TJMG 19/11/2014 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.722, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas Escolas Estaduais do estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição prevista no artigo 93, § 1º, inciso I da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e considerando proposta da Universidade Federal de
Minas Gerais de realização de ações do Projeto de Estudo de Prevalência da Cardiopatia Reumática em escolas da rede estadual de ensino,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a aplicação da Pesquisa sobre Prevalência da
Cardiopatia Reumática no Estado de Minas Gerais, coordenado pelos
Professores Bruno Ramos Nascimento e Maria do Carmo Nunes, da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, financiado pelo Children’s National Medical Center, nas Escolas Estaduais abaixo relacionadas:
Município
INEP
Nome da Escola
Belo
31002313 EE ARI DA FRANCA
Horizonte
Belo
31001864 EE BARÃO DE MACAÚBAS
Horizonte
Belo
DOMINGAS MARIA
31000604 EE
Horizonte
DE ALMEIDA
Belo
EE
LAURA DAS CHAGAS
31001333 FERREIRA
Horizonte
Belo
31000337 EE JOSÉ MENDES JÚNIOR
Horizonte
Belo
MARIA DE LOURDES
31000175 EE
Horizonte
DE OLIVEIRA

MASP 1154292-5, Luciano Severino Antunes, PEBTIIA, Símb. Vencimento PEBRIIA – admissão 1, a contar de 07/09/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2587/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158178 – EE Armando Santos
MASP 364048-9, Nídia Cássia de Menezes, PEBTIIH - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2588/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158267 – EE Luíza de Oliveira Faria
MASP 205471-6, Teresa Magda Stehling Elias da Costa, EEBIIB admissão 1, a contar da publicação.
18 632444 - 1

Art. 2º Nenhum aluno das escolas participantes poderá ser submetido
a qualquer ação do Projeto de Estudo de Prevalência da Cardiopatia
Reumática sem que tenha expresso e formal consentimento próprio e
de seus pais e/ou representantes legais.
§ 1º - O consentimento dos alunos e de seus pais/representantes será
formalizado por meio de preenchimento de formulários específicos,
elaborados pela UFMG e aprovados por representante da Superintendência de Modalidades Temáticas Especiais desta Secretaria.
§ 2º - Os formulários mencionados no parágrafo anterior deverão conter informações sobre o conceito, o objetivo geral e a metodologia do
Projeto de Pesquisa de Prevalência da Cardiopatia Reumática, além de
descrição detalhada de todos os procedimentos a que se pretende submeter cada estudante.
Art. 3º A aplicação da pesquisa mencionada no artigo anterior deverá
ser programada pelos diretores das respectivas escolas estaduais, que
elaborarão o cronograma das ações em acordo com os representantes da
UFMG zelando para que não sejam prejudicadas as atividades regulares
da escola e o calendário escolar.
Parágrafo único – A autorização do diretor deverá ser formalizada
em termo próprio contendo a descrição do cronograma de execução
das ações, podendo ser alterada mediante novo termo de autorização,
caso seja necessário para adequação às necessidades da escola ou do
Projeto.
Art. 4º A relação dos representantes da UFMG que comparecerão às
escolas estaduais para a execução das ações do Projeto será encaminhada à Superintendência de Modalidades Temáticas Especiais da
Secretaria de Estado de Educação com antecedência mínima de 5
(cinco) dias úteis em relação ao início dos contatos com a direção escolar para programação das ações.
Parágrafo único - A Superintendência de Modalidades Temáticas Especiais deverá informar a relação dos representantes da UFMG às respectivas escolas estaduais com antecedência mínima de 2 (dois) dias
úteis.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Educação, Belo Horizonte, em 18 de novembro de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado da Educação
18 632474 - 1

Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1389/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 829, de 12 de novembro de
2014, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Eletrônica e Técnico
em Segurança do Trabalho, na modalidade de Educação à Distância
–EAD, ministrados pelo COTEMAR – Colégio Técnico Martins, situado na R. Osório Santos, 207, B. Nogueira Machado, em Itaúna, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1390/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 818, de 12 de novembro de 2014, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Edificações, com as Qualificações
Profissionais de Assistente em Laboratório de Materiais de Construção
e Solos, Assistente de Desenho Técnico Arquitetônico e Assistente de
Execução de Obras e Topografia e do curso Técnico em Segurança do
Trabalho, com as Qualificações Profissionais de Assistente de Inspetor
de Segurança do Trabalho, Assistente em Prevenções de Riscos no Trabalho e Assistente Técnico de Prevenção e Controle de Perdas, a serem
ministrados pela Escola Técnica da Universidade Vale do Rio Doce –
ETEIT / UNIVALE, situada na R. Moreira Sales, 850, B. Vila Bretas,
em Governador Valadares, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1391/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 816, de 12 de novembro de 2014, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Edificações e Técnico em Radiologia, a serem ministrados pelo Colégio
Podium, situado na Av. José Alves Miranda, 500, B. Alto São João, em
Mato Verde, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1392/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 813, de 12 de novembro de 2014, fica
reconhecido o curso Técnico em Transações Imobiliárias, ministrado
pelo Colégio Técnico do IMEC, situado na R. Romualda Augusta de
Melo, 50, Centro, em Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1393/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Sistema Piaget de Ensino Ltda, para entidade Sistema Piaget de Ensino
– EIRELI, mantenedora do ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio, ministrados pelo estabelecimento Sistema Piaget de Ensino, de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R.
Carmelo, 150, B. Santa Branca, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1394/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de julho de 2012, as atividades do Colégio Galileu, autorizado pela Portaria SEE nº 53, de 24 de janeiro de
2004, situado na R. Santa Maria, 130, Centro, em Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1395/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 824, de 12 de novembro de 2014, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Duval
Mendes, de educação infantil, com ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Getúlio Vargas, 198, Centro, em São Domingos do Prata,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1396/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 28 de janeiro de 2014, a mudança do
CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada – Professor Antônio de Deus Vieira Neto, de ensino fundamental (anos finais), da R. Sete
de Setembro, 351, Bairro JK, em Carmo do Paranaíba, para a R. São
Pedro, 544, B. Lagoinha, no mesmo município.
SRE – Patos de Minas
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 447, de 06 de março de 2012,
referente ao reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) e do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos iniciais e finais), ministrados pela Escola Municipal Dr. Kléber
Vasques Filgueiras, em São João del Rei:
Onde se lê: “...Praça José Antônio de Assis Teixeira...”
Leia-se: “...Praça Padre José Antônio de Assis Teixeira...”
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 1397/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 08 de março de 2012, a mudança da Escola
Municipal Dr. Kléber Vasques Filgueiras, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), da Praça Padre José Antônio de Assis Teixeira, s/nº, B. Tijuco, em São João del Rei para a R. Ruth Neder Issa, s/
nº, B. Tijuco, no mesmo município.
SRE – São João del Rei

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2579/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 22/12/1992, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Professora Geralda Eugênia da Silva,
para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MASP 273630-4, Bárbara Aparecida de Carvalho.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2580/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/10/1999, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Professora Geralda Eugênia da Silva,
para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MASP 273630-4, Bárbara Aparecida de Carvalho.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2581/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1999, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Professora Geralda Eugênia da Silva,
para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MASP 273630-4, Bárbara Aparecida de Carvalho.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2582/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1994 a 31/12/1997, admissão 1, para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na E.E.
Professora Geralda Eugênia da Silva, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MASP 273630-4, Bárbara Aparecida de Carvalho
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2583/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/02/2000, admissão 2, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Padre João Bosco Penido Burnier, para
regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 349518-1, Márcio Antônio Campos de Sá.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2584/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 23/04/2004, admissão 2, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Padre João Bosco Penido Burnier, para
regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 349518-1, Márcio Antônio Campos de Sá.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2585/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148342 – EE Nossa Senhora de Fátima
MASP 894797-0, Sueli dos Santos Rocha, PEBIB - admissão 1, a contar de 05/09/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2586/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
330698 – E.E. Múcio de Castro Alves

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional

PORTARIA n.º 1398/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 834, de 11 de novembro de 2014, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, na Escola
Municipal Dr. Tânus Féres de Andrade, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situada na Av. Senador Levindo Coelho,
1205, B. Antonina Coelho, em Ubá, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Ubá
18 632259 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
PORTARIA Nº 10/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 07 de fevereiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 3 de agosto de 2001, fica credenciado o Centro Educacional Crescer Feliz Ltda - ME e autorizado
o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Crescer
Feliz, situado na Rua Oscar Pires Alves nº 548, bairro Beira da Praia,
em Itaobim/MG
SRE – Araçuaí 13/11/2014
17 631773 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 12/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor : CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 521.685-8, Rita de Cássia Silva Mendes, PEB I B, 1º
cargo, Ato nº 06/09, publicado em 18/03/09, por incorreção na concessão, onde se lê : 4º quinquênio a partir de 24/10/08, leia-se : 4º quinquênio a partir de 25/10/08.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/14
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor : CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.172-4, Luciene Rezende
Guarini, PEB II I, 1º cargo, Ato nº 18/14, publicado em 06/08/14, por
incorreção na concessão, onde se lê : correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se : correspondente à carga horária de 112 h/a.
17 631777 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, as servidoras : CARANGOLA – SRE, MaSP 161.652-3,
Giselane Spolaor Raeli, ANE I II B, 2ºcargo, a partir de 07/10/14;
CATUNÉ – E.E.“Antônia Martins de Barros”, MaSP 527.339-6,
Ana Paula Rodrigues Campos Barros, PEB I A, 1º cargo, a partir de
10/11/14.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA – MaSP
303.318-0, América Areal Guerra, ATB IV O, 1º cargo, aposentada
em 23/11/12, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 303.533-4, Maria
da Conceição Miranda Lacerda, ASB I J, 1º cargo, aposentada em
16/06/14, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 319.356-2, Maiza Alves
Vieira Gomes, PEB I L, 1º cargo, aposentada em 02/04/13, referente ao
saldo de 16 meses; MaSP 328.585-5, Celi Francisca de Andrade Araújo,
PEB II E, 1º cargo, aposentada em 05/04/13, referente ao saldo de 04
meses e 06 dias; MaSP 332.227-8, Josette Guarino Dutra Dias, PEB I
D, 1º cargo, aposentada em 21/05/14, referentes ao saldo de 06 meses e
20 dias; MaSP 390.434-9, Stela Marina de Aquino Moretto, PEB II A,
1º cargo, aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 01 mês.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores : CAPARAÓ – E.E.“Professor Francisco Lentz”, MaSP 319.441-2,
Maria Valdéia Bastos Donádio, a partir de 17/11/14, referente ao PEB
II G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC.41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; CARANGOLA – E.E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 261.131-7, Tânia Gomes Duarte, a partir de 17/11/14, referente ao PEB II I, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC.41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, e a incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice direção (1269 dias).
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 03/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07
de novembro de 2013, a servidora : MaSP 1.121.305-5, Luciana Santos
Farias, PEB I A – Professor de Educação Básica, adm. 01, E.E.“Emília
Esteves Marques”, Carangola, a contar de 10/11/14.
17 631775 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 151/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 869970-4, Maria das
Graças Teixeira da Silva, PEBR T2 A, 1º cargo, Ato publicado em
01/09/10 (5º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
09/01/10, leia-se: a contar de 31/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 152/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Tarumirim – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 277514-6, Maria de Lourdes Bastos, EEB I A, 2º cargo, Ato publicado em 21/07/10 (1ª qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/06/07, leia-se: a contar
de 28/04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 153/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”,
MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB II D, 1º cargo, Ato nº.
47/14 publicado em 15/10/14, por incorreção na carga horária, onde se
lê: 128 h/a, leia-se: 129 h/a.
17 631972 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº. 119/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 869970-4, Maria das Graças Teixeira da Silva, PEBR T2
A, 1º cargo, retificação da concessão do 5º biênio, Ato publicado em
08/10/14, por incorreção na vigência.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% - ATO Nº. 07/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da EC/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 302270-4, Gracieme de Matos
Silva, a partir de 16/10/10, referente ao cargo de ASB I H, 1º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 99/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – “APAE de
Caratinga”, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB II E, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Iapu –
“APAE de Iapu”, MaSP 328383-5, Silvana Aparecida de Assis Rodrigues, PEB II C, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 100/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga

– E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP 320595-2, Eleonice dos Anjos
Paula, PEB II P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/14; MaSP 320595-2, Eleonice dos Anjos
Paula, PEB II P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/15; Tarumirim – E.E.“Sinfrônio Bonfim”,
MaSP 277350-5, Elizete Malta de Sousa, ATB III J, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 120/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Isabel Vieira”, MaSP 272528-1, Silvestre José
Ribeiro, PEB II I, 1º cargo, concessão de férias-prêmio afastamento,
Ato nº. 77/14 publicado em 26/09/14 (ref. ao 5º qq.), por servidor em
LTS; E.E.“Maria Isabel Vieira”, MaSP 864369-4, Syomara Aparecida
Silva Domingos, PEB II C, 1º cargo, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 77/14 publicado em 26/09/14 (ref. ao 3º qq.), por desistência do servidor(a); E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 556898-5,
Emilia de Lourdes Ferreira Lima, PEB I A, 1º cargo, concessão de afastamento férias-prêmio, Ato nº. 87/14 publicado em 15/10/14 (ref. ao 2º
qq.), a pedido do servidor(a).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 23/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 923154-9,
Ernani Florentino da Costa, ASB III L, 1º cargo, aposentado(a) em
14/05/14, referente(s) ao saldo de 05 meses; Inhapim – MaSP 302378-5,
Maria das Graças de Oliveira, ASB III A, 1º cargo, aposentado(a) em
11/11/11, referente ao saldo de 09 meses; Piedade de Caratinga – MaSP
302415-5, Maria do Rosário de Carvalho Gomes, ASB I I, 1º cargo,
aposentado(a) em 19/12/12, referente(s) ao saldo de 04 meses; Tarumirim – MaSP 302324-9, Luzia Lino da Rocha, ASB I J, 1º cargo,
aposentado(a) em 26/02/14, referente(s) ao saldo de 03 meses e 02
dias; Vargem Alegre – MaSP 348113-2, Marlúcia da Consolação Reis,
PEB II I, 1º cargo, aposentado(a) em 19/03/14, referente(s) ao saldo de
03 meses e 21 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
52/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique
Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, a partir da
data da publicação, referente ao PEB II E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, a
partir da data da publicação, referente ao PEB II E, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº. 25/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se
combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”,
MaSP 265474-7, Maria Alcina de Souza Dias, ANEI II C, 1º cargo, a
partir de 12/11/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 21/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1337166-1,
Terezinha Sergio da Silva, para Terezinha Sergio da Silva Freitas.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 34/14
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – E.E.“Venceslau
José da Silva”, MaSP 564320-0, Maria Neusa Mendes, ASB I G, 1º
cargo, a contar de 06/06/91 (para acerto de situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 50/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador Bias
Fortes”, MaSP 370878-1, Maria Conceição Aparecida Martins Oliveira,
ATB IV H, 2º cargo, a partir de 29/10/14; Caratinga – E.E.“Engenheiro
Caldas”, MaSP 894639-4, José Vieira Fernandes, ATB I B, 1º cargo, a
partir de 13/10/14; MaSP 951870-5, Alverinda Cristina Machado Ferrares, ASB I F, 1º cargo, a partir de 29/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 51/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP 1170730-4, Fabiana Martins Pousas Falcão, PEBD I A, 1ª
função, a partir de 29/10/14; MaSP 1170730-4, Fabiana Martins Pousas
Falcão, PEBD I A, 2ª função, a partir de 29/10/14; E.E.“Engenheiro
Caldas”, MaSP 1096105-0, Marilene Ferreira Dias, PEBD I A, 2ª função, a partir de 27/10/14; E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1284397-5,
Maria da Consolação de Oliveira, EEBD I A, 1ª função, a partir de
09/12/12; Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1176759-7, Oscar
Ramilo dos Santos, PEBD I A, 2ª função, a partir de 21/09/14; Tarumirim – E.E.“Olegário Maciel”, MaSP 277297-8, Augusta Maria Ribeiro
Sousa, PEBD I A, 2ª função, a partir de 31/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
25/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Dona
Nhanhá”, MaSP 1295933-4, Daniela Gomes de Moura, PEBD I A, 2ª
função, a partir de 24/10/14.
17 631971 - 1
PORTARIA n° 22
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 46.638 de 29 de outubro de 2014 resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão encarregada de realizar o inventário
anual de materiais existentes no almoxarifado da Superintendência
Regional de Ensino.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores a seguir e presidida
pelo primeiro.
Aurenice da Penha Moraes - MASP 1319865-0
Alessandra de Lourdes Souza – MASP 1099130-5
José de Oliveira Matos Júnior - MASP 1319887-4
Art. 3º A Comissão deverá inventariar todos os materiais existentes no
almoxarifado da SRE a partir do dia 24/11/2014 e deverão ser concluídos com envio do relatório até o dia 05/12/2014, e a entrega do
relatório complementar até dia 06/01/2014 à Diretoria de Gestão de
Compras/Almoxarifado Central, esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Caratinga, 18 de novembro de 2014
Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
Diretora da SRE de Caratinga
18 632255 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
PORTARIA – ATO Nº 01/2014- Constitui Comissão Especial para
proceder o levantamento do inventário do almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino Curvelo. A Superintendência Regional de Ensino, no uso de suas atribuições e considerando o disposto
do Decreto nº 46.638, de 29 de novembro de 2014, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores Marcus Rocha Leite Ribeiro, MASP
1.319.945-0, Geraldo Magela Guimarães, MASP 378.341-2 e Maria de
Jesus Caetano Silva, MASP 965.703-2, sob a presidência do primeiro
para comporem Comissão Especial de Inventário, com finalidade de
proceder o levantamento do inventário de almoxarifado, no âmbito da
SRE Curvelo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo, 18 de novembro de 2014.
18 632533 - 1