TJMG 04/09/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinquênio a partir de 08/09/2014; MaSP 354.990-4, Maria Auxiliadora
Murta, PEBIB/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 30/10/2014; E. E. “Dr. Gomes Freire” – MaSP 282.139-5,
Márcia da Consolação Murta Mendes, PEBT1B/2º cargo, por 01(um)
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014;
MaSP 354.971-4, Elda Susana Pinto Folly Marçal, PEBID/1º cargo,
por 01(um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2014; MaSP: 974.720-5; Cássia Delamare Saraiva Pinheiro,
PEBIB/1º cargo, por 01(um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; E.E. “Padre Viegas” – MaSP 1.051.042-8,
Luiz Augusto Balbi , PEBIB/1ºcargo , por 01(um) mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E.’’Professor Soares Ferreira’’, MaSP: 339.471-5, Rosina Maria Santos Leite, PEBIIB/1º
cargo por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2014; MaSP: 1054185-2, Patrícia Gomes Rolim , PEBIB/1º
cargo por 01(um) mês , referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014; E.E. “Professora Santa Godoy”, MaSP: 379.410-4,
Maria José Cardoso, ATB4H/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 3°
qüinqüênio de exercício, a partir de 03/10/14; OURO PRETO – E. E.
“DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE”- MaSP: 378.283-6,
Dulcinea Ribeiro, ATB4H/2º cargo, por 01 (um) mês referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 04/09/2014; MaSP: 379403-9
Magrace Miranda, ATB3H/ 1º cargo, por 01(um) mês referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; MaSP 388.479-8, Elisabeth Betânia Mendes, PEBID/1º cargo, por 01(um) mês referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP 601.191-0,
Décio Damião Rodrigues, PEBIIB/1º cargo por 01(um) mês referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP 339.022-6,
Maria Cristina Roberto, PEBIIC/1º cargo por 01(um) mês referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; E. E. “Dom Pedro
II” – MaSP 306.432-6, Maria Margarida da Costa Neto, ASB2H/1º
cargo, 01(um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/09/2014; MaSP 328.850-3, Lenir Aparecida Silva Figueiredo,
PEBIA/1º cargo, 01(um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/09/2014; MaSP 538.050-6, Maria Goretti Viana e Silva,
PEBIB/1º cargo, 01(um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/09/2014; E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 1.055.553-0, Eliani
Pierantoni Brandão, PEBIB/1º cargo, por 01 ( um ) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014 ; MaSP 975.612-3,
Darlen Cristhiê Hermelinda Pena, PEB1F/1º cargo por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014; E. E.
“José Leandro” – MaSP 805.063-5, Tânia de Fátima Arantes, PEBIB/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 30/10/2014; E. E “Marília de Dirceu” - MaSP 354.992-0, Maria
da Conceição Fernandes de Souza, PEBIB/1º cargo, por 01(um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014; MaSP
380.216-2, Maria Madalena Correa Maia de Oliveira, ATB3H/1º cargo,
por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/2014; MaSP 366.178-2, Eliana Coelho Neto Miranda, PEBIB/1º
cargo, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/2014; MaSP 959.666-9, Emanuelle Alves Soares, PEBIB/1º
cargo, por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/10/2014; E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP 317.599-9,
Eunice Geralda de Matos, PEBTIB/1º Cargo, por 01(um) mês, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; Masp: 340.127-0,
Rosely Aparecida da Costa Fernandes , PEBIE/1º cargo, por 01(um)
mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014;
E.E.”Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 357.780-6, Humberto Rodrigues Xavier, ASEIIIP/1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 09/09/14; MaSP – 886.550-3, Helenice
Aparecida Rodrigues de Aguiar, PEBIVB/1º cargo, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 29/10/14; MaSP –
553.315-3, José Augusto da Conceição, PEBID/1º cargo, por 01 (um)
mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a contar de 30/10/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27
da Lei Delegada nº. 174, de 2007, do(s) servidor (es): OURO PRETO
– SRE Ouro Preto – MaSP 1.144.215-9, Lidiane Miriam da Silva Cesário, ANE1C/1º cargo pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo
comissionado de DAD-3, a partir de 01/09/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 08/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a servidora: MaSP 346.788-3, L.F.F.A. adm 01.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – Masp 0598598-1, Vânia da
Silva Ferreira, para Vânia da Silva Ferreira Fernandes
02 603100 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2014
RETIFICA, NO ATO de concessão de férias prêmio referente à servidora: ITABIRITO – servidora em Adjunção a APAE – MASP
346.788-3, Lúcia de Fátima Fontes Ayres, PEB2I/1º Cargo, atos publicados respectivamente em 09/10/2008 e 09/06/2011, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 11/05/2006 e 4º quinquênio a contar de 10/05/2011, Leia-se: 3º quinquênio a contar de
11/06/2006 e 4º quinquênio a contar de 10/06/2011.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
Ref. ao (s) servidor(s): MARIANA: E. E. “Dom Silvério”: MaSP
1.156.091-9, Luciene Aparecida da Silva Gabriel,ASBIB/1º cargo, no
ato 02/2014, publicado em 19/06/2014, onde se lê: Luciene Maria da
Silva Gabriel, leia-se: Luciene Aparecida da Silva Gabriel.
02 603101 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 293096-4 Milton Nunes Goulart PEB-I-B, (Cargo 2), publicado em 28/08/2014 por
erro na publicação onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio a partir de
09/09/2014 leia-se: referente ao 3º qüinqüênio a partir de 08/09/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 843576-0 Manoelino Pereira do Nascimento Junior PEB-II-D, (Cargo 1), publicado em
28/08/2014 por erro na publicação onde se lê: a partir de 11/09/2014
leia-se: a partir de 10/09/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 878570-1 Ezimar
Aparecida dos Santos Nascimento PEB-I-B, (Cargo 1), publicado em
28/08/2014 por erro na publicação onde se lê: a partir de 11/09/2014
leia-se: a partir de 10/09/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Desligamento ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek MaSP 1114896-2 Adelino Francklin PEB-I-A, Historia (Cargo 1) por erro na publicação onde se lê:
06/08/2014 leia-se: 07/08/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 745862-3 Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais PEB-II-H,
(Cargo 1), por erro na publicação publicado em 28/08/2014 onde se lê:
3° qüinqüênio leia-se: 4° qüinqüênio;
02 603105 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
329411-3 Maria Helena de Freitas Faria a partir desta publicação

referente ao PEBT-II-B, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123
h/a; Piumhi – Adjunção à APAE MaSP 334551-9 Márcia Aparecida
Araújo Campos a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC n° 41/03, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E MaSP 317147-0
Elaine Oliveira da Silva ANEI-II-L, (Cargo 1), a partir de 01/09/2014;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, ao(s) servidor (es):
Passos- EE Neca Quirino, MaSP 278984-0 Maria do Rosário Damasceno Reis PEB-I-H, (Cargo 2), a partir de 28/08/2014; Formiga- EE
José Bernardes de Faria, MaSP 243799-4 Marlene Fátima de Arantes
PEB-I-B, (Cargo 2), a partir de 29/08/2014;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 03/2014, publicada no “Minas Gerais” em 07/08/2014 referente ao(s)
servidor(es): CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria nº 04/2014, publicada no “Minas Gerais” em 07/08/2014
referente ao(s) servidor(es): São João Batista do Glória Em Afastamento Preliminar a aposentadoria MaSP 268396-9 I.S.G.O. PEB-II-L,
(Cargo 1), decide que a situação da servidora encontra-se com validade
pela decadência, disposta no art. 65 da Lei 14.184/02 e nos termos da
Resolução Seplag n° 37/2005, 37/2005; ficando mantidas as vigências
dos cinco primeiros qüinqüênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 04/2014, publicada no “Minas Gerais” em 07/08/2014 referente
ao(s) servidor(es): São João Batista do Glória – Em Afastamento Preliminar a aposentadoria MaSP 268396-9 I.S.G.O. PEB-II-L, (Cargo 1),
decide pela exclusão do abono 1.2 e pela retificação da vigência do 6º
qüinqüênio e do adicional por tempo de serviço (trintenário), e pela
devida reposição do débito ao erário, nos termos da Lei 14.184 de 2002
e da Resolução Seplag n° 37/2005;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Doresópolis- EE
Santa Terezinha, MaSP 303192-9 Maria Imaculada ASB-I-J, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
23/09/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
1020320-6 Karina Machado Mendes Freire PEB-I-B, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 09/09/2014;
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 805265-6 Fernanda
Gonçalves Lemos Campeiz PEB-II-I, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Passos- EE
Caetano Machado da Silveira, MaSP 374390-3 Maria Da Penha Bárbara Hespanhol PEB-II-A, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 268885-1 Paulo Roberto de Oliveira PEBI-E, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 20/10/2014; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 279041-8 Terezinha da Silveira Leite Oliveira ATB-III-J,
(Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 10/09/2014; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 941399-8
Cinara de Oliveira Freire Vilela PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 09/09/2014; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 347687-6 Maria Betania Lemos Faria
Pimenta PEB-II-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 873495-6 Rosa Maria Mendes de Lima PEB-I-B, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
09/09/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 805222-7 Lilian
Damasceno Cunha PEB-I-D, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/2014; Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 805206-0 Claudia Borges de Carvalho Reis ATB-III-E,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 01/09/2014; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
MaSP 347687-6 Maria Betania Lemos Faria Pimenta PEB-II-C, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
01/10/2014; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 353904-6 Marisa Esteves de Oliveira PEB-II-F, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/2014; Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 1054884-0 Miriam Celina Santos e Santos ATB-II-E, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio
de exercício a partir de 01/10/2014; Capitólio- EE Modesto Antonio
de Oliveira, MaSP 478623-2 Luiz Carlos Alves PEB-I-B, (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
01/10/2014; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 390927-2
Marcelo Esper PEB-II-F, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/2014; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 347688-4 Maria Lucia de Fatima Nogueira
PEB-II-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 01/10/2014; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 1011306-6 Neusa Aparecida Tavares Lisboa
ATB-IV-E, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de
exercício a partir de 01/10/2014; São João Batista do Glória- EE José
Severiano Filho, MaSP 390005-7 Cledna Marques Campanha da Fonseca ATB-II-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio
de exercício a partir de 01/10/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 303116-8 Geralda Maria Borges ASB-I-J, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/2014;
Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 841224-9 Abgail
Ávila Brasil ATB-II-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/2014; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 969252-6 Raquel Willian Gonçalves de Oliveira PEBI-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício
a partir de 20/10/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
843553-9 Grace Serrão Brandão Santos PEB-II-B, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014;
Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 856254-8 Marlene de
Souza Cruz Vaz PEB-II-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3º
qüinqüênio exercício a partir de 20/10/2014; Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 268531-1 Virginia Fátima Fonseca Chagas
PEB-II-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3º qüinqüênio exercício a partir de 20/10/2014; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP
334563-4 Maria Conceição Aparecida Araújo PEB-II-F, (Cargo 2), por
01 mês(es), referente ao 4º qüinqüênio exercício a partir de 20/10/2014;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 379151-4 Cleonir Massoli
Machado ATB-IV-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3º qüinqüênio exercício a partir de 20/10/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 941318-8 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandão
PEB-I-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 2º qüinqüênio exercício a partir de 20/10/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
547941-5 Vanilce Rezende Silva Chahhoud PEB-I-B, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 1º qüinqüênio exercício a partir de 20/10/2014;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 941318---8 Carla Rose
Baldini de Medeiros Brandão PEB-II-B, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 2º qüinqüênio exercício a partir de 20/10/2014; São Roque
de Minas- EE General Carneiro, MaSP 334568-3 Maria Joana da Silva
Faria PEB-II-H, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 5º qüinqüênio
exercício a partir de 20/10/2014; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
860918-2 Marli Caetano de Oliveira Silva ATB-IV-G, (Cargo 1), por
01 mês(es), referente ao 3º qüinqüênio exercício a partir de 20/10/2014;
Passos – S.R.E. MaSP 278834-7 Ana Maria Teixeira de Castro ANEIII-O, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio a partir de
04/09/2014;
02 603103 - 1

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 29

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa – E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 390529-6, Abadia Maria de
Andrade Oliveira, a p/ de 18/08/14, ref. ao cargo PEBIIE Ciênc. 1º G.
e Biol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 390529-6, Abadia Maria de Andrade Oliveira, a p/ de 18/08/14, ref. ao cargo PEBIIB
Biol., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Patos de Minas -E.E.“Santa
Terezinha”, MaSP 296357-7, Maria Vanilde Luiz, a p/ de 01/09/14, ref.
ao cargo PEBIIJ Educ. Física, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Varjão de
Minas -E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 333976-9, Jovilza Teodoro
da Rocha Pereira, a p/ de 25/08/14, ref. ao cargo PEBID Apost. Coord.
de Escola, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Patos de Minas -E.E.“Dr.
Paulo Borges”, MaSP 844224-6, Vilda de Fátima Oliveira Nascentes,
ASBID, adm. 1, a p/ de 18/08/14; E.E.“Profª Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1131256-8, Ana Rosa da Silva Marques, ASBIB, adm. 1, a p/
de 12/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Patos de Minas - E.E.“João Barbosa Porto”,
MaSP 1324995-8, Dayane Oliveira Neto, PEBDIA, adm. 1, a p/ de
16/08/14; MaSP 1324995-8, Dayane Oliveira Neto, PEBDIA, adm. 2,
a p/ de 16/08/14;.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Lagamar –CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 380.448-1, Maria
de Fátima Silva Ribeiro, para Maria de Fátima Silva; Rio Paranaíba
–E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1354269-1, Luciane
Helena Rocha Borges, para Luciane Helena Rocha.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2014
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: Lagamar –CESEC
“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 1105769-2, Mariza Alves Pereira,
PEBRIIA no c/c DV, adm. 1, na parte em que concedeu 2º biênio,
Ato nº 09/14, publ. em 14/08/14, por motivo de concessão indevida;
Presidente Olegário – Serv. sem lot. em afast. prel. à aposent., MaSP
324104-9, Eva de Fátima Rodrigues Soares, PEBIA, adm. 2, na parte
em que retificou Afastam. Prel. à Aposent., Ato nº 150/14, publ. em
07/08/14, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 64/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Arapuá -E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 390945-4, Joelma Aparecida da Silva Bento,
ATBIVH, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 08/09/14;
Lagoa Grande – E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1059605-4, Carlos
Roberto Martins, PEBIB Hist., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 09/09/14; Patos de Minas -E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 312953-3, Florisberta da Silva Dias, ASBIIJ, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 04/09/14, com vistas à aposentadoria; MaSP 329617-5, Natalícia Alves Martins Pimenta, PEBIG, adm. 2,
por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 10/09/14; MaSP 390672-4,
Silesia Alves Rodrigues Amaral, PEBIIE Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e
Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de
10/09/14; MaSP 1067861-3, Denice Costa dos Reis Gonçalves, PEBIB
Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 11/09/14;
MaSP 306823-6, Maura da Silva, ASBID, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1°
qq. de exerc. a p/ de 10/09/14; E.E.“Abner Afonso”, MaSP 380.435-8,
Louísa Maria Pacheco Gomes, ATBIVL, adm. 1, por 02 meses, ref. ao
5° qq. de exerc. a p/ de 08/09/14, com vistas à aposentadoria; MaSP
296371-8, Oneido Lenes Martins, PEBIG Matem., adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 6° qq. de exerc. a p/ de 08/09/14; MaSP 1108375-5, Mirian de
Fátima Cunha, PEBIC Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de
exerc. a p/ de 08/09/14; MaSP 363764-2, Maria Augusta Ferreira Oliveira, PEBIID, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
08/09/14; MaSP 268566-7, Celma Silva Teixeira, PEBIIF Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
08/09/14; MaSP 390536-1, Amadeu José da Silva, PEBIE Matem., adm.
1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 08/09/14; MaSP 363760-0,
Márcia Cristina Pereira, PEBIIE Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 08/09/14; E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP
365829-1, Júlio César Rocha, PEBIIB Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º
Grs., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 09/09/14;
MaSP 390592-4, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, ATBIVG, adm.
1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 12/09/14; E.E.“Arlindo
Porto”, MaSP 334990-9, Rozelena Damaceno de Lima Soares, PEBIF,
adm. 1, por 04 meses, ref. ao 5° e 6º qq. de exerc. a p/ de 17/09/14, com
vistas à aposentadoria; E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 378173-9, Maria
Isabel da Rocha Caixeta, ATBIIIG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq.
de exerc. a p/ de 08/09/14; MaSP 697862-1, Marlene de Fátima Xavier
Gonçalves, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/
de 08/09/14; E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 762942-1, Marciléia
Amaral da Silva, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc.
a p/ de 04/09/14; MaSP 762942-1, Marciléia Amaral da Silva, EEBIIB,
adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 04/09/14; MaSP
362673-6, Vangelino Rodrigues Dias, ASEIIIL, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 6° qq. de exerc. a p/ de 04/09/14; MaSP 1052097-1, Antônio Hermógenes de Sousa, PEBIB Líng. Inglesa, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2° qq.
de exerc. a p/ de 15/09/14; MaSP 364650-2, Marcia Jandira Alves Amorim, PEBIIJ Geog., adm. 2, por 04 meses, ref. ao 4° e 5º qq. de exerc.
a p/ de 15/09/14, com vistas à aposentadoria; E.E.“Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 689662-5, Ione Alves da Silva, EEBIIB, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 08/09/14; MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, PEBTIB, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5°
qq. de exerc. a p/ de 10/09/14; MaSP 390663-3, Olemar César Caixeta,
PEBIIC Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 10/09/14; MaSP 830121-0, Claudia
Aparecida de Morais Pereira, PEBIIC Matem., adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 3° qq. de exerc. a p/ de 10/09/14; MaSP 858691-9, Angela Maria da
Conceição Miquelanti e Oliveira, PEBIC Geog., adm. 2, por 01 mês,
ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 10/09/14; MaSP 981963-2, Lourdes
Aparecida de Camargos Luiz, PEBIB Líng. Port., adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 10/09/14; MaSP 1052097-1, Antonio
Hermógenes de Sousa, PEBIB Líng. Inglesa, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 1° qq. de exerc. a p/ de 10/09/14; MaSP 390892-8, Neusa de Fátima
Vieira, PEBIIE Educ. Física, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc.
a p/ de 10/09/14; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 657072-5, Teresinha
Aparecida de Sousa, PEBIB Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 04/09/14; MaSP 657072-5, Teresinha Aparecida de
Souza, PEBIB Líng. Inglesa, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc.
a p/ de 04/09/14; MaSP 931234-9, Marlinger Maria Gomes, ATBIIA,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 08/09/14; E.E.“Ilídio
Caixeta de Melo”, MaSP 825658-8, Regiane Macedo Boaventura dos
Santos, PEBIB Educ. Física, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc.
a p/ de 15/10/14; MaSP 1108264-1, Quênia de Deus Araújo, PEBIC
Biol., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 10/09/14;
E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 343092-3, Valdir Rodrigues Galvão, PEBIIC Hist., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de
25/09/14; MaSP 608658-1, Nilma Brazilino da Silva Oliveira, PEBIB
Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 08/09/14;
MaSP 805346-4, Rubens Reis Pires, PEBIC Matem., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 08/09/14; E.E.“Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 390614-6, Marcia Maria Domingos da Mata, PEBIID
Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq.
de exerc. a p/ de 10/09/14; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 378140-8,
Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, PEBIIJ Ciênc. e Prog. de
Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc.
a p/ de 14/09/14; E.E.“Profª Elza Carneiro Franco”, MaSP 296324-7,
Luiz Carlos de Oliveira, PEBIIO Educ. Fís. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 01

mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 09/09/14; E.E.“Santa Terezinha”,
MaSP 363230-4, Silvia Aparecida de Freitas Pádua, PEBTIB, adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 6° qq. de exerc. a p/ de 04/09/14, com vistas à aposentadoria; Rio Paranaíba –E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 1085144-2, Keila Resende Silva, PEBIC Líng. Port., adm. 1, por
01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 11/09/14; MaSP 1082080-1,
Sebastião Rogério da Silva, PEBIC Biol., adm. 1, por 01 mês, ref. ao
1° qq. de exerc. a p/ de 10/09/14; MaSP 378137-4, Cleunice Maria de
Castro Caetano Silva, PEBIB Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm.
2, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 08/09/14; E.E.“Prof.
José Luiz de Araújo”, MaSP 324119-7, Ivani Maria da Silva Fernandes, PEBIP Mat. Pedag. 2º G. Apost. DIA, adm. 1, por 01 mês, ref. ao
4° qq. de exerc. a p/ de 10/09/14; Santa Rosa da Serra -E.E.“Antero
Magalhães de Aguiar”, MaSP 981297-5, Maria do Carmo Rodrigues,
PEBIIB Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/
de 04/09/14; Tiros -E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 332296-3, Márcia
Lúcia Mesquita, PEBII I Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3,
por 06 meses, ref. ao 4° e 5º qq. de exerc. a p/ de 08/09/14, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 65/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas -E.E.“Santa Terezinha”, MaSP
296357-7, Maria Vanilde Luiz, PEBIIJ Educ. Física, adm. 2, concedidas pelo Ato nº 29/98, publ. em 07/04/98, 03 meses, ref. ao 2º qq. de
exercício, não lhe restando saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas -E.E.”Abner Afonso”, MaSP
363219-7, Maraisa Cristina Dâmaso Silva, PEBIF, adm. 1, ref. ao 5°
qq. de exerc., a p/ de 18/08/14; MaSP 860599-0, Rachel Xavier da Silva
Campos, ATBIVF, adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 30/11/10.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Patos de Minas
-E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1323120-4, Carla Cristina de
Andrade Caixeta, ATBIA, adm. 1, a p/ de 07/07/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 08/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas -E.E.”Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 810438-2, Marcelo Antônio Caixeta de Araújo, PEBIA,
adm. 1, a p/ de 25/08/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 15/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, dos servidores: Patos de Minas -E.E.”Dr. Sebastião Silvério de Faria”, MaSP
962215-0, Décio Gonçalves das Oliveiras, PEBIIA Ciências, adm. 1
e PEBIIA Biol., adm. 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de DVI, a p/ de 27/08/14, com vinculação ao cargo PEBIIA, adm.
2; São Gotardo -E.E.”São Pio X”, MaSP 651643-9, Marlene Luiza de
Oliveira, EEBIIB, adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de DII, a p/ de 12/08/14.
PORTARIA - Nº 09/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica credenciada a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE o funcionamento da Educação
Infantil na Escola de Educação Especial Infantil, com atendimento às
crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, situada na Av. Presidente Tancredo de
Almeida Neves nº 2716, Bairro Alvorada, em Carmo do Paranaíba.
SRE Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 125/14, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/14, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 366162-6, Silésia Alves Goulart Silva, PEBIIH,
adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. às aulas de Exigência Curricular, no período de 17/10/11 a
30/09/12, em observância ao art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 145/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas -E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP
690144-1, M.Q.M.S., PEB IA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 146/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 692856-8, D.M.G.P., ASBIF, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 147/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
1097040-8, V.M.T., PEBIC Líng. Port., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 148/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 680148-4, I.C.C.L., EEBDIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 149/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP
1155052-2, L.T.S.O., ASBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 150/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1323115-4, A.C.L.F.V., ATBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 151/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-serv. exonerado, MaSP
1109502-3, J.B.J., PEBIB Matem., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 152/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-serv. dispensado, MaSP
1312107-4, E.H.S., PEBSIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 153/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de