TJMG 16/09/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão088/2014 Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais, pela vigência de
12 meses. DATA: 26/09/2014 – SEXTA-FEIRA, abertura prevista para
13:00 HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone
(35) 3293-1333-ramal 204, pelo e-mail: [email protected]
pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -12 607374 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato
ref. Pregão 78/14 – Objeto: Contratação de palco profissional, sonorização e iluminação profissional e ainda banheiros químicos para comemoração do aniversário da cidade – Partes: Prefeitura x José R. da Silva
Bastos ME – R$9.640,00 e R. de S. Alves ME R$21.700,00 – vigência:
02 a 10/09/14 - ass: 02/09/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -12 607372 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 71/2014 – Objeto: Camisetas, tecidos e materiais para
artesanato para programas sociais – Partes: Prefeitura x Miriam Imaculada Rodrigues ME, R$4.914,54; Farah Licitações e Comércio Ltda.,
R$5.387,00 e João Carlos de Azevedo Grossi ME, R$1.139,12 – vigência: 31/12/14 – ass: 25/08/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -15 607591 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0109/2014, Pregão Presencial
nº 0050/2014, do tipo menor preço por item, que possui como objeto
a aquisição de veículo (ambulância) para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, deste município. Licitante vencedor: ALLIANCE
AUTOMOBILE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA com valor de R$
142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Barão de
Cocais, 15 de setembro de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito
Municipal.
2 cm -15 607468 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0110/2014, Pregão Presencial
nº 0051/2014, do tipo menor preço por item, que possui como objeto o
registro de preço para possível e futura aquisição de medicamento para
manutenção do Hospital Municipal Waldemar das Dores, deste município. Licitante vencedor: HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor estimado de R$
47.589,60 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Barão de Cocais, 15 de setembro de 2014. Armando
Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0102/2014, Pregão Presencial
nº 0047/2014, do tipo menor preço por item, que possui como objeto a
aquisição de caminhão e veículo para atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Saneamento e Meio Ambiente deste município. Licitante vencedor: TREVISO GV VEÍCULOS LTDA com valor de R$
212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Barão de Cocais, 12 de setembro de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO
- Data da assinatura: 15/07/2014. Apostila, art. 65 § 8º Lei 8666/93,
ao Contrato nº 07-008/2014. Partes: PMBC x ELITE ENGENHARIA
LTDA - ME. Inclui fonte de recurso 2.00.00 ao referido contrato.
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0099/2014, Pregão Presencial: 0044/2014.
Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas destinadas ao atendimento a famílias em
situação de vulnerabilidade socioeconômica, do município de barão de
cocais.
Data da assinatura: 11 de setembro de 2014.
Ata de RP nº 0111/2014. Partes: PMBC X DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor estimado de R$
50.940,00 (cinquenta mil e novecentos e quarenta reais), tendo como
valor unitário para os itens: 0001- R$ 8,49 (oito reais e quarenta e nove
centavos), 0002 - R$ 8,49 (oito reais e quarenta e nove centavos) e 0003
- R$ 8,49 (oito reais e quarenta e nove centavos).
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Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0116/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0056/2014, cujo objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de materiais elétricos, destinados a diversos serviços em atendimento às Secretarias
Municipais. Sessão Pública dia: 30/09/2014, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 15 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE
ALTO-MG, torna público a ratificação do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014. Processo Licitatório nº 053/2014.
Objeto: Contratação da empresa DWJ SHOWS, ENTRETENIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA representante exclusivo da dupla
GIAN & GIOVANI, para realização de show na festa do Cachoeirense,
no dia 01 de novembro de 2014. Contratada: DWJ SHOWS, ENTRETENIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.599.624/0001-93. Data 15/09/2014. Valor Global: R$ 57.500,00
(cinqüenta e sete mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária:
02.17.0.23.695.065.2.0044 – 3.3.90.39. justificativa: de acordo com o
art. 25, inc. III da Lei 8.666/93. Prefeito Municipal – Alexandre Pereira
Moreira Neres. Barão do Monte Alto, 15 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BELO VALE-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregão no Sistema Registro de Preços: 0079/2014 –
data de abertura: 29/09/2014 às 09:00 horas OBJETO: Registro de preços para aquisição e instalação de geomembrana PEAD para impermeabilização da vala de rejeitos da unidade de triagem e compostagem de
resíduos sólidos do Município de Belo Vale. Cópia do edital no endereço: Avenida Tocantins, n°57, centro, Belo Vale MG. JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quinze dias do mês de setembro
do ano de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital - Tomada de Preços nº
11/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
civis, para ampliação na infraestrutura do Centro de Educação Infantil Professora Valdira Maria Resende da Silva. Sessão: 03/10/2014 às
14 horas. Tipo: Menor preço glogal. Entrega dos envelopes e abertura: Prefeitura Municipal de Bom despacho, localizada a Praça Irmã
Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital.Informações:[email protected] ou 37- 35213746.
Alysson Elias Macedo, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 60/2013, modalidade Pregão Presencial nº 28/2014, do tipo
menor preço por item, para aquisição de tubos de concreto, visando à
manutenção e a melhoria de vias públicas urbanas e estradas vicinais do
Município de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 29/09/2014, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG,
CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. - email: compras.bomrepouso@
micropic.com.br / EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 77/2014, modalidade Pregão Presencial nº 29/2014, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de serviços mecânicos
para veículos e máquinas que compõem a frota municipal. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30/09/2014, às 09
horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José
Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 34611224 ou email: [email protected] / EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Borda da Mata–PRC 287/2014 - PREG 075/2014 – A
CPL informa que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de camisetas destinadas ao Departamento de Educação. Abertura dos envelopes 29/09/2014 - 14:00 horas. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata,
15 de Agosto de 2014. Informações (35)3445-1221. Franciene Santana
– Pregoeira.
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Prefeitura Municipal De Bueno Brandão – MG. Aviso de Licitação.
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Pregão Presencial
nº 033/2014, Processo nº 301/2014, do tipo menor preço por item, para
o registro de preços de material de construção e artefatos de cimento.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02/10/2014, às 9h30min.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena nº
225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37.578-000. Tel. (35) 34631377 ou no site www.buenobrandao.mg.gov.br Patricia Marta Bacellar
e Silva – Pregoeira.
3 cm -15 607761 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG-Processo n.º 087/2014Pregão Presencial 060/2014 –Objeto: Registro de preços para prestação
de serviços de borracharia, no município. Data: 09/10/2014 ás 13:00
horas. Informações: telefax: 0xx38-3756-1213. email: bue_licitacao@
yahoo.com.br-CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
1 cm -15 607666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG– RECISÃO
CONTRATUAL UNILATERAL.
A Prefeitura Municipal de Buritis – MG, comunica aos interessados, a Rescisão Contratual Unilateral da ata de Registro de Preços nº
014/2013, Processo nº 493/2013, cujo objeto é o fornecimento de Medicamentos, em que figurou contratada a empresa MASTER MEDICO
HOSPITALAR LTDA., impondo à contratada a Suspensão temporária
de participação em licitações junto à Administração Pública Municipal,
pelo prazo de 02 (dois) anos. Buritis – MG. 12 de setembro de 2014.
João José Alves de Souza. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Camanducaia
Aviso de Publicação: Prc. 224/14 (Reg. De Preços) - Mod: Pregão Presencial – nº 118/14-Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: Registro de
Preços para Eventual e Futura prestação de Serviços de Coleta de Lixo
c/ 2 Caminhões compactadores, Transporte de Resíduos Sólidos e Sua
Destinação Final, Manutenção Urbana e Rural, locação de contêiner
para coleta de lixo, Serviço de Varrição Urbana e Locação de veículos
para transporte de funcionários. Visita técnica dia 22/09/14. Abertura
26/09/14 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital
na Prefeitura”; horário comercial no setor de Licitações. licitacao3@
camanducaia.mg.gov.br.
3 cm -15 607804 - 1
O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MGtorna público a abertura
da seguinte Licitação – Pregão Presencial nº 64/2014, Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Assistência Social
do Município de Campina Verde MG. Recebimento de documentação e
proposta até as 13h30mim do dia 30/09/2014. Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna Maria
Santos Chaves – Presidente da CPL.
2 cm -12 607454 - 1
Prefeitura Municipal de Capim Branco/MG- Tomada de Preço nº
13/2014. O Prefeito Municipal de Capim Branco/MG torna público
Processo Licitatório nº 54/2014 - Tomada de Preço nº 13/2014, referente contrato de repasse para pavimentar várias Ruas do Município de
Capim Branco/MG. Abertura no dia 08/10/2014 às 09h30min. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@capimbranco.
mg.gov.br ou pelo site: www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3713-1420. Capim Branco/MG, em 15 de setembro de 2014.
2 cm -15 607539 - 1
Extrato de contrato processo licitatório nº 038/2014 pregão nº 005/2014;
contrato n°. 012/2014 objeto “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INFORMAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE HOSPITALAR, DOS
SISTEMAS INTEGRADOS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CARAÍ/MG” Entre
o município de Caraí/MG e (Global software e informação ltda – me)
Valor global: R$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEICENTOS REAIS)
Vigência: 28/02/2014 à 31/12/2014. VALTEMIRO FERREIRA DE
SOUZA – Prefeito Municipal - Caraí/MG 15 de setembro de 2014.
Extrato de contrato processo licitatório nº 037/2014 pregão nº
024/2014; contrato n°. 011/2014 objeto Contratação de empresa, para
a Prestação de serviços na condução de alunos da Rede Pública Municipal do Município de Caraí/MG. Entre o município de Caraí/MG e
(COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANOS E RURAL LTDA)
Valor global: R$ 3.614.128,32 (Três Milhões, Seiscentos Quatorze
Mil e Cento e Vinte e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) Vigência:
02/05/2014 à 31/12/2014. VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA –
Prefeito Municipal - Caraí/MG 15 de setembro de 2014.
Extrato da ata de sessão do processo licitatório nº 016/2014 DISPENSA
nº 001/2014; objeto AQUISIÇÃO DE 90 CESTAS BÁSICAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL PROMOÇÃO SOCIAL E ABITAÇÃO
EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICIPIO DE CARAÍ/MG Entre o município
de Caraí/MG e a empresa (GILBERTO ALVES ORNELAS - ME ) .
Valor global: R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS)
Vigência: 05/02/2014 VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA – Prefeito Municipal - Caraí/MG 15 de setembro de 2014.
Extrato de contrato processo licitatório nº 010/2014 convite nº 004/2014;
contrato n°. 006/2014 objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARAÍ/MG Entre o município
de Caraí/MG e (ELANE CAIRES LOPES CHULÚ, ) . Valor global:
R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) Vigência: 28/02/2014 à
31/12/2014. VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA – Prefeito Municipal - Caraí/MG 15 de setembro de 2014.
Extrato de contrato processo licitatório nº 013/2014 tomada de preços nº 001/2014; contrato n°. 007/2014 objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA
MANOEL COIMBRA NO DISTRITO DE MARAMBAIA COM O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MÃO DE OBRA ATRAVEZ
DO CONVENIO 050/2013 E O MUNICIPIO DE CARAÍ/MG Entre o
município de Caraí/MG e a empresa (ABS CONSTRUTORA LTDA
) . Valor global: R$92.600,00 (NOVENTA E DOIS MIL E SEICENTOS REAIS) Vigência: 31/03/2014 à 29/07/2014. VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA – Prefeito Municipal - Caraí/MG 15 de setembro
de 2014.
Extrato de contrato processo licitatório nº 014/2014 tomada de preços nº 002/2014; contrato n°. 008/2014 objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA
DAS FLORES NO DISTRITO DE VILA NOVA E A RUA GOVERNADOR VALADARES NO POVOADO DOS RIBEIROS COM O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MÃO DE OBRA ATRAVEZ DO CONVENIO 052/2013 E O MUNICIPIO DE CARAÍ/MG
Entre o município de Caraí/MG e a empresa (ABS CONSTRUTORA
LTDA ) . Valor global: R$200.300,00 (DUZENTOS MIL E TREZENTOS REAIS) Vigência: 01/04/2014 à 30/07/2014. VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA – Prefeito Municipal - Caraí/MG 15 de setembro
de 2014.
Extrato de contrato processo licitatório nº 048/2014 tomada de preços nº 007/2014; contrato n°. 017/2014 objeto Contratação de empresa
especializada em construção civil, para execução de obra de pavimentação de vias publicas e a empresa (matrix construção civil ltda - me).
Valor global: R$514.488,63 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL E
QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SECENTA SENTAVOS) Vigência: 17/06/2014 à 16/01/2015. VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA – Prefeito Municipal - Caraí/MG 15 de setembro
de 2014.
Extrato de contrato processo licitatório nº 047/2014 tomada de preços nº 006/2014; contrato n°. 016/2014 objeto Contratação de empresa
especializada em construção civil, para execução de obra de construção
de UBS TIPO 1 no Distrito de Marambainha e Distrito do Maranhão
. (KL CONSTRUTORA LTDA - ME). Valor global: R$887.857,38
(OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO SENTAVOS) Vigência: 12/06/2014 à 11/01/2015. VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA
– Prefeito Municipal - Caraí/MG 15 de setembro de 2014.
Termo de Cancelamento: processo licitatório nº 024/2014 Pregão nº
013/2014; objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARAÍ/MG .
VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA – Prefeito Municipal - Caraí/
MG 15 de setembro de 2014.
18 cm -15 607810 - 1

Município de Carandaí/MG– Publicação De Ratificação – Processo
De Licitação Nº 136/2014 – Modalidade Dispensa Nº 014/2014. O
Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do artigo 24, combinado com o artigo 26, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a locação do seguinte imóvel: imóvel particular, situado na Avenida do Contorno, nº 85, Bairro
Celine, no Município de Carandaí-MG, CEP 36.280-000, com os fins
exclusivos de abrigar a Unidade Básica de Saúde, de propriedade do Sr.
Mario Gonçalves (documentos em anexo), para sediar Unidade Básica
de Saúde, no valor de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensal,
totalizando em 12 meses a quantia de R$10.200,00 (dez mil e duzentos
reais). Prefeito Municipal, Antônio Sebastião de Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos
que fará a abertura do Processo Licitatório nº. 153/2014, Pregão Presencial nº. 101/2014, objetivandoeventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de braço valetador para trator e bomba de irrigação e, ainda, contratação de empresa para assessoria e consultoria
sênior e júnior, para suporte a produtores no plantio e cultivo de pêssego, conforme convênio nº 759073/2011-MI, no dia 07/10/2014, de
14hs às 14hs e 30min a fase de credenciamento, e às 14hs e 30min,
em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, tudo conforme
condições dispostas no Termo de Referência. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88,
bairro Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone-fax (32) 3741-9600,
Carangola/MG, 15 de setembro de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos
que fará a abertura do Processo Licitatório nº 154/2014, modalidade
Pregão Presencial nº 102/2014, Eventual locação, para fins administrativo, de 01 (um) imóvel com área mínima de 230 m² ou superior, situado no bairro centro, contendo, no mínimo, 05 (cinco) salas, 04(quatro)
banheiros, 02 (duas) salas para recreação, 01 (um) salão, 01 (um) refeitório, 01(uma) cozinha, 1 (uma) área de serviços e varanda, para funcionamento do CAPS I.” Tudo conforme Edital Termo de Referência
e demais anexos realizar no dia 01/10/2014, das 14hs às 14hs e 30min
a fase de credenciamento e às 14hs e 30min. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº.
88, bairro Centro, em Carangola/MG. Telefone-fax (32) 3741-9604.
Carangola/MG, 15/09/2014. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,Extrato
de Ato de Processo Revogado. Processo N°. 234/2014 – Leilão – Nº.
002/2014 referente à Alienação de 09 (nove) veículos pertencentes à
Frota Municipal –Data do Ato de Revogação: 05 de setembro de 2014.
Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,Extrato
da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 293/2014 – Inexigibilidade nº. 003/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de show musical para apoio em evento cultural a ser realizado pelo Centro Comunitário Rural do distrito de Presidente Pena, a
realizar-se no dia 06 de setembro do ano corrente, protocolo 170/2014,
FUNDO DE ICMS TURÍSTICO. Contratante: Município de Carlos
Chagas. Favorecido: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA 04183631610.
Valor: R$6.000,00 (seis mil reais). Data da Ratificação: 05 de setembro
de 2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 012/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
Elias Serafim de Oliveira 08281703717; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviços de confecção de placas e totens para
identificação das Unidades Básicas de Saúde, conforme determinação
do Ministério da Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato nº.
012/2014, conforme art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da
Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde; Referência: Processo Licitatório nº. 075/2014, Modalidade Pregão (Presencial) nº. 014/2014, homologada em 10/04/2014;
Contrato Firmado: 10/04/2014; Data do Termo Aditivo: 04/09/2014;
Valor do Termo Aditivo: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais);
Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e
oitocentos reais) Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 037/2014 – Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa Antônio Carlos de Souza
04183631610; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação de show musical para apoio em evento cultural a
ser realizado pelo Centro Comunitário Rural do Distrito de Presidente
Pena, a realizar-se no dia 06 de setembro do ano corrente, protocolo
nº. 170/2014, Fundo do ICMS Turístico, Ag. 0202-X, Banco do Brasil, Conta nº. 13.559-3; Referência: Processo Licitatório nº. 293/2014,
Inexigibilidade nº. 003/2014; Valor do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil
reais); Data do Contrato: 05/09/2014; Milton José Tavares de Quadros,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,Extrato
da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 277/2014 – Dispensa nº. 018/2014. Objeto: Contratação de instituição financeira bancária, para prestação de serviços de centralização e processamento de
créditos da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, sendo os
efetivos, comissionados, agentes políticos e estagiários, inclusive aqueles que vierem a ser admitidos futuramente e efetuar os depósitos ou
transferências bancárias para a conta indicada para cada servidor constante da folha de pagamento, da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/
MG. Valor: R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ME. Data da Ratificação: 09 de setembro de 2014.
Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
13 cm -15 607562 - 1
“O Município de Carmo da Cachoeira/MG torna pública a assinatura do
contrato BF nº 190.433/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A em 02 de setembro de 2014, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) com recursos do PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA”.
1 cm -15 607656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ADITAMENTO DE LICITAÇÃO – 1º Termo Aditivo de Prazo do PL Nº.
124/13 PP Nº. 80/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de cópias e impressões em diversos setores da Administração Municipal. Empresa Contratada: G TRONIC TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA, com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso
II da Lei nº. 8.666/93. Nova vigência: 01/07/2015.
2 cm -15 607589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ADITAMENTO DE LICITAÇÃO – 1º Termo Aditivo de Prazo do PL Nº.
125/13 PP Nº. 81/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de cópias e impressões em diversos setores do Fundo Municipal de Saúde. Empresa Contratada: G TRONIC TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA, com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso
II da Lei nº. 8.666/93. Nova vigência: 01/07/2015.
2 cm -15 607590 - 1
O Município de Carrancas/MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 051/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 027/2014,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Prestação de consultoria de
serviços técnicos para atendimento à Deliberação Normativa do IEPHA
exercício 2016, para obtenção do ICMS Cultural. Mais informações e
o edital completo junto a Prefeitura Municipal no endereço acima, pela
internet no endereço www.carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o
dia 29/09/2014, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -15 607682 - 1
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico- Aviso de Licitação - Processo nº 058/2014 - Chamada Pública nº 001/2014. A Prefeitura de
Cascalho Rico/MG torna público que realizará a Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com
dispensa de licitação, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do
FNDE, de 16/07/2009, na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua
Elpídio de Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão

recebidas as documentações de habilitação e os projetos de venda no
dia 01 de outubro de 2014 às 08:00 (oito) horas. Cópias do Edital e
Informações serão obtidas, no endereço acima pelo telefone (34) 32481352 ou via e-mail: [email protected]. Cascalho Rico-MG Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
3 cm -15 607692 - 1
Município de Catuti, Estado de Minas Gerais - Pregão Presencial nº
26/2014 - torna público, que fará realizar no dia 29 de setembro de
2014, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à
Praça Presidente Vargas, 01, Centro, na Cidade de Catuti-MG; Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 26/2014, tipo menor preço
por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE CADERNOS E MATERIAIS PERSONALIZADOS CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO
ANEXO I. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:[email protected]. Anderson Barbosa da Silva Pregoeiro Oficial.
3 cm -15 607812 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 190 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 37 do tipo Menor Preço cujo o objeto da
presente licitação é o Registro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário para
escritório, com entrega parcelada,conforme anexo I deste Edital, para
atender a todas as secretarias e respectivos departamentos desta Prefeitura. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/09/2014 ás 09:00
horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados,
pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected] , no horário de 08:00
às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida
pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei
10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal de Cedro
do Abaeté.
4 cm -15 607740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 150/2011. Contratada: M&A Construtora Ltda. Processo Licitatório nº 079/2011. Descumprimento de contrato: Multa e suspensão temporária de participação em licitação junto ao Município pelo prazo de 02 (dois) anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Conceição
do Mato Dentro – MG torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo O CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir
de 18 de Setembro de 2014, para fins de CREDENCIAMENTO para
a contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços
médicos especializados e realização de exames e procedimentos, plantões de médicos e de enfermagem. Processo Licitatório n° 0166/2014.
Dia da abertura: 22 de Setembro de 2014 as 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected].
SORAYA SIMÕES FERREIRA - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -15 607602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. SUSPENÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2014
– PROCESSO Nº 157/2014, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo
objeto é a aquisição de equipamentos necessários à reestruturação das
cantinas e refeitórios das Escolas Municipais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo
de Referência do Anexo I, do Edital n° 157/2014. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
2 cm -15 607856 - 1
Prefeitura Municipal de Confins/MGtorna público a publicação do
Processo Licitatório nº 080/2014, Pregão Presencial n° 033/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de lanternagem e pintura em veículos da frota municipal em atendimento
a Secretaria Municipal de Transporte Confins/MG, de acordo com
os quantitativos e especificações constantes no Termo de referência
Anexo I. Os envelopes de documentação e proposta serão entregues
até o dia 29/09/2014 ás 14:00h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, sito à Rua Gustavo
Rodrigues,265,centro e através do email [email protected].
A Pregoeira Contato (031)3686-0085
Prefeitura Municipal de Confins/MGtorna público a publicação do
Processo Licitatório nº 081/2014, Pregão Presencial n° 034/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa para Locação de caminhões em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Confins/MG, de acordo com
os quantitativos e especificações constantes no Termo de referência
Anexo I. Os envelopes de documentação e proposta serão entregues
até o dia 30/09/2014 ás 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, sito à Rua Gustavo
Rodrigues,265,centro e através do email [email protected].
A Pregoeira Contato (031)3686-0085
5 cm -15 607630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2013. Constitui objeto
do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses do contrato de locação de um imóvel situado na Rua Doutor
Rubens de Castro, nº 93, bairro: Centro, Coromandel-MG onde se
encontra instalado diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo de duração do presente ajuste, ficando o mesmo
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04.03.2014 e término em 04.03.2015. Coromandel, 02 de janeiro de 2014. Prefeitura
Municipal de Coromandel/MG – Osmar Martins Borges – Prefeito
Municipal.
3 cm -15 607809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, TERMO DE
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2014, DISPENSA 01/2014. Fica
rescindido o referido ajuste, celebrado em 19 de fevereiro de 2014,
decorrente do Processo 16/2014, Dispensa 01/2014 por ato unilateral
da Administração, por razões de interesse público de alta relevância e
amplo conhecimento, diante da instalação da Instituição CREAS em
imóvel de propriedade do Município de Coromandel. Não cabe assim
qualquer indenização à contratada em razão do que se pactua, haja vista
notificação Extrajudicial datada de 05 de agosto de 2014 para ciência,
sem qualquer manifestação da contratada até a presente data. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do presente, considerando extintas as obrigações convencionadas no contrato 31/2014,
passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1º,
do art. 109, da Lei de Licitações vigente. Coromandel, 28 de agosto de
2014. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
4 cm -15 607829 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO do Pregão 167/2014 – Processo 1.103/2014. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de show artístico para apresentações
em diversas atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo. Comunicamos que a proponente AMATO E
MATOS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA foi vencedora, referente ao
objeto. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
178/2014 – Processo 1.149/2014. Objeto: aquisição de medicamentos,
materiais para uso hospitalar e curativo, para atender aos usuários das
Unidades Básicas de Saúde, pacientes com glaucoma, saúde mental e
pacientes do Programa DST/AIDS. Recursos: DST/AIDS e PAB FIXO
do Governo Federal. Abertura dia 30/09/2014, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
- Tomada de Preços nº 038/2014 - Processo nº 1.018/2014. Objeto contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de música (Instrumento/violão) e (Instrumento/percussão) nas oficinas de música do
CASAM para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: REA/
RAPS. Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA,
nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93. Andréia Barros
Pereira. P/Presidente da CPL.
5 cm -15 607803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura Municipal de Descoberto, comunica
a realização da Concorrência nº 07/2014, das 08:00 as 10:00 horas
do dia 29/10/2014 – Objeto: Credenciamento de enfermeiros(as)
autônomos(as) (pessoas físicas) para assumirem a responsabilidade pelo Programa de Saúde da Família (PSF I e PSF II) junto a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Descoberto/MG. O