TJMG 25/09/2014 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
A Prefeitura Municipal de Cristaistorna público o edital do Proc.
Licitatório 117/2014, Pregão 054/2014. Objeto: Processo de avaliação
e escrituração organizacional, plano recuperação e restituição fiscal,
RAT E FAT, plano de continuidade operacional e assessoria jurídica e
administrativa para o município de Cristais. Tipo menor valor de honorários para cada R$ 1,00 compensado. Prazo de entrega das propostas:
dia 07/10/14 às 13:15. Obtenção do edital pelo telefone (35) 3835 –
2202 ou por e-mail: [email protected]. Cristais, 24/10/2014.
Pablo José da Silva – Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº 57/2014, na modalidade Pregão Presencial
n.º 36/2014. Data abertura 08/10/2014 as 10:00Hs. Objeto: Serviços de
recauchutagem de pneus. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
e-mail: [email protected]. - Eduardo
Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal
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PREF. M. DIONISIO/MG. PROC.156/2014. PREGÃO 057/2014.
Aquis. de forno turbo à lenha, 05 esteiras. Sessão: dia 09/10/2014 às
14h. Cópia completa do edital sem qualquer custo junto à Prefeitura
Municipal de Dionísio. Informações pelo fone (31)3858-1202, Dionísio, 24 de setembro de 2014. Anísio S. Coura, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- Pregão
Presencial nº 035/2014 - torna Público a realização do Pregão Presencial nº 035/2014, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para o registro
de preços objetivando a aquisição de materiais esportivo/pedagógicos
para manutenção das atividades das áreas esportivas e educacionais do
município, no dia 09/10/2014 às 9:00h. Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE DOM BOSCO/MG, TERMO DE COOPERAÇÃO N° 180/2014 – TER/MG – O Município de Dom Bosco MG,
torna público o Termo de Cooperação n° 180/2014 PAD n° 1409623 –
objeto O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa
a serem prestadas pelos Municípios de Dom Bosco, Bonfinopolis de
Minas, Natalândia e Riachinho ao TRE/MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) , tendo em vista à realização das Eleições de
2014. Dom Bosco MG, 24 de setembro de 2014. João Paulo da Silva
– Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Dom Joaquimtorna público – Extrato do
contrato nº 149/2014 – Processo 380/2014, Dispensa 377/2014 cujo
objeto é: Locação do Aparelho BIPAP Synchrony II para a paciente
Luciana Madureira Cardoso por um período de 6 meses, para atender a
Secretraria Municipal de Saúde. Celebrado entre o município e a empresa
BIO CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ 02.417.547/0001-12, ao
valor global de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), divididos em
06 parcelas de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG.AVISO DE ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. A prefeitura municipal de Florestal
torna pública a abertura do processo licitatório nº 038/2014 na modalidade pregão nº 001/2014 para adesão à ata de registro de preços
vinculada ao pregão presencial para registro de preços nº 003/2014
– processo administrativo nº 013/2014. Órgão gerenciador: CODAP –
Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Objeto:
Registro de Preços pelo prazo de doze meses para eventual e futura
compra de medicamentos constantes da tabela da ANVISA (Agência nacional de Vigilância Sanitária) para atender as necessidades dos
municípios membros da CODAP. Fornecedor: TOTALMED DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA. – CNPJ: 08.261.488/0001-12
com os seguintes percentuais de desconto: Lote 01 – Catálogo de medicamentos similares, conforme Tabela da Anvisa = 31,05%; Lote 02 –
catálogo de medicamentos éticos, conforme tabela da Anvisa = 1% e
Lote 03 – Catálogo de medicamentos genéricos, conforme tabela da
Anvisa – 36%. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Herbert
Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG.AVISO DE ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. A prefeitura municipal de Florestal torna
pública a abertura do processo licitatório nº 039/2014 na modalidade
pregão nº 002/2014 para adesão à ata de registro de preços vinculada
ao pregão presencial para registro de preços nº 004/2014 – processo
administrativo nº 014/2014. Órgão gerenciador: CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de doze meses para eventual e futura compra
de materiais hospitalares, bens duráveis, saneantes e reagentes, objeto
detalhado da revista SIMPRO para atender a Secretaria de saúde dos
municípios membros da CODAP. Fornecedor: TOTALMED DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA. – CNPJ: 08.261.488/0001-12
com os seguintes percentuais de desconto: Ítem 01 – Material hospitalar = 56,6 %; Ítem 02 – bens duráveis = 10 %; Ítem 03 – Saneantes
– 12,6%; Ítem 04 – reagentes = 5%. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e
alterações. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2014 - “MENOR
PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 9 de outubro de 2014
às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141
- centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão
Presencial, Objetivando o Registro de Preços para Aquisição Futura
de Materiais Elétricos Básicos, a Serem Utilizados na Manutenção das
Ações Diárias de Diversas Secretarias desta Administração, por Um
Período de 12 (Doze) Meses. Fronteira, 24 de setembro de 2014 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho. Aviso do pregão nº
23/14, para contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois)
veículos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Fernandes Tourinho/MG, a serem adquiridos com recursos
do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RABPMAQ-SM), com abertura para o dia 06/10/14 às 09:00hs. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito Municipal. O Edital e anexo estão a
disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21 2º andar, na Divisão
de Licitações e Contratos. Resultado do Leilão nº 02/2014 cujo objeto
é a alienação de 05 (cinco) veículos automotores inservíveis ao uso da
Prefeitura M. de Fernandes Tourinho, sendo 05 (cinco) lotes compostos de veículos oficiais, modelo e estado de conservação, relacionados
no Anexo I, do Edital - Tipo “Maior Lance”, julgado dia 08/09/2014,
sagrando-se vencedores José Reis da Mata que arrematou os lotes 01
no valor de R$ 10.015,00 e 02 no valor R$ 10.015,00; Antônio Carlos
Gonçalves da Silva que arrematou o lote 05 no valor de R$ 8.550,00,
ficando deserto os lotes 03 e 04. Eucinei Rumão de Araújo - Presidente
da Comissão - Fernandes Tourinho/MG. Extrato do contrato nº 50/14
celebrado com Nancy Pereira, originário do Pregão 22/14, para contratação de empresa especializada ou profissional habilitado na área de
Educação Física para ministrar aulas de natação para crianças e adolescentes e de empresa ou profissional para o desenvolvimento das atividades de artesanato, para atuar junto ao CRAS - Centro de Referência da
Assistência Social do Município de Fernandes Tourinho -MG, vigência
31/12/14. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/
MG -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de
Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000086/2014, Tipo “Menor
Preço Por Item - Pregão”, referente à aquisição de Medicamentos e
afins,destinados ao cumprimento das sentenças judiciais contra a Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema Registro de Preço Nº39.
Sagraram-se vencedoras: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. nos itens
01 no valor de R$ 1.012,45 (um mil doze reais e quarenta e cinco centavos), item 15 no valor de R$ 0,15 (quinze centavos), item 19 no valor
de R$ 3,47 (três reais e quarenta e sete centavos), item 21 no valor de
R$ 47,26 (quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), item 29 no
valor de R$ 0,90 (noventa centavos), item 30 no valor de R$ 1,47 (um
real e quarenta e sete centavos), item 41 no valor de R$ 8,50 (oito reais
e cinquenta centavos), item 47 no valor de R$ 0,84 (oitenta e quatro
centavos), item 53 no valor de R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos), item 59 no valor de R$ 1,00 (um real), item 70 no valor de R$
1,00 (um real), item 93 no valor de R$ 0,30 (trinta centavos), item 94
no valor de R$ 0,61 (sessenta e um centavos), item 95 no valor de R$
4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos), item 98 no valor de R$ 0,12
(doze centavos), item 110 no valor de R$ 1,09 (um real e nove centavos), item 112 no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) e item 118 no
valor de R$ 1,00 (um real) no valor total de R$ 270.983,28 (duzentos
e setenta mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos),
FARMACONN LTDA. no item 56 no valor de R$ 537,00 (quinhentos
e trinta e sete reais) no valor total de R$ 6.444,00 (seis mil quatrocentos
e quarenta e quatro reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA nos itens 04 no valor de R$ 1,26 (um real e vinte e seis
centavos), item 08 no valor de R$ 0,81 (oitenta e um centavos), item
09 no valor de R$ 0,80 (oitenta centavos), item 11 no valor de R$ 2,42
(dois reais e quarenta e dois centavos), item 16 no valor de R$ 28,94
(vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), item 18 no valor de R$
288,65 (duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), item
20 no valor de R$ 28,27 (vinte e oito reais e vinte e sete centavos), item
28 no valor de R$ 6,80(seis reais e oitenta centavos), item 34 no valor
de R$ 0,62 (sessenta e dois centavos), item 45 no valor de R$ 1.605,63
(um mil seiscentos e cinco reais e sessenta e três centavos), item 49
no valor de R$ 0,78 (setenta e oito centavos), item 51 no valor de R$
1,20(um real e vinte centavos), item 57 no valor de R$ 194,76 (cento
e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), item 60 no valor de
R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos), item 61 no valor de R$
24,48 (vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), item 67 no valor
de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), item 68 no valor de R$ 1,14 (um
real e quatorze centavos), item 69 no valor de R$ 2,00 (dois reais), item
74 no valor de R$ 0,61 (sessenta e um centavos), item 76 no valor de
R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos), item 92 no valor de
R$ 23,57 (vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), item 105 no
valor de R$ 9,63 (nove reais e sessenta e três centavos), item 106 no
valor de R$ 0,28 (vinte e oito centavos), item 107 no valor de R$ 0,39
(trinta e nove centavos) e item 115 no valor de R$ 1,08 (um real e oito
centavos) no valor total de R$ 188.014,68 (cento e oitenta e oito mil
quatorze reais e sessenta e oito centavos), HOSP LOG COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens item 02 no valor
de R$ 56,93 (cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), item 24
no valor de R$ 7,93 (sete reais e noventa e três centavos) e item 25 no
valor de R$ 7,93 (sete reais e noventa e três centavos) no valor total
de R$ 104.817,60 (cento e quatro mil oitocentos e dezessete reais e
sessenta centavos) e HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 05 no valor de R$ 0,24 (vinte e quatro
centavos), item 06 no valor de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos), item
12 no valor de R$ 0,80 (oitenta centavos), item 14 no valor de R$ 0,50
(cinquenta centavos), item 17 no valor de R$ 0,37 (trinta e sete centavos), item 27 no valor de R$ 1,09 (um real e nove centavos), item 35
no valor de R$ 6,73 (seis reais e setenta e três centavos), item 36 no
valor de R$ 4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos), Item 38 no
valor de R$ 1.178,42 (um mil cento e setenta e oito reais e quarenta e
dois centavos), item 48 no valor de R$ 27,39 (vinte e sete reais e trinta
e nove centavos), item 52 no valor de R$ 49,77 (quarenta e nove reais e
setenta e sete centavos), item 55 no valor de R$ 0,94 (noventa e quatro
centavos), item 63 no valor de R$ 4,35(quatro reais e trinta e cinco centavos), item 64 no valor de R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos),
item 65 no valor de R$ 2,17 (dois reais e dezessete centavos), item 80
no valor de R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos), item 84 no valor
de R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos), item 87 no valor de R$
2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos), item 99 no valor de R$ 1,99
(um real e noventa e nove centavos), , item 108 no valor de R$ 163,90
(cento e sessenta e três reais e noventa centavos), (item 111 no valor de
R$ 1,09 (um real e nove centavos), item 114 no valor de R$ 3,46 (três
reais e quarenta e seis centavos), item 122 no valor de R$ 1,45 (um real
e quarenta e cinco centavos) e item 123 no valor de R$ 3,11 (três reais
e onze centavos) no valor total de R$ 237.791,88 (duzentos e trinta e
sete mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos)Os
Itens 3, 7, 10, 13, 22, 23, 26, 31, 32, 33, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 50,
54,58, 62, 66, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90,
91, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 104 109, 113, 116, 117, 119, 120 e 121
não foram adquiridos.Valor Total Licitado: R$ 808.051,44 (oitocentos
e oito mil cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).Governador Valadares, 23 de Setembro de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa Secretária Municipal Saúde.

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A Prefeitura de Dom Joaquimtorna público-Aviso Pregão Presencial SRP 19/2014 Processo 412/2014. Menor preço por lote. Abertura:
08/10/2014 às 13:00 hs – Objeto: registro de preço para futura contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços para fornecimento de Lanches, refeições prontas, do tipo “Prato
Comercial” e refeições do tipo “Self-Service”, visando ao atendimento
das demandas oriundas das diversas Secretarias do Município de Dom
Joaquim, na sede ou a serviço em sua zona Rural para atender as diversas Secretarias do Município de Dom Joaquim e poderá ser repassado
via email: [email protected] ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31) 38661212.
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Município de Engenheiro Caldas-cancelamento da Tomada de Preços nº 024-2014, Objeto- aquisiçao equipamentos esportivo visando a
instalaçao de academia ao ar livre conforme convenio 116/2014 EMG/
SETES e o Municipio de Engenheiro Caldas.
Município de Engenheiro Caldas-Tomada de Preços nº 028-2014,
Menor Preço lote, Objeto- aquisiçao equipamentos esportivo visando a
instalaçao de academia ao ar livre conforme convenio 116/2014 EMG/
SETES e o Municipio de Engenheiro Caldas.Entrega E Abertura dos
Envelopes, 10 de outubro de 2014, às 09:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 123/14. Origem: PE 023/13 Ata 031/13. Partes: Prefeitura Municipal e Woltine Comercio e Representação Ltda ME. Objeto:
Aquisição de produtos de limpeza. Valor: R$ 51.204,20. D.O.: Ficha
151: 12.0361.0005.20.28.3.3.90.30; Ficha 504: 08.0122.0018.2111.3.3
.90.30;Ficha520: 08.0122.0018.2113.3.3.90.30; Ficha483:10.0302.001
5.2067.3.3.90.30; Ficha 459: 10.0301.0014.2061.3.3.90.30; ficha 460:
10.0301.0014.2061.3.3.90.30 e Ficha 58: 04.0122.0002.2014.3.3.90.30
Vigência: Até 31/12/14 a partir da assinatura. Assinatura: 15/08/14.
Contrato nº 128/14. Origem: PE 024/13. Ata 032/13. Partes: Prefeitura Municipal e IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. Objeto:
Aquisição de gases medicinais. Valor: R$ 89.746,10. D.O.: Ficha 483:
10.0302.0015.2102.3.3.90.30. Vigência: ate 08/03/15 a partir da assinatura. Assinatura: 08/09/14.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata nº 042/14. Origem: PE016/14. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Heloisa Flavia Freitas Malta Silva ME. Objeto: Registrar preços
para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de veículos.
Valor Registrado: Lote 01 Desconto Ofertado sobre Tabela - 75%; Valor
da Mão-de-Obra - R$ 10,00. Lote 02 Desconto Ofertado sobre Tabela
- 89%; Valor da Mão-de-Obra - R$ 8,30; Lote 03 Desconto Ofertado
sobre Tabela - 45%; Valor da Mão-de-Obra - R$ 17,50; Lote 04 Desconto Ofertado sobre Tabela - 89%; Valor da Mão-de-Obra - R$ 8,30
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/09/14.
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Mun. de Felício dos Santos torna público a abertura do Proc. Lic.
115/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 076/2014,
“MENOR PREÇO POR ÍTEM”,referente Aquisição de equipamentos
diversos para Agricultura. A entrega dos envelopes será até 14:00 hs do
dia 07/10/2014, no Dep. de licitações. Informações: Tel:38 3523 -1281
ou e-mail:[email protected] . Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado de Licitação
sob a modalidade Pregão, em sua forma presencial nº 000160/2014,
do Tipo Menor Preço Por Item, referente ao registro de preços visando
à aquisição de equipamentos e materiais hospitalares (berços, carros
para transporte, colchões, protetores de parede – bate macas, macas,
mesa para exames, sinaleira e suporte) destinados à Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Porte III, do Município de Governador Valadares.
Respeitada a classificação obtida no certame registra-se os seguinte
preços às licitantes: Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda item
1 n valor de R$2.310,00, item 2 no valor de R$2.980,00, item 3 no
valor de R$1.880,00, item 4 no valor de R$1.740,00, item 5 no valor de
R$110,00, item 6 no valor de R$99,00, item 7 no valor de R$115,00,
item 8 no valor de R$188,00, item 9 no valor de R$290,00, item 10 no
valor de R$550,00, item 12 no valor de R$2.600,00, item 13 no valor
de R$800,00, item 14 no valor R$370,00, item 15 no valor de R$165,00
e item 16 no valor de R$500,00 no valor total de R$55.807,40 e FAB
MED Indústria e Comércio Ltda item 11 no valor de R$9.990,00 no
valor total de R$89.910,00. O resultado encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//licitaçãopublica). Governador Valadares, 23 de setembro de 2014. Kátia Barbalho
Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
5 cm -24 611546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG –AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 000170/2014, do Tipo Menor Preço Por Lote, referente
a contratação de empresa especializada para confecções de uniformes e afins destinados aos funcionários lotados na Unidades de Pronto
Atendimento (UPA) Porte III do Município de Governador Valadares
RECURSO: Fundo Municipal de Saúde de Governador Valadares/
MG. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na
Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à
Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18
horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//
licitaçãopublica). Data da Sessão: 09 de outubro de 2014. Horário de
Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30.
Governador Valadares, 23 de setembro de 2014. Kátia Barbalho Diniz
Costa - Secretária Municipal Saúde.
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Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Aditivo de Contrato
– Tomada de Preço 003/2014 – Município de Guanhães e Power Engenharia Ltda - EPP – Contratação de mão de obra de empresa para construção do 2° andar do prédio da antiga união operária – Prorroga-se o
prazo contratual por 03 meses – Vigência: 10/01/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Aditivo de Contrato –
Tomada de Preço nº 003/2014 – Município de Guanhães e Power Engenharia Ltda - EPP – Objeto: contratação de mão de obra de empresa
para construção do 2° andar do prédio da antiga união operária – Adita-se o respectivo contrato em 18.34% passando para R$ 69.714,25.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO – O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO) DE GUAPÉ/MG, CNPJ nº 21.420641/0001-75,
Torna Público a classificação das Propostas da Tomada de Preços
0001/2014 - Processo nº 0022/2014, Classificada em 1º Lugar: ANTENOR VERONA & CIA. LTDA, valor R$223.155,00, classificada em
2º Lugar: MERCON METALÚRGICA E CONSTRUTORA LTDA
– EPP, valor de R$ 226.696,04, ficando todos os licitantes intimados
desta decisão. José Gilson Barbosa (Presidente da CPL).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG– Extrato de Contrato
– TP 05/2014 – PROC. 282/2014. Objeto – CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA ESCOLAR COBERTA, Contratada: Rogério Construções
LTDA -ME, valor: R$377.833,58. Vigência: 11/06/2014 à 10/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG– Extrato de Contrato
– TP 06/2014 – PROC. 283/2014. Objeto – CONSTRUÇÃO DE UM
GALPÃO INDUSTRIAL, Contratada: Rogério Construções LTDA
-ME, valor:R$ 128.000,00. Vigência: 11/06/2014 à 10/08/2014.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo nº. 038/2014 – Credenciamento nº 002/2014. Objeto: Contratação de serviços médicos especialistas para o Centro de Apoio à
Mulher e Especialistas. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os
procedimentos a favor da empresa Cardiológica Ltda - ME, pelos valores constantes da Tabela SUS. Guaranésia, 24.09.2014 – João Carlos
Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG- Processo Licitatório Nº53/2014. Pregão Processo: Nº37/2014. Contrato
086/2014. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado: LAB
SHOPPING DIAGÓSTICO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material permanente para o Hospital Municipal através do
convênio Nº. 006/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor Estimado R$
23.419,99 (Vinte e três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa
e nove centavos).Dotações:- 02.05.01.10.302.1003.1012 4.4.90.52.00
- 1.23.00 Transf. Convênio Vinculado à Saúde / Ficha 146; Vigência:
14/08/2014 até 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG - Contrato
087/2014. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material permanente para o Hospital Municipal através do
convênio Nº. 006/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor Estimado
R$ 114.950,00 (Cento e quatorze mil novecentos e cinquenta reais).
Dotações:- 02.05.01.10.302.1003.1012 4.4.90.52.00 - 1.23.00 Transf.
Convênio Vinculado à Saúde / Ficha 146; Vigência: 14/08/2014 até
31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG - Contrato
088/2014. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado: JN
DIAGNÓSTICOS LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material permanente para o Hospital Municipal através do convênio Nº. 006/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor Estimado R$
18.845,00 (Dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Dotações:02.05.01.10.302.1003.1012 4.4.90.52.00 - 1.23.00 Transf. Convênio
Vinculado à Saúde / Ficha 146; Vigência: 14/08/2014 até 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG - Contrato 089/2014. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado: BH LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material permanente para o Hospital Municipal através do
convênio Nº. 006/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor Estimado
R$ 21.770,00 (Vinte e um mil setecentos e setenta reais). Dotações:02.05.01.10.302.1003.1012 4.4.90.52.00 - 1.23.00 Transf. Convênio
Vinculado à Saúde / Ficha 146; Vigência: 14/08/2014 até 31/12/2014.

Adit. Contr. 403/2013 (PMI & Sildan Construções Ltda-ME) qual/
quant. 16,75% (R$ 261.438,15).PA 268/2013: 1º Adit. Contr. 359/2013
(PMI & Info Líder Informador Jurídico Lt.) renovado até 25/09/2015
c/ reajuste legal;PA 253/2014 PE 037/2014 – Obj: Registro de Preços
p/ contratação exclusiva de ME/EPP/MEI p/fornecimento de EPI. Acolhim.das propostas: de 07/10/2014 até 09/10/2014 às 09h00m. Abert:
09/10/2014 às 10h00m. Edital disponível sites: www.licitacoes-e.com.
br e www.ibirite.mg.gov.br. PA 237/2014 PP 098/2014 (PMI & Adriana
Sales Assuncão e Silva-ME). Obj: Contratação de Microempresas
(ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI), p/ fornecimento de materiais p/ confecção de faixas.
Vlr: R$ 889,00. FDO: 51. (PMI & Marcos da Silva Moutinho-ME).
Vlr: R$ 270,00. FDO: 51. (PMI & Marcos Vinício dos Reis). Vlr: R$
3.090,00. FDO: 51. (PMI & JMD Distribuidora Ltda-ME). Vlr: R$
2.653,00. FDO: 51. Ratificação PA 271/2014, DL 035/2014 (PMI &
Cássio Ribeiro de Souza Molas–ME). Obj. contr. de empresa p/ fornec.
de placas p/ manut. corretiva dos caminhões da Iveco. Vlr. R$ 1.493,00,
FDO: 928, amp. art. 24, inc. II da Lei 8666/93. PA 255/2014 PP
104/2014 Pregoeira julga venc e hab a licitante Bar Orégano Ltda-ME
nos itens 01, 02 e 03. PA 211/2014 PP 083/2014 Pregoeira julga venc
e hab as licitantes Empreiteira e Transportadora AG Ltda-ME no lote
01, e FF Construções Ltda-ME no lote 02. PA 222/2014 PP 089/2014
O Pregoeiro julga venc e hab a licitante Terra Engenharia e Sinalização
Ltda. ME. PA 114/2004 PP 041/2014 Tomará providências p/ revogar
lotes 03 e 05 propostas acima do estimativo. Abre-se vista e prazo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI. Republicação. Em razão
de equívoco na publicação realizada no dia 06 de setembro de 2014
no caderno 2 do Diário de Minas Gerais, republica a decisão que
torna pública a aplicação da penalidade à empresa Paulo Henrique do
Valle ME, CNPJ 20075958/0001-59 pela inexecução parcial contrato
009/2014, pregão presencial 06/2014. Objeto: rescisão contratual em
razão do descumprimento parcial do contrato, aplicação de multa de
10% (dez por cento) sobre o valor atualizado; suspensão temporária
de participação em Licitações promovidas por esta Prefeitura, pelo
prazo de 02 (dois) anos e Declaração de Inidoneidade para participar
ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os
motivos determinados da punição até que seja promovida sua reabilitação perante esta Prefeitura Municipal, em razão do descumprimento
das cláusulas 3 e 7do anexo VI do Edital. Fundamento: art. 87 da Lei
8666/93, cláusula 08, II e 17.1 do edital e cláusula décima quarta “A”
do contrato supra citado. Flávio Miguel Fonseca - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer. José Maria Nunes - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 042/2014. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto
junto a esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº. 142/2014, do
tipo menor preço por item, a aquisição de um automóvel para atender o
programa Saúde da Família, conforme termo de convênio nº 198/2014
EMG/SES/SUS-MG. O credenciamento e abertura dos envelopes darse-á no dia 13/10/2014 às 13:00hs. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 18h, na Rua Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP 37576000. Tel. (35) 3464-1000.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA. TERMO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO 097/2014. Com base nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal 5.298/05 e item 32 do Edital, REVOGO por motivo de interesse
público, o Processo Licitatório supra citado, cujo objeto é a seleção de
empresa para prestação de serviços e aquisição de licença de uso de
software de Gestão Arquivística, na modalidade perpétua, para implantação em ambiente de produção com até oito processadores físicos ou
virtuais, e dos serviços de customização, treinamento, suporte e mentoria, por um prazo de 12 meses, conforme especificações do Anexo I
– Termo de Referência. Informações complementares no Departamento
de Suprimentos, 2º andar do prédio da Prefeitura Municipal de Ipatinga, situada na Av. Maria Jorge Selim de Sales, nº 100, Centro, Ipatinga – MG, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 09 às
17 h. Helcio Muzzi Martins, Secretário Municipal de Administração,
em 23/09/14
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Município de Ipatinga. HOMOLOGO os procedimentos constantes
no Processo de Chamamento Público, de n.º 004/2014, Processo Administrativo n.º 008.076.2014/07589, nos termos previstos no Edital e na
Lei Federal nº. 8.666/1993, e ADJUDICO o objeto deste a favor da
proponente CONSÓRCIO PREFISAN – SOCIENGE, classificada em
1º lugar, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção
civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em implantar
empreendimento do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, a
ser contratada junto a Agente Financeiro autorizado, com participação do Município de Ipatinga na doação dos terrenos discriminados no
Anexo I, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), nos termos da
Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009. Carlos Magno Xavier
Corrêa, Secretário Municipal de Planejamento, Ipatinga, 24/09/14.
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Prefeitura de Ipatingacomunica resultado Pregão 96/2014 – Contratação de empresa para fornecimento de Medicamento Não Padronizado
Hospitalar, constantes da lista mais atual da CMED ou outra lista de
medicamentos oficial. O fornecimento dos medicamentos foi passado
para a empresa Drogaria Silviu”s Ltda, 2º colocada. Cópia ata e-mail:
[email protected], Sec. Saúde em 24/09/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 106/14-SMS – Aquisição de equipamentos odontológicos.ABERTURA: 13/10/14 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 24/09/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA COMUNICA RESULTADO PREGÃO 127/2014 – Aquisição de medicamentos para atender ao Hospital
Municipal e Decisão Judicial. As empresas venceram os respectivos
códigos: Solumed Dist. Med. e Prod. p/ Saúde Ltda: 8813 e 19653;
Drogaria Silvius Ltda: 28904 e 29429; D-HOSP Distribuidora Hosp.
Imp. Exp. Ltda: 28869, 29403 e 30000; Hospfar Ind. Com. Prod. Hosp.
Ltda: 27294 e 29428. Os códigos 10387 e 27292 correram frustrados.
Os códigos 5024, 8793, 8823, 17868, 24811 e 27257 correram desertos.
Cópia ata e-mail: [email protected], Sec. Saúde em 24/09/2014.
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MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG- EXTRATO DE CONTRATO
Nº0097/2014 - PARTES: Município de Itaipé/MG e a empresa Papelaria e Distribuidora Sulamericana LTDA, CNPJ nº.10.670.994/0001-07;
valor: R$50.484,50; Vigência: 10/09/2014 a 31/12/2014, objeto:
Aquisição de material escolar/equipamento destinado ao atendimento
de alunos da rede municipal de ensino público, conforme convênio
62.1.3.1079/2013 firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Itaipé/MG. PROCESSO 039/2014 – PREGÃO PRESENCIAL: 022/2014 . Gilmar Teixeira Nery - Prefeito Municipal

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A Prefeita de Ibiaí/MGno uso de suas atribuições legais torna pública
a RATIFICAÇÃO da Dispensa nº 03/2014 que teve como objeto a contratação de empresa para fornecer refeições na cidade de Ibiaí-Mg.
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). FAVORECIDO: PAULO CESAR CORDEIRO SILVA-MEI. Fundamento no
art. 24, V da Lei 8666/93. Ibiaí/MG, 22 de Setembro de 2014. Sandra
Maria Fonseca Cardoso-Prefeita Municipal

MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 182/2012, Pregão Presencial nº 48/2012. Objeto: prorrogação de prazo para prestação de serviços de telefonia móvel - SMP.
Contratada: OI MOVEL S.A. CNPJ: 05.423.963616/0163-87. Nova
vigência: até 31/08/2015. Demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Data: 28/08/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 143/2014 CP 12/2014 CPL abre prazo p/ emp. Antônio Machado
de C. N. Construções Ltda-Me, apresentar nova proposta c/ vlr inferior
ao apres pela venc. Sildan Const Ltda (R$ 1.542.549,23), usufruindo
benefícios LC 123/06. Abre-se prazo.PA 301/2013 CP 011/2013: 1°

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Prefeitura Municipal - Declaradas
aptas ao credenciamento as seguintes empresas: 1) Ecovita Diagnósticos LTDA.; 2) HEMOLAB Analises Clínicas LTDA.-ME; 3) Laboratório Dalmo Lúcio Lima Coutinho LTDA.; 4) Laboratório Pasteur LTDA.
Com base no consignado nos itens 1 a 13 da ata da sessão pública,