TJMG 19/11/2014 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
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UBERLANDIA
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UBERLANDIA
UBERLANDIA
HELOISA MARIA RODRIGUES DE MATTOS
HELOISA MARIA RODRIGUES DE MATTOS
JOAQUIM ANTONIO SEVERINO
MARIA CRISTINA LUCIANO DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO SILVEIRA DE PAULA
MARILDA DAS GRACAS SOUZA TEIXEIRA
MARTA PINTO DE OLIVEIRA
NILZA DO CARMO DE BARROS SILVA
REGINA MACHADO GRACIANO
REGINA MARA MATIAS NAVARRO
REGINA MARA MATIAS NAVARRO
ROULIEN RODRIGUES DOS SANTOS
SANDRA LUCIA DO CARMO MACHADO
SANDRA MARIA FERREIRA DE SOUZA
ANA MARIA DA SILVA
ANGELA AUXILIADORA DE SOUZA ALVES
DELMAIR TEODORA DE ANDRADE PEREIRA
DELMAIR TEODORA DE ANDRADE PEREIRA
DILENE MARIA DE FREITAS MARTINS
DILENE MARIA DE FREITAS MARTINS
EDNA ARAMIZO
EDNA ARAMIZO
ELISANE DE OLIVEIRA ALVES
FATIMA REGINA DE FREITAS VIDIGAL
FATIMA REGINA DE FREITAS VIDIGAL
NARA CARLOS CICUTO
NEIDE LUIZA DE SOUZA BARNABE
TEREZINHA DA SILVA DIAS
VANIA ARANTES KOCH
372478-8
372478-8
389730-3
971087-2
354486-3
344441-1
524611-1
344446-0
389264-3
531030-5
531030-5
1095098-8
339327-9
389267-6
806922-1
366789-6
289061-4
289061-4
334485-0
334485-0
1054033-4
1054033-4
251712-6
289165-3
289165-3
3467552
289666-0
251441-2
338498-9
1
2
2
1
1
1
1
1
2
2
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
3
2
1
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
UBERLANDIA
ARAGUARI
MONTE ALEGRE DE MINAS
MONTE ALEGRE DE MINAS
MONTE ALEGRE DE MINAS
MONTE ALEGRE DE MINAS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MONTE ALEGRE DE MINAS
MONTE ALEGRE DE MINAS
TUPACIGUARA
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
PRATA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
IV
IV
IV
III
IV
III
IV
IV
IV
IV
III
III
IV
IV
IV
III
III
III
III
III
I
I
III
III
III
III
II
III
III
B
B
A
A
A
B
A
A
B
A
D
D
A
A
A
A
A
B
A
B
F
G
B
A
B
A
B
A
B
IV
IV
IV
III
IV
III
IV
IV
IV
IV
III
III
IV
IV
IV
III
III
III
III
III
I
I
III
III
III
III
II
III
III
C
C
B
B
B
C
B
B
C
B
E
E
B
B
B
B
B
C
B
C
G
H
C
B
C
B
C
B
C
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
14/12/08
02/06/10
01/02/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
01/09/07
01/09/09
30/06/10
30/06/08
30/06/10
18/10/09
30/06/10
30/06/08
30/06/10
18 632132 - 1
ATO Nº 2573/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
NÍVEL E
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
N
º
GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
MARIA 698706-9
PATOS DE MINAS CLEIDE
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
PEREIRA CUNHA
Leia-se
NÍVEL E
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
N
º
GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
MARIA 698706-9
PATOS DE MINAS CLEIDE
1
PEB
I
B
I
C
01/01/14
PEREIRA CUNHA
18 632059 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.721, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no decreto nº 46.638, de 29 de outubro de
2014,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores Heloisa Aparecida do Patrocínio, MaSP 896.215-1, Talita Chagas Araújo, MaSP 1.278.547-3, Girlane Silva
da Fonseca, MaSP 1.326.821-4, Maria das Graças de Figueiredo, MaSP 1.320.068-8, Rita de Cassia Ulhoa Leite, MaSP 1062914-5, Cláudia Gomes
da Silva, MaSP 1.149.165-1, Antônio Cândido Araújo Neto, MaSP 364.894-6, e Mariza Monteiro Vieira da Costa, MaSP 1.059.780-5, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Especial de Inventário nº 001, com a finalidade de proceder ao levantamento anual dos bens patrimoniais
móveis, no âmbito da Unidade Central desta Secretaria.
Parágrafo único. Para conclusão dos trabalhos da referida comissão, serão considerados os trabalhos realizados pelas subcomissões existentes nas
Superintendências Regionais de Ensino, Escolas Estaduais e no Conselho Estadual de Educação.
Art. 2º Ficam designados os servidores José Ronaldo dos Santos, MaSP 305.274-3, Gilmar Romualdo, MaSP 1.095.539-1, Raimundo Lopes Cançado, MaSP 372.064-6, sob a presidência do primeiro, para compor a subcomissão de Inventário nº 002, com a finalidade de proceder ao levantamento anual dos bens patrimoniais móveis, no âmbito do Conselho Estadual de Educação.
Art. 3º As subcomissões das Superintendências Regionais de Ensino ficam assim constituídas, sob a presidência do(a) primeiro(a) servidor(a):
Cód. Unid / SRE
Nº da Subcomissão
Nome do Servidor
MaSP
Roselia Lisboa Gomes Silva
329.378-4
1261002 – Almenara
003
Leonardo Almeida Costa
974.017-6
Joniel Ferreira Caires
288.214-0
Maria Jardim Santana
1.323.426-5
1261313 – Araçuaí
004
Darlany Kenia Loyola
13.327.606
Sanzio de Carvalho Silva
1.113.636-3
Alexandre Barbosa Filho
848.428-9
Michel Carlos Magno Costa
1.048.984-7
1261003 – Barbacena
005
Darley Giann Aparecido Rodrigues
1.146.748-7
Welsander de Souza Pereira
1.171.454-0
Júlio César de Paula Miguel
1.351.414-6
1261004 –Campo Belo
006
Carlos Kléber Bechir
356.021-6
Marcelo Ponciano Irene
1.147.686-8
Marinete Felix de Siqueira Toledo
1.058.913-3
1261005 – Carangola
007
Levy Jose da Silva
1.075.852-2
Rogeria Maria Silveira de Lima
1.058.919-0
Dulcinete da Silveira Matos
1.059.859-7
1261006 – Caratinga
008
Eduardo Magno Teixeira
1.319.853-6
Silvia Angélica de Sousa Cruz Oliveira
1.319.842-9
Adriana Passos Castilho Pinto
1.059.810-0
1261007 – Caxambu
009
João Batista Silva Cassiano
1.191.519-6
Maria Jackeline Oliveira
1.196.561-3
Fernando Antônio Cançado Braga
1.147.767-6
1261008 – Conselheiro Lafaiete
010
Geraldo Magela Rodrigues
1.196.728-8
Rosiane Aparecida da Silva
1.243.290-2
Daniela Mansur de Oliveira Reis
968.579-3
1261009 – Coronel Fabriciano
011
Maria de Lourdes Oliveira
1.326.253-0
Clemíldia Carvalho da Silva
378.695-1
Alessandra Soares Miranda Carvalho
1.319.899-9
1261010 – Curvelo
012
Amarildo dos Reis Diniz
876.295-7
Gilvany Maria Braz da Costa Silva
864.904-8
Helisabete de Fátima Faria
338.960-8
1261011 – Diamantina
013
Geisa da Cruz Brito
1.098.678-4
Edenilde Antônia da Conceição Barroso
310.390-0
Simoní Aparecida Resende de Faria e Silva
843.269-2
1261012 – Divinópolis
014
Karla Aparecida dos Santos Soares
1.196.785-8
Regina Célia de Morais Silva
840.916-1
Cristina Pena Monteiro Barreto
1.147.628-0
1261013 – Governador Valadares
015
Giane Pacheco Silva Boechat
1.124136-1
Alexandre Santos Gama
1.325.727-4
Alvaro Marcos Cardoso
1.094.613-5
1261014 – Guanhães
016
William Anderson Ferreira
1.324.232-3
Perseu Miranda da Cunha Mendanha
1.324.104-7
Gustavo Almeida de Andrade
1.328.904-6
1261015 –Itajubá
017
Cássio Ricardo da Silva
1.160.051-7
Jesus Guimarães de Araújo
1.148.054-8
Maria da Luz de Medeiros Faria
366.243-4
1261016 – Ituiutaba
018
Josefa Marinez de Araújo Cruz
340.027-2
Luciene Aparecida Ferreira Moura
877.340-0
Alexandre Magno Garcia Leal
1.097.913-6
1261315 – Janaúba
019
Gilvano Pereira Batista
1.153.875-8
Alvaney Veríssimo Leles
1.319.703-3
Vandeilson Batista Rocha
8.627.572
1261017 – Januária
020
Renato Harle Rodrigues da Silva
13.516.448
Aklecio Araujo Carneiro
12.747.671
Elimara de Rezende Conrado
1.319.727-2
1261018 –Juiz de Fora
021
Ênio de Oliveira Pires
1.168.206-9
Ivo Frederico dos Santos Nascimento
1.319.666-2
Márcia Helena do Carmo Dutra Dias
1.059.021-4
1261019 – Leopoldina
022
Maria Cristina Côrtes Reis Ramalho
388.570-4
Paulo Henrique Garcia
1.058.984-4
Mauro Balbino dos Santos
1.143.824-9
1261020 – Manhuaçu
023
João Batista de Carvalho Maria
1.183.497-5
Rodrigo de Oliveira Emerick
1.319.547-4
1261001 – Metropolitana A
024
1261309 – Metropolitana B
025
1261311 – Metropolitana C
026
1261021 –Monte Carmelo
027
1261022 –Montes Claros
028
1261023 –Muriaé
029
1261024 –Nova Era
030
1261025 –Ouro Preto
031
1261026 – Paracatu
032
1261317 –Pará de Minas
033
1261027 –Passos
034
1261028 –Patos de Minas
035
1261029– Patrocínio
036
1261030 – Pirapora
037
1261031 –Poços de Caldas
038
1261032 –Pouso Alegre
039
1261033 –Ponte Nova
040
1261034 –São João del Rei
041
1261035 –São Sebastião do Paraíso
042
1261036 –Sete Lagoas
043
1261037 –Teófilo Otoni
044
1261038 –Ubá
045
1261039 – Uberaba
046
1261040 – Uberlândia
047
1261334 –Unaí
048
1261041 – Varginha
049
Vicente das Graças Amorim Fonseca
Gildace Pereira Lisboa
William César Maciel
Diego Augusto Severiano Silva Soares
Valter Schettino Valente
Ângelo Márcio Nunes dos Santos
Maurício Vieira dos Santos
Fabiana Dos Santos Barros
Dionatan Peixoto Pereira
Clébio Rodrigues da Silva
Lucimar Aparecida Pereira dos Reis
Janette Pereira Borges
Marcelo Ferreira Rodrigues
Carmem Lucia Pereira de Oliveira
Mirtes da Consolação Nobre
Glória Maria Aparecida Ciuldin Otaviano
Gilson Acacio Guedes da Silva
Denise Martins Gomes
Silvânia Caldeira Pacheco Dutra
Eduardo Antônio Marques
Raquel Nayara Cota Silva
Eliezer de Morais Silva
Adelina Alves Dias de Freitas
Danielle de Fátima Domingos de Carvalho
Antônio Carlos de Figueiredo
Jackson Donizete Damasceno Lima
Elizangela Alves Oliveira
Ronie José de Carvalho
Gilson Pereira da Silva
Thiago Paulino dos Santos
Maria Amélia Paim
Ederson Fagundes da Silva
Fabio Leandro Machado
Cristiane Amancio Nogueira
Aline Rodrigues Ferreira
Lucimar Aparecida de Almeida de Oliveira
Wender Carlos Queiroz
Ana Paula Aparecida dos Reis
Lucas Silvio França E Braga
Cleonice Maria Drumond Silva
Andrea Aparecida Cordeiro Leal
Marília Morais Araujo
Luciana Madeira Gomes Patente
Luciana Aparecida de Faria Carvalho
Alexandre Augusto Landi
Jose Vladimir de Oliveira
Karina de Fatima Reis Oppenheimer
Alexandre Lopes Costa
José Mauro Resende Ramos
Rachel Cristina M. da Veiga Leite
Paulo Antônio de Souza
Odete Lúcia do Sacramento
Anderson Luiz Brighenti Faccion Cipriani
Márcia Geralda de Paiva
José Anselmo Heto
Sandra Maria Soares Rezende Peres
Patrícia Donizete de Oliveira
Rogério França Lessa Júnior
Cláudio Renato Souza Abreu
Ronaldo Fernandes de Almeida
Fabiana de Souza Nascimento
Luciana Achtschin Ribeiro
Maria Noélia Ferreira Silva
Lígia Telvia de Oliveira
Marilene Veiga da Silva
Cassiano Gomes Afonso
Ana Paula da Silva
José Carlos Bazaga
Simone Souza Goulart
Luiz Carlos Lage
Robert Alexsander de Paula
Jose Luiz Santos
Romero Borges Caixeta
Sérgio Fernando da Silva
Lucas Nunes da Costa
Nelson Lopes
Maria Inês Leonel Gonçalves
Idálio Ribeiro de Campos
1.061.468-3
1.319.898-1
1.364.218-6
1.320.424-3
1.197.640-4
1.321.687-4
444.292-7
1.097.312-1
1.323.876-1
1.320.150-4
1.178.977-3
1.084.923-0
1.007.811-1
846.725-0
851.783-1
1.106.529-9
1.315.173-3
1.149.211-3
1.000.644-3
543.962-5
1.352.399-8
1.149.201-4
1.171.811-1
1.234.770-4
1.146.936-8
1.326.003-9
1.008.191-7
1.054.818-8
1.210.198-6
1.327.164-8
086.864-6
1.171.348-4
1.147.950-8
1.147.000-2
1.194.292-7
1.055.281-8
1.058152-8
1.143.822-3
1.351.194-4
1.321.177-6
1.142.384-5
1.146.384-1
1.319.431-1
1.142.657-4
557.252-4
1.056.061-3
879.890-2
1.299.386-1
943.376-4
1059669-0
932.951-7
329.010-3
1.351.530-9
1.148.875-6
1.058.964-6
871.780-3
1.141.840-7
963.111-0
662.889-5
879.408-3
1.143.011-3
944.097-5
876.991-1
1.374.874-4
602.443-4
1.321.220-4
1.171.191-8
1.013.452-6
1.364.308-5
1.171.716-2
1.147.221-4
1.143.322-4
1.061.752-0
1.057.875-5
1.213.363-3
1.352.695-9
291.008-1
1.056.225-4
Art. 4º Fica delegada aos Diretores das escolas estaduais competência para constituir Subcomissão de Inventário, composta de, pelo menos, três
servidores da própria Unidade.
Parágrafo único. Nas Subcomissões constituídas pelas escolas estaduais, no mínimo um dos membros deverá pertencer ao Colegiado.
Art. 5º Para a realização dos trabalhos, as subcomissões deverão utilizar o equipamento coletor de dados com leitor de código de barras.
Parágrafo único. Ficam excluídas as subcomissões das escolas estaduais da utilização do equipamento coletor de dados.
Art. 6º As comissões das SRE, após levantamento dos bens existentes, deverão:
I- compará-los com os do inventário de 2013; e
II- promover as alterações necessárias, enviando à Diretoria de Patrimônio uma via do relatório de consolidação impresso e por e-mail.
Parágrafo único. As comissões das escolas estaduais, após a realização do disposto no inciso I deste artigo, deverão promover as alterações necessárias, enviando às respectivas SRE uma via da carga patrimonial, anexa às Guias de Movimentação.
Art. 7º Os formulários que compõem o inventário deverão estar anexados às atas de abertura e encerramento dos trabalhos, assinados por todos os
membros das Comissões.
Art. 8º A Comissão constituída no âmbito da Unidade Central contará com o auxílio, no desenvolvimento dos trabalhos, dos servidores credenciados
de cada unidade onde forem processados os inventários.
Art. 9º Os trabalhos das comissões serão iniciados a partir da publicação desta Resolução e deverão ser concluídos dentro dos prazos estabelecidos
pela Diretoria de Patrimônio.
Art. 10º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se a Resolução SEE nº 2.450, de 20 de novembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 18 de novembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
18 632421 - 1