TJMG 14/11/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio
de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de
21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a
partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas
não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei
14.184/2002 e pela caracterização de boa fé da servidora, desta forma
conclui pelo acerto no SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO GTAP N.º
10/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria GTAP n.º 12/2014, publicada no “MG” de 14/10/2014,
referente à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria –
MASP 798.992-4, Lenira Leal da Cruz, PEBIH, Cargo 01, em razão
de irregularidade na publicação do Adicional por Tempo de Serviço a
partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo
correto vigência a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de
06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores
recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art.
65 da Lei 14.184/2002 e pela caracterização de boa fé da servidora,
desta forma concluiu pela correção no SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO GTAP N.º
011 /2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria GTAP n.º 08/2014, publicada no “MG” de 14/10/2014,
referente à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria
– MASP 321.347-7, Edila da Conceição Campos Silva, PEBT1A,
Cargo 01, em razão de irregularidade na publicação do Adicional
por Tempo de Serviço a partir de 11/05/2006, conforme publicação
“MG” de 31/12/2011, sendo correto vigência a partir de 12/05/2007,
conforme publicação “MG” de 30/10/2012, mas por não haver decadência do direito da Administração em rever os seus atos, decidiu-se
pelo acerto e pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 092232-8, Celeste Aida Borchio Nascimento,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
ato publicado em 06/11/2014, onde se lê: proporcional a 25/30 avos,
leia-se: proporcional a 26/30 avos; MaSP333186-5, Valéria Batista,
PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 15/08/2013, onde se lê: correspondente a carga horária de 127
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 131 h/a. RETIFICA O
ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP092232-8,
Celeste Aida Borchio Nascimento, PEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 29/08/2006, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 13/08/2001, leia-se: 5º quinq. a partir de 23/05/2001
data da averbação INSS.
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REVOGAÇÃO ATO Nº 20/2014. REVOGA NO ATO DEAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 092232-8,
Celeste Aida Borchio Nascimento, P5B, cargo 02, ato publicado em
13/11/2014, por acerto da vida funcional a partir de 15/06/2001.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado,
PEBIIC, Líng. Port., cargo 01, Carla Cristina Machado, a partir de
6/10/2014; MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado,
PEBIIC, Líng. Port., cargo 01, Gabriel Carlos Machado, a partir de
6/10/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 61 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 § 5º, à servidora: Contagem
- E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 351958-4, Rita de Cassia da
Silva Alvim, PEBIIC, cargo 01, a partir de 20/6/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 62 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 834378-2, Celestina Maria de
Paula, PEBIIF, cargo 01, a partir de 28/7/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 63 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Mateus Leme
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 345356-0, Telma Aparecida Rodrigues, PEBIIG, cargo 01, a partir de 19/5/2014, para regularização de situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 64/ 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 § 5º, à servidora: Belo Horizonte - Secretaria de Estado da Educação, MaSP 271468-1, Maria Theresa Aparecida Salomão, PEB2J, a partir de 20/12/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - EM CUMPRIMENTO
A DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG 10% - ATO Nº 20/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 496148-8, Noraney Candida Pereira Ferreira, a partir de 29/3/2010, ref. ao cargo de
ASB1E, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 50/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 558317-4,
Ceci Maura do Perpétuo Socorro Dutra, PEB1A, cargo 01, a partir de
4/10/2014; MaSP 558317-4, Ceci Maura do Perpétuo Socorro Dutra,
PEB1A, cargo 02, a partir de 4/10/2014; E.E. Diogo de Vasconcelos
- 1830- MaSP 1143423-0, Eduardo Luiz Paixão Gonçalves, PEB1A,
cargo 01, a partir de 4/10/2014; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado 1082- MaSP 1230314-5, Eudóxia Nascimento Guiomar, PEBD1A,
cargo 02/função, a partir de 3/10/2014; E.E. Divina Providência - 1872MaSP 1353573-7, Simone Juliana Silva, PEBD1A, cargo 01/função,
a partir de 18/9/2014; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP
1259697-9, Aline Teixeira de Tolêdo, PEBD1A, cargo 02/função, a
partir de 25/9/2014; E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 1116344-1,
Daniella Fagundes Naves, PEBT1A, cargo 01, a partir de 14/5/2014,
para acerto da situação funcional; MaSP 1116344-1, Daniella Fagundes
Naves, PEBS1A, cargo 02/função, a partir de 14/5/2014, para acerto
da situação funcional; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1094040-1,
Gilberto Santos Justino, cargo 01, PEBR2A, a partir de 27/8/2014; E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1359315-7, Edla Agta
Fernandes, PEBD1A, cargo 01/função, a partir de 11/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 51/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 537054-9, Regiane
Braga de Oliveira Miranda, cargo 01, EEB1A, a partir de 15/10/2010,
para regularizar a situação funcional; MaSP 1289925-8, Michael de
Oliveira Andrade, cargo 01/Função PEB1A, a partir de 26/9/2014; E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1312771-7, Raphaella Carolina de Oliveira Reis, PEBS1A, cargo 01/função, a partir de 11/7/2014;
E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 1348116-3, Raimundo
Deladier da Costa, PEBS1A, cargo 01/função, cargo 01/função, a partir de 15/8/2014; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 1295238-8, Ivani
Diniz Gomes, PEBS1A, cargo 01/função, a partir de 26/9/2014; MaSP
1305846-6, Claudia de Oliveira Carvalho, PEBS1A, cargo 01/função,
a partir de 26/9/2014; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
1121927-6, Adriana Morbeek Cezario, ATB1B, cargo 01, a partir de
14/3/2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 548 / 2014
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: : Belo
Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 345287-7, Maria Helena
Camargo de Oliveira Rosa, a partir de 22/10/2014, ref. ao PEBIC, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição nos termos
do art. 40, § 1º, Inc. II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a
proventos proporcionais a 8741 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 549 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 898050-0, Ana Paula dos Santos Marçal, a partir
de 11/6/2014, ref. ao cargo 02, ATBIIE, com direito, nos termos art 40,
§ 1º, inc. I da CF/88, c/c art 8º, inc. III, alínea B da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 550 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP 273596-7, Adelia Spiazze, a partir de 5/11/2014, ref. ao PEBIC, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2014
Altera o nome, à vista de decisão judicial da 1ª Vara Cível de Itabira nº
031712011374-9 da servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 158879-7, Ana da
Cruz Vieira, para Ana Vieira da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/ 2014
Anula no Ato nº 04 de Desligamento, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1118568-3, Adriana Silveira
Mendes, Especialista em Educação Básica, EEBIA, Orientador Educacional, cargo 01, na parte em que concedeu, desligamento, public. em
17/10/2014, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido
o ato de desligamento nº 02/2014, public. em 12/9/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 84 / 2014
Anula o Ato nº 196/2014 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
615616-0, Giovanna Henriques, PEBIB, cargo 01, na parte em que retificou, férias-prêmio afastamento, public. em 24/10/2014, por motivo
de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 85 / 2014
Anula o Ato nº 195/2014 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro 2089- MaSP 1054682-8, Paulo Afonso de Morais Bispo, PEBIB, cargo
01, na parte em que retificou, férias-prêmio afastamento, public. em
24/10/2014, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 86 / 2014
Anula no Ato nº 142/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1015174-4,
Adriana Lima Ribeiro, PEBIIE, cargo 01, na parte em que concedeu,
férias-prêmio afastamento, public. em 27/9/2014, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 87/ 2014
Anula no Ato nº 155/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. aos servidores: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 539607-2,
José Jorge Nunes Ribeiro, PEB1E, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 27/9/2014 por motivo de
licença saúde anterior a data do afastamento em Férias-Prêmio, ficando
também anulado o ato nº 180/2014 de retificação public. no MG de
10/10/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 88/ 2014
Anula o Ato nº 198/2014 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. ao servidor: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
1054698-4, Wagner de Castro Dal Ferro, PEB1B, cargo 01, na parte em
que retificou, Férias-Prêmio Afastamento public. em 24/10/2014, por
motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 89/ 2014
Anula no Ato nº de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1054682-8, Paulo
Afonso de Morais Bispo, PEB1B, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do Quinquênio de exercício, Ato nº 181 public.
em 30/9/2014, onde se lê: ...ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 21/11/2014..., leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
21/11/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
Anula, no Ato nº 101/2014 de Lotação, publicado no “MG” de
11/11/2014 a parte referente à: Belo Horizonte/Sede – Na EE TOMÁS
BRANDÃO – 1520 - Masp 854.165-8, Nágila Duarte Nazar, PEB1C,
admissão 1, por motivo de retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, com o exercício a contar de 07/11/2014, devido à desistência da revogação de aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Anula, no Ato nº 102/2014 de Lotação, publicado no “MG” de
11/11/2014 a parte referente à: Belo Horizonte/Sede – Na EE PROF.
LEON RENAULT – 1180 - Masp 327.702-7, Antonia Mary Martins
dos Santos, PEB1J, admissão 1, por motivo de retorno de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, com o exercício a contar de 07/11/2014,
devida à desistência da revogação de aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
Anula, no Ato nº 103/2014 de Lotação, publicado no “MG” de
11/11/2014 a parte referente à: Contagem/Parque – Na EE PROFª.
CONCEIÇÃO HILÁRIO – 8796 - Masp 264.513-3, Angela Aparecida Moreira Silva, PEB1G, admissão 1, por motivo de retorno de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, com o exercício a contar de
05/11/2014, devido à desistência da revogação de aposentadoria.
ANULAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG -ATO Nº 10/ 2014
Anula no Ato nº 02/2008 de Retificação de Promoção ao Grau E, ref.
à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 184436-4, Maria Eulália Guimarães de
Sá, PEB1P, cargo 01, na parte em que retificou a Promoção ao Grau
E, public. em 1/8/2008 e em consequência o ato nº 09 de retificação
public. em 28/4/2012 por motivo de retificação indevida, ficando mantido o ato nº 92/2007 de concessão da Promoção ao Grau E, public.
em 4/12/2007.
ANULAÇÃO - ATO Nº 70 / 2014
Anula o Ato nº 283 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 555112-2, Hilda
Ieda de Miranda, PEBIID, cargo 01, na parte em que retificou, 5º quinq.
Mag., public. em 17/10/2014, por motivo de incorreção no nome.
ANULAÇÃO - ATO Nº 73/ 2014
Anula o Ato nº 8 de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 327702-7, Antônia Mary Martins dos Santos, PEB1J,
cargo 01, na parte em que revogou Afastamento Preliminar à Aposentadoria public. em 11/11/2014, por motivo de solicitação da servidora
ficando mantido o Ato nº 321 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria public. em 1º/7/2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 74/ 2014
Anula o Ato nº 9 de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 854165-8, Nagila Duarte Nazar, PEB1C, cargo 01, na parte
em que revogou Afastamento Preliminar à Aposentadoria public. em
11/11/2014, por motivo de solicitação da servidora ficando mantido
o Ato nº 495 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria public. em
31/8/2012.

ANULAÇÃO - ATO Nº 75/ 2014
Anula o Ato nº 10 de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 264513-3, Angela Aparecida Moreira Silva, PEB1G,
cargo 01, na parte em que revogou Afastamento Preliminar à Aposentadoria public. em 11/11/2014, por motivo de solicitação da servidora
ficando mantido o Ato nº 628 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria public. em 27/10/2012.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 938.862-0, Cássia Magela e Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Manoel de Mattos Pinho, Contagem, a contar
de 07/11/2014. MaSP 1.056.018-3, Maria Nocélia Simões, Professor
de Educação Básica – PEBR2A, Matemática, 2º cargo, EE Pres Tancredo Neves, Contagem, a contar de 01/10/2014. MaSP 1.108.480-3,
Rosângela Maria Nunes do Amaral Tominaga, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE Teófilo Alves da
Silva, Esmeraldas, a contar de 01/09/2014. MaSP 1.080.776-6, Josiane
Lopes Resende, Professor de Educação Básica – PEB1A, Arte,1º cargo,
EE Amélia Santana Barbosa, Betim, a contar de 20/10/2014. MaSP
1.057.555-3, Fabíola Mendes Mota, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Língua Portuguesa, 1º cargo, EE Prof Clóvis Salgado, Belo
Horizonte, a contar de 24/09/2014. MaSP 1.122.120-7, Michelle Mendes de Sousa, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática,
1º cargo, EE Paulo Freire, Contagem, a contar de 25/09/2014. MaSP
1.141.507-2, Keila Bitarães Magno Coelho, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Educação Religiosa, 1º cargo, EE Tomás Brandão,
Belo Horizonte, a contar de 06/10/2014. MaSP 942.074-6, Helbeth
Araújo Sanches, Professor de Educação Básica – PEB1A, Física, 2º
cargo, EE Min Alfredo de Vilhena Valladão, Belo Horizonte, a contar
de 06/10/2014. MaSP 1.130.837-6, Elza Martins dos Santos, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Religiosa, 1º cargo, EE
Profa Maria Belmira Trindade, Belo Horizonte, a contar de 23/09/2014.
MaSP 835.853-3, Sheila Augusta de Oliveira do Nascimento, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1C, Auxiliar de Secretaria, 2º
cargo, EE do Bairro Amazonas, Betim, a contar de 01/10/2014. MaSP
967.140-5, Glauce Léa Almeida Lima, Assistente Técnico de Educação
Básica – ATB1E, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo, EE Amélia Josefina
Keesen, Belo Horizonte, a contar de 06/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 254 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 321543-1, Mirlei Gomes de Oliveira Arruda,
PEBIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
23/11/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 255 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de
Andrade - 8621- MaSP 834378-2, Celestina Maria de Paula, PEBIIE,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24
/11/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 256 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 194562-5, Neide Resende Pinto, PEBIB, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 257/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 183638-6, Luzia Cardoso da Silva, PEB1B, cargo 02,
por 1 mês, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 258/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP
379424-5, Sandra Maria do Nascimento Felício Martins, PEB1B,
cargo 02, por 1 mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de
19/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 259/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP
338346-0, Sheila Angélica Xavier, PEB2E, cargo 01, por 1 mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 352697-7,
Cláudia Regina de Oliveira Domingos, PEB1D, cargo 01, por 1 mês,
referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP
441426-4, Dilza Maria Advíncula Bié, PEB1B, cargo 01, por 1 mês,
referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 260/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - Em adjunção na APAE Florestal - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 352709-0, Edirlene Elisa
Tosatti Aleixo, PEB1C, cargo 02, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/11/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 261/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 335209-3, Marlina Soares Macieira de Oliveira, PEB2H,
cargo 01, por 1 mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de
19/11/2014; MaSP 352389-1, Deize Bernadete da Costa Rodrigues,
PEBT1B, cargo 01, por 1 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 19/11/2014; MaSP 888921-4, Alessandra Simone Aparecida
Martins Ferreira, PEB1B, cargo 01, por 1 mês, referente ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 19/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 587 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Sandra Risoleta de Lima
Hauck - 108- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 305526-6, Maria Francisca Cantidio, ASBIM, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 14/7/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 588 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 351621-8, Valéria Alves Mariano, PEBIB, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 6/1/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 589 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 351938-6, Mércia Helena Saturnino
de Melo, PEBIG, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
24/10/2014; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 307704-7, Odette
Ribeiro da Fonseca Marques, ASBIIIJ, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 4/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 590 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão - 1201MaSP 984717-9, Valdilene Ferreira de Miranda, PEBIIA, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 591 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos 1830- MaSP 559512-9, Érica Nair Moreira de Souza, PEBTIB, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2014; E.E. Dom Cabral
- 442- MaSP 375843-0, Bernadete Campos de Araujo, PEBTIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/5/2011; E.E. São Bento
- 400- MaSP 389585-1, Wanuza Maria Veloso Oliveira, ATBIIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2014.

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 19
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 592 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 1012155-6, Paulicéia Neves de Arruda, PEBIB, cargo
01, ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de 17/12/2013; E.E.Santa Chiara 9237- MaSP 454535-6, Andrea Grillo Medeiros, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2014; MaSP 556278-0, Margot
de Menezes Oliveira Brandão, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 29/8/2014; MaSP 619531-7, Katcilene Rosário
de Sousa dos Santos Rodrigues, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 28/8/2011; MaSP 833987-1, Ari Odair de Souza,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2014;
MaSP 877906-8, Enilda Aparecida Ribeiro Arantes, PEBIIB, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 593/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 380528-0, neuza de Freitas Campos Magalhaes,
PEB1F, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2014;
E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1006830-2, Alessandra de
Souza Said, PEB1B, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 12/1/2013; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1016185-9,
Cleide Maria de Jesus Morais Costa, PEB1B, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 4/3/2006; MaSP 1016185-9, Cleide Maria de
Jesus Morais Costa, PEB1B, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 3/3/2011; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848MaSP 328235-7, Solange da Silva Totou, PEB2C, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 12/8/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 594/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 360782-7, Mario
Betânio Neves da Rocha, ASE4N, FGD5, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 5/10/2014; SRE Metropolitana B - MaSP
615668-1, Fátima Aparecida Tavares, ANE1F, FGD5, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2014; MaSP 881604-3, Gracielle Guimarães Costa de Sousa, ATE4G, FGD5, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 26/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 595/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 1014729-6, Kênia Leandro Silva, PEB1B, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2014; E.E. Gov. Israel
Pinheiro - 9164- MaSP 1064571-1, Plinio de Freitas Junior, PEB1B,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 596/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 966082-0, Arilene Fernanda de Souza, PEBT2B, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 597/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 801955-6, anette das Graças Avelar, ATB2H, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 31/10/2013; E.E. João Guimarães Rosa
- 7749- MaSP 1130444-1, Sandra de Fátima Diniz, PEB1A, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA E ADICIONAIS - ATO Nº 25/ 2014
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria
e Adicionais, nos termos do incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273883-9, Sandra de Fátima Rodrigues
da Costa, ATB3I, cargo 01, concedidas respectivamente em 5/6/1987 e
21/6/1995, 1 mês e 10 dias ref. ao 1º Decênio e 3º quinq. de exercício,
restando-lhe 8 meses e 5 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/
ADICIONAIS - ATO Nº 26/ 2014
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 190056-2, Inês Magalhães Gomes Campos, PEB2P, concedidas pelo Ato nº 132, nº 384, public. em respectivamente em 10/11/2000
e 28/8/2005, 1 mês e 18 dias ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício restandolhe 2 meses e 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– (COMPULSÓRIA) - ATO Nº 504 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 345287-7, Maria Helena Camargo de Oliveira Rosa, ref. ao saldo
de 05 meses, do cargo 01, PEBIC.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– (INVALIDEZ)- ATO Nº 505 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 898050-0, Ana Paula
dos Santos Marçal, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo 02, ATBIIE.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 60 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 265933-2, Luiza de Marilac Nascimento Linhares,
PEBTIIB, Matemát., cargo 02, ref. ao 5º biênio, a partir de 12/11/2009;
MaSP 265933-2, Luiza de Marilac Nascimento Linhares, PEBTIIB,
Matemát., cargo 02, ref. ao 6º biênio, a partir de 12/12/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 61 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I
- 1929- MaSP 1051953-6, Michelly Vívian Santos Garcia, PEBIA, História, cargo 01, ref. ao 1º biênio, a partir de 10/8/2004, como designada
e ref. ao 1º biênio, a partir de 1/2/2006, data do exercício como efetiva,
2º biênio, a partir de 26/11/2006 e 3º biênio, a partir de 29/11/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 62 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Morais 1503- MaSP 326970-1, Marinalva Dias Botelho Soares, PEBIIH, Líng.
Port., cargo 04, ref. ao 7º biênio, a partir de 22/2/2007, 8º biênio, a partir
de 24/2/2009 e 9º biênio, a partir de 16/4/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 63/ 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 454283-3, Leda Maria dos Santos Soares, PEB1B, cargo 01, ref.
ao 5º biênio, a partir de 28/2/2010.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/ 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 1273578-3, Robson Catarina Godinho, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 12/9/2014; E.E. Assis das Chagas
- 1708- MaSP 1204124-0, Alison Guilherme Barbosa, PEBDIA, cargo
01/função, a partir de 5/12/2013, para regularizar a situação funcional;
E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1293464-2, Bruno Trindade
de Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir de 26/9/2014; E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 1191012-2, Ismar de Miranda, PEBDIA, cargo 01/
função, a partir de 15/4/2014; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP
1363112-2, Danilo Oliveira Sampaio, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/4/2014; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1333654-0, Fabricio
Rocha Chaves, ATBDIA, cargo 01/função, a partir de 11/2/2014; E.E.
Silviano Brandão - 1201- MaSP 1136899-0, Giovanni William Climaco