TJMG 25/09/2014 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

fica suspenso o julgamento da documentação de credenciamento das
empresas Laboratório Prestolab LTDA. e Sociedade de Laboratório
LTDA. e fica determinada a instauração de processo administrativo,
garantida a ampla defesa, para apurar eventual conluio, simulação e
agressão aos princípios da boa-fé, moralidade, isonomia, igualdade,
impessoalidade, probidade administrativa e à previsão de distribuição
imparcial de demandas, através de sorteio aleatório entre todos os credenciados, excluindo-se sempre os anteriormente sorteados, prevista
no item 7.1 do instrumento convocatório objeto do certame. Caso seja
apurado que não houve ocorrência de conluio, simulação e agressão
aos princípios norteadores do credenciamento nº 03/2014, as empresas Laboratório Prestolab LTDA. e Sociedade de Laboratório LTDA.
poderão (caso tenham apresentado a documentação na forma exigida no
edital) ser declaradas aptas ao credenciamento. Cumprindo o item 20.9.
do edital de credenciamento nº 03/2014, que determina que Havendo
indício de conluio entre os licitantes ou de qualquer outro ato de má-fé,
a Administração Direta do Município de Itatiaiuçu comunicará os fatos
verificados ao Ministério Público para as providências cabíveis, a CPL
encaminhará os autos do credenciamento para o Ministério Público
apurar eventual ocorrência de crime previsto na Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 ou outro ilícito. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, nos termos do item 9 do edital. CPL.
6 cm -24 611721 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 190/2014,
Concorrência 10/2014. Vencedora da fase de julgamento das propostas
de preços: EMCONBRAS-Empresa de Conservação Brasileira Ltda.
Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nos termos do artigo
109, I “b” da lei 8.666/93. CPL.
1 cm -24 611712 - 1
Prefeitura Municipal de Japonvar/MG- Processo Licitatório nº
090/2014, Tomada de Preços 007/2014 - O município de Japonvar
torna publico o Processo Licitatório nº 090/2014, Tomada de Preços
007/2014, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta e com vestiário,
na escola municipal nossa senhora aparecida, com sede na rua principal s/n, povoado de melancias, município de Japonvar-MG, credenciamento as 09:00 hs do dia 16/10/2014 e abertura dos envelopes as 09:15
do dia 16/10/2014. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo
endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital, gratuitamente
pelo site japonvar.mg.gov.b, e-mail ou pelo endereço.- Comissão Permanente de Licitações.
Prefeitura Municipal de Japonvar/MG- RETIFICAÇÃO Processo
Licitatório nº 081/2014, Pregão Presencial nº 044/2014 - O município
de Japonvar torna público a retificação do edital do Processo Licitatório
nº 081/2014, Pregão Presencial nº 044/2014 cujo objeto Aquisição de
mobiliários escolares, para atender as escolas do município de Japonvar.
Em razão da retificação, a sessão pública para recebimento dos envelopes sera realizada as 09:00 do dia 09/10/2014 e abertura dos envelopes
ás 09:15 do dia 09/10/2014. Informações pelo telefone (38) 3231-9122,
ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo
e-mail [email protected], retirada do edital retificado, gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
6 cm -24 611569 - 1
Prefeitura Municipal de Japonvar/MG- Processo Licitatório nº
088/2014, Pregão Presencial nº 046/2014. O município de Japonvar
torna público o Processo Licitatório nº 088/2014, Pregão Presencial nº
046/2014 cujo objeto aquisição de equipamentos esportivos para instalação de academia ao ar livre, ás 09:00 do dia 08/10/2014 e abertura
dos envelopes ás 09:15 do dia 08/10/2014. Informações pelo telefone
(38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital, gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br,e-mail ou
pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
3 cm -24 611401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de
Licitação. Processo: 072/006-2014 - Modalidade Tomada de Preço A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando a Contratação De
Empresa para Construção da Casa do Artesão no Municipio de Jequitinhonha III, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
as 09:00:00 do dia 09 de outubro de 2014, nos termos da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro. Jequitinhonha, 24 de setembro de 2014 - Comissão Permanente
de Licitações.
3 cm -24 611496 - 1
Prefeitura Municipal de Juruaia/MG- Edital de Chamada Pública Aviso de Credenciamento nº 02/2014. O Município de Juruaia-MG, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde e Prefeito Municipal,
torna público que receberá, no período de 15/10/2014 a 31/10/2014,
no horário de 08h30min às 15h30min, na sua sede localizada na Rua
Ana Vitoria, 135, Centro, Juruaia-MG, proposta para credenciamento
de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico / anatomia patológica e citopatologia, que atendam as exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, em conformidade com o art. 25 da
Lei 8.666/93. O edital deverá ser retirado pessoalmente na recepção
da Prefeitura - Rua Ana Vitória, 135 - Centro - Juruaia/MG, no horário
das 08:30h às 15:30h, ou pelo site www.juruaia.mg.gov.br. Publique-se.
Rodrigo Luís Dias da Silva - Prefeito Municipal. Rodevaldo Aparecido
Costa - Presidente da CPL
3 cm -24 611656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico o extrato do empenho nº 2.687/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1013435-33. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas.
Fornecedor: Ditrasa S/A. Valor: R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e
oitenta reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.688/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1013435-33. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 78.800,00
(setenta e oito mil e oitocentos reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.689/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1013435-33. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.690/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1013433-82. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
Fornecedor: Ditrasa S/A. Valor: R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e
oitenta reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.691/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1013433-82. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 78.800,00
(setenta e oito mil e oitocentos reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.692/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1013433-82. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.693/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1012.886-88. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
Fornecedor: Ditrasa S/A. Valor: R$ 49.926,00 (quarenta e nove mil
novecentos e vinte e seis reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.694/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1012.886-88. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas.
Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 78.600,00
(setenta e oito mil e seiscentos reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.695/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1012.886-88. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.696/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1007273-00. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
Fornecedor: Ditrasa S/A. Valor: R$ 102.708,00 (cento e dois mil setecentos e oito reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.697/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1007273-00. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 141.042,00
(cento e quarenta e um mil e quarenta e dois reais). Márcio Valeriano
Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.698/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1007273-00. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 21.558,00
(vinte e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Márcio Valeriano
Corrêa – Prefeito Municipal.
14 cm -24 611771 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial 61/14 no dia 08/10/14 às 09h30min, com credenciamento
a partir das 09h. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições
de utensílios domésticos e refeitório escolar para atender a secretaria municipal de educação, instituições de ensino da rede municipal e
demais secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/
MG. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro,
no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José
Leopoldo Melo Correa/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação
do PP nº 042/14 a seguinte empresa: Linde Gases Ltda - EPP, CNPJ:
60.619.202/0016-24. Valor: R$ 8.000,00. Objeto: Aquisição de aparelho de Ventilação Mecânica não Invasiva do tipo CPAP X BIPAP, para
tratar de Apnéia do Sono (AOS) Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC), fibrose pulmonar. Lagoa Santa em 26/8/14. Fernando Pereira
G. Neto/Prefeito.
4 cm -24 611539 - 1
Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade, Pregão Presencialn.º 043/2014.Objeto:
registrar preço para futuras e eventuais contratações de empresa prestadora de serviço de fornecimento de café, lanches e congêneres para
manutenção dos serviços municipais dentre eles programas, eventos,
reuniões, seminários, conferencias, treinamentos e encontros. Entrega
dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2014. Pregão Presencialn.º 044/2014.Objeto: é o registro de preços para futuras
e eventuais contratações de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para manutenção
dos serviços da secretaria municipal de saúde. Entrega dos envelopes:
até as 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2014. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 –
Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através
do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
4 cm -24 611682 - 1
Prefeitura Municipal de Malacacheta/MG- Processo Licitatório
0121/14, Pregão Presencial nº 086/14 - Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos
Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 0121/14, Pregão
Presencial nº 086/14, tipo: menor preço unitário, objetivando a aquisição de um veículo zero km, para atender as necessidades da S.M.S
deste município. A abertura do processo será dia 06/10/14 às 08:00min,
na sede da prefeitura municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira,
nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 24/09/14.
Prefeitura Municipal de Malacacheta/MG - Processo Licitatório
0122/14, Pregão Presencial nº 087/14 - Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos
Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 0122/14, Pregão
Presencial nº 087/14, tipo: menor preço unitário, objetivando a aquisição de peças pesadas para manutenção de maquinas desta prefeitura.
A abertura do processo será dia 07/10/14 às 08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep:
39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da
prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629. Malacacheta 24/09/2014.
5 cm -24 611556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
PREGÃO PRESENCIAL nº. 103/2014
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 103/2014, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para serem
utilizados em oficinas pedagógicas promovidas pela Escola Municipal
São Vicente de Paula - Secretaria Municipal de Educação e oficina teatral promovida pela Coordenação do Setor de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 08/10/2014, às 09hs00min.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 104/2014
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 104/2014, do tipo menor preço, julgamento
por ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para prestação de
serviços em locação de brinquedos, carros de pipoca e algodão doce e
banheiros químicos, para as festividades de confraternização do “Dia
das Crianças”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo. Sessão dia 09/10/2014, às 09hs00min.
RERRATIFICAÇÃO da “TOMADA DE PREÇO nº. 04/2014
– Torna público a RERRATIFICAÇÃO da “TOMADA DE PREÇO nº.
04/2014”, julgamento Menor Preço Global por Item,com Regime de
Execução por Empreitada Global,destinado à contratação de empresa(s)
do ramo de engenharia civil, para Construção da Escola Municipal
Alcebíades Pinto da Silva, no córrego Manhuaçuzinho e Construção
de uma pista de Skate na Praça José Adolfo Vieira neste município.
Devido a não publicação no Jornal Diário Oficial do Estado, a sessão
que seria realizada no dia 09/10/2014, às 14hs00min, fica marcada para
o dia 14 de outubro às 14h00min. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min
às 11h00min e 13h00min horas às 18h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.
br, desde que o interessado informe os dados cadastrais. Simone Borel
Pinheiro Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 24 de setembro de 2014.
8 cm -24 611604 - 1
Município de Mariana/MG– Torna Publico o Pregão Presencial Nº
123/2014. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de passeio e meio fio em ruas de diversos bairros do Município de
Mariana MG. Abertura: 07/10/2014 às 08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes: sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o
Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 35579055. E-mail: [email protected]. Mariana, 24
de setembro de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 11

Município de Mariana/MG – Torna Publico o Pregão Presencial Nº
124/2014. Objeto:Prestação de serviços de manutenção e limpeza das
piscinas do CRIA e Recriavida do Município de Mariana MG. Abertura: 07/10/2014 às 13:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes: sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 3557-9055. E-mail:
[email protected]. Mariana, 24 de setembro de
2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva
4 cm -24 611683 - 1
Município de Mariana/MG– Torna Publico nos termos do art.49 da
lei 8666/93 a revogação do Pregão Presencial n°070/2014 . Objeto:
Aquisição de lentes e armações para atender as famílias assistidas pelos
serviços integrados da SEDESC. Informações na sala da CPL, Praça
JK s/nº, Centro Mariana-MG, de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 35579055. E-mail: [email protected]. Mariana, 24
de setembro de 2014. Celso Cota Neto. Prefeito Municipal de Mariana
Município de Mariana/MG – Torna Publico nos termos do art.49 da
lei 8666/93 a anulação da Concorrência Pública n°008/2014 . Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação da estrada de Sub-Distrito de Mainart e Vargem, no Município de Mariana. Informações na sala da CPL, Praça JK s/nº, Centro
Mariana-MG, de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail:
[email protected]. Mariana, 24 de setembro de
2014. Celso Cota Neto. Prefeito Municipal de Mariana
4 cm -24 611561 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Fica sancionada a realização
de compra de medicamentos sólidos orais por intermédio de Ata de
Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador é o CISMEP - Consórcio
Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este município caracterizado
como Órgão Participante. Ata de Registro de Preços 039/2014, Processo 062/2014, Pregão Pres. 37/2014. PMMCxBh Farma Com. Ltda.
Vlr R$ 264,00. PMMCx Com. Cirur. Rioclarense Ltda.Vlr R$238,80.
PMMCxDimaci MG Mat. Cirur Ltda. Vlr R$408,00.PMMCX Multifarma Com. Ltda-ME.Vlr R$934,56. PMMCXPrata Distri. De Produtos Hosp.Ltda. Vlr R$ 230,00.
3 cm -24 611550 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS -Result. Pregão Pres. 70/14 Adj. e Homolog. a favor das seg. emp.: João e Maria Festas Ltda. - Contrato 64/14 Vlr: R$ 12.000,00, Vig. 10/09/14 à 31/12/14.
Result. Pregão Pres. 78/14 - Declarado Frustrado.
1 cm -24 611552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL. Extrato
Ata Registro Preços n° 008/2014 – Empresa vencedora: JOSÉ BARBOSA FILHO – EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01. Valor global: R$
97.650,00 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Processo
Licitatório nº 065/2014, Pregão nº 021/2014. Vigência: 22/09/2014 a
31/12/2014. Mendes Pimentel, 22/09/2014. (a) Soraia Elena de Oliveira
Almeida Botelho. Pregoeira Substituta.
2 cm -22 610632 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 068/2014, PRC 049/14, tipo menor preço por
item, para aquisição de material de copa e cozinha para as Diretorias
Municipais da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
08/10/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
2 cm -24 611481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- 3º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N.º 001/2012 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2012 - OBJETO: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra e Equipamentos, Necessários à Execução, na Forma de Empreitada por Preço Global
das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário neste Município de
Montezuma-MG. Objeto do TC/PAC 002/2012 - Firmado entre Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) por Intermédio do seu Presidente:
Gilson de Carvalho Queiroz Filho e o Município de Montezuma.Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
e a empresa CONSTRUTORA JRN LTDA. Fica prorrogado 20 DE
FEVEREIRO DE 2015 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de 24 DE AGOSTO DE 2014.Permanecem em vigor e
inalteradas as cláusulas do contrato original não, modificadas pelo presente aditivo. Ivo Alves Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - 2º ADITIVO
CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2013 - OBJETO: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra e Equipamentos, Necessários à Execução, na Forma de Empreitada por Preço Global
dos Serviços de Construção de Módulos Sanitários nos Povoados deste
Município de Montezuma/MG.Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG e a empresa JL CONSTRUTORA E
PREMOLDADOS LTDA. Fica prorrogado 19 DE DEZEMBRO DE
2014 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de
22 DE JUNHO DE 2014.Permanecem em vigor e inalteradas as cláusulas do contrato original não, modificadas pelo presente aditivo. Ivo
Alves Pereira - Prefeito Municipal.
7 cm -24 611653 - 1
MORADA NOVA DE MINAS.Pr. Presencial nº 39/14. Obj: Registro preços p/ aquisição de materiais p/ pavimentação vias urbanas c/
recursos do Prog. Pró-Município. Julgamento: 08/10/14 às 10h. Cópia
edital à Av. Cel. Seb. P. M. Castro, 315, Centro. Informações (37) 37551100 de 8 às 17. Morada N. Minas, 24/09/14. Nelson Dias dos Reis
- Pregoeiro.
2 cm -24 611422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial - nº 117/2014. Objeto: Aquisição de servidor de
rede e equipamentos de informática. Data de realização 06/10/2014 às
09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do site www.novalima.
mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 23 de Setembro de 2014. Mª
Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -23 610975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 120/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que está suspenso
“sine die” o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 120/2014. Objeto:
Locação de palcos e tablados para retificação do edital. Nova Lima, 24
de setembro de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -24 611823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 111/2014. O Município de Nova Lima, torna
público, que foi indeferida a impugnação interposta pela licitante
MEDICAL LINE COMERCIAL LTDA. ao Pregão Presencial Registro de Preço - nº 111/2014. Objeto: Aquisição de equipamento médico
hospitalar. Nova Lima, 24 de Setembro de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -24 611747 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 140/2014, pregão presencial nº 094/2014
– Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e
tamanho eg infantil em atendimento aos convênios de cooperação assistêncial celebrado entre o municiípio de nova serrana através da secretaria municipal de desenvolvimento social e as entidades apae e lar vicentino padre lauro. ficaram vencedoras as empresas: conceitos comércio

de artigos de uso comercial ltda - epp, cnpj nº. 08.583.629/0001-13 venceu os ítens 03,04 valor total r$8.684,00 e a empresa alfalagos ltda cnpj
nº. 05.194.502/0001-14, venceu os itens 01,02 valor total r$7.022,90.
Nova Serrana 24 de setembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– Pregoeira.
3 cm -24 611645 - 1
Município de Nova Serrana: ERRATA; na publicação do dia
06/08/2014 onde se lê Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e
reajuste pelo IGP-M de 5,32%; Valor: R$ 57.281,04; Leia-se: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste no valor dos contratos. Valor:
R$ 6.520,00 mensais, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
1 cm -24 611773 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 145/2014, pregão presencial nº 97/2014 –
RP 50/14. Objeto –aquisição de materiais de serralheria, tais como:
calha, porta, janela, rufo, portões e demais para manutenção das secretarias municipais de Nova Serrana – MG . Entrega dos Envelopes –
dia 03.11.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37
3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br . Nova Serrana, 23
de setembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -24 611637 - 1
O Município de Nova Serranatorna público o extrato dos Contratos
do Pregão 89/2014 - PL 133/2014. Contrato nº 165/2014– Empresa
Arenna Informática Ltda Me, ganhadora do item 01 no valor total de R$
350,00; Contrato nº166/2014 Astem Equipamentos e Moveis Ltda, itens
02,03,05 e 06 no valor total de R$ 8.450,40; Contrato 167/2014 Geordane José Mendonça e Cia Ltda- Me, itens 07 e 08 no valor total de R$
4.138,00; Contrato 168/2014 Livia Cristina dos Santos Reis Me, itens
04 e 09 no valor total de R$ 1.645,00. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, aparelhos eletro eletrônicos e diversos para manutenção
das Unidades Caps Ad II, Núcleo de saúde mental e vigilância em saúde
de Nova Serrana - Mg. Vigência: 31/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal - Nova Serrana, 24 de setembro de 2014.
3 cm -24 611668 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 161/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 044/2014, com abertura no dia 07 de
outubro de 2014 às 13:00 horas, para a contratação de empresa do ramo
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou
pelo telefone (31) 3685 1255 > Nova União/MG - 22/09/2014 - Geraldo
de Paula Andrade - Prefeito
3 cm -24 611506 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 052/2014 - Pregão Presencial nº. 036/2014 – Registro de Preços nº. 020/2014, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e bebidas não destiladas, destinados a manutenção das secretarias municipais do Município
de Novo Oriente de Minas/MG, abertura prevista para 10/10/2014 Horário: 08:30, à Praça João Roque, Nº. 01 – Centro, Novo Oriente
de Minas/MG – informações: (33) 3532-8080 – [email protected]
2 cm -24 611340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
Aviso de Licitação. Processo n° 049/2014, PP nº 029/2014.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa ou pessoa
física especializada em transporte de pessoas por meio de ônibus e
Micro ônibus, para atender vários setores da Prefeitura Municipal de
Olaria, conforme condições e especificações, contidas, no TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO II do edital Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 07/10/2014. Com início às 13:00 horas. Informações (032)
3288-1112/1113. E-mail [email protected] Regiane Maria
Aparecida de Souza Pregoeira. Olaria 24 de setembro de 2014.
3 cm -24 611335 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura
da sessão referente à CC 16/13 PL 503/13. Habilitadas as empresas
Sidim Sistemas Ltda e Governança Brasil S/A Tec. Gestão em Serviço.
Inabilitada a empresa Taylor Sistemas Ltda. Propostas: Governança
Brasil S/A Tec. Gestão em Serviço apresentou proposta no valor de
R$ 15.000,00 e Sidim Sistemas Ltda no valor de R$ 15.380,00. Desta
forma, o Município de Oliveira torna público que adjudica e homologa
o resultado do julgamento do PL 503/13 CC 16/13, cujo objeto é a contratação de empresa para a locação do portal de transparência das informações públicas em atendimento à Lei Complementar 131/2009. Vencedor: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, CNPJ
00.165.960/0001-01, valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Antônio
Mariano Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de
Sousa - Prefeito Municipal. Oliveira, 27 de junho de 2013.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da
sessão referente à CC 15/13 PL 501/13, cujo objeto é a contratar pessoa
jurídica ou física para a locação de 01 (um) caminhão ¾ com carroceria
aberta de madeira pelo período de 60 (sessenta) dias para viagens fora
do município. Desta forma, o Município de Oliveira torna público que
por determinação do Presidente da Comissão de Licitação foi identificado irregularidade no Edital, solicitando assim, o cancelamento do
Processo Licitatório. Antônio Mariano Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal. Oliveira,
21 de junho de 2013.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da
sessão referente à CC 13/13 PL 475/13, cujo objeto é contratar pessoa
jurídica ou física para transportes esporádicos de passageiros em veículos distintos com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros (van) e
45 (quarenta e cinco) passageiros (ônibus) para cidades pólos de saúde.
Desta forma, o Município de Oliveira torna público que a sessão foi
declarada deserta e encerrada todo o Processo Licitatório, por constatar
ausência de propostas. Antônio Mariano Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal. Oliveira,
04 de julho de 2013.
8 cm -23 610795 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA– Retificação de Edital de Licitação –
Pregão Presencial nº 87/2014, Processo Licitatório 228/2014. Aquisição e instalação de um tomógrafo computadorizado helicoidal multislice de 16 canais, conf. Termo de Referência. Alteração da redação de
diversas cláusulas do edital, termo de referência e minuta do contrato
bem como reabertura do prazo ficando designado para a data de abertura o dia 07/10/2014 às 13:00.As modificações encontram-se disponíveis no sitiowww.oliveira.mg.gov.br. Os demais dispositivos continuam em pleno vigor. Oliveira 24 de setembro de 2014. Luís Eduardo
Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
3 cm -24 611584 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO,quanto ao PP SRP 127/204,
cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para abastecimento
da Secretaria Municipal de Educação, torna público a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: Brumadinho Papel e Comércio Ltda Me para
os itens 1, 3 e 5, por não ter apresentado AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELA ANVISA, em desacordo com o item
3.20.1, alínea “d” do Edital; Higilaf Ltda Epp para o item 26, tendo em
vista a reprovação da amostra; Vilson da Silva Brum Epp para os itens
2, 8 e 9 por não ter apresentado AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELA ANVISA, em desacordo com o item 3.20.1,
alínea “d” do Edital, e para o item 7, tendo em vista a reprovação da
amostra; Ducare – Tecnologia da Informação Ltda Me, para os itens 4 e
6 por não ter apresentado AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
EMITIDO PELA ANVISA, em desacordo com o item 3.20.1, alínea
“d” do Edital, e para o item 30 tendo em vista a reprovação da amostra;
Comercial Venner Ltda Epp, para os itens 15, 19 e 25 tendo em vista a