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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 26/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB4H-Geog., adm. 02, 1º
quinq. magist. a partir de 30/09/1994, data do exerc.; E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.586563-9, Simone Dias Alves, PEB3A-Hist.,
adm. 01, 4º quinq. magist. a partir de 02/12/2008; MaSP.586563-9,
Simone Dias Alves, PEB3A-Hist., adm. 01, 3º quinq. magist. a partir de 15/09/2000; MaSP.586563-9, Simone Dias Alves, PEB3A-Hist.,
adm. 01, 2º quinq. magist. a partir de 26/08/1995.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 28/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares
de Sá, MaSP.331700-5, Marina Silva Leal Pimenta, PEB3C, adm. 01,
1º biênio a partir de 07/02/1990, data do exerc.; MONTES CLAROS,
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.374268-1, Venina Fonseca
Silva, PEB4H-Geog., adm. 02, 1º biênio a partir de 30/09/1994, data
do exerc.; MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB4H-Geog., adm.
02, 2º biênio a partir de 30/09/1994, data do exerc.; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.586563-9, Simone Dias Alves, PEB3A-Hist.,
adm. 01, 4º biênio a partir de 30/10/1993; MaSP.586563-9, Simone
Dias Alves, PEB3A-Hist., adm. 01, 5º biênio a partir de 08/11/1995;
MaSP.586563-9, Simone Dias Alves, PEB3A-Hist., adm. 01, 6º biênio
a partir de 16/12/1997; MaSP.586563-9, Simone Dias Alves, PEB3AHist., adm. 01, 7º biênio a partir de 29/12/1999; MaSP.586563-9,
Simone Dias Alves, PEB3A-Hist., adm. 01, 8º biênio a partir de
18/12/2002; MaSP.586563-9, Simone Dias Alves, PEB3A-Hist., adm.
01, 9º biênio a partir de 23/02/2006; MaSP.586563-9, Simone Dias
Alves, PEB3A-Hist., adm. 01, 10º biênio a partir de 15/04/2009.
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL
– ATO N.º 04/2014 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do
Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.588314-5, Eneide
Cesário de Oliveira Ferreira, PEB1B, adm. 01, na função DIV, 06
meses ref. 6º quinq. a partir de 29/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 038/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.596882-1, Maria Edna Ferreira de Assunção, PEB2F, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 02/03/2013; MaSP.943547-0, Aneuzimira Caldeira Souza, EEB2A, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 26/10/2012;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.326148-4, Maria
Sérgia Ferreira de Jesus, PEB2E-Ciências, adm. 01, em ajust. func.,
ref. 6º quinq. a partir de 25/06/2014; E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.331576-9, Magda de Jesus Ribeiro Magalhães, PEB2B-Port.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 06/06/2013; MaSP.331576-7,
Magda de Jesus Ribeiro Magalhães, PEB1J-Port., adm. 01, ref. 6º
quinq. a partir de 09/03/2012; MaSP.388714-8, José Carlos Martins dos Santos, PEB2B-Educ. Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2012; E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.316163-5, Maria
Natalina Trindade de Souza, ASB3H, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 12/11/2012; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.874744-6, Geralda Tavares da Silva Costa, ATB2F, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 29/12/2013; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira
de Araújo, MaSP.839239-1, Hebe Ramos Saraiva, PEB1A, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 06/01/2014; LONTRA, E.E.Simão da Costa
Campos, MaSP.368593-0, Zilda Pereira da Silva, ATB4G, adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 02/08/2011; MONTES CLAROS, E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB2JGeog., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 30/09/1994, data do exerc.;
MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB2J-Geog., adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 06/07/2014; E.E.Eloy Pereira, MaSP.286654-9,
Maria da Soledade Santos, PEB1B, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
22/02/2014; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389570-3, Maria Solange
Oliveira Braga, PEB2F-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
15/12/2013; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1056880-6,
Thelma Isis Ferreira Silva, PEB2B-Biol., adm. 01, em ajust. func.,
ref. 2º quinq. a partir de 02/04/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.374254-1, Míriam Leão de Farias Teixeira, PEB2B-Educ. Física,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 01/06/2014.
CONCESSÃO DE ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 05/2014 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1054541-6, Laura
Maria Pinheiro Leão, ANE3E, adm. 02, por seu filho Francisco a partir
de 18/08/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO 04/2014 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Robson Geraldo Soares de
Figueiredo, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE
nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, os servidores: MaSP.1096091-2
Lueli Aparecida Batista da Silva, EEB1A – Supervisor Pedagógico,
Admissão 1ª, da E.E. Norte Mineira, de Capitão Enéas a contar de
19/08/2014; MaSP. 450975-8 Juliana Gabrielle dos Reis Cordeiro,
PEB1A – Inglês, Admissão 1ª, da E.E. Francisco Dumont, de Francisco
Dumont a contar de 12/08/2014; MaSP.566014-7 Celene Maria Veloso
de Freitas, PEB1A – Regente de Turma Admissão 1ª, da E.E. Clóvis
Salgado, de Montes Claros a contar de 05/08/2014; MaSP.1116559-4
Valdenir Francisco Ferreira, PEBR2A – Química Admissão 1ª, da E.E.
de Padre Carvalho, de Padre Carvalho a contar de 14/08/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 011/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art.
35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de
2010 com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Antonio Canela, MaSP.
881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB 2B, adm. 01 e PEB
1A, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% (trinta por cento) do subsidio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – D III a partir de 25/08/2014, com vinculação ao
cargo de PEB 2B admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 017/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do
Art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de
2010 com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de
2011 do(s) Servidor(es): CRISTÁLIA, E.E. De Ensino Fundamental e
Médio, MaSP. 1323084-2, Ricardo Antonio Cabrito, ATB 1A, adm. 01
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 28/08/2014, com vinculação ao cargo de ATB
1A admissão 01; MONTES CLAROS, E.E. Doutor João Alves, MaSP.
378434-5, Raquel Gonçalves de Siqueira e Maia, ATB 3J, adm. 01 pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE III a partir de
27/08/2014, com vinculação ao cargo de ATB 3J admissão 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
32/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.386763-7, Ana Márcia
Matos Oliveira, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (ExC); CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.316013-2, Maria Escolástica
Barbosa Santos, ASB3G, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/
mensais; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5, Evanilde
Aparecida Braga, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.259768-0, Elza Azevedo Peixoto
Brandão, PEB2B, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (ExC); E.E.Doutor João Alves,
MaSP.282974-5, Maria Claret Martins, PEB1B, admissão 02, a partir
da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119

h/a (ExC.); E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.323584-3, Lana Maria Ruas
Tófani, PEB2C, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (ExC.); E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.326043-7, Maria Alves de Araújo Porto, PEB1C, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 196 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
33/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s)
servidor (es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.578303-0,
Ana Maria Neves de Brito, PEB1A, admissão 01, a partir de 2/4/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 27/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): FRANCISCO
SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.286520-2, Maria José dos Reis Fernandes e Silveira, PEBT2A admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito a remuneração
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.983036-5, Geni Magna Cardoso Eleutério,
PEB1A, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito a remuneração proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a; OLHOS D’AGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1053678-7,
Geraldo Vieira Dias, PEB1A admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito a remuneração proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 28/2014 - Concede Quinquênio, nos termos
do art.112, do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.219925-5, Jackson de
Oliveira Souza, PEB2N, admissão 02, referente ao 7º quinquênio
magistério a partir de 4/1/11, cumprindo diligência DCCTA.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 40/2014 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.219925-5, Jackson de Oliveira
Souza, PEB2N, admissão 02, referente ao 7º quinq. de exercício a partir de 4/1/11.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – EFETIVO – ATO Nº 10/2014- Concede nos termos do Art.151 da Lei nº
7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo Art.67 da Lei nº 11.050,
de 19/1/1993, 10% (dez por cento) ao seguinte servidor: MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.266991-9, Marilene Lima dos Santos, PEB2P, admissão 01, a partir de 6/8/98, data do
acesso ao cargo P6A.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 22/2014 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC
- Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.594346-9, Maria de Lourdes Vieira, PEB2G, admissão 01, a partir de 25/8/14.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 142/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
142/2014, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, M.L.M.S.,
MaSP.368554-2, PEB4A, Adm. 4, pela não retificação do 7º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 136/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº 136/2014, referente ao servidor (a): BRASÍLIA
DE MINAS, M.Z.M.A., MaSP.581101-3, PEB3A, Adm. 1, pela retificação do adicional de 10% e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 137/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº 137/2014, referente ao servidor
(a): BOTUMIRIM, M.A.O.M., MaSP.373889-5, PEB2F, Adm. 1, pela
anulação do 5º quinquênio e do adicional de 10% e ressarcimento dos
débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 140/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº 140/2014, referente
ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, L.M.S., MaSP.592430-3, PEB3A,
Adm. 1, pela não retificação do 7º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 138/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
138/2014, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.C.O.,
MaSP.850768-3, PEB3A, Adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º
quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 141/2014, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº 141/2014, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, F.R.C.O., MaSP.352532-6, PEB4B,
Adm. 2, pela não retificação do 7º biênio e 3º quinquênio e exclusão dos
débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/
DIPE ATO Nº 139/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE- AT0 Nº 139/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, N.S.R., MaSP.586918-5, ASB1A, Adm. 1, pela não retificação
do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 134/2014,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº 134/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.D.C.O., MaSP.286375-1,
ATB3P, Adm. 1, pela retificação da opção remuneratória de secretário
de escola e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da
servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 135/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
135/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.A.F.,
MaSP.348437-5, PEB4B, Adm. 2, pela não retificação do 5º ao 8º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 9º e 10º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 29/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa
Senhora da Guia, MaSP.592430-3, Lúcia Maria Seixas, PEB3A, adm.
01, 9º biênio a partir de 02/12/2008; MaSP.592430-3, Lúcia Maria Seixas, PEB3A, adm. 01, 10º biênio a partir de 02/12/2010; MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.352532-6, Flávia
Rosaline Costa Oliveira, PEB4B-Hist., Adm. 02, 1º biênio a partir de
04/10/1994, data de exercício; MaSP.352532-6, Flávia Rosaline Costa
Oliveira, PEB4B-Hist., Adm. 02, 10º biênio a partir de 23/10/2011.

ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 35/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.348437-5, Marli Crisélia Aragão Fróes, PEB4B-Hist.,
Adm. 02, Anula Ato Nº 46/2011, publicado em 10/08/2011, na parte
em que retificou o 4º biênio a partir de 13/07/1996, por motivo de retificação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.592430-3, Lúcia
Maria Seixas, PEB3A, adm. 01, 4º quinquênio magist. a partir de
17/08/2008; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.352532-6, Flávia Rosaline Costa Oliveira, PEB4B-Hist., Adm.
02, 4º quinquênio magist. a partir de 06/05/2011; E.E.Profª Dulce Sarmento, MaSP.586918-5, Nadir Soares Rocha, ASB1A, Adm. 01, 5º
quinquênio Adm. a partir de 10/11/2011.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 36/2014 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.373889-5, Maria Aúrea Oliveira
de Morais, PEB2F, adm. 01, Anula Ato, publicado em 20/10/2010, na
parte em que concedeu 5º quinquênio a partir de 06/10/2010 com férias
prêmio em dobro, por motivo de retorno da servidora as funções, conforme P.A.Nº 137/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 12/2014 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/1989, combinado com o inciso
XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani Ladeia,
PEB1H, adm. 01, a partir de 06/09/2006.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL DE POR TEMPO DE SERVIÇO
- ATO Nº 37/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.373889-5, Maria Aúrea Oliveira de Morais, PEB2F, adm. 01,
Anula Ato publicado em 20/10/2010, na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço a partir de 06/10/2010 com férias prêmio
em dobro, por motivo de retorno da servidora as funções, conforme
P.A. Nº 137/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 39/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.352532-6, Flávia Rosaline Costa Oliveira, PEB2H-Hist., Adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 06/05/2011; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.348437-5, Marli Crisélia Aragão Fróes, PEB2H-Hist., Adm. 02,
ref. 5º quinq. a partir de 15/06/2013.
02 603097 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
037/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant,
MaSP.336146-6, Zaira Cacilda Drumond Duarte, PEB2E, adm. 01,
Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de
24/03/1995, motivo inclusão de tempo de zona rural conf. artigo 290
CE/89 e vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq., leia-se: 03 meses e 29 dias de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 13/01/1992; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira de Jesus, PEB2E-Ciências, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 022/2005 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 19/05/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 4º quinq. a partir de 11/12/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 08/11/2003; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389570-3, Maria Solange Oliveira
Braga, PEB2F-Matem., adm. 01, Ato n.º 013/2004 de conc. de férias
prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 08/04/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq. a partir de 25/01/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq. a partir de 12/12/2003.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 033/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.331700-5, Marina
Silva Leal Pimenta, PEB3C, adm. 01, Ato de retif. dos 2º e 3º biênios, pub. MG de 25/10/1996, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 19/07/1990 e 3º biênio a partir de
26/07/1992, leia-se: 2º biênio a partir de 04/08/1990 e 3º biênio a partir
de 24/08/1992; MONTES CLAROS, Em Adjunção à Fundação Clarice
Albuquerque, MaSP.582786-0, Marilda Caldeira Brant, PEB1A, adm.
01, Ato n.º 026/2014 de retif. 4º biênio a partir de 25/05/2006, 5º biênio
a partir de 20/06/2008 e 6º biênio a partir de 20/06/2010, pub. MG de
30/07/2014, motivo incorreção na referência do biênio, onde se lê: Ato
n.º 003/2011 de conc. 7º biênio, leia-se: Ato n.º 003/2011 de conc. 6º
biênio; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira
da Silva, PEB1A, adm. 01, Ato n.º 17/2014 de conc. 1º biênio a partir
de 20/01/1997, data do exerc., pub. MG de 02/07/2014, motivo incorreção no nome do município, onde se lê: Bocaiúva, leia-se: Montes
Claros; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.586563-9, Simone
Dias Alves, PEB3A-Hist., adm. 01, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG
de 24/11/1992, motivo incorreção na data da vigência e Ato de conc. 2º
biênio, pub. MG de 24/11/1992, motivo incorreção na data da vigência
e Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 24/11/1992, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 14/07/1987, 2º biênio
a partir de 12/08/1989 e 3º biênio a partir de 14/03/1992, leia-se: 1º biênio a partir de 20/05/1987, 2º biênio a partir de 19/06/1989 e 3º biênio
a partir de 07/09/1991.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIOS – ATO N.º 046 /2014 –
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.586563-9, Simone Dias Alves, PEB3A-Hist., adm. 01, Ato de
conc. 1º quinq., pub. MG de 17/11/1992, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 07/02/1991, leia-se: 1º quinq.
a partir de 05/07/1990.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): JURAMENTO, Serv. Afast.
prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 21/3/12, pub. MG 4/4/12, MaSP.593177-9, Celustriana Rodrigues da Cruz, ASB1C, admissão 01, onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8098 dias:
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8097 dias, por incorreção na proporcionalidade; MONTES CLAROS, Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria a/c 30/7/14, pub. MG 30/7/14,
MaSP.326208-6, Romilda Brito Ferreira, PEBT1P, admissão 01, onde
se lê: cargo PEBT1A, leia-se: cargo PEBT1P, por motivo de incorreção no cargo; Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria a/c 10/2/12, pub. MG 7/3/12,
MaSP.336091-4, Maria Cândida de Lourdes Nassau Barroso, PEB1G,
admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a (ExC).
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 39/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie publ. MG 20/8/14, MaSP.247248-8, Odeny Mendes Pereira Vitor, PEB4B, admissão 02, onde se lê: MaSP.247398-1,
leia-se: MaSP.247248-8, por motivo de incorreção no masp; servidor
aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie publ. MG
18/6/14, MaSP.266814-3, Luciana de Jesus Correia Neto, PEBT2G,
admissão 01, onde se lê: Luciana de Jesus Correira Neto, leia-se:
Luciana de Jesus Correia Neto, por motivo de incorreção no nome;
servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie
publ. MG 6/4/11, MaSP.285995-7, Edna Maria Ramos Cruz, PEB2L,
admissão 01, onde se lê: Maria Edna Ramos Cruz, leia-se: Edna Maria
Ramos Cruz, por incorreção no nome; servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, ato nº 10/14, publ. MG 21/5/14,
MaSP.589426-6, Ana Nice Ferreira dos Santos Lima, PEBT2A, admissão 01, onde se lê: referente ao saldo de 3 meses e 17 dias, leia-se: referente ao saldo de 5 meses e 17 dias, por incorreção no saldo.
RETIFICAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 04/2014 – Retifica ato de concessão de gratificação por curso de Pós-Graduação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. Afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de gratificação por curso de PósGraduação a/c 17/3/98, publ. MG 29/8/98, MaSP.266991-9, Marilene
Lima dos Santos, PEB2P, admissão 01, onde se lê: a contar de 17/3/98,

leia-se: a contar de 29/7/97, data da conclusão do curso, por motivo de
incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 34/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2, Maria de Lourdes Mendes
Souza, PEB4A, adm. 04, Ato nº 18/2010 de conc. 10º biênio, pub. MG
de 24/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º
biênio a partir de 31/10/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 21/08/2010;
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.592430-3,
Lúcia Maria Seixas, PEB3A, adm. 01, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 23/09/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 29/08/2006;
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389570-3, Maria
Solange Oliveira Braga, PEB4B, adm. 01, Ato nº 23/2014 de retif . 10º
biênio, pub. MG de 02/07/2014, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 10/04/1999, conforme P.A. Nº
110/2014, leia-se: 10º biênio a partir de 10/04/2009, conforme P.A.
Nº 110/2014; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.348437-5, Marli Crisélia Aragão Fróes, PEB4B-Hist., adm. 02, Ato de conc. 9º e 10º biênios, pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 09/09/2006 e 10º biênio a partir de
13/09/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 14/03/2007 e 10º biênio a partir de 16/03/2009, conforme P.A. Nº 135/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 47/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.592430-3, Lúcia Maria
Seixas, PEB3A, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq. a partir de 04/06/1990
pub. MG de 03/12/2010, Ato de conc. 2º quinq. a partir de 05/07/1995
pub. MG de 09/11/1995 e Ato nº 27/2003 de conc. 3º quinq. a partir
de 21/08/2000 pub. MG de 10/07/2003, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 04/06/1990, 2º quinq. a partir
de 05/07/1995 e 3º quinq. a partir de 21/08/2000, leia-se: 1º quinq. a
partir de 04/03/1990, 2º quinq. a partir de 04/03/1995 e 3º quinq. a partir
de 06/05/2000; MONTES CLAROS, E.E.Dom João Antônio Pimenta,
MaSP.590789-4, Ilma Luzia Alves Mota Martins, PEB3A, adm. 01,
Ato nº64/2006 de retif. 1º quinq. a partir de 14/08/1992 pub. MG de
24/11/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq.
a partir de 14/08/1992, leia-se: 1º quinq. a partir de 21/09/1992.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO
Nº 07/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidora afast. prel. à aposentadoria, MaSP.581101-3, Maria Zenaide Matos Araújo, PEB3A, adm.
01, Ato de conc. do adicional de 10%, pub. MG de 14/10/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional de 10% a partir de
16/08/2009, leia-se: adicional de 10% a partir de 21/10/2009, conforme
P.A. Nº 136/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
38/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2,
Maria de Lourdes Mendes Souza, PEB1C-Geog., Adm. 02, motivo
inclusão do art. 290 inciso I da CE, Ato nº 62/2005 e Ato nº 26/2010 de
concessão de férias prêmio oportuna referente ao 3º e 4º quinquênios,
pub. MG de 14/09/2005 e 04/08/2010 respect., onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinq. e 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 4º quinq., leia-se: 04 meses e 23 dias de férias prêmio
oportunas ref. ao 3º quinq. inclusão de tempo de zona rural e 06 meses
de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinq. tempo de zona rural; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.352532-6,
Flávia Rosaline Costa Oliveira, PEB2H-Hist., Adm. 02, motivo incorreção na data da vigência, Ato nº 43/2006 de concessão de três meses de
férias prêmio oportuna, pub. MG de 21/10/2006, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas a partir de 24/04/2006 ref. ao 3º quinq.,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 05/05/2006 ref.
ao 3º quinq.; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.348437-5, Marli Crisélia
Aragão Fróes, PEB2H-Hist., Adm. 02, motivo incorreção na data da
vigência, Ato nº 21/2011 de retificação de três meses de férias prêmio
oportuna, pub. MG de 18/06/2011 e Ato nº 40/2010 de concessão de
três meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 24/11/2010, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinq. a partir de
01/07/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinq. a
partir de 09/07/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
ao 3º quinq. a partir de 23/05/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinq. a partir de 07/06/2008.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 06/2014 - Retifica o(s) ato(s) de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.286375-1, Maria
das Dores Chavier de Oliveira, ATB3P, adm. 01, Ato nº 06/2012 de
opção remuneratória de secretário de escola, pub. MG de 03/08/2012,
motivo incorreção na classificação de secretário, onde se lê: secretário
de escola SE IV, leia-se: secretário de escola SE V, conforme P.A. Nº
134/2014.
02 603099 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 56/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – “S.R.E. Ouro Preto”
– MaSP 182.164-4, Milva Antônio Gamarano, PEBT2B/2ºcargo,
por 01(um) mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
01/10/2014; MaSP 379.388-2, Elaine Maria Junqueira, ATEIG/1º
cargo, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2014; MaSP 354.993-8, Maria da Conceição Martins de
Souza, ANEI1B/1º cargo, por 1(um) mês, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 31/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 57/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
DE 02/07/2012, aos servidores: ITABIRITO – Servidor em adjunção na APAE – MaSP 346.788-3, Lúcia de Fátima Fontes Ayres,
PEB2I/1ºcargo, por 1(um) mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 04/09/2014; OURO PRETO - Servidor em adjunção
na APAE – OURO PRETO - Servidor em adjunção na APAE – MaSP
346.805-5, Silvânia Aparecida dos Santos Borges, PEBTIB/1º cargo,
por 1(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 58/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, DE
02/07/2012, aos servidores: ACAIACA – E. E. “Padre Simim”: MASP:
870.394-4, Vilma Maria do Perpétuo Socorro Dutra, PEBIIM /1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/09/2014; E. E “Professor Martins”, MaSP: 306.382-3, Maria do
Carmo Ramos, ASBIIIG/1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/10/2014; ITABIRITO – E. E.
“Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 960.330-9, Márcia Sueli Rodrigues, PEBIB/1º cargo, por 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/14; MaSP 365.056-1, Sueli Fagundes Dilly,
PEBIIE/2º cargo, por 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; MaSP 365.041-3, João Carlos Batista Michel,
PEBIIE/2º cargo, por 01(um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; MARIANA – E.E.”Cônego Mauro de Faria”
- MaSP 443.518-6, Marcos Paulo Freitas Gomes, PEBIB/1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2014; E.E.“Coronel Benjamim Guimarães” - MaSP 1.001.556-8
, Newton Xavier Silame, PEBIA/1º cargo, por (01) um mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/14; MaSP 275.467-9, Maria
de Fátima de Oliveira Figueiredo, PEBIB/2º cargo, por (01) um mês
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/14; E.E. “Dona
Reparata dias de Oliveira” – MaSP: 449.216-1, Clodoaldo Araújo da
Fonseca, PEBIA/1º Cargo, por 01 (um) mês referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 30/10/2014; MaSP 967.307-0; Gisele Miranda
de Freitas, PEBIA/1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/10/2014; E. E. “Dom Silvério: MaSP
357.736-8, Hermes da Fonseca, ASEIP/1º cargo, por 01(um) mês referente ao 5º a partir de 04/09/2014 – MaSP 306.454-0, Marta Eliza do
Carmo Dutra Chaves, ASB3H/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 5º