenção das atividades da Câmara Municipal . Contratado:LINDA CRIS DE CARVALHO, com o valor global de R$ 59.605,00 Vigência: 14/07/2014 a
31/12/2014, Valdemir Simil- pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO/ATA
Processo Licitatório nº:008/2014- Pregão Presencial 006/2014, Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos,,
ferramentas e equipamentos eletroeletrônico para manutenção das atividades da Câmara Municipal . Contratado:IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME,com o valor global de R$ 675,00
Vigência: 14/07/2014 a 31/12/2014, Valdemir Simil- pregoeiro.

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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2014 –
PROCESSO Nº 0206/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 063/2014, para contratação de clínica especializada na internação e tratamento de dependência química, para as
pacientes Solaniely Rocha Silva e Elisângela Ribeiro Gonçalves, em
cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos nº 0480.14.007900-9
0480.14.007966-0 com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº 063/2014.
Patos de Minas, 14 de julho de 2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 064/2014 – PROCESSO Nº 0209/2014. Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação nº 064/2014, para contratação de
clínica especializada na internação e tratamento de dependência química, para a paciente menor Williane Pardim Ferreira do Amaral, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.13.018847-1
com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo de Dispensa de Licitação nº 064/2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 063/2014 – Processo nº 208/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADO DE MATERIAL GRÁFICO, tipo menor preço por item,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 05
de agosto de 2014, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(Portaria n° 060/2.014)
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO
LICITATÓRIO 028/2.014
Processo: Nº 028/2014
Dispensa: N°006/2.014
Objeto:Prestação de serviço especial para realização de concurso
público da Câmara Municipal de Três Corações
Associada: Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo
Sapucaí – AMBASP
Três Corações-MG, 04 de julho de 2014.
Carolina Freitas Borges Silva
Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA- Processo
Licitatório 063/2014 - Modalidade Pregão Presencial N° 026/2014 Torna público que fará realizar processo licitatório modalidade Pregão
Presencial para a contratação de empresa para fornecimento de refeições em atendimento às Secretarias Municipais. O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será até as
09:00 horas do dia 29/07/2014, com abertura dos envelopes contendo
Propostas neste mesmo dia e horário.
Processo Licitatório 064/2014 - Modalidade Pregão Presencial N°
027/2014 - Torna público que fará realizar processo licitatório modalidade Pregão Presencial, para aquisição de equipamentos esportivos,
para implantação de academia ao ar livre à margem da ciclovia da Avenida Paranaíba, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria,
através da Subsecretaria de Assuntos Municipais, que passa a integrar
este instrumento, para todos os fins de direito, conforme convenio. O
credenciamento e a entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será até as 13:00 horas do dia 29/07/2014, com abertura dos
envelopes contendo Propostas neste mesmo dia e horário.
Processo Licitatório 065/2014 - Modalidade Pregão Presencial N°
028/2014 - Torna público que fará realizar processo licitatório modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Ferramentas e equipamentos
em atendimento a Secretaria de Obras. O credenciamento e a entrega
dos envelopes contendo Proposta e Documentação será até as 09:00
horas do dia 30/07/2014, com abertura dos envelopes contendo Propostas neste mesmo dia e horário.
Processo Licitatório 066/2014 - Modalidade Pregão Presencial N°
029/2014 - Torna público que fará realizar processo licitatório modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Uniformes em atendimentos
a as Secretarias do Município. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será até as 09:00 horas do
dia 31/07/2014, com abertura dos envelopes contendo Propostas neste
mesmo dia e horário.
Processo Licitatório 067/2014 - Modalidade Pregão Presencial N°
030/2014 - Torna público que fará realizar processo licitatório modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Pneu recauchutado e Câmara
de AR em atendimento a Secretaria de Obras. O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será até as
15:00 horas do dia 31/07/2014, com abertura dos envelopes contendo
Propostas neste mesmo dia e horário.
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, situado na
Rua Capitão Franklin de Castro, n.º 1.065, Centro, cidade de Rio Paranaíba, Minas Gerais. Maiores informações no endereço acima, no horário de 12:00 às 18:00 horas nos dias úteis, pelo tel/fax (34)3855-1201
ou através do e-mail: [email protected]. Rio Paranaíba/
MG, em 12 de junho de 2014 - Prefeito Municipal - Marcio Antônio
Pereira.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO LICITATÓRIO 091-14 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 014/14 – Contratação de veículos para realização
de transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio, até 31 de
dezembro de 2014. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Alto Paranaíba - CISALP. Valor: R$ 29.967,60. Carmo
do Paranaíba, 14 de julho de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal e Leandra de Fátima da Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -14 583254 - 1

A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MGtorna público aos
interessados a realização de Pregão Presencial nº 06/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação,
de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar na sede da Câmara
Municipal de Igarapé. Tipo: menor preço por lote. Abertura das Propostas: 01/08/2014, às 14h. Informações: (31) 3534-1124 e solicitação
do edital no e-mail:[email protected]

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG - FMS. Resultado.
Processo Licitatório 075/14 – TOMADA DE PREÇOS 002/14 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de Construção Civil
para reforma e Acréscimo das instalações do UBS Paraíso. Conforme
Portaria nº 1382 de julho de 2013 – Ministério da Saúde. Empresa vencedora: FNC CONSTRUTORA LTDA-ME-R$ 141.396,25. Carmo do
Paranaíba, 11 de julho de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares. Prefeito Municipal e Leandra de Fátima Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.

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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG - FMS. Resultado. Processo Licitatório 076/14 – TOMADA DE PREÇOS 003/14
- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Construção Civil para reforma e Acréscimo das instalações do UBS Santa
Cruz. Conforme Portaria nº 1382 de julho de 2013 – Ministério da
Saúde. Empresa vencedora: FNC CONSTRUTORA LTDA-ME-R$
141.396,25. Carmo do Paranaíba, 11 de julho de 2014. Marcos Aurélio
Costa Lagares. Prefeito Municipal e Leandra de Fátima Silva Costa,
Secretária Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE_AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– Homologo o
Pregão Presencial 049/2014 – Processo 168/2014, tendo como objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E ELETRÔNICOS (CARRO DE MATERIAIS/CURATIVO, OTOSCÓPIOS,
PINÇAS, ETC...) PARA OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a favor das empresas: ARCEPATOS
DISTRIBUIDORA LTDA para o item: 1.262, com o valor total de R$
6.000,00 (seis mil reais), COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP
para os itens: 37.925, 37.002, 37.003, 37.005, 37.006, 38.105, 40.763,
com o valor total de R$ 12.732,00 (doze mil e setecentos e trinta e
dois reais), INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA para o item: 37.308, com o valor total de R$ 35.800,00
(trinta e cinco mil e oitocentos reais), MEDICAL LINE COMERCIAL LTDA para os itens: 20.808, 38.128, 3.408, 676, 36.959, 36.960,
38.873, 31.431, 37.964, 36.973, 20.773, 37.950, 38.108, 37.000,
38.132, 38.131, 31.593, 31.595, com o valor total de R$ 22.943,30
(vinte e dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos),
SAUDE E COMPANHIA DISTRIBUIDORA LTDA para os itens:
38.102, 38.101, 38.100, com o valor total de R$ 12.197,00 (doze mil
e cento e noventa e sete reais), VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA para os itens: 39.107, 36.958, 38.104,
40.730, 23.471, 36.933, 25.075, 31.425, 38.231, 31.426, 39.108,

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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