TJMG 24/09/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a (EXC); GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.582815-7, Helena da Conceição Ribeiro, ASB1F, admissão 01, a
partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/ mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 31/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.591802-4, Maria
de Fátima Oliveira Barros, ASB1F admissão 01, a partir de 2/4/2014,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 150/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
150/2014, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, V.F.P.,
MaSP.574305-9, PEB4B-Ling.Port., adm. 1, pela não retificação do 8º
ao 10º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 147/2014, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 147/2014, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, M.P.F., MaSP.338664-6, PEB3B,
adm. 1, pela não retificação do 4º ao 9º biênios e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da
servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 148/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 148/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, N.M.R.,
MaSP.323763-3, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 3º, 4º, 5º, 8º e
9º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 149/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 149/2014, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, S.E.C., MaSP.333293-9, PEB3A-Ajust. Funcional, adm. 2, pela não retificação do 5º ao 8º biênios e 3º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela não
anulação do 9º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 151/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 151/2014, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.P.S., MaSP.364983-7, PEB3EAjust. Funcional, adm. 2, pela não retificação do 7º biênio e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 152/2014, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 152/2014, referente ao servidor (a):
MONTES CLAROS, M.L.V.S., MaSP.597199-9, PEB1A, adm. 1, pela
não retificação do 6º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela anulação do 9º biênio e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO Nº 40/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.597199-9, Mary Lilian Vieira Santos,
PEB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 32/2010 publicado em 22/10/2010 na
parte em que concedeu o 9º biênio a partir 24/08/2010, motivo de concessão indevida, servidora em ajustamento funcional, conforme P.A
Nº152/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 32/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.597199-9, Mary Lilian Vieira
Santos, PEB1A, adm. 01, 4º quinquênio magist. a partir de 29/03/2011;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.364983-7, Rômulo Pedro de
Sousa, PEB3E-Ajust. Funcional, adm. 02, 4º quinquênio magist. a partir de 19/04/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 43/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.574305-9, Violeta de Fátima Pinheiro, PEB2I-Ling.
Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/09/2012; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto,
PEB1B-Ajust.Funcional, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 27/03/2008;
MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto, PEB1B-Ajust.Funcional,
adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 26/03/2013; E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.364983-7, Rômulo Pedro de Sousa, PEB1B-Ajust. Funcional, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 08/03/2010.
PORTARIA SRE N.º 007/2014 – O Diretor da SRE Montes Claros, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 42 da Resolução SEE/
MG 2197, de 26/10/2012, resolve: Art.1º - Credenciar a EM PEDRO
FRANCISCO PRAES, município de Guaraciama, para proceder a
avaliação, nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15
anos que ainda não possue comprovação de escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. Art. 2º - Descredenciar a EE ANTONIO SOARES DA CRUZ,
município de Guaraciama, para a avaliação citada no artigo anterior,
tendo em vista que a escola não oferta o nível de ensino correspondente à certificação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
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RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO – ATO N.º 04/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1218455-2, Thalita
de Sá Alves Silva, PEB1A-Matem., adm. 01, Ato n.º 07/2014 de conc.
de licença gestação, pub. MG de 04/06/2014, motivo incorreção na
data do afastamento, onde se lê: concede licença à gestante a partir de
04/04/2014, leia-se: concede licença à gestante a partir de 12/05/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 09/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.878212-0, Ivanice Rodrigues Damião, PEB1A, adm. 01, retif.
Ato n.º 20/2013 de anulação de férias prêmio afast., pub. MG de
1/11/2013, motivo incorreção no nome da servidora, onde se lê: Iranice Rodrigues Damião, leia-se: Ivanice Rodrigues Damião; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.230451-7, Sônia
Alves Braga, PEB1B-Port., adm. 02, Ato n.º 02/2014 de conc. de afast.
de férias prêmio, pub. MG de 06/09/2014, motivo a servidora ter afastado por luto em 08/09/2014, onde se lê: 01 mês de afast. de férias prêmio ref. 2º quinq. a partir de 11/09/2014, leia-se: 01 mês de afast. de
férias prêmio ref. 2º quinq. a partir de 16/09/2014.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIÚVA, Serv. Afast. prel.
à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 27/8/14, pub. MG 10/9/14, MaSP.298163-7, Sônia Maria de
Carvalho Guimarães, PEB2P, apostilado D3C, admissão 01, onde se lê:
MaSP 299163-7, leia-se: MaSP 298163-7, por motivo de incorreção
no Masp; FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 2/4/14, pub.
MG 4/9/14, MaSP.286520-2, Maria José dos Reis Fernandes e Silveira,
PEBT2A, admissão 02, onde se lê: admissão 01, carga horária de 108
h/a, leia-se: admissão 02, carga horária de 110 h/a (EXC), por incorreção na admissão e inclusão de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 42/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, servidor afastado prelim. aposent, ato de concessão de

férias-prêmio em dobro, publ. MG 20/10/10, MaSP.373889-5, Maria
Aurea Oliveira de Morais, PEB2F, admissão 01, onde se lê: 02 meses
e 29 dias, leia-se: 04 meses e 24 dias, por incorreção no saldo; CAPITÃO ENÉAS, servidor afastado prelim. aposent, ato de concessão
de férias-prêmio oportunas ref. ao 4º, 5º e 6º qq, ato nº 24/02 publ.
MG 1/5/02 e ato 10/08, publ. MG 14/5/08 e 27/6/12, respectivamente,
MaSP.316248-4, Marlene Batista Cruz, ATB4P, admissão 01, onde
se lê: 03 meses de férias-prêmio oportunas ref. ao 4º qq, 03 meses de
férias-prêmio oportunas ref. ao 5º qq a partir de 30/12/06 e 03 meses
de férias-prêmio oportunas ref. ao 6º qq. a partir de 20/12/11, leia-se:
03 meses de férias-prêmio oportunas ref. ao 4º qq a partir de 16/5/02,
03 meses de férias-prêmio oportunas ref. ao 5º qq a partir de 15/05/07,
e 03 meses de férias-prêmio oportunas ref. ao 6º qq. a partir de 5/6/12,
por exclusão de abono 1.2; MONTES CLAROS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 27/8/14,
MaSP.331616-3, Maria Elizabeth de Oliveira Nobre Andrade, PEB2I,
admissão 01, onde se lê: saldo de 2 meses, leia-se: saldo de 3 meses,
por incorreção no saldo.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 51/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 5º
quinq., publ. MG 18/4/12, MaSP.381249-2, Fátima Constância Alves e
Silva Santos, PEB1D, admissão 01, onde se lê: 5º quinq. a/c 1/12/11,
leia-se: 5º quinq. a/c 25/11/11, por incorreção na vigência; CAMPO
AZUL, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 1º e 2º
quinq., publ. MG 30/7/14, MaSP.249090-2, Glória Marly Pereira da
Silva, PEB1A, admissão 02, Sociologia, onde se lê: 1º quinq. Magistério a/c 28/10/05, 2º quinq. Magistério a/c 29/10/10, leia-se: 1º quinq.
Magistério a/c 26/9/05, 2º quinq. Magistério a/c 27/9/10, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 38/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.338664-6, Maristela Pereira
de Freitas, PEB3B, adm. 01, Ato de retif. do 3º biênio, pub. MG de
03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio
a partir de 22/11/1991, leia-se: 3º biênio a partir de 03/12/1991; E.E.Do
Bairro Santa Terezinha, MaSP.323763-3, Nádia Maria Rodrigues
PEB3B, adm. 01, Ato de conc. do 1º biênio, pub. MG de 04/11/1992,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de
28/12/1990, leia-se: 1º biênio a partir de 01/01/1991.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 52/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do
Couto, PEB3A-Ajust. Funcional, adm. 02, Ato nº 04/2010 de retif. do
2º quinq. a partir de 14/05/1992, pub. MG de 09/02/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 14/05/1992,
leia-se: 2º quinq. a partir de 02/07/1992; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.338664-6, Maristela Pereira de Freitas, PEB3B, adm. 01, Ato
nº 51/2010 de conc. do 5º quinq. a partir de 19/10/2010, pub. MG de
30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq.
a partir de 19/10/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 03/11/2010, conforme P.A. Nº 147/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
43/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.574305-9, Violeta de Fátima Pinheiro, PEB2I-Ling.Port.,
adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato nº 15/2003 de concessão de três meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinquênio, pub.
MG de 16/04/2003, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
ao 3º quinq. a partir de 29/07/2002, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 3º quinq. a partir de 14/09/2002; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto,
PEB1B-Ajust.Funcional, adm. 02, motivo incorreção na data da vigência, Ato Nº 570/2004 de retif. de três meses de férias prêmio oportunas
ref. ao 4º quinquênio pub. MG de 17/12/2004, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinq. a partir de 11/01/2004,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinq. a partir
de 29/03/2003.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
Retificação da Portaria nº 19/2014 publicada no MG 23/07/2014 – Alteração de Denominação e Mudança de Prédio
Onde se lê: “... para Rua Orlando Procópio, n. 19, bairro Nova Santa
Maria, município de Santa Maria de Itabira.”
Leia-se: “... para Rua Orlando Procópio Duarte, n. 19, Bairro Nova
Santa Maria, município de Santa Maria de Itabira.”
SRE Nova Era
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.473-1, Sandra Helena
do Nascimento Luzia, PEB II H, 1º cargo, Ato nº 46/2010 publicado
em 29/07/2010, por motivo de referência incorreta, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício; MaSP 339.473-1, Sandra
Helena do Nascimento Luzia, PEB II H, 1º cargo, Ato nº 40/2013 publicado em 17/07/2013, por motivo de referência incorreta, onde se lê:
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
aos servidores: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 360.739-7, Marília Drumond de Abreu
Sousa, PEBIIA, 2º cargo, Ato nº 34/2000, publicado em 18/04/2000,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 02/01/2000, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 04/06/1999. (Ato republicado por conter incorreção no MG de
11/06/2014).
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Portaria nº 32/2014
Nos termos do Artigo 42 da Resolução SEE nº 2197/2012, de
27/10/2012 e Ofício Circular SB/SOE/DFRE nº 02/2013, de 14 de maio
de 2013, fica credenciada a Escola Municipal Córrego São Miguel –
Ensino Fundamental, situada na Rua Emília de Freitas, n. 1407, Bairro
Córrego São Miguel, município de Rio Piracicaba, para proceder à avaliação de candidato com 15 anos completos que requeira o comprovante
de conclusão de 5º ano do Ensino Fundamental.
SRE Nova Era.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itabira, E.E. Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 292.394-4, William
José Lage a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB
II P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 124/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: Itabira, servidora sem
lotação, MASP 817.673-7, Míriam Gorete Ribeiro Gomes, P3 admissão 1, por 90 dias a partir de 25/09/1987, para regularização da situação
funcional; João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MASP 339.467-3, Rosilene Maria de Almeida Ferreira, PEBIIE, admissão 1, por 120 dias a
partir de 06/09/1989, para regularização da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 125/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Itabira, E.E. Prof.ª
Palmira Morais, MaSP 598.968-6, Roberta Rocha Beltrame Madureira,
PEBIA, adm. 1, a partir de 08/09/2014; Nova Era, E.E. da Vila Santa
Rosa, MaSP 573.014-8, Cláudia Gomes Moura, ATBIB/exercendo
cargo em comissão de secretária de escola, a partir de 15/09/2014; Rio

Piracicaba, servidora em adjunção à APAE, MaSP 1053496-4, Aline
Aparecida da Silva, PEBIA, adm. 1, a partir de 18/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 126/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1.044.691-2, Rita de Cássia Lima de Mendonça, PEBIB,
adm. 1, a partir de 24/08/2014; Nova Era, Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 267.102-2, Domingos Pereira de França, ASBIIP,
adm.1, a partir de 09/09/2014; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 552.191-9, Edyméia Sibele de Barros, PEBIA, adm. 1, a
partir de 02/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
127/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivo, à servidora: Itabira, E.E. Madre Maria
de Jesus, MaSP 263.031-7, Thelma Sophia Campos Souza, PEBT2A,
adm. 1, a partir de 25/08/2014.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 23/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 335.721-7, Célia Maria Barcelos Ferreira,
PEB II F/PUB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/2014; MaSP 919.253-5, Patrícia Arcanjo
Barcelos, PEB II B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/2014; E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 335.734-0, Izabel Aparecida da Silva, PEB I D/
Eventual, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP
369.650-7, Nadia Ferreira Nunes, ATB IV H, 3º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; MaSP
552.866-6, Carlos Alberto de Assis, ATB III H, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; MaSP
1.129.189-5, Ana Luiza Mota Calixto, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; MaSP
1.129.854-4, Gilmar Pereira Batista, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; E.E.
Major Lage, MaSP 446.248-7, Vânia Moreira de Souza Ferreira, PEB II
B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/2014; MaSP 519.686-0, José Gonçalves Moreira, PEBT II A,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2014; MaSP 379.949-1, Vânia Maria de Figueiredo, ATB IV H,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2014; MaSP 266.020-7, Maria Madalena Moura Maximo, PEB I
B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/2014; E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 378.734-8 Ádila
Maria da Silva, ATB IV H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2014; MaSP 552.683-5, Eliane Soares da Silva, PEB I C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/2014; MaSP 321.096-0, Cleonice Gregória da Silva Lima, PEB I I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 892.269-2, Rosimeire Geralda Gonçalves,
ATB I G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/2014; MaSP 809.470-8, Heldeane da Conceição Santos Felipe de Campos, PEB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; MaSP 266.054-6,
Mercês Isabel Barcelos, PEB II B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2014; CESEC - Professora
Dorinha Ferreira, MaSP 391.518-8, Maria das Graças Oliveira Andrade
Macedo, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/2014; E.E. Professora Palmira Morais,
MaSP 873.192-9, Maize Soares Aquino, ATB II G, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014;
E.E. D. Eleonora Nunes Pereira, MaSP 320.647-1, Jaqueline Maria Ferreira de Souza, PEB II P/PUB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014; MaSP 613.944-8, Werlane Fernandes de Oliveira, PEB II B, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014; E.E. da Fazenda
da Betânia, MaSP 451.559-9, Ronaldo de Alvarenga Lage, PEB I B, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2014; MaSP 832.826-2, Maria Geralda Maciel Silva, PEB II G,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/2014; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP
309.153-5, Elizabete Simões Aranda, ASB III G, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; João
Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 976.673-4, Regina Perpétua Fernandes Alves, ATB IV F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2014; MaSP 1.065.948-0,
Laura Virgínia Monteiro de Castro, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014; E.E.
João XXIII, MaSP 339.368-3, Eliane Maria de Abreu Ferreira, PEB II
I/Eventual, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014; E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP
351.550-9, Célia Maria de Souza Alves, PEB I H, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; E.E.
Antônio Papini, MaSP 321.261-0, Silvânia Maria de Souza, PEB II L/
Eventual, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/2014; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 855.253-1,
Silvania de Fátima Silva, ATB II F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014; MaSP 930.278-7,
Rita de Cássia Silva de Figueiredo, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014; E.E. Louis
Ensch, MaSP 855.841-3, Sandra das Graças Peixoto Santos, PEB II B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/09/2014; CESEC – Professora Elza Maria, MaSP 852.398-7, Marly
do Rosário Fonseca Vaz, ATB II G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014; E.E. Manoel Loureiro, MaSP 887.115-4, Flávia Lage Pereira, PEB I B, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014;
MaSP 612.549-6, Maria Regina de Lourdes Santos Faustino, PEB II
B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
378.749-6, Paulina Maria Pimentel , ATB III H, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014; MaSP
449.224-5, Luciana Rodrigues Sette Paradiso, PEB I B, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014;
E.E. Padre Vidigal, MaSP 351.615-0, Ronilda Aparecida Ciríaco, PEB
I B/Eventual, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 842.586-0, Suely Lage Madureira Ferreira, PEBT II E, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/09/2014; São Domingos do Prata, E.E. Cristiano Machado, MaSP
842.609-0, Geísa de Castro Lopes, PEB I B, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; São
José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 354.872-4, Neuza
Elena Barcelos Miranda, PEB II H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; São Sebastião do
Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 842.635-5, Geralda das Graças
Vieira Siqueira, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2014.
23 611265 - 1

SRE de Pirapora
Diretor: Célia Rodrigues Ferreira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein –
Rosângela Prado Salvo, MaSP 601129-0, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014.
23 611267 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre,
MaSP 325.557-7, Lidelma Aparecida Silva Antunes, ANE2F, 2° cargo,
por 01 mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/10/2014.
22 610699 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre,
MaSP 325.557-7, Lidelma Aparecida Silva Antunes, ANE2F, 2° cargo,
por 01 mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/10/2014.
22 610658 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora II: Maria Aparecida Mendes de Resende
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 107/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02.07.2012, ao(s) servidor(es):Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de
Carvalho, MaSP266.571-9/01, Maria Auxiliadora Bolognani, PEBT1B,
por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/14;
Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 350.817-3/01,
Isaura Donizette Lopes, PEBT1B, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/14; Bom Sucesso, E.E. Antônio
Carlos de Carvalho, MaSP 389.171-0/02, Cássio Silva Castanheira,
PEB1B, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 29/10/14;Carrancas. E.E. Sara Kubitschek, MaSP 338.080-5/01, Silvana Machado Ferreira, PEBIIH, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 20/10/14; Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite,
MaSP 898.647-3/01, Conceição Aparecida Pereira Malaquias, PEBIB,
por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/14;
São João Del Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 332.925-7/01,
Lourdes Inácio Lima, PEBIID, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 20/10/14.
22 610702 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Presidente Bernardes - E. E. Governador
Clóvis Salgado - 181421, MASP 354.897-1.02, Neide do Carmo Sanseverino Pereira, a partir de 24.09.14, referente ao PEB1/IG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+11h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: Divinésia - E. E. Biolkino de Andrade - 180807, MASP
369.192-9.03, Sueli Alves Valente Matias, ATBIIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.14; Ervália - E. E.
Prof. David Procópio - 180891, MASP 358.887-8.01, Juarez da Silva,
AEBIIH, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 01.10.14; MASP 361.412-0.01, Onofre José Rodrigues, ASBIIL, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.14;
Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares - 181200, MASP 822.5120.02, Carla Guilherme Martins, PEBIIA, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29.09.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria - 181480, MASP
353.396-5.01, Teresinha Martins Simões, PEBTIB, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.11.14; Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 354.7718.02, Marilene do Carmo Faria de Freitas, PEBID, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.10.14.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 147/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: SRE/Ubá – Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Astolfo Dutra, MaSP 346.388-2.02, B. D.
L. B., PEBIIF.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – SRE/UBÁ – ATO
Nº 147/2014
Conclui Processo Administrativo nº 140/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 138/2014, publicada no “Minas Gerais”
em 30/08/2014, referente à servidora: Visconde do Rio Branco – E. E.
Dr. Celso Machado - 182222, MaSP 520.539-8.02, C. S. D., PEBIA.
Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagem e benefício referente à data de vigência do adicional
citado nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas contagens
de tempo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta
Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão do
1º Quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que
já decorreu o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, razão pela qual a
Administração Estadual perdeu o direito de rever seu ato, conforme o
artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando
à regularização da vida funcional da servidora.
22 610753 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João
de Deus - 181277, MASP 346.538-2.01, Edir Teixeira de Oliveira,
PEBII I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01.10.14; MASP 358.822-5.01, José Tarcísio Loti, ASEIIIO, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
SRE/Ubá, MASP 167.963-8.01, Leda Lúcia Lesse Leal, ANEI IIP, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.10.14;
MASP 253.858-5.02, Maria Sebastiana de Oliveira Pinto, ANEI IIP, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27.10.14.
23 611269 - 1

SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp
387441.9.1, Rosa Mary Mendonça, ATB3G, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/14; - Monte Alegre de
Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 366832.4.2, Leondeniz
Alves Gonçalves, PEB1C, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de
exercício, a partir de 25/09/14; Masp 930787.7.1, Maria Luísa Vieira